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Caconde (SP)

IBGE code3508702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caconde.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1664 / 1719 / 3
Documents (with text) 3355 (2686)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 3 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 37 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 52 1996 · Norma: 61 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 462 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 280 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 78 2024 · Matéria: 85 2024 · Norma: 39 2025 · Matéria: 472 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 1 1949 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3386)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2553/2013 2013-08-30 Lei Ordinária Altera anexo I, do art. 114, da Lei Municipal 2188/03 e estabelece outras providências. 1 unsupported_format
norma 2549/2013 2013-08-13 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 230.226,64e suplementar no valor de R$ 1.330.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2550/2013 2013-08-13 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 3.970.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2548/2013 2013-07-19 Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2544, de 28/06/2013 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2547/2013 2013-07-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé”, na sede do Município e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2546/2013 2013-07-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a extensão dos benefícios da Lei Municipal n° 2.278, de 28/12/2006, ao cônjuge supérstite (viúva(o)) que for titular de direitos de habitação. 1 unsupported_format
norma 2543/2013 2013-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 343.688,80 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2544/2013 2013-06-28 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Caconde e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2545/2013 2013-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2014. 1 unsupported_format
norma 2541/2013 2013-06-12 Lei Ordinária Dispõe sobre majoração de auxílio pecúnia do Programa de Ação Coletiva de Trabalho e ao valor de Bolsa pago aos estagiários. 1 unsupported_format
norma 2540/2013 2013-06-05 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 112.543,00 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2539/2013 2013-05-28 Lei Ordinária Concede reajuste de vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal da Estância Climática de Caconde, inclusive às pensionistas. 1 unsupported_format
norma 2538/2013 2013-05-24 Lei Ordinária Reconhece como de utilidade pública a “Associação Agropecuária Barra Grande de Caconde”. 1 unsupported_format
norma 2537/2013 2013-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos empregados municipais e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2536/2013 2013-04-11 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 44.033,68, no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2542/2013 2013-03-18 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terreno, localizados em imóvel urbano no Distrito de Barrânia e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2535/2013 2013-03-01 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 139.181,45 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2530/2012 2012-12-28 Lei Ordinária Declara como zona urbana de especial interesse turístico a área marginal ao reservatório da Represa Caconde e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2531/2012 2012-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do Código Tributário Municipal, Lei nº.1829/93, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2532/2012 2012-12-28 Lei Ordinária Altera Anexo I – Empregos Permanentes, Grupo Ocupacional Administrativo/Técnico, da Lei nº 2188/03, com as alterações trazidas pelas Leis nºs 2302/07, 2446/10, 2484/11 e 2508/12. 1 unsupported_format
norma 2533/2012 2012-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional EXTRAORDINÁRIO no valor de R$ 150.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2534/2012 2012-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Departamento de Habitação e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2529/2012 2012-12-14 Lei Ordinária Estima o Orçamento Municipal para o Exercício de 2013 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2528/2012 2012-12-06 Lei Ordinária Altera o parágrafo 2º, do artigo 10º, da Lei nº. 2188, de 30/09/03. 1 unsupported_format
norma 2527/2012 2012-09-19 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 80.000,00 e suplementar no valor de R$ 730.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2526/2012 2012-08-22 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de nome de logradouro público. 1 unsupported_format
norma 2525/2012 2012-08-21 Lei Ordinária Cria a Biblioteca Pública Municipal do Distrito de Barrânia e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2522/2012 2012-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o prolongamento da Avenida Maçonaria e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2523/2012 2012-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 81.000,00 e suplementar no valor de R$ 260.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2524/2012 2012-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2013. 1 unsupported_format
norma 2520/2012 2012-06-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei n.º 2463/2010 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2521/2012 2012-06-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei n.º 2462/2010 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2518/2012 2012-06-12 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 unsupported_format
norma 2519/2012 2012-06-12 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 165.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2516/2012 2012-05-29 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão anual do valor da Bolsa Trabalho, observando o índice inflacionário. 1 unsupported_format
norma 2517/2012 2012-05-29 Lei Ordinária Revisa o valor das bolsas de estágio concedidas pela Prefeitura da Estância Climática de Caconde. 1 unsupported_format
norma 2515/2012 2012-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 1.666.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2513/2012 2012-05-03 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 280.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2514/2012 2012-05-03 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 901.017,71 e suplementar no valor de R$ 105.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2512/2012 2012-04-12 Lei Ordinária Dispõe sobre majoração de auxílio pecúnia do Programa de Ação Coletiva de Trabalho, instituído pela Lei Municipal nº 2154/02, alterada pelas Leis nºs 2307 de 27/09/2007, 2331, de 26/03/08 e 2428 de 03/03/2010. 1 unsupported_format
norma 2508/2012 2012-04-05 Lei Ordinária Altera anexos da Lei Municipal n.º 2.188/03 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2509/2012 2012-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos empregados municipais e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2510/2012 2012-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão anual dos subsídios dos agentes políticos municipais da Estância Climática de Caconde. 1 unsupported_format
norma 2511/2012 2012-04-05 Lei Ordinária Concede reajuste de vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal da Estância Climática de Caconde, inclusive às pensionistas. 1 unsupported_format
norma 2507/2012 2012-03-27 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n.º 2081/99, que criou o Conselho Municipal do Meio Ambiente. 1 unsupported_format
norma 2505/2012 2012-03-14 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2506/2012 2012-03-14 Lei Ordinária Altera denominação de Escolas da Rede Municipal de Ensino na forma que especifica. 1 unsupported_format
norma 2504/2012 2012-03-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009. 1 unsupported_format
norma 2503/2011 2011-12-29 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 100.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2500/2011 2011-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 679.500,00 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format