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Caconde (SP)

IBGE code3508702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caconde.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1664 / 1719 / 3
Documents (with text) 3355 (2686)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 3 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 37 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 52 1996 · Norma: 61 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 462 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 280 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 78 2024 · Matéria: 85 2024 · Norma: 39 2025 · Matéria: 472 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 1 1949 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3386)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2599/2014 2014-12-29 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 1.154, de 21 de novembro de 1.977, que versa sobre aprovação de loteamentos e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2600/2014 2014-12-29 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.738, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2601/2014 2014-12-29 Lei Ordinária Institui no Município de Caconde, o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2596/2014 2014-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Município de Caconde a firmar convenio com a secretaria da Receita Federal do Brasil para Delegação de Atribuições de Fiscalização, Lançamento de Créditos Tributários e de Cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR. 1 unsupported_format
norma 2597/2014 2014-12-18 Lei Ordinária Estima o Orçamento Municipal para o Exercício de 2015 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2598/2014 2014-12-18 Lei Ordinária Altera o art. 1º, da Lei n.º 2179, de 03/07/2003. 1 unsupported_format
norma 2594/2014 2014-11-11 Lei Ordinária Autoriza o Município da Estância Climática de Caconde a doar o Lote nº 04, do Distrito Industrial, à Empresa Aroldo Pontes da Silveira Júnior-MEI e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2595/2014 2014-11-11 Lei Ordinária Autoriza o Município da Estância Climática de Caconde a doar os Lotes nº 01, 02 e 03 da Quadra “B”, do Distrito Industrial à Empresa Shock Imports Comercial Ltda EPP e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2591/2014 2014-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 144.792,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2592/2014 2014-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre pagamento de diferença salarial do piso nacional da educação aos professores da rede municipal de ensino. 1 unsupported_format
norma 2593/2014 2014-10-28 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2576, de 16 de abril de 2014 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2590/2014 2014-10-08 Lei Ordinária Autoriza o Município da Estância Climática de Caconde a doar os Lotes 11 e 12, Quadra A do Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé” à Associação Agropecuária Barra Grande e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2589/2014 2014-10-07 Lei Ordinária Autoriza o Município de Caconde a celebrar convênio com a Secretaria dos Negócios da Segurança Pública do Estado de São Paulo, para a delegação de atividades de competência do município à Policia Militar, especificadas em convênio e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2588/2014 2014-09-23 Lei Ordinária Altera o Anexo l, Grupo Ocupacional Médio/ Universitário, do art. 144, da Lei Municipal n.º 2188/2003 e art.1º da Lei Municipal n.º 2495/2011, com as modificações dadas pelas Leis 2556/2013 e 2582/2014 e 2587/2014 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2587/2014 2014-09-03 Lei Ordinária “Altera o art. 1º das Leis nºs 2556/2013 e 2582/2014, que modificaram dispositivos de Lei Municipal nº 2495/2011 e dá outras providências ”. 1 unsupported_format
norma 2585/2014 2014-08-28 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 170.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2586/2014 2014-08-28 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.587.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2584/2014 2014-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre LDO Lei Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015. 1 unsupported_format
norma 2583/2014 2014-06-24 Lei Ordinária Autoriza o Município de Caconde a alienar imóveis localizados nas áreas públicas declaradas de interesse social na forma que especifica e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2581/2014 2014-06-05 Lei Ordinária Altera Anexo I, do artigo 114, da Lei Municipal n.º 2188/03 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2582/2014 2014-06-05 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do art. 1º , da Lei Municipal n.º 2556 /2013 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2579/2014 2014-05-27 Lei Ordinária Concede reajuste de vencimentos aos funci¬onários da Câmara Municipal da Estância Climática de Caconde, inclusive à pensionista. 1 unsupported_format
norma 2580/2014 2014-05-27 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Presidente da Câmara e Vereadores do Município da Estância Climática de Caconde. 1 unsupported_format
norma 2578/2014 2014-05-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a alienação, por doação, ou a posse, por cessão gratuita, dependendo de ter, o DER, o domínio ou apenas a posse, respectivamente, do imóvel que especifica. 1 unsupported_format
norma 2577/2014 2014-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos empregados municipais e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2576/2014 2014-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder “Bolsa Auxílio Moradia” e “Bolsa Auxílio Alimentação/Água Potável” a médico vinculado ao “Programa Mais Médicos” para o Brasil e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2575/2014 2014-04-07 Lei Ordinária Reconhece como de utilidade pública o “Grupo Espírita Bezerra de Menezes”. 1 unsupported_format
norma 2574/2014 2014-04-01 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 600.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2573/2014 2014-03-27 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 293.685,09 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2569/2013 2013-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre substituição dos anexos V e VI da Lei Municipal n°. 2.545, de 28/06/2013 (LDO para o Exercício de 2014). 1 unsupported_format
norma 2570/2013 2013-12-13 Lei Ordinária Estima o Orçamento Municipal para o Exercício de 2014 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2571/2013 2013-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 2054/98, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. 1 unsupported_format
norma 2572/2013 2013-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre inclusão nas peças de planejamento LDO/2014 – PPA/2014 – LOA/2014 1 unsupported_format
norma 2568/2013 2013-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 28.484,95 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2567/2013 2013-11-07 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Caconde a firmar convênio com órgãos/entidades do Governo do Estado de São Paulo, com vistas à execução de obras no Município, no âmbito do PROGRAMA ÁGUA LIMPA, instituído pelo Decreto Estadual nº 52.697, de 07 de fevereiro de 2008, publicado no DOE em 08/02/08, alterado pelos Decretos nº 57.962, de 10 de abril de 2012, publicado no DOE em 11/04/12 e nº 58.619, de 28 de novembro de 2012, publicado no DOE em 29/11/12. 1 unsupported_format
norma 2566/2013 2013-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 200.000,00 e suplementar no valor de R$ 340.000,00 orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2563/2013 2013-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Caconde, de que trata a Lei n° 2.544/13, com a alteração dada pela Lei n° 2.548/13. 1 unsupported_format
norma 2564/2013 2013-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a padronização da pintura de prédios públicos e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2565/2013 2013-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional suplementar no valor de R$ 1.313.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2560/2013 2013-10-09 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual da Estância Climática de Caconde, Estado de São Paulo, para o período de 2014 a 2017. 1 unsupported_format
norma 2561/2013 2013-10-09 Lei Ordinária Dispõe sobre criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 1 unsupported_format
norma 2562/2013 2013-10-09 Lei Ordinária Autoriza a concessão de estímulos e incentivos à empresas, visando o desenvolvimento econômico da Estância Climática de Caconde, altera o Art. 4° da Lei 2.547/2013 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2557/2013 2013-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2081, que criou o Conselho Municipal do Meio Ambiente e estabelece outras providências. 1 unsupported_format
norma 2558/2013 2013-09-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com a União, para instalação do Cartório Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2559/2013 2013-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2401, de 13/08/2009 (SIM). 1 unsupported_format
norma 2554/2013 2013-09-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o transporte de estudantes e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2555/2013 2013-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial no valor de R$ 66.338,04 e suplementar R$ 230.000,00 no orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2556/2013 2013-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2495, de 14/10/11 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2551/2013 2013-08-30 Lei Ordinária Declara de interesse social o Loteamento Municipal Boa Vista da Barra, localizado no Distrito de Barrânia. 1 unsupported_format
norma 2552/2013 2013-08-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de salas de prédio público que especifica e dá outras providências. 1 unsupported_format