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Caconde (SP)

IBGE code3508702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caconde.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1664 / 1719 / 3
Documents (with text) 3355 (2686)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 3 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 37 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 52 1996 · Norma: 61 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 462 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 280 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 78 2024 · Matéria: 85 2024 · Norma: 39 2025 · Matéria: 472 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 1 1949 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3386)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2703/2018 2018-09-28 Lei Ordinária Autoriza o Município da Estância Climática de Caconde a doar o Lote nº 22, Quadra “A” do Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé” à Empresa Priscila Ribeiro Ferfoglia Possati – ME e da outras providências. 1 unsupported_format
norma 2704/2018 2018-09-28 Lei Ordinária Autoriza o Município da Estância Climática de Caconde a doar o Lote nº (s) 18, Quadra “B” do Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé” à Empresa J.M. Serviços de Engenharia Civil – LTDA e da outras providências. 1 unsupported_format
norma 2698/2018 2018-09-06 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar R$ 1.330.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2699/2018 2018-09-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação do Projeto de Coleta de óleo vegetal saturado nas escolas estaduais, municipais e particulares da cidade e no âmbito do município de Caconde - SP, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2700/2018 2018-09-06 Lei Ordinária “Altera a Lei nº. 2.611 de 16 de junho de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Caconde, seus instrumentos, cria Agência Reguladora de Serviços Públicos do Interior (ARESPI) e dá outras providências”. 1 unsupported_format
norma 2694/2018 2018-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a LDO – (Lei das Diretrizes Orçamentárias) para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019. 1 unsupported_format
norma 2695/2018 2018-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Caconde e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2696/2018 2018-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre regulamentação dos valores da Taxa de Coleta e Remoção de Lixo e Taxa de Coleta e remoção de Lixo Hospitalar e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2697/2018 2018-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar no valor de R$ 270.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2692/2018 2018-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2693/2018 2018-05-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia Hospital São Vicente e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2690/2018 2018-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de “Bolsa Auxílio Moradia” e “Bolsa Auxílio Alimentação/Água Potável” a médico vinculado ao “Programa Mais Médicos para o Brasil” e dá outras providências. 0 no document
norma 2691/2018 2018-04-26 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2439/10, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2687/2018 2018-04-17 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2688/2018 2018-04-17 Lei Ordinária Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação de Educação em Saúde Preventiva – “AESP” e dá outras providências 1 unsupported_format
norma 2686/2018 2018-04-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação do "Programa de Desligamento Voluntário – PDV” dos servidores públicos do Município de Caconde e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2685/2018 2018-04-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo, na representação do Município, integrar o consórcio de Municípios da Mogiana (CMM) e da outras providências. 1 unsupported_format
norma 2684/2018 2018-03-19 Lei Ordinária Dispõe sobre criação da Ouvidoria Geral do Município de Caconde e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2683/2018 2018-03-07 Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa “Cidade Digital, Internet Cidadã para todos”, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1/2018 2018-01-22 Lei Complementar Concede revisão geral à remuneração dos vencimentos no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2679/2018 2018-01-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2680/2018 2018-01-22 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2681/2018 2018-01-22 Lei Ordinária Autoriza o Município de Caconde a contratar com a DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2682/2018 2018-01-22 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão anual dos salários do funcionário ativo, comissionado, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal de Caconde. 1 unsupported_format
norma 2674/2017 2017-12-14 Lei Ordinária Estima o Orçamento Municipal para o Exercício de 2018 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2675/2017 2017-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação para concessão de contribuições e subvenção social a entidades que especifica nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei 13.204, de 14 de Dezembro de 2015 e Instrução Normativa nº 02/2016 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2676/2017 2017-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor – (RPV - Requisição de Pequeno Valor) previstas no § 3º do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2677/2017 2017-12-14 Lei Ordinária Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação de Educação em Saúde Preventiva – “AESP” e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2678/2017 2017-12-14 Lei Ordinária Institui o "Programa Aprendiz Legal" no âmbito do Poder Executivo do Município de Caconde, Estado de São Paulo e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2673/2017 2017-11-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a outorgar a permissão onerosa do direito de exploração das festividades carnavalescas e do uso de espaços públicos que especifica, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2672/2017 2017-11-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual -PPA 2018-2021 para o Município da Estância Climática de Caconde, e estabelece outras providências 1 unsupported_format
norma 2671/2017 2017-11-01 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar R$ 1.375.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2669/2017 2017-10-10 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.390, de 10/03/09, que regulamenta a realização de estágio, no âmbito da Administração Pública. 1 unsupported_format
norma 2670/2017 2017-10-10 Lei Ordinária Altera os artigos 1º, 2º e 3º da Lei 2595 de 11/11/2014 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2667/2017 2017-09-27 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2668/2017 2017-09-27 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do Código Tributário Municipal, Lei nº 1829/93 e suas posteriores alterações e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2661/2017 2017-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre LDO Lei Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018. 1 unsupported_format
norma 2662/2017 2017-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a estrutura administrativa, acrescenta e altera a Lei Municipal 2188/2003, seus anexos e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2663/2017 2017-07-03 Lei Ordinária Institui a "Gratificação por Assiduidade", aos servidores públicos da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Caconde e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2664/2017 2017-07-03 Lei Ordinária Institui o Programa Bolsa Universidade e dá outras providências 1 unsupported_format
norma 2665/2017 2017-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do programa kit lanches – Mais Saúde, aos pacientes transportados para tratamento de saúde em outros Municípios e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2666/2017 2017-07-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação do "programa de desligamento voluntário – PDV” dos servidores públicos do Município de Caconde e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2656/2017 2017-05-12 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão anual dos salários dos funcionários e pensionista da Câmara Municipal da Estância Climática de Caconde. 1 unsupported_format
norma 2657/2017 2017-05-12 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios do Presidente da Câmara e Vereadores do Município da Estância Climática de Caconde. 1 unsupported_format
norma 2658/2017 2017-05-12 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração dos anexos II, III, IV e V da Lei Municipal nº 2188. 1 unsupported_format
norma 2659/2017 2017-05-12 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do art. 4º da Lei Municipal nº 2.390, de 01/03/2009. 1 unsupported_format
norma 2660/2017 2017-05-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Caconde e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2653/2017 2017-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 e Suplementar R$ 290.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2654/2017 2017-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 62.020,73 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2655/2017 2017-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar R$ 200.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format