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Caconde (SP)

IBGE code3508702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caconde.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1664 / 1719 / 3
Documents (with text) 3355 (2686)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 3 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 37 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 52 1996 · Norma: 61 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 462 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 280 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 78 2024 · Matéria: 85 2024 · Norma: 39 2025 · Matéria: 472 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 1 1949 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3386)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2746/2020 2020-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$159.083,13 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 7/2020 2020-01-23 Lei Complementar Concede revisão geral à remuneração dos vencimentos no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2020 2020-01-23 Lei Complementar Altera o anexo IV da Lei nº 2188, de 30/09/2003. 1 extracted
norma 9/2020 2020-01-23 Lei Complementar Dispõe sobre revisão anual dos salários dos funcionários ativos, comissionado e pensionista da Câmara Municipal de Caconde. 1 extracted
norma 2740/2020 2020-01-23 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do art. 3º, da Lei Municipal nº 2.625, de 21 de outubro, de 2.015. 1 unsupported_format
norma 2741/2020 2020-01-23 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o município receber através de escritura pública, por cessão gratuita, os direitos possessórios sobre o imóvel situado na Praça Coronel Joaquim José nº 5, Município de Caconde, com a área total de 394,48 m². 1 unsupported_format
norma 2742/2020 2020-01-23 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 863.415,93 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 6/2020 2020-01-08 Lei Complementar Dispõe sobre cargos, estrutura orgânico-administrativo e gestão de pessoal da Câmara Municipal de Caconde e dá outras providências. 1 extracted
norma 2739/2019 2019-12-16 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Qualificação do Trabalhador Cacondense, denominado “Caminho do Bem”. 1 unsupported_format
norma 2737/2019 2019-12-11 Lei Ordinária Estima o Orçamento Municipal para o Exercício de 2020 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2736/2019 2019-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.415.000,00, do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2738/2019 2019-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Município da Estância Climática de Caconde a doar os Lotes nº (s) 05 e 06, Quadra “B” do Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé” à Empresa SEBASTIÃO DA SILVA FERRO ME e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2735/2019 2019-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre regulamentação do Serviço de Táxi no Município de Caconde. 1 unsupported_format
norma 5/2019 2019-12-05 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração do Anexo I, do artigo 114, da Lei Municipal nº 2188/03. 1 unsupported_format
norma 2734/2019 2019-11-14 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do art. 2º da Lei nº 2731 de 22 de outubro de 2019, que dispõe sobre a concessão onerosa de uso de próprios da municipalidade e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4/2019 2019-11-06 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração do Anexo I, do artigo 114, da Lei Municipal nº 2188/03. 1 unsupported_format
norma 2733/2019 2019-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei nº 2530 de 28 de dezembro de 2012, que declara como zona urbana de especial interesse turístico a área marginal ao reservatório da Represa Caconde e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2731/2019 2019-10-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão onerosa de uso de próprios da municipalidade e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2730/2019 2019-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 323.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2728/2019 2019-10-02 Lei Ordinária Cria o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2729/2019 2019-10-02 Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Caconde e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2725/2019 2019-09-05 Lei Ordinária Dispõe sobre LDO Lei Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020. 1 unsupported_format
norma 2726/2019 2019-09-05 Lei Ordinária Altera os incisos I, II e III do §1º do art. 2º da Lei nº 2589 de 07 de outubro de 2014, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2727/2019 2019-09-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a estabelecer Plano de Assistência à Saúde Odontológica aos servidores públicos municipais e dá providências correlatas. 1 unsupported_format
norma 2724/2019 2019-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.390, de 10/03/2009, que regulamenta a realização de estágio, no âmbito da Administração Pública Municipal. 1 unsupported_format
norma 2723/2019 2019-07-17 Lei Ordinária Altera anexo da Lei Municipal nº 2188/03 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2722/2019 2019-06-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a aprovação da revisão e atualização do Plano de Saneamento Básico do Município de Caconde e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2721/2019 2019-05-23 Lei Ordinária Autoriza o Município da Estância Climática de Caconde a doar os Lotes nº (s) 17 e 18, Quadra A do Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé” à Empresa Eliana Gomes de Lima Noronha ME e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2719/2019 2019-05-06 Lei Ordinária Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação Defensora dos Animais de Caconde - DAC e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2720/2019 2019-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da Brigada Municipal de Proteção contra Queimadas, Incêndios e Desastres Naturais. 1 unsupported_format
norma 2718/2019 2019-04-29 Lei Ordinária Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação Amigos de Caconde – ASAMCA e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2713/2019 2019-04-03 Lei Ordinária Assegura às famílias de baixa renda, assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social. 1 unsupported_format
norma 2714/2019 2019-04-03 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2715/2019 2019-04-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica. 1 unsupported_format
norma 2716/2019 2019-04-03 Lei Ordinária Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, alterando o art. 1º das Leis nº 2556/2013 e 2582/2014, que modificaram dispositivos de Lei Municipal nº 2495/2011 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2717/2019 2019-04-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais, nas instituições financeiras do Município de Caconde-SP e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2712/2019 2019-03-20 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.669, de 20/10/17, que regulamenta a realização de estágio, no âmbito da Administração Pública. 1 unsupported_format
norma 2711/2019 2019-02-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1/2019 2019-01-24 Lei Complementar Concede revisão geral à remuneração dos vencimentos no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2/2019 2019-01-24 Lei Complementar Altera o Anexo IV da Lei nº. 2188 de 30.09.2003. 1 unsupported_format
norma 3/2019 2019-01-24 Lei Complementar Dispõe sobre revisão anual dos salários dos funcionários ativos, comissionado e pensionista da Câmara Municipal de Caconde. 1 unsupported_format
norma 2710/2019 2019-01-24 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão anual dos salários dos funcionários ativos, comissionado e pensionista da Câmara Municipal de Caconde. 1 unsupported_format
norma 2709/2018 2018-12-17 Lei Ordinária Institui no calendário do Município de Caconde a “Semana de Valorização da Vida e da Família”. 1 unsupported_format
norma 2708/2018 2018-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar R$ 865.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2707/2018 2018-12-05 Lei Ordinária Estima o Orçamento Municipal para o Exercício de 2019 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2/2018 2018-11-01 Lei Complementar Dispõe sobre a estrutura administrativa, acrescenta e altera a Lei Municipal 2188/2003, seus anexos, suas alterações e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2705/2018 2018-10-09 Lei Ordinária Desafeta Área Pública e Autoriza o Município da Estância Climática de Caconde a ceder o direito real de uso de área pública à empresa “PIONEIRA DE TELEVISÃO S.A. (EPTV)” e dá outras providências 1 unsupported_format
norma 2706/2018 2018-10-09 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para alienação de Lotes de terrenos, que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. 1 unsupported_format
norma 2701/2018 2018-09-28 Lei Ordinária Autoriza o Município da Estância Climática de Caconde a doar o Lote nº 12, Quadra “B” do Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé” à Empresa João Paulo Jacob – MEI e da outras providências. 1 unsupported_format
norma 2702/2018 2018-09-28 Lei Ordinária Autoriza o Município da Estância Climática de Caconde a doar o Lote nº (s) 14, Quadra “A” do Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé” à Empresa Raphael Modolo – MEI e da outras providências. 1 unsupported_format