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Caconde (SP)

IBGE code3508702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caconde.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1664 / 1719 / 3
Documents (with text) 3355 (2686)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 3 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 37 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 52 1996 · Norma: 61 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 462 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 280 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 78 2024 · Matéria: 85 2024 · Norma: 39 2025 · Matéria: 472 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 1 1949 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3386)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 54/2021 2021-02-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que efetue a reforma do reboco e pintura no Banheiro público na praça Santo Antônio, no Distrito de Barrânia, bem como a sua reabertura. 1 extracted
materia 55/2021 2021-02-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de efetuar sinalização adequada e posterior reparo no manilhamento em dois pontos na Vicinal “Prefeito Aristodemo Ielo”, que liga Caconde à Barrânia. 1 extracted
materia 56/2021 2021-02-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de fazer reparos nas edificações da creche municipal no Distrito de Barrânia. 1 extracted
materia 57/2021 2021-02-22 Indicação Na condição de Presidente da Câmara dos Vereadores, indico ao Sr. Prefeito, como alternativa paliativa aos duros efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia da Covid-19, o estudo de viabilidade de adesão ao Programa Emprego e Renda realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo 1 extracted
materia 58/2021 2021-02-22 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de instalação de lixeiras nas muretas ou calçadas na Avenida Liberdade, nas proximidades dos pontos comerciais. 1 extracted
materia 59/2021 2021-02-22 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de plantio de árvores de médio porte no canteiro central da Avenida Liberdade. 1 extracted
materia 60/2021 2021-02-22 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar uma reforma no Parquinho da Escola “Patrícia Maria Sartini Muniz Dias”, Conjunto Habitacional Redentor. 1 extracted
materia 61/2021 2021-02-22 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de instalar uma cobertura na entrada da U.B.S. Onofre Rosa, Redentor. 1 extracted
materia 62/2021 2021-02-22 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de proceder a iluminação da Rua Arivaldo Bracci, no Bairro Cristais. 1 extracted
materia 63/2021 2021-02-22 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de reformar a Capela do Cemitério Municipal “Parque dos Ipês”. 1 extracted
materia 64/2021 2021-02-22 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de iluminar o campo de futebol “Sete Ouro”, no Conjunto Habitacional Redentor 1 extracted
materia 65/2021 2021-02-22 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de determinar melhorias das estradas municipais dos Bairros Floresta e Santa Cruz dos Barretos 1 extracted
materia 66/2021 2021-02-22 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de proceder a iluminação dos dois Cemitérios Municipais. 1 extracted
materia 67/2021 2021-02-22 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de disponibilizar atendimento odontológico das 18 às 22hs., durante alguns dias da semana. 1 extracted
materia 68/2021 2021-02-22 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de colocar uma faixa amarela, proibindo o estacionamento entre a Rua Cataguazes nº 524 até o cruzamento com a Rua Dr.Carmo Mazzilli. 1 extracted
materia 70/2021 2021-02-22 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de tornar “mão única” a Rua Felício Bocamino (permanecendo apenas o sentido da esquerda para direita) e a Rua Tereza Araújo Policici (permanecendo o sentido da direita para esquerda), ambas no bairro São José. 1 extracted
materia 71/2021 2021-02-22 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de construir banheiros, feminino e masculino, na Praça do monumento “Cristo Redentor” 1 extracted
materia 69/2021 2021-02-19 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de dedetizar a praça do bairro São José e reforçar a fiscalização no local. 1 extracted
sessao 1 2021-02-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 47/2021 2021-02-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal para a possibilidade de efetuar a construção de uma ponte no Bairro São Mateus de Cima. 1 extracted
materia 48/2021 2021-02-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal a construção de lombadas em ruas do Distrito de Barrânia. 1 extracted
materia 49/2021 2021-02-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de ceder ou adquirir um trator de menor cavalo para o Distrito de Barrânia. 1 extracted
norma 11/2021 2021-02-04 Lei Complementar Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Caconde nos termos consagrados pelo inciso IV do artigo 7º da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2771/2021 2021-02-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário. 1 extracted
materia 34/2021 2021-02-03 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de efetuar melhorias no local denominado “Serra dos Coletes”, onde nasce a água que abastece nosso município. 1 extracted
materia 35/2021 2021-02-03 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade implantar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro São José. J 1 extracted
materia 36/2021 2021-02-03 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de tomar providências no sentido de limpar as ruas, fazer manutenção das galerias pluviais e melhorar o saneamento básico do Bairro São José. 1 extracted
materia 37/2021 2021-02-03 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade implantar um Caps (Centro de Atenção Psicossocial) em nosso município. 1 extracted
materia 38/2021 2021-02-03 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de instalar dois redutores de velocidade na Avenida Nossa Senhora Aparecida, no Bairro dos Estados. 1 extracted
materia 39/2021 2021-02-03 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Dr. Pedro de Toledo, entre o nº 398 e o Lavador de Automóveis do sr, Deusdá. 1 extracted
materia 40/2021 2021-02-03 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de proceder melhorias na área reservada para Praça Pública no Jardim Bela Estância. 1 extracted
materia 41/2021 2021-02-03 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de melhorar o abastecimento de água no Distrito de Barrânia. 1 extracted
materia 42/2021 2021-02-03 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de transferir a sede do Grupamento da Polícia Militar do nosso Município e no local seja reinstalado o Centro de Apoio Educacional. 1 extracted
materia 43/2021 2021-02-03 Indicação INDICO, nos termos regimentais vigentes, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Caconde, João Filipe Muniz Basilli, para que tome providências urgentes visando recuperar o asfalto na Estrada Vicinal “Carmen Fernandes Neves”, que liga Caconde a Muzambinho. Caso ainda exista garantia da obra, que seja acionada a empresa responsável para que realize as reformas necessárias, sem custo para os cofres públicos municipais. 1 extracted
materia 44/2021 2021-02-03 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal para que providencie a instalação de alambrados e o calçamento de acesso à sede do Grupamento da Polícia Militar, no Bairro Cristais. 1 extracted
materia 45/2021 2021-02-03 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal para que determine a roçada e aplicação de herbicida (roundup) nas margens da Vicinal “Prefeito Aristodemo Ielo”, que liga Caconde ao Distrito de Barrânia. 1 extracted
materia 46/2021 2021-02-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que efetue melhorias e reparos na ponte localizada nas proximidades da Fazenda do Sr. Luiz Roberto Mathias/Pesqueiro Porto Brasil. 1 extracted
materia 187/2021 2021-02-03 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de contratar empresa especializada para aquisição e instalação de câmeras de segurança comunitária 360° graus, panorâmicas nas Praças Santo Antônio e Constantino Abraão, no Distrito de Barrânia e Praças Ranieri Mazzilli e Coronel Gustavo Ribeiro na cidade de Caconde, bem como, em frente a escolas, prédios Públicos, Ubs e Avenidas. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-27 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de transformar a Escolinha do Bairro São José, em Unidade Básica de Saúde (UBS). 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-27 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de construir uma escadaria de acesso, interligando as Ruas Professora Vandira e Mário Ferreira, no Bairro São José I. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-27 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal para que estude as possibilidades de construir uma rua, interligando os Bairros São José ao Redentor. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-27 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de instalar placas, indicativas de nomes de ruas, em todos os bairros da cidade, principalmente no São José, I, II e III, Santa Cruz, Vale dos Cristais e Centro. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-27 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de instalar grades de proteção, em frente ao parquinho, localizado no Bairro São José I. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-27 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de efetuar melhorias e reformas na Rua Hugo Correia. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-27 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de instalar lombadas (redutores de velocidade) em várias ruas da cidade. 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-27 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de pavimentar a rua atrás do Cristo Redentor, que faz divisa com uma área, conhecida como propriedade do Sr. “Mário Ferreira”, já falecido. 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-27 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de efetuar melhorias e reformas em todas as ruas do Bairro Santo Expedito. 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-27 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de efetuar manutenção, melhorias e reformas em todas as estradas rurais e ranchos. 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-27 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de efetuar manutenção, melhorias e limpezas em todos os bueiros de Caconde e Barrânia. 1 extracted