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Caconde (SP)

IBGE code3508702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caconde.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1664 / 1719 / 3
Documents (with text) 3355 (2686)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 3 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 37 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 52 1996 · Norma: 61 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 462 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 280 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 78 2024 · Matéria: 85 2024 · Norma: 39 2025 · Matéria: 472 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 1 1949 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3386)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2021 2021-03-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município da Estância Climática de Caconde e dá outras providências.” 1 extracted
materia 201/2021 2021-03-10 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de implantar um Ponto de Hidratação na Avenida Augusto Pinto Goulart, próximo ao parquinho, no Distrito de Barrânia. 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-09 Requerimento "REQUER, de acordo com as normas regimentais, que seja oficiado ao sr. Prefeito Municipal, para que nos preste as seguintes informações: 1. Em nossa Prefeitura existe a CIPA? 2. Caso positivo, quando foi a última eleição e como ela ficou composta? 3. Existem os mapas de riscos nos diversos setores? 4. Tem Engenheiro e Técnico de Segurança do Trabalho? 5. A Prefeitura fornece EPIs (Equipamento de Proteção Individual de Segurança? 6. Nos casos de coleta de lixo, a Prefeitura irá fornecer EPIs adequados aos servidores? 7. Nos casos de sepultamento noturno, será providenciada a iluminação? 8. No caso dos funcionários, são realizados exames periódicos? 9. Nos demais setores, são fornecidos EPIs? 10. É documentado o fornecimento de EPIs? 11. Em caso de acidente de trabalho, é feita a abertura da CAT? 12. A CIPA faz a investigação dos acidentes, solicita e aponta a solução para evitar novos acidentes?" 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-09 Requerimento REQUER, de acordo com as normas regimentais, que seja oficiado à CDHU para que nos informe os motivos do grande atraso no início das obras. REQUER, ainda, que cópia deste seja encaminhado ao sr. Prefeito Municipal para que também interceda junto à CDHU para resolução desse problema. 1 extracted
materia 109/2021 2021-03-09 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de fazer manutenção na entrada da estrada que dá acesso à propriedade do saudoso sr. Pedrosa, localizada nas proximidades do trevo onde encontra-se instalada a AGROPEC. 1 extracted
materia 99/2021 2021-03-08 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de instalar ar condicionado em duas salas e fazer a manutenção dos já existentes, bem como concretar as margens domuro dos fundos da Unidade Básica de Saúde “Dr. Roberto Abrahão”, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 100/2021 2021-03-08 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de uniformizar os funcionários do Centro de Obras, principalmente os Garis, para melhor identificação. 1 extracted
materia 101/2021 2021-03-08 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de adquirir materiais lúdicos para todas as UBS e para o Centro de Fisioterapia Municipal “Dr. Hamilton Olzon Monteiro da Silva”. 0 no document
materia 102/2021 2021-03-08 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de adquirir um armário, um tanquinho e um fogão ou forno de micro-ondas para o Centro de Fisioterapia Municipal “Dr. Hamilton Olzon Monteiro da Silva”. 1 extracted
materia 105/2021 2021-03-08 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal que encaminhe Legislação a esta Casa de Leis, visando a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, no Município de Caconde-SP. 1 extracted
materia 106/2021 2021-03-08 Indicação INDICO ao senhor Prefeito que oficie o departamento de Trânsito da Prefeitura para que tome as devidas providências 1 extracted
materia 107/2021 2021-03-08 Indicação Na condição de Presidente da Câmara dos Vereadores, indico ao Sr. Prefeito, como alternativa para auxiliar financeiramente as entidades da sociedade civil de nossa cidade, estudar, organizar, promover e institucionalizar a campanha de Imposto de Renda Solidário. 1 extracted
materia 108/2021 2021-03-08 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar o atendimento domiciliar de fisioterapeuta e psicóloga. 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre criação do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo da Estância Climática de Caconde na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
materia 95/2021 2021-03-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de efetuar a construção de rede de esgoto no final da Rua Manoel Fabio, entre os números 288 ao 420, assim como demais lotes que necessitam desse saneamento básico. 1 extracted
materia 96/2021 2021-03-04 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de construir uma lombada na Rua Água Branca, entre o Bar do Juninho e a Oficina do Marcelinho Fonseca. 1 extracted
materia 97/2021 2021-03-04 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento nos principais pontos de acesso à nossa cidade e nas áreas centrais. 1 extracted
materia 98/2021 2021-03-04 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar uma caçamba para coleta de lixo, em local adequado, visando atender os moradores dos Bairros Serrinha, Barro Preto, Escondido, Bocainas, Córrego da Vaca, entre outros usuários. 0 no document
materia 104/2021 2021-03-04 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de regulamentar, mediante lei, o cargo de motorista do Departamento de Saúde do Município para Condutor de Ambulância, de acordo com a Lei Federal nº 12.998/14, cuja profissão é reconhecida a nível nacional. 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-01 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-01 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Caconde, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-01 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2.635, de 23/05/2016, que versa sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. 1 extracted
materia 74/2021 2021-03-01 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de consertar o asfalto e um buraco (manilhamento) na chegada à Cachoeira da Santa Quitéria. 1 extracted
materia 75/2021 2021-03-01 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de adquirir roupas e equipamentos adequados para a Brigada de Incêndios. 1 extracted
materia 76/2021 2021-03-01 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de ajudar a reabrir a maternidade da Santa Casa de Misericórdia de Caconde. 1 extracted
materia 77/2021 2021-03-01 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de trocar o manilhamento em frente ao portão do Campo do União, por causa das chuvas. 1 extracted
materia 78/2021 2021-03-01 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de plantar árvores ao longo da Avenida Brasil até a rotatória, nas proximidades da Cooxupé. 1 extracted
materia 79/2021 2021-03-01 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de plantar flores até o Portal da Rodovia Caconde/Tapiratiba. 1 extracted
materia 80/2021 2021-03-01 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de asfaltar o acesso ao “Pesqueiro do Lorca” 1 extracted
materia 81/2021 2021-03-01 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar uma limpeza no “Centro do Idoso”. 1 extracted
materia 82/2021 2021-03-01 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar uma reforma na Escolinha do Bairro Cristais. 1 extracted
materia 83/2021 2021-03-01 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de remover uma lixeira perto do escadão do Bairro Cristais, nas proximidades do Siquilão. 1 extracted
materia 84/2021 2021-03-01 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de oficiar as empresas de ônibus sobre os horários das viagens. 1 extracted
materia 85/2021 2021-03-01 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de determinar ao Departamento de Trânsito para fazer a manutenção de placa, em frente ao “Mercadinho do Joãozinho”, no Bairro Água Branca. 1 extracted
materia 86/2021 2021-03-01 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de instalar lombadas na Avenida Brasil. 1 extracted
materia 87/2021 2021-03-01 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de instalar lombadas na Avenida Alonso Leonel de Paiva. 1 extracted
materia 88/2021 2021-03-01 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de instalar uma “Academia ao Ar Livre” no Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 89/2021 2021-03-01 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de instalar uma “Academia ao Ar Livre” no Bairro Santo Expedito. 1 extracted
materia 90/2021 2021-03-01 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de tornar via de mão dupla de veículos um trecho em frente ao Posto Esso, entre os números 496 a 548. 1 extracted
materia 91/2021 2021-03-01 Indicação A Câmara dos Vereadores, por unanimidade, INDICA ao Senhor Prefeito o estudo e a implantação de Plano de Cargos, Carreira e Salários para todos os funcionários públicos efetivos do Poder Executivo do Município de Caconde, proporcionando assim melhores condições salariais e segurança jurídica aos servidores do município e garantindo racionalidade nas contas públicas, que sofre com o impacto negativo dos precatórios oriundos principalmente de demandas trabalhistas. 1 extracted
materia 92/2021 2021-03-01 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal para que estude as possibilidades de instalar uma grade de proteção na calçada localizada ao lado de cima da gruta, na escadaria que dá acesso ao Monumento do Cristo Redentor. 1 extracted
materia 93/2021 2021-03-01 Indicação I N D I C A, seja oficiado ao sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de designar um médico pediatra no CSII Dr. Sebastião Ribeiro do Valle, para atendimento dessas crianças, no período noturno, das 18 às 22 hs. 1 extracted
materia 94/2021 2021-03-01 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de efetuar melhorias e reparos na Ponte Nova (Rio Pardo). 1 extracted
materia 72/2021 2021-02-23 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de determinar a construção de um bueiro na Rua Alberto Santos Dumont, nº 90, Jardim Poli, entre a garagem da ETM Transportes e a Vistoria do Dênis Paiva. 1 extracted
materia 73/2021 2021-02-23 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de adquirir Kits Escolares para os alunos da rede municipal de ensino de Caconde e Barrânia. 1 extracted
materia 50/2021 2021-02-22 Indicação seja oficiado ao Exmo. Sr. João Filipe Muniz Basilli, DD. Prefeito Municipal de Caconde, sugerindo as seguintes providências, que servirá para recuperar parte da receita municipal e fará justiça para com a população cacondense, principalmente a de baixo poder aquisitivo 1 extracted
materia 51/2021 2021-02-22 Indicação Esta Vereadora, nos termos regimentais vigentes, I N D I C A, seja oficiado ao Exmo. Sr. João Filipe Muniz Basilli, DD. Prefeito Municipal de Caconde, sugerindo as seguintes providências, a) que a caçamba seja colocada em um lugar em que seja possível estacionar o carro para depositar o lixo. E de preferência que seja mais próximo aos ranchos localizados no início da Estrada Manuel Lorca, preferencialmente próximo à primeira entrada da Prainha (onde foi realizado o Show da cantora Ivete Sangalo), visto que nesta localidade há como estacionar o carro e seria de fácil acesso aos moradores e frequentadores dessa área. b) Observe-se que a limpeza da mesma deverá ser feita frequentemente, para que se evite o mau cheiro e a proliferação de insetos vetores de doenças. 1 extracted
materia 52/2021 2021-02-22 Indicação , I N D I C A, seja oficiado ao Exmo. Sr. João Filipe Muniz Basilli, DD. Prefeito Municipal de Caconde, sugerindo as seguintes providências, a) Que seja instituído o serviço de transporte escolar municipal 100% gratuito para os alunos que frequentam ou vierem a frequentar, cursos técnicos e superiores, numa distância de até 200 quilômetros por dia (totalizado na ida e volta). Os beneficiários deverão dirigir-se aos locais de passagem dos veículos em tempo para alcançá-los nos horários estabelecidos. b) Observe-se que ficará vedado, nos veículos de transporte escolar, transportar passageiros que não sejam estudantes, salvo acompanhantes para assistência aos alunos, quando comprovada a necessidade. c) Insta salientar que para ter direito ao benefício previsto nesta lei, os alunos, pais ou responsáveis, deverão comprovar a matrícula ativa nas Instituições Educacionais específicas. 1 extracted
materia 53/2021 2021-02-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de instalação de uma Sala de Fisioterapia e o devido profissional no Distrito de Barrânia. 1 extracted