| materia |
145/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que determine uma limpeza na calçada e laterais da Av. Alonso Leonel de Paiva, no “Jardim Alvorada”. |
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| materia |
146/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que construa uma área para prática de esportes, entre os Jardins Alvorada e Bela Estância. |
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| materia |
147/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que, junto ao Departamento de Trânsito, construa “lombofaixas” nas praças e área centrais da cidade. |
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148/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que, junto ao Departamento de Trânsito, instale placas de limites de velocidade e lombadas na Rua Cataguases. |
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| materia |
149/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que seja procedida a reforma da Academia ao Ar Livre e do parquinho no Centro de Esportes e Lazer “Prefeito José Orrico”, localizada na Rua Pedro Basili, no Bairro Cristais. |
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| materia |
150/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que construa uma área destinada a diversos tipos de modalidades de prática esportiva. |
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| materia |
151/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que, junto com o Departamento de Trânsito, instalem placas de regulamentação nos sentidos das ruas do Jardim Bela Estância e Bairro Redentor. |
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| materia |
152/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal para que determine o cascalhamento da estrada do Córrego do Engano, se possível até a Ponte Nova. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e Hortas Comunitárias e dá outras providências. |
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| materia |
136/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de disponibilizar ou contratar empresa em caráter de emergência para podas nas estradas rurais e Vicinal Caconde à Barrânia. |
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| materia |
137/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal para que oficie a Empresa CPFL Santa Cruz visando a instalação de um posto de atendimento ou que celebre convênio com a Prefeitura Municipal, para receber as contas de energia elétrica no Distrito de Barrânia. |
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| materia |
138/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal a instalação de mais placas de “Horário Máximo de Estacionamento”. |
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| materia |
139/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com os setores responsáveis, notifiquem a AES TIETÊ para que faça uma limpeza (manutenção, retirada de pragas, etc) por toda a barragem. |
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| materia |
140/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que, juntamente com os Departamentos de Obras e de Trânsito, estudem a possibilidade de fazer um trevo, ou caso não seja possível, que faça um canteiro com flores, com uma boa sinalização, destacando o sentido que os carros devem seguir, na Rodovia Lourival Lindório de Faria, na altura do cruzamento com a Vicinal Prefeito Aristodemo Ielo – Caconde/Barrânia. |
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| materia |
141/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de roçar a estrada do Bairro Bocaina de Baixo e sentido a fazenda do saudoso “Pirim” |
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| norma |
1/2021 |
2021-03-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Cacondense ao
Doutor Maikell Espinosa Pérez. |
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| materia |
128/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de colocar agentes de saúde em pontos mais movimentados da cidade, a fim de distribuir máscaras e orientar as pessoas com relação à COVID 19. |
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| materia |
129/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de proceder reparos na vicinal “Prefeito Aristodemo Ielo” - Caconde-Barrânia. |
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| materia |
130/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indico ao sr. Presidente e ao sr. Prefeito Municipal, que seja oficiado à Delegacia Seccional de Polícia de Casa Branca, solicitando a designação de um funcionáriopara fazer plantão em nossa Delegacia, nos finais de semana |
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| materia |
131/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal, que determine uma limpeza na vegetação atrás da Igreja Matriz, Praça Cel. Joaquim José |
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| materia |
132/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de reativar a festa e a chegada de Companhias de Reis na Igreja dos Santos Reis, no Bairro Cristais. |
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| materia |
133/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de determinar a proibição de tráfego de veículos no início da Rua Rui Barbosa, no local conhecido como morro da corrente. |
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| materia |
134/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de determinar a poda de uma árvore na Rua Guaicurus, 113, Bairro Santa Cruz. |
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| materia |
135/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de restaurar uma ponte na estrada do Bairro Barro Preto, nas proximidades da
propriedade do sr. Luiz Fernando. |
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| materia |
153/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de determinar a poda de uma árvore na Rua Guaicurus, 113, Bairro Santa Cruz. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia Hospital São Vicente e dá outras providências.” |
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| materia |
126/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de, com as devidas autorizações legais, adiantar a vacinação de portadores de autismo, de necessidades especiais e acamados entre outros. |
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| materia |
127/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de se adiantar ao plano federal de vacinação e ao consórcio de municípios, adquirindo com recursos próprios, ou através de financiamento, as vacinas necessárias para atender o restante da nossa população. |
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| materia |
123/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Na condição de Presidente da Câmara dos Vereadores, INDICOao Sr. Prefeito que determine ao setor de obras a instalação da pia de cozinha que fora
adquirida para a Sala de Café do corpo docente da escola municipal Dr. Cândido Lobo, mas, infelizmente, nunca instalada. |
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| materia |
124/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de suspender a cobrança do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – neste Exercício, devido à pandemia. |
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| materia |
125/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de editar um Decreto Municipal visando autuar proprietários, locatários e organizadores de festas em ranchos e chácaras, etc. |
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| norma |
2772/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2.635, de 23/05/2016, que versa sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. |
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| norma |
2773/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| norma |
2774/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Revoga o § 1º, do art. 2º, da Lei Municipal nº 2.735 de 06/12/2019, que “Dispõe sobre regulamentação do Serviço de Táxi no Município de Caconde”. |
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| materia |
110/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Tereza Araújo Policici, no Bairro São José |
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| materia |
111/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de solicitar a vinda de uma equipe do CDHU a Caconde, para esclarecimentos sobre
valores de prestações. |
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| materia |
112/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indicando ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalar trilhos de proteção em alguns trechos da Rua Goiás, no Bairro dos Estados. |
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| materia |
113/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalar uma placa em homenagem a João Lindório de Faria, na praça que leva o seu
nome, no Bairro Santa Cruz. |
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| materia |
114/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de tornar mão única de direção (só subir) a Rua Vereador Acácio Ribeiro, no Conjunto
Habitacional Redentor. |
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| materia |
115/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalar lombadas nos locais que especifica, nos Bairros Redentor e dos Estados. |
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| materia |
116/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construir uma galeria pluvial na Rua Vereador Nestor Ribeiro Nogueira, defronte à
Creche “Maria Nair”. |
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| materia |
117/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com o Departamento de Trânsito e Departamento de Esportes, notifiquem a AES TIETÊ para
que faça uma calçada nas proximidades da curva à esquerda, um pouco antes do segundo radar (sentido Divinolândia), entre o alambrado e o guard rail. |
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118/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com o Departamento de Trânsito, coloque placas de sinalização, proibindo estacionar em
cima da barragem. |
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119/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com os setores responsáveis, observando o que foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal, estude a possibilidade do comércio do nosso Município funcionar com “retirada na porta”, observando todas as medidas de distanciamento e demais medidas necessárias. |
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| materia |
120/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com os Departamentos de Obras e de Esportes, construam uma área de lazer e de prática de
esportes no Bairro dos Estados, inclusive poderia ser no próprio escadão, para que assim a despesa com infraestrutura seja menor ainda. |
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| materia |
121/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com o Departamento de Saúde e demais setores responsáveis, instale barreiras sanitárias nas entradas da cidade. |
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| materia |
122/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Na condição de Presidente da Câmara dos Vereadores, indico ao Sr. Prefeito a substituição da iluminação da Travessa Porto Alegre por lâmpadas de
LED. |
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7/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 286.517,23 do orçamento municipal e dá outras providências |
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8/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria o “Programa Vida Digna” |
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