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Caconde (SP)

IBGE code3508702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caconde.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1664 / 1719 / 3
Documents (with text) 3355 (2686)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 3 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 37 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 52 1996 · Norma: 61 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 462 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 280 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 78 2024 · Matéria: 85 2024 · Norma: 39 2025 · Matéria: 472 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 1 1949 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3386)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 145/2021 2021-03-25 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que determine uma limpeza na calçada e laterais da Av. Alonso Leonel de Paiva, no “Jardim Alvorada”. 1 extracted
materia 146/2021 2021-03-25 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que construa uma área para prática de esportes, entre os Jardins Alvorada e Bela Estância. 1 extracted
materia 147/2021 2021-03-25 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que, junto ao Departamento de Trânsito, construa “lombofaixas” nas praças e área centrais da cidade. 1 extracted
materia 148/2021 2021-03-25 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que, junto ao Departamento de Trânsito, instale placas de limites de velocidade e lombadas na Rua Cataguases. 1 extracted
materia 149/2021 2021-03-25 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que seja procedida a reforma da Academia ao Ar Livre e do parquinho no Centro de Esportes e Lazer “Prefeito José Orrico”, localizada na Rua Pedro Basili, no Bairro Cristais. 1 extracted
materia 150/2021 2021-03-25 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que construa uma área destinada a diversos tipos de modalidades de prática esportiva. 1 extracted
materia 151/2021 2021-03-25 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que, junto com o Departamento de Trânsito, instalem placas de regulamentação nos sentidos das ruas do Jardim Bela Estância e Bairro Redentor. 1 extracted
materia 152/2021 2021-03-25 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal para que determine o cascalhamento da estrada do Córrego do Engano, se possível até a Ponte Nova. 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-22 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui a Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e Hortas Comunitárias e dá outras providências. 1 extracted
materia 136/2021 2021-03-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de disponibilizar ou contratar empresa em caráter de emergência para podas nas estradas rurais e Vicinal Caconde à Barrânia. 1 extracted
materia 137/2021 2021-03-22 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal para que oficie a Empresa CPFL Santa Cruz visando a instalação de um posto de atendimento ou que celebre convênio com a Prefeitura Municipal, para receber as contas de energia elétrica no Distrito de Barrânia. 1 extracted
materia 138/2021 2021-03-22 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a instalação de mais placas de “Horário Máximo de Estacionamento”. 1 extracted
materia 139/2021 2021-03-22 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com os setores responsáveis, notifiquem a AES TIETÊ para que faça uma limpeza (manutenção, retirada de pragas, etc) por toda a barragem. 1 extracted
materia 140/2021 2021-03-22 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que, juntamente com os Departamentos de Obras e de Trânsito, estudem a possibilidade de fazer um trevo, ou caso não seja possível, que faça um canteiro com flores, com uma boa sinalização, destacando o sentido que os carros devem seguir, na Rodovia Lourival Lindório de Faria, na altura do cruzamento com a Vicinal Prefeito Aristodemo Ielo – Caconde/Barrânia. 1 extracted
materia 141/2021 2021-03-22 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de roçar a estrada do Bairro Bocaina de Baixo e sentido a fazenda do saudoso “Pirim” 1 extracted
norma 1/2021 2021-03-22 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Cacondense ao Doutor Maikell Espinosa Pérez. 1 extracted
materia 128/2021 2021-03-19 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de colocar agentes de saúde em pontos mais movimentados da cidade, a fim de distribuir máscaras e orientar as pessoas com relação à COVID 19. 1 extracted
materia 129/2021 2021-03-19 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de proceder reparos na vicinal “Prefeito Aristodemo Ielo” - Caconde-Barrânia. 1 extracted
materia 130/2021 2021-03-19 Indicação Indico ao sr. Presidente e ao sr. Prefeito Municipal, que seja oficiado à Delegacia Seccional de Polícia de Casa Branca, solicitando a designação de um funcionáriopara fazer plantão em nossa Delegacia, nos finais de semana 1 extracted
materia 131/2021 2021-03-19 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal, que determine uma limpeza na vegetação atrás da Igreja Matriz, Praça Cel. Joaquim José 1 extracted
materia 132/2021 2021-03-19 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de reativar a festa e a chegada de Companhias de Reis na Igreja dos Santos Reis, no Bairro Cristais. 1 extracted
materia 133/2021 2021-03-19 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de determinar a proibição de tráfego de veículos no início da Rua Rui Barbosa, no local conhecido como morro da corrente. 1 extracted
materia 134/2021 2021-03-19 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de determinar a poda de uma árvore na Rua Guaicurus, 113, Bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 135/2021 2021-03-19 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de restaurar uma ponte na estrada do Bairro Barro Preto, nas proximidades da propriedade do sr. Luiz Fernando. 1 extracted
materia 153/2021 2021-03-19 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de determinar a poda de uma árvore na Rua Guaicurus, 113, Bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia Hospital São Vicente e dá outras providências.” 1 extracted
materia 126/2021 2021-03-18 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de, com as devidas autorizações legais, adiantar a vacinação de portadores de autismo, de necessidades especiais e acamados entre outros. 1 extracted
materia 127/2021 2021-03-18 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de se adiantar ao plano federal de vacinação e ao consórcio de municípios, adquirindo com recursos próprios, ou através de financiamento, as vacinas necessárias para atender o restante da nossa população. 1 extracted
materia 123/2021 2021-03-16 Indicação Na condição de Presidente da Câmara dos Vereadores, INDICOao Sr. Prefeito que determine ao setor de obras a instalação da pia de cozinha que fora adquirida para a Sala de Café do corpo docente da escola municipal Dr. Cândido Lobo, mas, infelizmente, nunca instalada. 1 extracted
materia 124/2021 2021-03-16 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de suspender a cobrança do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – neste Exercício, devido à pandemia. 1 extracted
materia 125/2021 2021-03-16 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de editar um Decreto Municipal visando autuar proprietários, locatários e organizadores de festas em ranchos e chácaras, etc. 1 extracted
norma 2772/2021 2021-03-16 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2.635, de 23/05/2016, que versa sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. 1 extracted
norma 2773/2021 2021-03-16 Lei Ordinária Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
norma 2774/2021 2021-03-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-15 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Revoga o § 1º, do art. 2º, da Lei Municipal nº 2.735 de 06/12/2019, que “Dispõe sobre regulamentação do Serviço de Táxi no Município de Caconde”. 1 extracted
materia 110/2021 2021-03-15 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Tereza Araújo Policici, no Bairro São José 1 extracted
materia 111/2021 2021-03-15 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de solicitar a vinda de uma equipe do CDHU a Caconde, para esclarecimentos sobre valores de prestações. 1 extracted
materia 112/2021 2021-03-15 Indicação Indicando ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalar trilhos de proteção em alguns trechos da Rua Goiás, no Bairro dos Estados. 1 extracted
materia 113/2021 2021-03-15 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalar uma placa em homenagem a João Lindório de Faria, na praça que leva o seu nome, no Bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 114/2021 2021-03-15 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de tornar mão única de direção (só subir) a Rua Vereador Acácio Ribeiro, no Conjunto Habitacional Redentor. 1 extracted
materia 115/2021 2021-03-15 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalar lombadas nos locais que especifica, nos Bairros Redentor e dos Estados. 1 extracted
materia 116/2021 2021-03-15 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construir uma galeria pluvial na Rua Vereador Nestor Ribeiro Nogueira, defronte à Creche “Maria Nair”. 1 extracted
materia 117/2021 2021-03-15 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com o Departamento de Trânsito e Departamento de Esportes, notifiquem a AES TIETÊ para que faça uma calçada nas proximidades da curva à esquerda, um pouco antes do segundo radar (sentido Divinolândia), entre o alambrado e o guard rail. 1 extracted
materia 118/2021 2021-03-15 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com o Departamento de Trânsito, coloque placas de sinalização, proibindo estacionar em cima da barragem. 1 extracted
materia 119/2021 2021-03-15 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com os setores responsáveis, observando o que foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal, estude a possibilidade do comércio do nosso Município funcionar com “retirada na porta”, observando todas as medidas de distanciamento e demais medidas necessárias. 1 extracted
materia 120/2021 2021-03-15 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com os Departamentos de Obras e de Esportes, construam uma área de lazer e de prática de esportes no Bairro dos Estados, inclusive poderia ser no próprio escadão, para que assim a despesa com infraestrutura seja menor ainda. 1 extracted
materia 121/2021 2021-03-15 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com o Departamento de Saúde e demais setores responsáveis, instale barreiras sanitárias nas entradas da cidade. 1 extracted
materia 122/2021 2021-03-15 Indicação Na condição de Presidente da Câmara dos Vereadores, indico ao Sr. Prefeito a substituição da iluminação da Travessa Porto Alegre por lâmpadas de LED. 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 286.517,23 do orçamento municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Cria o “Programa Vida Digna” 0 no document