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Caconde (SP)

IBGE code3508702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caconde.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1664 / 1719 / 3
Documents (with text) 3355 (2686)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 3 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 37 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 52 1996 · Norma: 61 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 462 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 280 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 78 2024 · Matéria: 85 2024 · Norma: 39 2025 · Matéria: 472 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 1 1949 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3386)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 215/2021 2021-05-28 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Professora Odila, Bairro Cristais, nas proximidades do número 100. 1 extracted
materia 216/2021 2021-05-28 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal para que tome providências referentes a manilha em buraco exposto que se encontra próximo ao parquinho infantil localizado na Rua Professora Odila, no Bairro Cristais. 1 extracted
materia 217/2021 2021-05-28 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que contrate seguranças para as escolas e creches de nosso Município. 1 extracted
materia 9/2021 2021-05-27 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Autoriza a Prefeitura Municipal a criar o Selo Comércio Responsável, Consumo Seguro - empresa parceira da Cidade no combate a Covid-19. 1 extracted
materia 181/2021 2021-05-27 Indicação indico ao Sr. Prefeito, como medida para aumentar a arrecadação de receita pública municipal, o estudo de viabilidade econômica para municipalizar a fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural – ITR, visando receber a totalidade do produto arrecadado pelo município. 1 extracted
materia 182/2021 2021-05-27 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Avenida Henrique Agostineto. 1 extracted
norma 2786/2021 2021-05-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. 1 extracted
norma 2787/2021 2021-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 213/2021 2021-05-24 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalar guard rails na Rua Alcides Chagas de Araújo, Bairro Cristais. 1 extracted
materia 214/2021 2021-05-24 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal e aos Departamentos de Educação e Meio ambiente, que promovam a realização de projetos em escolas e para a população em geral, de conscientização sobre coleta de lixo, queimadas, economia de água e outros fatores que possam contribuir para a preservação do meio ambiente. 1 extracted
materia 212/2021 2021-05-21 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de aderir à campanha de doação de sangue “Junho Vermelho”, do Ministério da Saúde, por meio postagens e publicações nas redes sociais e site da prefeitura municipal, a fim de incentivar a doação de sangue. 1 extracted
materia 5/2021 2021-05-18 Resposta a requerimento Resposta ao requerimento 005/2021 que dispõe: "Requeremos, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos preste as seguintes informações, referentes a regularização do Loteamento Vale dos Cristais". 1 extracted
norma 2782/2021 2021-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar valor de R$ 180.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2783/2021 2021-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 118.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2784/2021 2021-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 149.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2785/2021 2021-05-18 Lei Ordinária Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.779 de 11/05/2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município da Estância Climática de Caconde e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-05-17 Moção MOÇÃO DE PESAR à família do Padre José Ivan da Rocha Gandolfi, rogando a Deus que lhes dê o devido conforto nesta hora tão difícil. 0 no document
materia 3/2021 2021-05-17 Moção MOÇÃO DE PESAR à família do senhor Moacir Ferfoglia Maguim, rogando a Deus que lhes dê o devido conforto nesta hora tão difícil. 1 extracted
materia 8/2021 2021-05-17 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre alteração de nome de logradouro público. 1 extracted
materia 211/2021 2021-05-15 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de estar colocando vigias nos espaços públicos como Parque Prainha, Mirante, escolas e Unidades de Saúde. 1 extracted
materia 19/2021 2021-05-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 20/2021 2021-05-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.779 de 11/05/2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município da Estância Climática de Caconde e dá outras providências.” 0 no document
materia 179/2021 2021-05-14 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de retirar um barranco e consertar um mata-burros no Sítio Nossa Senhora, Bairro Serra dos Ciganos. 1 extracted
materia 180/2021 2021-05-14 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de construir uma Praça na reservada para tal fim, no Jardim Alvorada. 0 no document
materia 202/2021 2021-05-14 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade instalar placas de metragem na calçada que é usada para prática de atividades físicas na Av. Brasil, atrás do conjunto. 1 extracted
materia 203/2021 2021-05-14 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade aderir à campanha "Código Vermelho", com o objetivo de coibir a violência doméstica sofrida contra a mulher. 1 extracted
materia 204/2021 2021-05-14 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de passar a máquina na estrada que dá acesso ao Bairro Barra Grande, entrando pelo saudoso “Dudi”. 1 extracted
materia 205/2021 2021-05-14 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de estar passando de 20% para 40% a insalubridade dos funcionários da Saúde, nesse período de pandemia. 1 extracted
materia 206/2021 2021-05-14 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que feche dois terrenos ao lado da UBS Redentor para ser implantar uma horta comunitária que irá atender usuários e moradores do bairro. 1 extracted
materia 207/2021 2021-05-14 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que autorize o Fundo Social de Solidariedade - FUSSOM, a entregar, com urgência, cestas básicas ao pessoal que está necessitando. 1 extracted
materia 208/2021 2021-05-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito que regulamente, por Decreto, a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico Cultural, Artístico e Natural, conforme previsto no §2º, art. 2º, da Lei Municipal 2.309, de 10 de outubro de 2007. 1 extracted
materia 209/2021 2021-05-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal a criação de um projeto cultural que objetive a estruturação e institucionalização de oficinas de violão e percussão para crianças, adolescentes e, em especial, adultos e idosos. 1 extracted
materia 210/2021 2021-05-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, como medida para aquecer e valorizar o comércio local, a criação e institucionalização de um Concurso Gastronômico que realce a cultura e a culinária cacondense. 1 extracted
materia 178/2021 2021-05-12 Indicação indico ao Sr. Prefeito, como forma de fortalecer a estrutura da rede escolar municipal através de repasses de recursos do governo federal, o estudo de viabilidade e adesão ao Programa Brasil na Escola, instituído pela Portaria nº 177, de 30 de março de 2021, do Ministério da Educação. 1 extracted
materia 18/2021 2021-05-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. 1 extracted
norma 2779/2021 2021-05-11 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município da Estância Climática de Caconde e dá outras providências. 1 extracted
norma 2780/2021 2021-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre Reestruturação do Conselho Municipal de Turismo da Estância Climática de Caconde na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2781/2021 2021-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do FUMTUR - Fundo Municipal de Turismo. 1 extracted
materia 1/2021 2021-05-10 Moção MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2021, de autoria do Deputado Estadual Carlos Giannazi, que susta os efeitos do Decreto Estadual nº 65.021, de 19/06/2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado. 1 extracted
materia 199/2021 2021-05-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que, juntamente com os Departamentos responsáveis, estudem a possiblidade de fazer a iluminação na Avenida Henrique Agostineto, na altura da Balança (aproximadamente número 660), até a rotatória na Rodovia Caconde/Tapiratiba. 1 extracted
materia 200/2021 2021-05-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, por intermédio do gestor local da Saúde, que proceda a adesão ao Programa Saúde com Agente, do Governo Federal, coordenado pelo Ministério da Saúde. 1 extracted
materia 174/2021 2021-05-09 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de isentar, do pagamento do aluguel, neste semestre, os locatários de quiosques instalados na Praça Cel. Gustavo Ribeiro. 1 extracted
materia 175/2021 2021-05-09 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de determinar a troca ou manutenção de todos os hidrômetros quebrados ou sem funcionamento, em todo o município. 1 extracted
materia 176/2021 2021-05-09 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de determinar o corte imediato de uma árvore, na Av. Henrique Agostineto, nas proximidades da oficina do Xará e a propriedade do dr. Elielson Fagotti. 1 extracted
materia 177/2021 2021-05-09 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de determinar a troca de lâmpadas queimadas, se possível por Led, na Rua Goiás, nºs. 79 e 81, Bairro dos Estados. 1 extracted
materia 172/2021 2021-05-06 Indicação INDICO ao sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade da Regularização de Lotes no Distrito de Barrânia e de se DESTINAR parte para futuras Instalações de empresas de pequeno porte. 1 extracted
materia 173/2021 2021-05-06 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal para que, com máxima urgência, determine a distribuição do Kit Merenda Escolar para a população. 1 extracted
materia 165/2021 2021-05-05 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal para que determine, com urgência, a retirada de terra que invadiu a pista, bloqueando a passagem de veículos (próximo à entradaque vai para a saudosa D. Maria Mathias). 1 extracted
materia 166/2021 2021-05-05 Indicação INDICAMOS, ao sr. Prefeito Municipal, que determine ao Departamento de Estradas que realize a manutenção da estrada do Sítio São Camilo. 1 extracted
materia 167/2021 2021-05-05 Indicação INDICAMOS, ao sr. Prefeito Municipal, que determine ao Departamento de Agricultura que realize a poda ou corte de uma árvore que está pondo em risco uma casa na Rua Benedito Carlos da Fonseca, 312, quadra H, no Conjunto Habitacional Vereador José Fornari 1 extracted