| materia |
215/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Professora Odila, Bairro Cristais, nas proximidades do número 100. |
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| materia |
216/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal para que tome providências referentes a manilha em buraco exposto que se encontra próximo ao parquinho infantil localizado na Rua Professora Odila, no Bairro Cristais. |
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217/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que contrate seguranças para as escolas e creches de nosso Município. |
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9/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza a Prefeitura Municipal a criar o Selo Comércio Responsável, Consumo Seguro - empresa parceira da Cidade no combate a Covid-19. |
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| materia |
181/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
indico ao Sr. Prefeito, como medida para aumentar a arrecadação de receita pública municipal, o estudo de viabilidade econômica para
municipalizar a fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural – ITR, visando receber a totalidade do produto arrecadado pelo município. |
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| materia |
182/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Avenida Henrique Agostineto. |
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| norma |
2786/2021 |
2021-05-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. |
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| norma |
2787/2021 |
2021-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| materia |
213/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalar guard rails na Rua Alcides Chagas de Araújo, Bairro Cristais. |
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| materia |
214/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal e aos Departamentos de Educação e Meio ambiente, que promovam a realização de projetos em escolas e para a população em geral, de conscientização sobre coleta de lixo, queimadas, economia de água e outros fatores que possam contribuir para a preservação do meio ambiente. |
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| materia |
212/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de aderir à campanha de doação de sangue “Junho Vermelho”, do Ministério da Saúde, por meio postagens e publicações nas redes sociais e site da prefeitura municipal, a fim de incentivar a doação de sangue. |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-18 |
Resposta a requerimento |
Resposta ao requerimento 005/2021 que dispõe: "Requeremos, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos preste as seguintes informações, referentes a regularização do Loteamento Vale dos Cristais". |
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| norma |
2782/2021 |
2021-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar valor de R$ 180.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2783/2021 |
2021-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 118.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2784/2021 |
2021-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 149.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2785/2021 |
2021-05-18 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.779 de 11/05/2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município da Estância Climática de Caconde e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família do Padre José Ivan da Rocha Gandolfi, rogando a Deus que lhes dê o devido conforto nesta hora tão difícil. |
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| materia |
3/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família do senhor Moacir Ferfoglia Maguim, rogando a Deus que lhes dê o devido conforto nesta hora tão difícil. |
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8/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre alteração de nome de logradouro público. |
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| materia |
211/2021 |
2021-05-15 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de estar colocando vigias nos espaços públicos como Parque Prainha, Mirante, escolas e Unidades de Saúde. |
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| materia |
19/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências |
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| materia |
20/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.779 de 11/05/2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município da Estância Climática de Caconde e dá outras providências.” |
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| materia |
179/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de retirar um barranco e consertar um mata-burros no Sítio Nossa Senhora, Bairro Serra dos Ciganos. |
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| materia |
180/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de construir uma Praça na reservada para tal fim, no Jardim Alvorada. |
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| materia |
202/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade instalar placas de metragem na calçada que é usada para prática de atividades físicas na Av. Brasil, atrás do conjunto. |
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203/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade aderir à campanha "Código Vermelho", com o objetivo de coibir a violência doméstica sofrida contra a mulher. |
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204/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de passar a máquina na estrada que dá acesso ao Bairro Barra Grande, entrando pelo saudoso “Dudi”. |
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205/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de estar passando de 20% para 40% a insalubridade dos funcionários da Saúde, nesse período de pandemia. |
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206/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que feche dois terrenos ao lado da UBS Redentor para ser implantar uma horta comunitária que irá atender usuários e moradores do bairro. |
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207/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que autorize o Fundo Social de Solidariedade - FUSSOM, a entregar, com urgência, cestas básicas ao pessoal que está
necessitando. |
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208/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito que regulamente, por Decreto, a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico Cultural, Artístico e Natural, conforme previsto no §2º, art. 2º, da Lei Municipal 2.309, de 10 de outubro de 2007. |
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209/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal a criação de um projeto cultural que objetive a estruturação e institucionalização de oficinas de violão e percussão para crianças, adolescentes e, em especial, adultos e idosos. |
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210/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, como medida para aquecer e valorizar o comércio local, a criação e institucionalização de um Concurso Gastronômico que realce a cultura e a culinária cacondense. |
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178/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
indico ao Sr. Prefeito, como forma de fortalecer a estrutura da rede escolar municipal através de repasses de recursos do governo federal, o estudo de viabilidade e adesão ao Programa Brasil na Escola, instituído pela Portaria nº 177, de 30 de março de 2021, do Ministério da Educação. |
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18/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. |
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2779/2021 |
2021-05-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município da Estância Climática de Caconde e dá outras providências. |
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| norma |
2780/2021 |
2021-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Reestruturação do Conselho Municipal de Turismo da Estância Climática de Caconde na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2781/2021 |
2021-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do FUMTUR - Fundo Municipal de Turismo. |
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1/2021 |
2021-05-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2021, de autoria do Deputado Estadual Carlos Giannazi, que susta os
efeitos do Decreto Estadual nº 65.021, de 19/06/2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado. |
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| materia |
199/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que, juntamente com os Departamentos responsáveis, estudem a possiblidade de fazer a iluminação na Avenida Henrique Agostineto, na altura da Balança (aproximadamente número 660), até a rotatória na Rodovia Caconde/Tapiratiba. |
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| materia |
200/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, por intermédio do gestor local da Saúde, que proceda a adesão ao Programa Saúde com Agente, do Governo Federal, coordenado pelo Ministério da Saúde. |
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174/2021 |
2021-05-09 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de isentar, do pagamento do aluguel, neste semestre, os locatários de quiosques instalados na Praça Cel. Gustavo Ribeiro. |
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175/2021 |
2021-05-09 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de determinar a troca ou manutenção de todos os hidrômetros quebrados ou sem funcionamento, em todo o município. |
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| materia |
176/2021 |
2021-05-09 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de determinar o corte imediato de uma árvore, na Av. Henrique Agostineto, nas proximidades da oficina do Xará e a propriedade do dr. Elielson Fagotti. |
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177/2021 |
2021-05-09 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de determinar a troca de lâmpadas queimadas, se possível por Led, na Rua Goiás, nºs. 79 e 81, Bairro dos Estados. |
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| materia |
172/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
INDICO ao sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade da Regularização de Lotes no Distrito de Barrânia e de se DESTINAR parte para futuras
Instalações de empresas de pequeno porte. |
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| materia |
173/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal para que, com máxima urgência, determine a distribuição do Kit Merenda Escolar para a população. |
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| materia |
165/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal para que determine, com urgência, a retirada de terra que invadiu a pista, bloqueando a passagem de veículos (próximo à entradaque vai para a saudosa D. Maria Mathias). |
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| materia |
166/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
INDICAMOS, ao sr. Prefeito Municipal, que determine ao Departamento de Estradas que realize a manutenção da estrada do Sítio São Camilo. |
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167/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
INDICAMOS, ao sr. Prefeito Municipal, que determine ao Departamento de Agricultura que realize a poda ou corte de uma árvore que está pondo em
risco uma casa na Rua Benedito Carlos da Fonseca, 312, quadra H, no Conjunto Habitacional Vereador José Fornari |
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