| materia |
262/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que junto ao departamento de obras, estude a possibilidade de realizar a manutenção da estrada do bairro da Faisqueira. |
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263/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade e a necessidade de realizar a substituição do reservatório de água (caixa d'água) do bairro dos Cristais, localizado na rua Luiz Orrico. |
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264/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que, junto ao setor competente, estude medidas para organizar o trânsito entre a Rua Padre Angêlis (vulgo Morro do Piolho) com a Rua Geraldo Aparecido da Silva (Capela de Santo Reis). |
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265/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito para que determine que a limpeza e capina da Travessa Zerbini seja realizada de maneira regular e permanente. |
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| materia |
41/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.969.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| materia |
42/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 3.200.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| materia |
38/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.154, de 31/07/2001 (que dispõe sobre a aprovação de loteamentos) e dá outras providências. |
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| materia |
39/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| materia |
40/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2804/2021 |
2021-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município da Estância Climática de Caconde, instituído pela Lei
Municipal nº 2.779 de 11/05/2021. |
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| materia |
37/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município da Estância Climática de Caconde, instituído pela Lei Municipal nº 2.779 de 11/05/2021. |
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| materia |
8/2021 |
2021-08-31 |
Resposta a requerimento |
Resposta a requerimento 008/2021 que dispõe "Requeremos, de acordo com as normas regimentais vigentes, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos preste as seguintes informações, referentes à suspensão do Plano Odontológico dos servidores públicos municipais" |
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| norma |
2802/2021 |
2021-08-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município da Estância Climática de Caconde, instituído pela Lei Municipal nº 2.779 de 11/05/2021. |
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| norma |
2803/2021 |
2021-08-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| materia |
36/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.536,41 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| materia |
259/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de utilizar o terreno localizado na rua Otaviano José Alves, próximo à Escola Cândido Lobo, como estacionamento para as ambulâncias da frota da saúde. |
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| materia |
9/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
REQUEIRO, ouvido o Plenário, ao sr. Prefeito Municipal, de acordo com as normas regimentais vigentes, as seguintes informações sobre autorização,
fiscalização e planejamento do parcelamento do solo urbano e rural de nosso Município, em especial quanto à aplicação da Lei Municipal nº 2.799, de 24 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Implantação de Chacreamento |
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| materia |
10/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
"Requer ao sr. Prefeito Municipal informações a respeito das ações que se pretendem realizar para sanar dúvidas e regularizar pendências contratuais dos mutuários da CDHU". |
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| materia |
258/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de construir um Museu do Café, com o objetivo de preservar a história de uma das principais fontes de renda de nossa cidade. |
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| materia |
34/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025 para o Município da Estância Climática de Caconde, e estabelece outras providências |
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| materia |
35/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2799/2021 |
2021-08-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para fins de IMPLANTAÇÃO DE CHACREAMENTO de sítios de recreio. |
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| norma |
2800/2021 |
2021-08-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as demais exigências para aprovação deprojetos de REURB (Lei Federal 13.465/17). |
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| norma |
2801/2021 |
2021-08-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a implantação do Programa “Caconde sem Papel” na Administração Pública Direta e Indireta e dá outras
providências |
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| materia |
256/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que, junto ao departamento de trânsito, reforce a sinalização vertical e horizontal na rotatória da Avenida Liberdade com entrada para os bairros retorno e saída da cidade. |
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| materia |
257/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que junto ao departamento responsável faça a manutenção da limpeza das ruas do distrito de Barrânia. |
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| materia |
282/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de permitir que servidores municipais possam contrair empréstimos em nossas instituições financeiras, em até 120 vezes. |
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| materia |
241/2021 |
2021-08-22 |
Indicação |
indico ao Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com o Departamento de Trânsito e Planejamento, criem vagas específicas para motocicletas, para que assim estas estacionem em lugar específico e haja maior disponibilidade para os carros estacionarem. |
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| materia |
255/2021 |
2021-08-21 |
Indicação |
INDICO ao Exmo. Prefeito Municipal a possibilidade de efetuar a construção de lombadas, redutores de velocidade e sonorizadores como preventiva de conter a velocidade de veículos automotores e motocicletas na Altura do Km 15 da Vicinal Prefeito Aristodemo Ielo até a entrada do Distrito de Barrânia. |
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| materia |
33/2021 |
2021-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município da Estância Climática de Caconde, instituído pela Lei
Municipal nº 2.779 de 11/05/2021. |
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| norma |
2798/2021 |
2021-08-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Projeto “Adote uma Placa” e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-08-16 |
Parecer Jurídico |
Trata-se de parecer acerca da legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei n° 011/2021 de autoria do Sr. Vereador Richard Silva Ferfoglia Maguim, que tem por escopo a regulamentação sobre a denominação e alteração de vias, logradouros, próprios municipais e matérias correlatas. |
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| materia |
11/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Consolida a legislação municipal sobre a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
247/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar, na quadra esportiva do Bairro dos Cristais, duas tabelas de basquete, assim que permitido pelos setores de saúde. |
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| materia |
248/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal que solicite junto a empresa responsável a averiguação das condições e caso necessário a troca de postes de energia desgastados e em más condições localizados nas ruas Celso Soares Barbosa, Otávio Aureglietti e José Maurício de Oliveira, se possível por postes de concreto. |
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| materia |
249/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento de Trânsito, de Planejamento e de Licitação, estudem a possibilidade de iniciar o serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus/vans – circular em horários específicos. |
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| materia |
250/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de reabrir o “Parquinho Infantil” localizado em frente à Escola “Dr. Cândido Lobo”. |
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| materia |
251/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de determinar uma ampla limpeza nas Ruas do Bairro São José |
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| materia |
252/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de providenciar a iluminação de toda a extensão do Anel Viário “Lourival de Araújo”. |
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| materia |
253/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento de Trânsito sinalizem a rotatória atrás da Igrejinha de Nossa Senhora (cruzamento da Av. Nossa Senhora Aparecida com a Rua Piauí). |
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254/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento de Assistência Social e os setores de mídia e de imprensa, criem uma plataforma de doação, na qual as famílias em situação de vulnerabilidade sejam cadastradas e possa haver um controle maior das doações feitas, para que uma mesma família não seja beneficiada duas vezes, e outras fiquem sem receber doação. |
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| materia |
242/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a criação e o fortalecimento de ações preventivas de controle de raiva dos herbívoros (bovinos, bubalinos, equídeos, caprinos e ovinos) no Município, transmitida pelo morcego hematófago (que se alimenta de sangue). |
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| materia |
243/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
indico ao Sr. Prefeito Municipal que determine o uso obrigatório de telas protetoras nos caminhões, caminhonetes e similares que trafegam pelo
Município recolhendo lixo, recicláveis e afins. |
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| materia |
244/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que apresente projeto de lei a esta Casa determinando que a testada mínima no Município de Caconde seja de 7 metros. |
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245/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com o Departamento de Turismo e Departamento de Agricultura, criem a “Rota do Café Cacondense”. |
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| materia |
246/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de providenciar a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Maurício de Oliveira, nas proximidades do “Bar do Torresmo”. |
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| materia |
31/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre as demais exigências paraaprovação de projetos de REURB (Lei Federal13.465/17). |
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| materia |
32/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o programa “AUXÍLIO REFORMA À MORADIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
103/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de efetuar a compra ou possível troca de um determinado imóvel no Distrito de Barrânia na Rua Isaías Fernandes Corrêa nº 170, ou outros que possivelmente estiverem à venda entre os números 150 ao 170. |
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| materia |
239/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de tapar os buracos e realizar o cascalhamento na Estrada Boa Vista do Engano, próximo ao sítio da Roberta Bazilli. |
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