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Caconde (SP)

IBGE code3508702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caconde.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1664 / 1719 / 3
Documents (with text) 3355 (2686)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 3 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 37 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 52 1996 · Norma: 61 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 462 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 280 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 78 2024 · Matéria: 85 2024 · Norma: 39 2025 · Matéria: 472 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 1 1949 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3386)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 262/2021 2021-09-10 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que junto ao departamento de obras, estude a possibilidade de realizar a manutenção da estrada do bairro da Faisqueira. 1 extracted
materia 263/2021 2021-09-10 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade e a necessidade de realizar a substituição do reservatório de água (caixa d'água) do bairro dos Cristais, localizado na rua Luiz Orrico. 1 extracted
materia 264/2021 2021-09-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que, junto ao setor competente, estude medidas para organizar o trânsito entre a Rua Padre Angêlis (vulgo Morro do Piolho) com a Rua Geraldo Aparecido da Silva (Capela de Santo Reis). 1 extracted
materia 265/2021 2021-09-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito para que determine que a limpeza e capina da Travessa Zerbini seja realizada de maneira regular e permanente. 1 extracted
materia 41/2021 2021-09-09 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.969.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2021 2021-09-09 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 3.200.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2021 2021-09-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.154, de 31/07/2001 (que dispõe sobre a aprovação de loteamentos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2021 2021-09-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2021 2021-09-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2804/2021 2021-09-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município da Estância Climática de Caconde, instituído pela Lei Municipal nº 2.779 de 11/05/2021. 1 extracted
materia 37/2021 2021-09-01 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município da Estância Climática de Caconde, instituído pela Lei Municipal nº 2.779 de 11/05/2021. 1 extracted
materia 8/2021 2021-08-31 Resposta a requerimento Resposta a requerimento 008/2021 que dispõe "Requeremos, de acordo com as normas regimentais vigentes, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos preste as seguintes informações, referentes à suspensão do Plano Odontológico dos servidores públicos municipais" 1 extracted
norma 2802/2021 2021-08-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município da Estância Climática de Caconde, instituído pela Lei Municipal nº 2.779 de 11/05/2021. 1 unsupported_format
norma 2803/2021 2021-08-31 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 36/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.536,41 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 259/2021 2021-08-30 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de utilizar o terreno localizado na rua Otaviano José Alves, próximo à Escola Cândido Lobo, como estacionamento para as ambulâncias da frota da saúde. 1 extracted
materia 9/2021 2021-08-27 Requerimento REQUEIRO, ouvido o Plenário, ao sr. Prefeito Municipal, de acordo com as normas regimentais vigentes, as seguintes informações sobre autorização, fiscalização e planejamento do parcelamento do solo urbano e rural de nosso Município, em especial quanto à aplicação da Lei Municipal nº 2.799, de 24 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Implantação de Chacreamento 1 extracted
materia 10/2021 2021-08-27 Requerimento "Requer ao sr. Prefeito Municipal informações a respeito das ações que se pretendem realizar para sanar dúvidas e regularizar pendências contratuais dos mutuários da CDHU". 1 extracted
materia 258/2021 2021-08-27 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de construir um Museu do Café, com o objetivo de preservar a história de uma das principais fontes de renda de nossa cidade. 1 extracted
materia 34/2021 2021-08-26 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025 para o Município da Estância Climática de Caconde, e estabelece outras providências 1 unsupported_format
materia 35/2021 2021-08-26 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2799/2021 2021-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para fins de IMPLANTAÇÃO DE CHACREAMENTO de sítios de recreio. 1 extracted
norma 2800/2021 2021-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre as demais exigências para aprovação deprojetos de REURB (Lei Federal 13.465/17). 1 extracted
norma 2801/2021 2021-08-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a implantação do Programa “Caconde sem Papel” na Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências 1 extracted
materia 256/2021 2021-08-23 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que, junto ao departamento de trânsito, reforce a sinalização vertical e horizontal na rotatória da Avenida Liberdade com entrada para os bairros retorno e saída da cidade. 1 extracted
materia 257/2021 2021-08-23 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que junto ao departamento responsável faça a manutenção da limpeza das ruas do distrito de Barrânia. 1 extracted
materia 282/2021 2021-08-23 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de permitir que servidores municipais possam contrair empréstimos em nossas instituições financeiras, em até 120 vezes. 1 extracted
materia 241/2021 2021-08-22 Indicação indico ao Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com o Departamento de Trânsito e Planejamento, criem vagas específicas para motocicletas, para que assim estas estacionem em lugar específico e haja maior disponibilidade para os carros estacionarem. 1 extracted
materia 255/2021 2021-08-21 Indicação INDICO ao Exmo. Prefeito Municipal a possibilidade de efetuar a construção de lombadas, redutores de velocidade e sonorizadores como preventiva de conter a velocidade de veículos automotores e motocicletas na Altura do Km 15 da Vicinal Prefeito Aristodemo Ielo até a entrada do Distrito de Barrânia. 1 extracted
materia 33/2021 2021-08-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município da Estância Climática de Caconde, instituído pela Lei Municipal nº 2.779 de 11/05/2021. 1 extracted
norma 2798/2021 2021-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Projeto “Adote uma Placa” e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-08-16 Parecer Jurídico Trata-se de parecer acerca da legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei n° 011/2021 de autoria do Sr. Vereador Richard Silva Ferfoglia Maguim, que tem por escopo a regulamentação sobre a denominação e alteração de vias, logradouros, próprios municipais e matérias correlatas. 1 extracted
materia 11/2021 2021-08-16 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Consolida a legislação municipal sobre a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 247/2021 2021-08-16 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar, na quadra esportiva do Bairro dos Cristais, duas tabelas de basquete, assim que permitido pelos setores de saúde. 1 extracted
materia 248/2021 2021-08-16 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal que solicite junto a empresa responsável a averiguação das condições e caso necessário a troca de postes de energia desgastados e em más condições localizados nas ruas Celso Soares Barbosa, Otávio Aureglietti e José Maurício de Oliveira, se possível por postes de concreto. 1 extracted
materia 249/2021 2021-08-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento de Trânsito, de Planejamento e de Licitação, estudem a possibilidade de iniciar o serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus/vans – circular em horários específicos. 1 extracted
materia 250/2021 2021-08-16 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de reabrir o “Parquinho Infantil” localizado em frente à Escola “Dr. Cândido Lobo”. 1 extracted
materia 251/2021 2021-08-16 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de determinar uma ampla limpeza nas Ruas do Bairro São José 1 extracted
materia 252/2021 2021-08-16 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de providenciar a iluminação de toda a extensão do Anel Viário “Lourival de Araújo”. 1 extracted
materia 253/2021 2021-08-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento de Trânsito sinalizem a rotatória atrás da Igrejinha de Nossa Senhora (cruzamento da Av. Nossa Senhora Aparecida com a Rua Piauí). 1 extracted
materia 254/2021 2021-08-16 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento de Assistência Social e os setores de mídia e de imprensa, criem uma plataforma de doação, na qual as famílias em situação de vulnerabilidade sejam cadastradas e possa haver um controle maior das doações feitas, para que uma mesma família não seja beneficiada duas vezes, e outras fiquem sem receber doação. 1 extracted
materia 242/2021 2021-08-09 Indicação indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a criação e o fortalecimento de ações preventivas de controle de raiva dos herbívoros (bovinos, bubalinos, equídeos, caprinos e ovinos) no Município, transmitida pelo morcego hematófago (que se alimenta de sangue). 1 extracted
materia 243/2021 2021-08-09 Indicação indico ao Sr. Prefeito Municipal que determine o uso obrigatório de telas protetoras nos caminhões, caminhonetes e similares que trafegam pelo Município recolhendo lixo, recicláveis e afins. 1 extracted
materia 244/2021 2021-08-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que apresente projeto de lei a esta Casa determinando que a testada mínima no Município de Caconde seja de 7 metros. 1 extracted
materia 245/2021 2021-08-09 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com o Departamento de Turismo e Departamento de Agricultura, criem a “Rota do Café Cacondense”. 1 extracted
materia 246/2021 2021-08-09 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de providenciar a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Maurício de Oliveira, nas proximidades do “Bar do Torresmo”. 1 extracted
materia 31/2021 2021-08-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre as demais exigências paraaprovação de projetos de REURB (Lei Federal13.465/17). 1 extracted
materia 32/2021 2021-08-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre o programa “AUXÍLIO REFORMA À MORADIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 103/2021 2021-08-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de efetuar a compra ou possível troca de um determinado imóvel no Distrito de Barrânia na Rua Isaías Fernandes Corrêa nº 170, ou outros que possivelmente estiverem à venda entre os números 150 ao 170. 1 extracted
materia 239/2021 2021-08-02 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de tapar os buracos e realizar o cascalhamento na Estrada Boa Vista do Engano, próximo ao sítio da Roberta Bazilli. 1 extracted