| materia |
287/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que, juntamente com os Departamentos responsáveis, estudem a possiblidade de melhorar a iluminação na Praça 7 de setembro, Bairro Bela Vista. |
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288/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento de Trânsito, instale Espelhos convexos para a sinalização de segurança e vigilância, sendo um, de frente com a entrada principal da Prainha (para que quem vá sair do parque e cruzar a estrada, consiga ver se está vindo carro), e outro na entrada de cima do parque prainha (no local onde foi realizado o show da cantora Ivete Sangalo), pois como há uma curva próxima dali, o espelho dará mais segurança para quem vai sair do Núcleo Padre Donizetti e ingressar na Vicinal Manoel Lorca. |
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289/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento de Turismo e com o COMTUR, estudem a possibilidade de fazer um calendário de eventos em Caconde para 2022. |
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290/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento de Educação e de Turismo, estudem a possibilidade de fazer um projeto nas escolas, ensinando as crianças sobre o que é, e a importância que tem, o Turismo para a nossa cidade. |
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291/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento de Trânsito, de Obras e de Licitação, solicite à empresa que fez a operação “tapa buracos”, que refaça o serviço em alguns lugares onde não ficou satisfatório, como por exemplo na Avenida Henrique Agostineto (próximo ao Stilo´s bar, em frente ao Mega Material de Construção - do outro lado da avenida), em frente ao laticínio e em outros lugares em que o serviço não foi bem realizado, e já está apresentando desnível e em alguns lugares já está afundando. |
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292/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Na condição de Presidente da Câmara dos Vereadores, reivindico ao Sr. Prefeito a criação de Gabinete de Crise para prevenir e agir em situações de enchentes. |
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51/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre criação e denominação de Centro Unificado de Educação e Artes Integradas. |
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284/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indicamos ao Prefeito para que junto ao departamento de esportes instale na praça do redentor ou reinstale de volta os brinquedos do parquinho que foram para reforma e não foram reinstalados. |
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285/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Indicamos ao senhor prefeito que estude a possibilidade de realizar a construção de um bueiro na Rua Washington Wilson de Ângelo com a Rua Edmundo Migliaccio ou a manutenção e limpeza dos bueiros no entorno. |
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283/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que analise a possibilidade de realização de tombamento em imóveis antigos de nossa cidade, em especial o imóvel localizado na Rua Duque de Caxias, nº 174, Centro. |
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1/2021 |
2021-10-04 |
Projetos de Lei Complementar |
Institui o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, denominado “IPTU Verde” no município de Caconde e dá outras providências |
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50/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o programa “Aluguel Social” no Município de Caconde. |
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| materia |
49/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima o Orçamento Municipal para o Exercício de 2022 e dá outras providências. |
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21/2021 |
2021-09-27 |
Parecer Legislativo |
Projeto de Lei nº 011/2021, do Legislativo Municipal, que consolida a legislação municipal sobre a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências. |
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280/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar melhorias na iluminação do Campo Municipal Antônio Heitor Freire ’’Tonhão“, no Distrito de Barrânia. |
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| materia |
9/2021 |
2021-09-24 |
Resposta a requerimento |
resposta a requerimento 009/2021 que dispõe: "REQUEIRO, ouvido o Plenário, ao sr. Prefeito Municipal, de acordo com as normas regimentais vigentes, as seguintes informações sobre autorização, fiscalização e planejamento do parcelamento do solo urbano e rural de nosso Município, em especial quanto à aplicação da Lei Municipal nº 2.799, de 24 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Implantação de Chacreamento" |
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| materia |
13/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
REQUER seja solicitado ao sr. Prefeito Municipal que informe qual o motivo da retirada e se há previsão da reinstalação da Academia ao Ar Livre do Bairro São José. |
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| materia |
14/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
"REQUER seja solicitado ao sr. Prefeito Municipal que informe qual a previsão do início das obras para reparo da Estrada Vicinal “Carmen Fernandes Neves”, que liga Caconde a Muzambinho. " |
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| materia |
48/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a reestruturação do Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé”, na sede do Município e dá outras providências. |
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| materia |
275/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de calçadas em toda a extensão do Anel Viário “Lourival de Araújo”. |
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| materia |
276/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de mais reservatórios de águas em pontos estratégicos de nossa cidade. |
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| materia |
277/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal que providencie a limpeza em determinado local do “Vale dos Cristais”. |
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| materia |
278/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que junto ao departamento competente, providencie o religamento do abastecimento do sistema de água na rua 08, localizada no Bairro São José. |
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| materia |
279/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que realize melhorias no sistema de iluminação e sinalização da Rodovia “Prefeito Aristodemo Ielo”, no entorno do trevo que levaao Distrito de Barrânia. |
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| materia |
4/2021 |
2021-09-22 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todos os integrantes da Brigada Municipal, congratulações estas extensivas a todo o pessoal da Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente. |
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| norma |
2810/2021 |
2021-09-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de servidão de passagem de Fibra Óptica e a colocação de Postes em imóveis de propriedade do município e dá outras
providências. |
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| materia |
45/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre criação e denominação de Centro Unificado de Educação e Artes Integradas. |
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| materia |
46/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar valor de R$200.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| materia |
268/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal que regulamente o Trânsito nas ruas em frente à Escola Estadual “Prof. Oscar Valdomiro de Vasconcelos”, no Distrito de Barrânia. |
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| materia |
269/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento de Trânsito instalem placas de “Rua sem saída” nas ruas que ainda não possuem, como por exemplo próximo à Travessa Porto Alegre, bem como providenciem uma melhor sinalização no cruzamento da Estação Rodoviária “Heitor de Almeida Ribeiro” (Av. Brasil e Rua Pedro Basilli). |
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| materia |
270/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento de Trânsito, de Planejamento e de Licitação, se informem sobre qual o período de garantia oferecido pela empresa que venceu a licitação e prestou o serviço de colocar lâmpadas de Led no Município. E se ainda estiver no período de garantia, que seja exigido troca/manutenção das mesmas. |
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| materia |
271/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de aumentar a quantidade de vagas da atividade delegada, priorizando a zona rural. |
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| materia |
272/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que junto ao Departamento de Obras estude a possibilidade de realizar a construção de uma canaleta no muro que está localizado na EMEB “Prof. Walter Gomes Juste”. |
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| materia |
273/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de criar uma guarda municipal rural. |
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| materia |
274/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com o Departamento de Trânsito e de Planejamento, notifiquem a AES TIETÊ para que faça a manutenção em cima da barragem (incluindo pintura, limpeza dos barrancos e do acostamento). |
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| materia |
44/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Regulamenta a instalação de câmeras, por parte da Prefeitura da Estância Climática de Caconde. |
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| materia |
301/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Indicamos ao senhor prefeito que estude a possibilidade de fazer a manutenção das cacimbas, no Bairro Conceição, no alto das pitas, próximo à propriedade do senhor Francisco Bandini. |
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| norma |
2805/2021 |
2021-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.536,41 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2806/2021 |
2021-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2807/2021 |
2021-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências |
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| norma |
2808/2021 |
2021-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.969.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2809/2021 |
2021-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 3.200.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| materia |
11/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
"Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre onde será ligada a rede de esgotos das casas populares do Bairro São José". |
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| materia |
12/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
"Requer ao sr. Prefeito Municipal , que informe se existe previsão para início das obras de construção do escadão na Rua Professora Wandira, no Bairro São José". |
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| materia |
266/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de canalizar o córrego do Bairro São José, que passa nos fundos da Rua Elpídio Bernardes Ferreira. |
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| materia |
267/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de construir bocas de lobo na Rua Alfred Nobel, perto do local onde está sendo construído o muro de arrimo |
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| materia |
281/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade instalar brinquedos adaptados ou adaptar os brinquedos já existentes às necessidades de crianças com deficiência nos parquinhos municipais |
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| materia |
43/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a concessão de servidão de passagem de Fibra Óptica e a colocação de Postes em móveis de propriedade do município e dá outras providências. |
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| materia |
260/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que junto ao departamento competente, estude a possibilidade de dar continuidade a calçada da Rua Niterói, localizada ao lado da creche “Professor Nicola Tortorelli”. |
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| materia |
261/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que junto ao departamento competente, estude a possibilidade de construir um muro nos fundos da creche “Professor Nicola Tortorelli” e na lateral onde faz uma divisa com uma residência. |
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