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Caconde (SP)

IBGE code3508702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caconde.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1664 / 1719 / 3
Documents (with text) 3355 (2686)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 3 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 37 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 52 1996 · Norma: 61 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 462 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 280 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 78 2024 · Matéria: 85 2024 · Norma: 39 2025 · Matéria: 472 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 1 1949 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3386)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 287/2021 2021-10-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que, juntamente com os Departamentos responsáveis, estudem a possiblidade de melhorar a iluminação na Praça 7 de setembro, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 288/2021 2021-10-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento de Trânsito, instale Espelhos convexos para a sinalização de segurança e vigilância, sendo um, de frente com a entrada principal da Prainha (para que quem vá sair do parque e cruzar a estrada, consiga ver se está vindo carro), e outro na entrada de cima do parque prainha (no local onde foi realizado o show da cantora Ivete Sangalo), pois como há uma curva próxima dali, o espelho dará mais segurança para quem vai sair do Núcleo Padre Donizetti e ingressar na Vicinal Manoel Lorca. 1 extracted
materia 289/2021 2021-10-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento de Turismo e com o COMTUR, estudem a possibilidade de fazer um calendário de eventos em Caconde para 2022. 1 extracted
materia 290/2021 2021-10-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento de Educação e de Turismo, estudem a possibilidade de fazer um projeto nas escolas, ensinando as crianças sobre o que é, e a importância que tem, o Turismo para a nossa cidade. 1 extracted
materia 291/2021 2021-10-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento de Trânsito, de Obras e de Licitação, solicite à empresa que fez a operação “tapa buracos”, que refaça o serviço em alguns lugares onde não ficou satisfatório, como por exemplo na Avenida Henrique Agostineto (próximo ao Stilo´s bar, em frente ao Mega Material de Construção - do outro lado da avenida), em frente ao laticínio e em outros lugares em que o serviço não foi bem realizado, e já está apresentando desnível e em alguns lugares já está afundando. 1 extracted
materia 292/2021 2021-10-18 Indicação Na condição de Presidente da Câmara dos Vereadores, reivindico ao Sr. Prefeito a criação de Gabinete de Crise para prevenir e agir em situações de enchentes. 1 extracted
materia 51/2021 2021-10-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre criação e denominação de Centro Unificado de Educação e Artes Integradas. 1 extracted
materia 284/2021 2021-10-13 Indicação Indicamos ao Prefeito para que junto ao departamento de esportes instale na praça do redentor ou reinstale de volta os brinquedos do parquinho que foram para reforma e não foram reinstalados. 1 extracted
materia 285/2021 2021-10-13 Indicação Indicamos ao senhor prefeito que estude a possibilidade de realizar a construção de um bueiro na Rua Washington Wilson de Ângelo com a Rua Edmundo Migliaccio ou a manutenção e limpeza dos bueiros no entorno. 1 extracted
materia 283/2021 2021-10-07 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que analise a possibilidade de realização de tombamento em imóveis antigos de nossa cidade, em especial o imóvel localizado na Rua Duque de Caxias, nº 174, Centro. 1 extracted
materia 1/2021 2021-10-04 Projetos de Lei Complementar Institui o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, denominado “IPTU Verde” no município de Caconde e dá outras providências 1 extracted
materia 50/2021 2021-09-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre o programa “Aluguel Social” no Município de Caconde. 1 extracted
materia 49/2021 2021-09-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Estima o Orçamento Municipal para o Exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2021 2021-09-27 Parecer Legislativo Projeto de Lei nº 011/2021, do Legislativo Municipal, que consolida a legislação municipal sobre a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 280/2021 2021-09-27 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar melhorias na iluminação do Campo Municipal Antônio Heitor Freire ’’Tonhão“, no Distrito de Barrânia. 1 extracted
materia 9/2021 2021-09-24 Resposta a requerimento resposta a requerimento 009/2021 que dispõe: "REQUEIRO, ouvido o Plenário, ao sr. Prefeito Municipal, de acordo com as normas regimentais vigentes, as seguintes informações sobre autorização, fiscalização e planejamento do parcelamento do solo urbano e rural de nosso Município, em especial quanto à aplicação da Lei Municipal nº 2.799, de 24 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Implantação de Chacreamento" 1 extracted
materia 13/2021 2021-09-24 Requerimento REQUER seja solicitado ao sr. Prefeito Municipal que informe qual o motivo da retirada e se há previsão da reinstalação da Academia ao Ar Livre do Bairro São José. 1 extracted
materia 14/2021 2021-09-24 Requerimento "REQUER seja solicitado ao sr. Prefeito Municipal que informe qual a previsão do início das obras para reparo da Estrada Vicinal “Carmen Fernandes Neves”, que liga Caconde a Muzambinho. " 1 extracted
materia 48/2021 2021-09-24 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a reestruturação do Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé”, na sede do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 275/2021 2021-09-24 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de calçadas em toda a extensão do Anel Viário “Lourival de Araújo”. 1 extracted
materia 276/2021 2021-09-24 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de mais reservatórios de águas em pontos estratégicos de nossa cidade. 1 extracted
materia 277/2021 2021-09-24 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal que providencie a limpeza em determinado local do “Vale dos Cristais”. 1 extracted
materia 278/2021 2021-09-24 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que junto ao departamento competente, providencie o religamento do abastecimento do sistema de água na rua 08, localizada no Bairro São José. 1 extracted
materia 279/2021 2021-09-24 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que realize melhorias no sistema de iluminação e sinalização da Rodovia “Prefeito Aristodemo Ielo”, no entorno do trevo que levaao Distrito de Barrânia. 1 extracted
materia 4/2021 2021-09-22 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todos os integrantes da Brigada Municipal, congratulações estas extensivas a todo o pessoal da Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente. 1 extracted
norma 2810/2021 2021-09-21 Lei Ordinária Autoriza a concessão de servidão de passagem de Fibra Óptica e a colocação de Postes em imóveis de propriedade do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2021 2021-09-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre criação e denominação de Centro Unificado de Educação e Artes Integradas. 1 extracted
materia 46/2021 2021-09-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar valor de R$200.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 268/2021 2021-09-20 Indicação Indico ao Prefeito Municipal que regulamente o Trânsito nas ruas em frente à Escola Estadual “Prof. Oscar Valdomiro de Vasconcelos”, no Distrito de Barrânia. 1 extracted
materia 269/2021 2021-09-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento de Trânsito instalem placas de “Rua sem saída” nas ruas que ainda não possuem, como por exemplo próximo à Travessa Porto Alegre, bem como providenciem uma melhor sinalização no cruzamento da Estação Rodoviária “Heitor de Almeida Ribeiro” (Av. Brasil e Rua Pedro Basilli). 1 extracted
materia 270/2021 2021-09-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento de Trânsito, de Planejamento e de Licitação, se informem sobre qual o período de garantia oferecido pela empresa que venceu a licitação e prestou o serviço de colocar lâmpadas de Led no Município. E se ainda estiver no período de garantia, que seja exigido troca/manutenção das mesmas. 1 extracted
materia 271/2021 2021-09-20 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de aumentar a quantidade de vagas da atividade delegada, priorizando a zona rural. 1 extracted
materia 272/2021 2021-09-20 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que junto ao Departamento de Obras estude a possibilidade de realizar a construção de uma canaleta no muro que está localizado na EMEB “Prof. Walter Gomes Juste”. 1 extracted
materia 273/2021 2021-09-20 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de criar uma guarda municipal rural. 1 extracted
materia 274/2021 2021-09-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com o Departamento de Trânsito e de Planejamento, notifiquem a AES TIETÊ para que faça a manutenção em cima da barragem (incluindo pintura, limpeza dos barrancos e do acostamento). 1 extracted
materia 44/2021 2021-09-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Regulamenta a instalação de câmeras, por parte da Prefeitura da Estância Climática de Caconde. 1 extracted
materia 301/2021 2021-09-17 Indicação Indicamos ao senhor prefeito que estude a possibilidade de fazer a manutenção das cacimbas, no Bairro Conceição, no alto das pitas, próximo à propriedade do senhor Francisco Bandini. 1 extracted
norma 2805/2021 2021-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.536,41 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2806/2021 2021-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2807/2021 2021-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 2808/2021 2021-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.969.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2809/2021 2021-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 3.200.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2021 2021-09-13 Requerimento "Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre onde será ligada a rede de esgotos das casas populares do Bairro São José". 1 extracted
materia 12/2021 2021-09-13 Requerimento "Requer ao sr. Prefeito Municipal , que informe se existe previsão para início das obras de construção do escadão na Rua Professora Wandira, no Bairro São José". 1 extracted
materia 266/2021 2021-09-13 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de canalizar o córrego do Bairro São José, que passa nos fundos da Rua Elpídio Bernardes Ferreira. 1 extracted
materia 267/2021 2021-09-13 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de construir bocas de lobo na Rua Alfred Nobel, perto do local onde está sendo construído o muro de arrimo 1 extracted
materia 281/2021 2021-09-13 Indicação Indico ao senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade instalar brinquedos adaptados ou adaptar os brinquedos já existentes às necessidades de crianças com deficiência nos parquinhos municipais 1 extracted
materia 43/2021 2021-09-10 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza a concessão de servidão de passagem de Fibra Óptica e a colocação de Postes em móveis de propriedade do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 260/2021 2021-09-10 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que junto ao departamento competente, estude a possibilidade de dar continuidade a calçada da Rua Niterói, localizada ao lado da creche “Professor Nicola Tortorelli”. 1 extracted
materia 261/2021 2021-09-10 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que junto ao departamento competente, estude a possibilidade de construir um muro nos fundos da creche “Professor Nicola Tortorelli” e na lateral onde faz uma divisa com uma residência. 1 extracted