| norma |
2825/2021 |
2021-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025 para o Município da Estância Climática de Caconde, e estabelece outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-12-14 |
Resposta a requerimento |
Resposta a requerimento 18/2021 |
1 |
extracted
|
| norma |
2826/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
Estima o Orçamento Municipal para o Exercício de 2022 e dá outras providências - LOA |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-12-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E AGRADECIMENTO ao sr. JOSÉ ARMANDO BORGES BAZILI, por acreditar e lutar pela Cultura da nossa cidade, e por toda dedicação e contribuição para o lançamento do Livro “Edmundo Migliaccio”. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-12-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E AGRADECIMENTO ao sr. RUI CÉSAR RIBEIRO REMÉDIO, pelo empréstimo das Obras de Arte do pintor cacondense “Edmundo Migliaccio”, que estão expostas no Espaço Cultural Ranieri Mazzilli. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-12-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E AGRADECIMENTO ao REVERENDÍSSIMO PADRE RICARDO RAMOS, pelo lançamento do Livro “Edmundo Migliaccio”. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
"Requer acesso às informações e documentos do departamento competente sobre a autorização e realização da limpeza dos rios e córregos de nosso
Município." |
1 |
extracted
|
| materia |
331/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar a pintura das lombadas localizadas na Avenida Henrique Agostineto. |
1 |
extracted
|
| materia |
332/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal, que, junto ao Departamento de Trânsito realize a pintura de uma faixa amarela no cruzamento da esquina das Ruas Duque de Caxias e 13 de Maio. |
1 |
extracted
|
| materia |
333/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de fornecer uma “Cesta de Natal” para os funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Caconde. |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de instalar a Areninha Esportiva no terreno localizado no Bairro Bela Estância, próximo à Rua Padre Máximo Cid Vaqueiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
335/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, que juntamente com o Departamento de Obras, efetue a manutenção das estradas de terra que dão acesso aos restaurantes e pousadas da nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
336/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, que juntamente com o Departamento de Agricultura, efetue a manutenção dos canteiros das avenidas e das rotatórias nas entradas da cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2021 |
2021-12-13 |
Decreto Legislativo |
Regulamenta o acesso à informação pública pelo
cidadão (Lei Federal n.° 12.527/2011), no âmbito do
Poder Legislativo Municipal de Caconde, cria normas de
procedimentos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2822/2021 |
2021-12-13 |
Lei Ordinária |
Cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC) do Município de Caconde/SP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2823/2021 |
2021-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o programa “Auxílio Reforma à Moradia” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Resolução |
Cria a Escola do Legislativo de Caconde, no âmbito da Câmara Municipal de Caconde, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
330/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal de Caconde para que faça a desapropriação de imóvel no final da Rua Antônio Francisco Lisboa, a fim de interligá-la à Rua Aimorés, no Bairro Santa Cruz. |
1 |
extracted
|
| norma |
2824/2021 |
2021-12-09 |
Lei Ordinária |
Consolida a legislação municipal sobre a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
324/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de adequar o horário de funcionamento da farmácia municipal para que possam atender também aos feriados e finais de semana. |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento de Obras e com o administrador do Distrito de Barrânia, façam um almoxarifado no Cemitério do Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
326/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, que juntamente com o Departamento de Agricultura efetue a limpeza na Rua Francisco Maia, próximo ao nº 745. |
1 |
extracted
|
| materia |
327/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar podas nos acostamentos da Vicinal Aristodemo Ielo que liga Caconde à Barrânia. |
1 |
extracted
|
| materia |
328/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de recapear toda a extensão da Rua Tupis, no Bairro Santa Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
329/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de providenciar um estacionamento de automóveis nos fundos da “Casa Amarela”, para uso dos servidores municipais |
1 |
extracted
|
| norma |
2820/2021 |
2021-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar valor de R$ 500.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2819/2021 |
2021-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$1.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2821/2021 |
2021-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.900.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão (Lei Federal n.° 12.527/2011), no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Caconde, cria normas de procedimentos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-11-29 |
Parecer Jurídico |
Trata-se de parecer acerca da legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei n° 056/21 de autoria do Sr. Prefeito João Filipe Muniz Basilli, que dispõe acerca da autorização para desafetação dos sistemas de lazer: 1 e 2 do Loteamento Jardim Santa Lúcia, 1 do Loteamento Jardim Alvorada”, 2 do Loteamento Jardim Bela Estância, 3 do Loteamento Nova Estância. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-11-29 |
Moção |
REQUEREMOS, ouvido o Egrégio plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, aos senhores João Hamilton dos Santos, Irineu Elias Teixeira e Ireno Antônio Teixeira Neto que foram premiados no 20º Concurso Estadual de Qualidade do Café de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-11-29 |
Resposta a requerimento |
Resposta ao requerimento 017/2021 que dispõe:
"REQUEREM seja solicitado ao sr. Prefeito Municipal que nos envie a relação de pessoas com deficiência e doenças raras do Município". |
1 |
extracted
|
| materia |
316/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal, que junto ao departamento de Esportes e Lazer estude a possibilidade de reformar a academia ao ar livre localizada na Avenida Liberdade. |
1 |
extracted
|
| materia |
317/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a distribuição de cestas básicas em pontos estratégicos dos bairros como escolas, creches ou imóveis de propriedade do poder público. |
1 |
extracted
|
| materia |
318/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
INDICO ao senhor Prefeito Municipal, que juntamente com o Departamento de Engenharia, de Obras e de Trânsito, coloquem sonorizadores em algumas ruas da cidade, onde o fluxo no trânsito é maior e há risco de colisões entre os veículos. |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
INDICO ao senhor Prefeito Municipal, que juntamente com o Departamento de Obras e de Esportes, coloque iluminação nos vestiários e no campo de futebol do Bairro São José e, se for possível, estude a possibilidade de fazer um banheiro público no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que proceda a limpeza e roçagem do mato da parte alta do muro da Rua Geraldo Aparecido da Silva, no Bairro dos Cristais. |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito que estude a possibilidade de construir uma rampa na escadaria que liga a Rua Geraldo Aparecido da Silva à Vila Zerbine. |
1 |
extracted
|
| materia |
322/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de realizar implantação de câmeras na entrada e saída do parque prainha. |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal, que junto ao departamento competente, estude a possibilidade de realizar uma operação tapa-buracos na rua Rua Dalvo Aiello, localizada no Bairro Jardim Bela Estância |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação e cobrança das taxas pela utilização efetiva ou potencial dos serviços públicos específicos e divisíveis de fornecimento de água e tratamento de esgoto sanitário no âmbito do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-11-24 |
Resposta a requerimento |
Resposta ao requerimento 015/2021 que dispõe "REQUEIRO, ouvido o Plenário, ao sr. Prefeito Municipal, de acordo com as normas regimentais vigentes, acesso às informações e documentos dos departamentos competentes sobre as Áreas de Preservação Permanente Municipal". |
1 |
extracted
|
| norma |
2818/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Cultura. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-11-22 |
Resposta a requerimento |
Resposta ao requerimento 016/2021 que dispõe: "REQUER seja solicitado ao sr. Prefeito Municipal que nos informe o seguinte:
a) Relação nominal de todos os beneficiários do “aluguel social”, em Caconde e Barrânia;
b) Na mesma relação, que se faça constar o nome do locatário e respectivos endereços dos imóveis locados.". |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
requer cópia do edital de licitação e do contrato assinado com a empresa vencedora, e também esclarecimentos sobre as medidas que estão sendo tomadas no sentido de solucionar tal problema e se a empresa prestadora do serviço já foi notificada. |
1 |
extracted
|
| materia |
306/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, instale uma placa de PARE e também providencie a sinalização horizontal no cruzamento da Rua Arivaldo Bracci com a Avenida Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
307/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que junto ao departamento competente, instale um redutor de velocidade próximo ao cruzamento da rua
José Severino Gonçalves com a Avenida Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
308/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que junto ao departamento competente, estude a possibilidade de realizar uma terraplanagem na rua 8 do Bairro São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
309/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que junto ao departamento competente, determine a instalação de uma caçamba de coleta de lixo na rua 8 do Bairro São José, ou então, que solicite que a rua seja inserida no trajeto do caminhão de coleta de lixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
310/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal que junto ao departamento competente, determine a limpeza com roçadeira na área verde localizada no Bairro Jardim Bela Estância na rua João Barbosa Lemes Filho com a rua Padre Máximo Vaqueiro. |
1 |
extracted
|