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Caconde (SP)

IBGE code3508702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caconde.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1664 / 1719 / 3
Documents (with text) 3355 (2686)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 3 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 37 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 52 1996 · Norma: 61 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 462 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 280 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 78 2024 · Matéria: 85 2024 · Norma: 39 2025 · Matéria: 472 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 1 1949 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3386)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2825/2021 2021-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025 para o Município da Estância Climática de Caconde, e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 18/2021 2021-12-14 Resposta a requerimento Resposta a requerimento 18/2021 1 extracted
norma 2826/2021 2021-12-14 Lei Ordinária Estima o Orçamento Municipal para o Exercício de 2022 e dá outras providências - LOA 1 extracted
materia 10/2021 2021-12-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E AGRADECIMENTO ao sr. JOSÉ ARMANDO BORGES BAZILI, por acreditar e lutar pela Cultura da nossa cidade, e por toda dedicação e contribuição para o lançamento do Livro “Edmundo Migliaccio”. 1 extracted
materia 11/2021 2021-12-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E AGRADECIMENTO ao sr. RUI CÉSAR RIBEIRO REMÉDIO, pelo empréstimo das Obras de Arte do pintor cacondense “Edmundo Migliaccio”, que estão expostas no Espaço Cultural Ranieri Mazzilli. 1 extracted
materia 12/2021 2021-12-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E AGRADECIMENTO ao REVERENDÍSSIMO PADRE RICARDO RAMOS, pelo lançamento do Livro “Edmundo Migliaccio”. 1 extracted
materia 19/2021 2021-12-13 Requerimento "Requer acesso às informações e documentos do departamento competente sobre a autorização e realização da limpeza dos rios e córregos de nosso Município." 1 extracted
materia 331/2021 2021-12-13 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar a pintura das lombadas localizadas na Avenida Henrique Agostineto. 1 extracted
materia 332/2021 2021-12-13 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal, que, junto ao Departamento de Trânsito realize a pintura de uma faixa amarela no cruzamento da esquina das Ruas Duque de Caxias e 13 de Maio. 1 extracted
materia 333/2021 2021-12-13 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de fornecer uma “Cesta de Natal” para os funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Caconde. 1 extracted
materia 334/2021 2021-12-13 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de instalar a Areninha Esportiva no terreno localizado no Bairro Bela Estância, próximo à Rua Padre Máximo Cid Vaqueiro. 1 extracted
materia 335/2021 2021-12-13 Indicação Indico ao senhor Prefeito Municipal, que juntamente com o Departamento de Obras, efetue a manutenção das estradas de terra que dão acesso aos restaurantes e pousadas da nossa cidade. 1 extracted
materia 336/2021 2021-12-13 Indicação Indico ao senhor Prefeito Municipal, que juntamente com o Departamento de Agricultura, efetue a manutenção dos canteiros das avenidas e das rotatórias nas entradas da cidade. 1 extracted
norma 3/2021 2021-12-13 Decreto Legislativo Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão (Lei Federal n.° 12.527/2011), no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Caconde, cria normas de procedimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2822/2021 2021-12-13 Lei Ordinária Cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC) do Município de Caconde/SP e dá outras providências. 1 extracted
norma 2823/2021 2021-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre o programa “Auxílio Reforma à Moradia” e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-12-10 Projeto de Resolução Cria a Escola do Legislativo de Caconde, no âmbito da Câmara Municipal de Caconde, e dá outras providências. 1 extracted
materia 330/2021 2021-12-10 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal de Caconde para que faça a desapropriação de imóvel no final da Rua Antônio Francisco Lisboa, a fim de interligá-la à Rua Aimorés, no Bairro Santa Cruz. 1 extracted
norma 2824/2021 2021-12-09 Lei Ordinária Consolida a legislação municipal sobre a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 324/2021 2021-12-06 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de adequar o horário de funcionamento da farmácia municipal para que possam atender também aos feriados e finais de semana. 1 extracted
materia 325/2021 2021-12-06 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento de Obras e com o administrador do Distrito de Barrânia, façam um almoxarifado no Cemitério do Distrito. 1 extracted
materia 326/2021 2021-12-06 Indicação Indico ao senhor Prefeito Municipal, que juntamente com o Departamento de Agricultura efetue a limpeza na Rua Francisco Maia, próximo ao nº 745. 1 extracted
materia 327/2021 2021-12-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar podas nos acostamentos da Vicinal Aristodemo Ielo que liga Caconde à Barrânia. 1 extracted
materia 328/2021 2021-12-06 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de recapear toda a extensão da Rua Tupis, no Bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 329/2021 2021-12-06 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de providenciar um estacionamento de automóveis nos fundos da “Casa Amarela”, para uso dos servidores municipais 1 extracted
norma 2820/2021 2021-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar valor de R$ 500.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2819/2021 2021-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$1.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2821/2021 2021-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.900.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-11-29 Projeto de Decreto Legislativo Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão (Lei Federal n.° 12.527/2011), no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Caconde, cria normas de procedimentos e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2021 2021-11-29 Parecer Jurídico Trata-se de parecer acerca da legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei n° 056/21 de autoria do Sr. Prefeito João Filipe Muniz Basilli, que dispõe acerca da autorização para desafetação dos sistemas de lazer: 1 e 2 do Loteamento Jardim Santa Lúcia, 1 do Loteamento Jardim Alvorada”, 2 do Loteamento Jardim Bela Estância, 3 do Loteamento Nova Estância. 1 extracted
materia 9/2021 2021-11-29 Moção REQUEREMOS, ouvido o Egrégio plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, aos senhores João Hamilton dos Santos, Irineu Elias Teixeira e Ireno Antônio Teixeira Neto que foram premiados no 20º Concurso Estadual de Qualidade do Café de São Paulo. 1 extracted
materia 17/2021 2021-11-29 Resposta a requerimento Resposta ao requerimento 017/2021 que dispõe: "REQUEREM seja solicitado ao sr. Prefeito Municipal que nos envie a relação de pessoas com deficiência e doenças raras do Município". 1 extracted
materia 316/2021 2021-11-29 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal, que junto ao departamento de Esportes e Lazer estude a possibilidade de reformar a academia ao ar livre localizada na Avenida Liberdade. 1 extracted
materia 317/2021 2021-11-29 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a distribuição de cestas básicas em pontos estratégicos dos bairros como escolas, creches ou imóveis de propriedade do poder público. 1 extracted
materia 318/2021 2021-11-29 Indicação INDICO ao senhor Prefeito Municipal, que juntamente com o Departamento de Engenharia, de Obras e de Trânsito, coloquem sonorizadores em algumas ruas da cidade, onde o fluxo no trânsito é maior e há risco de colisões entre os veículos. 1 extracted
materia 319/2021 2021-11-29 Indicação INDICO ao senhor Prefeito Municipal, que juntamente com o Departamento de Obras e de Esportes, coloque iluminação nos vestiários e no campo de futebol do Bairro São José e, se for possível, estude a possibilidade de fazer um banheiro público no local. 1 extracted
materia 320/2021 2021-11-29 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que proceda a limpeza e roçagem do mato da parte alta do muro da Rua Geraldo Aparecido da Silva, no Bairro dos Cristais. 1 extracted
materia 321/2021 2021-11-29 Indicação Indico ao senhor Prefeito que estude a possibilidade de construir uma rampa na escadaria que liga a Rua Geraldo Aparecido da Silva à Vila Zerbine. 1 extracted
materia 322/2021 2021-11-29 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de realizar implantação de câmeras na entrada e saída do parque prainha. 1 extracted
materia 323/2021 2021-11-29 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal, que junto ao departamento competente, estude a possibilidade de realizar uma operação tapa-buracos na rua Rua Dalvo Aiello, localizada no Bairro Jardim Bela Estância 1 extracted
materia 61/2021 2021-11-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a criação e cobrança das taxas pela utilização efetiva ou potencial dos serviços públicos específicos e divisíveis de fornecimento de água e tratamento de esgoto sanitário no âmbito do Município. 1 extracted
materia 15/2021 2021-11-24 Resposta a requerimento Resposta ao requerimento 015/2021 que dispõe "REQUEIRO, ouvido o Plenário, ao sr. Prefeito Municipal, de acordo com as normas regimentais vigentes, acesso às informações e documentos dos departamentos competentes sobre as Áreas de Preservação Permanente Municipal". 1 extracted
norma 2818/2021 2021-11-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Cultura. 1 extracted
materia 16/2021 2021-11-22 Resposta a requerimento Resposta ao requerimento 016/2021 que dispõe: "REQUER seja solicitado ao sr. Prefeito Municipal que nos informe o seguinte: a) Relação nominal de todos os beneficiários do “aluguel social”, em Caconde e Barrânia; b) Na mesma relação, que se faça constar o nome do locatário e respectivos endereços dos imóveis locados.". 1 extracted
materia 18/2021 2021-11-22 Requerimento requer cópia do edital de licitação e do contrato assinado com a empresa vencedora, e também esclarecimentos sobre as medidas que estão sendo tomadas no sentido de solucionar tal problema e se a empresa prestadora do serviço já foi notificada. 1 extracted
materia 306/2021 2021-11-22 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, instale uma placa de PARE e também providencie a sinalização horizontal no cruzamento da Rua Arivaldo Bracci com a Avenida Brasil. 1 extracted
materia 307/2021 2021-11-22 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que junto ao departamento competente, instale um redutor de velocidade próximo ao cruzamento da rua José Severino Gonçalves com a Avenida Brasil. 1 extracted
materia 308/2021 2021-11-22 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que junto ao departamento competente, estude a possibilidade de realizar uma terraplanagem na rua 8 do Bairro São José. 1 extracted
materia 309/2021 2021-11-22 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que junto ao departamento competente, determine a instalação de uma caçamba de coleta de lixo na rua 8 do Bairro São José, ou então, que solicite que a rua seja inserida no trajeto do caminhão de coleta de lixo. 1 extracted
materia 310/2021 2021-11-22 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal que junto ao departamento competente, determine a limpeza com roçadeira na área verde localizada no Bairro Jardim Bela Estância na rua João Barbosa Lemes Filho com a rua Padre Máximo Vaqueiro. 1 extracted