| materia |
312/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de providenciar, junto ao Departamento de Agricultura, a poda de árvores na Rua Ângelo Remédio, em frente à residência do sr. Vicente Urias. |
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| materia |
313/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de providenciar os enfeites natalinos para nossas praças e principais ruas da nossa cidade e Distrito de Barrânia. |
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| materia |
314/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, que através dos setores responsáveis, possa solucionar tal dificuldade enfrentada por muitos moradores do nosso município. |
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| materia |
315/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento de Turismo, instale no Mirante placas informativas com as características e significados da Praça Mirante Pedro Ribeiro. |
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| materia |
59/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar valor de R$ 500.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| materia |
60/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.900.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-11-18 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL
DE CULTURA. |
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| materia |
302/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Indicamos ao senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de realizar a manutenção em pontos críticos da estrada do Bairro do Engano, nas proximidades da Capela. |
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| materia |
303/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Indicamos ao senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de atender as necessidades dos pontos turísticos e auxiliar os restaurantes nas margens da represa graminha, na possível falta de água nos finais de semana, com o caminhão pipa. |
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| materia |
304/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito que estude a possibilidade de instalar uma Academia ao ar livre na Praça Pedro Ribeiro de Paiva “Mirante”. |
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| materia |
305/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito que estude a possibilidade de implantar uma feira livre para comercialização de diversos produtos na Praça do Cristo Redentor. |
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| materia |
58/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o programa “Auxílio Reforma à Moradia” e dá outras providências. |
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| materia |
57/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 1.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2817/2021 |
2021-11-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-11-09 |
Resposta a requerimento |
resposta ao requerimento 004/2021 que dispõe "requeiro, com a anuência dos Colegas Vereadores e em regime de tramitação extraordinário (art. 221, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal), informações detalhadas por parte do Poder Executivo relativas ao plano municipal de aquisição e distribuição de alimentos aos alunos da rede básica do município" |
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| materia |
7/2021 |
2021-11-09 |
Resposta a requerimento |
Resposta ao requerimento 007/2021 que dispõe "Requeremos, de acordo com as normas regimentais vigentes, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos preste as seguintes informações, referentes a casa situada na esquina das Ruas Cataguazes, 531 com a Carmo Mazzilli, onde funcionava a antiga sede da CPFL" |
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| materia |
56/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a desafetação dos Sistemas de Lazer: 1 e 2 do Loteamento “Jardim Santa Lúcia”; 1 do Loteamento “Jardim Alvorada”; 2 do Loteamento “Jardim Bela Estância”; 3 do Loteamento “Nova Estância” e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-11-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todos os profissionais que trabalham no setor de Saúde do Município de Caconde pelo empenho no combate à pandemia da COVID-19 |
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| materia |
6/2021 |
2021-11-08 |
Resposta a requerimento |
Resposta ao requerimento 006/2021 que dispõe "Requeremos, de acordo com as normas regimentais vigentes, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações detalhadas referente a situação da Travessa Porto Alegre (Bequinho) e o futuro de seus moradores" |
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| materia |
7/2021 |
2021-11-08 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família da Dna. Ilza, rogando a Deus que lhes dê o devido conforto nesta hora tão difícil. |
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| materia |
10/2021 |
2021-11-08 |
Resposta a requerimento |
Resposta ao requerimento 010/2021 requer ao sr. Prefeito Municipal informações a respeito das ações que se pretendem realizar para sanar dúvidas e regularizar pendências contratuais dos mutuários da CDHU |
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| materia |
11/2021 |
2021-11-08 |
Resposta a requerimento |
Resposta ao requerimento 011/2021 que Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre onde será ligada a rede de esgotos das casas populares do Bairro São José |
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| materia |
300/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento de Obras e de Engenharia, melhore a iluminação do Cristo Redentor. |
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| norma |
2/2021 |
2021-11-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre denominação de Centro de
Referência Especializado de Assistência Social
(CREAS). |
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| materia |
12/2021 |
2021-11-05 |
Resposta a requerimento |
resposta a requerimento 012/2021 que "Requer ao sr. Prefeito Municipal , que informe se existe previsão para início das obras de construção do escadão na Rua Professora Wandira, no Bairro São José". |
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| norma |
2816/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.154, de 21/11/1.977 (que dispõe sobre a aprovação de loteamentos) e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-11-03 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei do Executivo Municipal 055/2021 que "autoriza o Poder Executivo a outorgar a permissão onerosa do direito de exploração das festividades carnavalescas e do uso de espaço público que especifica, e dá outras providências" |
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| materia |
11/2021 |
2021-11-01 |
Emenda |
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a permissão
onerosa do direito de exploração das festividades
carnavalescas e do uso de espaços públicos que
especifica, e dá outras providências |
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| materia |
54/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Cultura |
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| materia |
6/2021 |
2021-10-25 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família da Dna. Glória, rogando a Deus que lhes dê o devido conforto nesta hora tão difícil. |
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17/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
"REQUEREM seja solicitado ao sr. Prefeito Municipal que nos envie a relação de pessoas com deficiência e doenças raras do Município.". |
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| materia |
52/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| materia |
295/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento de Esportes, instalem uma Academia ao Ar Livre e outros equipamentos no Parque Prainha. |
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| materia |
296/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com o Departamento de Trânsito e Planejamento, demarquem as vagas de carros e criem vagas específicas para motocicletas. |
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| materia |
297/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com o Departamento de Engenharia e de Planejamento, estudem a possibilidade de tornar acessível alguns espaços públicos que ainda não possuem acessibilidade suficiente. |
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| materia |
298/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito que adote as providências necessárias no sentido de se assegurar a integridade física das crianças que diariamente embarcam e desembarcam no ponto de ônibus escolar localizado na Rua Professora Wandira, Bairro São José |
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| materia |
299/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito que estude a possibilidade de realizar ampla divulgação dos cursos de capacitação oferecidos gratuitamente no site do Governo Federal. |
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| materia |
16/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
"REQUER seja solicitado ao sr. Prefeito Municipal que nos informe o seguinte:
a) Relação nominal de todos os beneficiários do “aluguel social”, em Caconde e Barrânia;
b) Na mesma relação, que se faça constar o nome do locatário e respectivos endereços dos imóveis locados.". |
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293/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal que instale um ponto de ônibus na Rua Prof.ª Wandira, no Bairro São José. |
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| materia |
294/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal que providencie a sinalização horizontal de trânsito nas ruas do Bairro São José. |
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| materia |
311/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de providenciar uma operação tapa-buracos em todas as ruas da cidade, onde houver essa necessidade. |
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| materia |
53/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC) do Município de Caconde/SP e dá outras providências. |
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| norma |
2811/2021 |
2021-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o programa “Aluguel Social” no Município de Caconde. |
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| norma |
2812/2021 |
2021-10-20 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a instalação de câmeras, por parte da Prefeitura da Estância Climática de Caconde. |
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| norma |
2813/2021 |
2021-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2814/2021 |
2021-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé”, na sede do Município e dá outras providências |
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| norma |
2815/2021 |
2021-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação e denominação de Centro Unificado de Educação e Artes Integradas. |
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| materia |
15/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
"REQUEIRO, ouvido o Plenário, ao sr. Prefeito Municipal, de acordo com as normas regimentais vigentes, acesso às informações e documentos dos departamentos competentes sobre as Áreas de Preservação Permanente Municipal". |
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| materia |
286/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de se destinar parte do loteamento “Boa Vista da Barra”, no Distrito de Barrânia, para doação de lotes para famílias de baixa renda que se encontram em situação de aluguel. |
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