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Caconde (SP)

IBGE code3508702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caconde.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1664 / 1719 / 3
Documents (with text) 3355 (2686)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 3 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 37 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 52 1996 · Norma: 61 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 462 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 280 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 78 2024 · Matéria: 85 2024 · Norma: 39 2025 · Matéria: 472 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 1 1949 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3386)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 312/2021 2021-11-22 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de providenciar, junto ao Departamento de Agricultura, a poda de árvores na Rua Ângelo Remédio, em frente à residência do sr. Vicente Urias. 1 extracted
materia 313/2021 2021-11-22 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de providenciar os enfeites natalinos para nossas praças e principais ruas da nossa cidade e Distrito de Barrânia. 1 extracted
materia 314/2021 2021-11-22 Indicação Indico ao senhor Prefeito Municipal, que através dos setores responsáveis, possa solucionar tal dificuldade enfrentada por muitos moradores do nosso município. 1 extracted
materia 315/2021 2021-11-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento de Turismo, instale no Mirante placas informativas com as características e significados da Praça Mirante Pedro Ribeiro. 1 extracted
materia 59/2021 2021-11-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar valor de R$ 500.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2021 2021-11-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.900.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-11-18 Emenda EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA. 1 extracted
materia 302/2021 2021-11-17 Indicação Indicamos ao senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de realizar a manutenção em pontos críticos da estrada do Bairro do Engano, nas proximidades da Capela. 1 extracted
materia 303/2021 2021-11-17 Indicação Indicamos ao senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de atender as necessidades dos pontos turísticos e auxiliar os restaurantes nas margens da represa graminha, na possível falta de água nos finais de semana, com o caminhão pipa. 1 extracted
materia 304/2021 2021-11-17 Indicação Indico ao senhor Prefeito que estude a possibilidade de instalar uma Academia ao ar livre na Praça Pedro Ribeiro de Paiva “Mirante”. 1 extracted
materia 305/2021 2021-11-17 Indicação Indico ao senhor Prefeito que estude a possibilidade de implantar uma feira livre para comercialização de diversos produtos na Praça do Cristo Redentor. 1 extracted
materia 58/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre o programa “Auxílio Reforma à Moradia” e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 1.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2817/2021 2021-11-12 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-11-09 Resposta a requerimento resposta ao requerimento 004/2021 que dispõe "requeiro, com a anuência dos Colegas Vereadores e em regime de tramitação extraordinário (art. 221, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal), informações detalhadas por parte do Poder Executivo relativas ao plano municipal de aquisição e distribuição de alimentos aos alunos da rede básica do município" 1 extracted
materia 7/2021 2021-11-09 Resposta a requerimento Resposta ao requerimento 007/2021 que dispõe "Requeremos, de acordo com as normas regimentais vigentes, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos preste as seguintes informações, referentes a casa situada na esquina das Ruas Cataguazes, 531 com a Carmo Mazzilli, onde funcionava a antiga sede da CPFL" 1 extracted
materia 56/2021 2021-11-09 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a desafetação dos Sistemas de Lazer: 1 e 2 do Loteamento “Jardim Santa Lúcia”; 1 do Loteamento “Jardim Alvorada”; 2 do Loteamento “Jardim Bela Estância”; 3 do Loteamento “Nova Estância” e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-11-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todos os profissionais que trabalham no setor de Saúde do Município de Caconde pelo empenho no combate à pandemia da COVID-19 1 extracted
materia 6/2021 2021-11-08 Resposta a requerimento Resposta ao requerimento 006/2021 que dispõe "Requeremos, de acordo com as normas regimentais vigentes, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações detalhadas referente a situação da Travessa Porto Alegre (Bequinho) e o futuro de seus moradores" 1 extracted
materia 7/2021 2021-11-08 Moção MOÇÃO DE PESAR à família da Dna. Ilza, rogando a Deus que lhes dê o devido conforto nesta hora tão difícil. 1 extracted
materia 10/2021 2021-11-08 Resposta a requerimento Resposta ao requerimento 010/2021 requer ao sr. Prefeito Municipal informações a respeito das ações que se pretendem realizar para sanar dúvidas e regularizar pendências contratuais dos mutuários da CDHU 1 extracted
materia 11/2021 2021-11-08 Resposta a requerimento Resposta ao requerimento 011/2021 que Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre onde será ligada a rede de esgotos das casas populares do Bairro São José 1 extracted
materia 300/2021 2021-11-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento de Obras e de Engenharia, melhore a iluminação do Cristo Redentor. 1 extracted
norma 2/2021 2021-11-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre denominação de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). 1 extracted
materia 12/2021 2021-11-05 Resposta a requerimento resposta a requerimento 012/2021 que "Requer ao sr. Prefeito Municipal , que informe se existe previsão para início das obras de construção do escadão na Rua Professora Wandira, no Bairro São José". 1 extracted
norma 2816/2021 2021-11-04 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.154, de 21/11/1.977 (que dispõe sobre a aprovação de loteamentos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2021 2021-11-03 Parecer Jurídico Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei do Executivo Municipal 055/2021 que "autoriza o Poder Executivo a outorgar a permissão onerosa do direito de exploração das festividades carnavalescas e do uso de espaço público que especifica, e dá outras providências" 1 extracted
materia 11/2021 2021-11-01 Emenda EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2021 2021-10-27 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo a outorgar a permissão onerosa do direito de exploração das festividades carnavalescas e do uso de espaços públicos que especifica, e dá outras providências 1 extracted
materia 54/2021 2021-10-26 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Cultura 1 extracted
materia 6/2021 2021-10-25 Moção MOÇÃO DE PESAR à família da Dna. Glória, rogando a Deus que lhes dê o devido conforto nesta hora tão difícil. 1 extracted
materia 17/2021 2021-10-25 Requerimento "REQUEREM seja solicitado ao sr. Prefeito Municipal que nos envie a relação de pessoas com deficiência e doenças raras do Município.". 1 extracted
materia 52/2021 2021-10-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 295/2021 2021-10-25 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento de Esportes, instalem uma Academia ao Ar Livre e outros equipamentos no Parque Prainha. 1 extracted
materia 296/2021 2021-10-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com o Departamento de Trânsito e Planejamento, demarquem as vagas de carros e criem vagas específicas para motocicletas. 1 extracted
materia 297/2021 2021-10-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com o Departamento de Engenharia e de Planejamento, estudem a possibilidade de tornar acessível alguns espaços públicos que ainda não possuem acessibilidade suficiente. 1 extracted
materia 298/2021 2021-10-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito que adote as providências necessárias no sentido de se assegurar a integridade física das crianças que diariamente embarcam e desembarcam no ponto de ônibus escolar localizado na Rua Professora Wandira, Bairro São José 1 extracted
materia 299/2021 2021-10-25 Indicação Indico ao senhor Prefeito que estude a possibilidade de realizar ampla divulgação dos cursos de capacitação oferecidos gratuitamente no site do Governo Federal. 1 extracted
materia 16/2021 2021-10-22 Requerimento "REQUER seja solicitado ao sr. Prefeito Municipal que nos informe o seguinte: a) Relação nominal de todos os beneficiários do “aluguel social”, em Caconde e Barrânia; b) Na mesma relação, que se faça constar o nome do locatário e respectivos endereços dos imóveis locados.". 1 extracted
materia 293/2021 2021-10-22 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal que instale um ponto de ônibus na Rua Prof.ª Wandira, no Bairro São José. 1 extracted
materia 294/2021 2021-10-22 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal que providencie a sinalização horizontal de trânsito nas ruas do Bairro São José. 1 extracted
materia 311/2021 2021-10-22 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de providenciar uma operação tapa-buracos em todas as ruas da cidade, onde houver essa necessidade. 1 extracted
materia 53/2021 2021-10-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC) do Município de Caconde/SP e dá outras providências. 1 extracted
norma 2811/2021 2021-10-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o programa “Aluguel Social” no Município de Caconde. 1 extracted
norma 2812/2021 2021-10-20 Lei Ordinária Regulamenta a instalação de câmeras, por parte da Prefeitura da Estância Climática de Caconde. 1 extracted
norma 2813/2021 2021-10-20 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2814/2021 2021-10-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé”, na sede do Município e dá outras providências 1 extracted
norma 2815/2021 2021-10-20 Lei Ordinária Dispõe sobre criação e denominação de Centro Unificado de Educação e Artes Integradas. 1 extracted
materia 15/2021 2021-10-18 Requerimento "REQUEIRO, ouvido o Plenário, ao sr. Prefeito Municipal, de acordo com as normas regimentais vigentes, acesso às informações e documentos dos departamentos competentes sobre as Áreas de Preservação Permanente Municipal". 1 extracted
materia 286/2021 2021-10-18 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de se destinar parte do loteamento “Boa Vista da Barra”, no Distrito de Barrânia, para doação de lotes para famílias de baixa renda que se encontram em situação de aluguel. 1 extracted