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Caconde (SP)

IBGE code3508702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caconde.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1664 / 1719 / 3
Documents (with text) 3355 (2686)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 3 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 37 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 52 1996 · Norma: 61 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 462 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 280 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 78 2024 · Matéria: 85 2024 · Norma: 39 2025 · Matéria: 472 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 1 1949 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3386)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2022 2022-03-21 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar e dá outras Providências. 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-21 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal, que, junto ao Departamento de Meio Ambiente, realize um treinamento de prevenção e combate a focos de incêndio junto a agricultores, moradores de zona rural e demais interessados. 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-21 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que analise a possibilidade de implantação de lombadas ou lombofaixas na região central da cidade, preferencialmente no entorno da Praça da Matriz e na Rua Francisco Maia. 1 unsupported_format
norma 2835/2022 2022-03-18 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-14 Requerimento REQUEIRO, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado ao sr. Prefeito, solicitando que nos informe que providências serão adotadas com relação àquele imóvel e àquela família. 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-14 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de determinar a roçagem e aplicação de herbicida nas margens da Vicinal “Prefeito Aristodemo Ielo” – Caconde/Barrânia. 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-14 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de instalar uma lombada ou redutores de velocidade nas proximidades da igreja Santo Reis. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-14 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal, que junto ao Departamento de Esportes e Lazer, realize a restauração e manutenção dos aparelhos de ginástica da Praça dos Cristais. 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-14 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar a manutenção da estrada rural que dá acesso à Guerrinha. 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-14 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar a roçagem na estrada que dá acesso ao Bairro Córrego da Vaca. 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-14 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal, que, ao término da pandemia de COVID, estude a possibilidade de transferir a sede do Grupamento da Polícia Militar para o local onde hoje é o Centro de Covid. 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-14 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que realize, com urgência, a manutenção da estrada que dá acesso aos Bairros Santo Expedito e Nova Graminha. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-14 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de construir uma calçada na rua Gustavo Cassiolato, próxima ao Pavilhão Redentor. 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-14 Indicação Indico ao Ilmo. Prefeito Municipal a possibilidade de efetuar a construção de lombadas, redutores de velocidade e sonorizadores como preventiva de conter a velocidade de veículos automotores e motocicletas na vicinal Manoel Lorca – Caconde/Prainha. 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-14 Indicação INDICO ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de determinar uma operação tapa-buracos na Rua João Carlos Neto, no Bairro São José. 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-14 Indicação INDICO ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de determinar a construção de um ponto de ônibus com cobertura no começo do morro da Mangaratiba. 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2832/2022 2022-03-09 Lei Ordinária Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de manutenção do equilíbrio financeiro da associação. 1 extracted
norma 2833/2022 2022-03-09 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 50.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2834/2022 2022-03-09 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito suplementar valor de R$ 60.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-07 Projeto de Resolução "Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Caconde e dá outras providências." 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo “Institui e autoriza o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais “Melhor Caminho”, no Município de Caconde." 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-07 Projeto de Resolução "Dispõe sobre concessão do “Diploma Maria da Glória Ribeiro”, e dá outras providências." 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-07 Requerimento "reiteramos que a vigilância sanitária municipal nos encaminhe os dados dos laudos preenchidos no sistema virtual SISAGUA juntamente com o responsável pelas informações passadas ao sistema." 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-07 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de instalar, nas salas de velório do cemitério Parque dos Ipês, rampas de acessibilidade que possibilitem o acesso de pessoas portadoras de deficiência motora. 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-02 Resposta a requerimento Resposta a Requerimento 001/2022 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-21 Requerimento "reivindicamos, enquanto representantes da população, acesso às informações e documentos dos departamentos competentes sobre o abastecimento, tratamento e fornecimento de água de nossa cidade." 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-21 Indicação INDICO ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de elaborar projeto e possível construção de uma área de Lazer Infantil (Parquinho) na praça Constantino Abraão, no Distrito de Barrânia. 0 no document
materia 2/2022 2022-02-21 Indicação Indico ao Ilmo. Prefeito Municipal a possibilidade de efetuar a construção de uma ala coberta, como sala de espera para pacientes na UBS “Aparecida Maguim dos Reis”,no Distrito de Barrânia. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-21 Indicação Indico ao Prefeito Municipal a possibilidade de REFORMA, PINTURA E REESTRURAÇÃO da Área de Alimentação e Dependências, Banheiros e Vestiários no Estádio Municipal Antônio Heitor Freire “Tonhão” e Ginásio Poliesportivo, no Distrito de Barrânia. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 50.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar valor de R$ 60.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-09 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de manutenção do equilíbrio financeiro da associação. 1 extracted
norma 2830/2022 2022-02-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Judô de Divinolândia e dá outras providências. 1 extracted
norma 2831/2022 2022-02-09 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 61.935,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-03 Parecer Jurídico Trata-se de parecer acerca da legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei n° 004/2022 de autoria do Sr. Prefeito João Filipe Muniz Basilli, que tem por escopo a solicitação de autorização para celebrar o termo de colaboração com a Associação de Judô de Divinolândia 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-01 Projeto de Lei Ordinária do Executivo “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Judô de Divinolândia e dá outras providências.” 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-01 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 61.935,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2022 2022-01-25 Lei Complementar Dispõe sobre revisão anual dos salários dos servidores ativos, comissionado e pensionista da Câmara Municipal de Caconde 1 extracted
norma 2827/2022 2022-01-25 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 190.837,12 do orçamento municipal e dáoutras providências. 1 extracted
norma 2828/2022 2022-01-25 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 132.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2829/2022 2022-01-25 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o município receber através de escritura pública, por doação o imóvel urbano correspondente ao Lote nº 08 (oito) da Quadra “G”, situado na Rua Joaquim de Paula Lima, nº 167, perfazendo uma área total de 190,00 m2, localizado no Conjunto Habitacional denominado “Caconde A”, objeto da matrícula 12.320 do Cartório de Registro de Imóveis de Caconde SP. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre autorização para o município receber através de escritura pública, por doação o imóvel urbano correspondente ao Lote nº 08 (oito) da Quadra “G”, situado na Rua Joaquim de Paula Lima, nº 167, perfazendo uma área total de 190,00 m2, localizado no Conjunto Habitacional denominado “Caconde A”, objeto da matrícula 12.320 do Cartório de Registro de Imóveis de Caconde SP. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 190.837,12 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-19 Projeto de Lei Complementar do Legislativo Dispõe sobre revisão anual dos salários dos funcionários ativos, comissionado e pensionista da Câmara Municipal de Caconde. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 134.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-18 Projetos de Lei Complementar Concede revisão geral à remuneração dos vencimentos no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-18 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Consolida a Lei que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal no âmbito do Município de Caconde. 1 extracted
materia 19/2021 2021-12-30 Resposta a requerimento Resposta a requerimento 19/2021 1 extracted