| materia |
3/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar e dá outras Providências. |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal, que, junto ao Departamento de Meio Ambiente, realize um treinamento de prevenção e combate a focos de incêndio junto a agricultores, moradores de zona rural e demais interessados. |
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20/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que analise a possibilidade de implantação de lombadas ou lombofaixas na região central da cidade, preferencialmente no entorno da Praça da Matriz e na Rua Francisco Maia. |
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| norma |
2835/2022 |
2022-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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3/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
REQUEIRO, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado ao sr. Prefeito, solicitando que nos informe que providências serão adotadas com relação àquele imóvel e àquela família. |
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5/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de determinar a roçagem e aplicação de herbicida nas margens da Vicinal “Prefeito
Aristodemo Ielo” – Caconde/Barrânia. |
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6/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de instalar uma lombada ou redutores de velocidade nas proximidades da igreja Santo Reis. |
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7/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal, que junto ao Departamento de Esportes e Lazer, realize a restauração e manutenção dos aparelhos de ginástica da Praça dos Cristais. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar a manutenção da estrada rural que dá acesso à Guerrinha. |
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9/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar a roçagem na estrada que dá acesso ao Bairro Córrego da Vaca. |
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10/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal, que, ao término da pandemia de COVID, estude a possibilidade de transferir a sede do Grupamento da Polícia Militar para o local onde hoje é o Centro de Covid. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que realize, com urgência, a manutenção da estrada que dá acesso aos Bairros Santo Expedito e Nova Graminha. |
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12/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de construir uma calçada na rua Gustavo Cassiolato, próxima ao Pavilhão Redentor. |
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13/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico ao Ilmo. Prefeito Municipal a possibilidade de efetuar a construção de lombadas, redutores de velocidade e sonorizadores como preventiva de conter a velocidade de veículos automotores e motocicletas na vicinal Manoel Lorca – Caconde/Prainha. |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
INDICO ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de determinar uma operação tapa-buracos na Rua João Carlos Neto, no Bairro São José. |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
INDICO ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de determinar a construção de um ponto de ônibus com cobertura no começo do morro da Mangaratiba. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2832/2022 |
2022-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de manutenção do equilíbrio financeiro da associação. |
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| norma |
2833/2022 |
2022-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 50.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2834/2022 |
2022-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar valor de R$ 60.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Caconde e dá outras providências." |
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2/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Institui e autoriza o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais “Melhor Caminho”, no Município de Caconde." |
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2/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre concessão do “Diploma Maria da Glória Ribeiro”, e dá outras providências." |
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2/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
"reiteramos que a vigilância sanitária municipal nos encaminhe os dados dos laudos preenchidos no sistema virtual SISAGUA juntamente com o responsável pelas informações passadas ao sistema." |
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4/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de instalar, nas salas de velório do cemitério Parque dos Ipês, rampas de acessibilidade
que possibilitem o acesso de pessoas portadoras de deficiência motora. |
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9/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Vicente, e dá outras providências. |
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1/2022 |
2022-03-02 |
Resposta a requerimento |
Resposta a Requerimento 001/2022 |
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1/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
"reivindicamos, enquanto representantes da população, acesso às informações e documentos dos departamentos competentes sobre o abastecimento, tratamento e fornecimento de água de nossa cidade." |
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1/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
INDICO ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de elaborar projeto e possível construção de uma área de Lazer Infantil (Parquinho) na praça Constantino Abraão, no Distrito de Barrânia. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico ao Ilmo. Prefeito Municipal a possibilidade de efetuar a construção de uma ala coberta, como sala de espera para pacientes na UBS “Aparecida Maguim dos Reis”,no Distrito de Barrânia. |
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3/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal a possibilidade de REFORMA, PINTURA E REESTRURAÇÃO da Área de Alimentação e Dependências, Banheiros e Vestiários no
Estádio Municipal Antônio Heitor Freire “Tonhão” e Ginásio Poliesportivo, no Distrito de Barrânia. |
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7/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 50.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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8/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar valor de R$ 60.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de manutenção do equilíbrio financeiro da associação. |
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| norma |
2830/2022 |
2022-02-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Judô de Divinolândia e dá outras providências. |
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| norma |
2831/2022 |
2022-02-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 61.935,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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1/2022 |
2022-02-03 |
Parecer Jurídico |
Trata-se de parecer acerca da legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei n° 004/2022 de autoria do Sr. Prefeito João Filipe Muniz Basilli, que tem por escopo a solicitação de autorização para celebrar o termo de colaboração com a Associação de Judô de Divinolândia |
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4/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Judô de Divinolândia e dá outras providências.” |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 61.935,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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13/2022 |
2022-01-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre revisão anual dos salários dos servidores
ativos, comissionado e pensionista da Câmara Municipal
de Caconde |
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| norma |
2827/2022 |
2022-01-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 190.837,12 do orçamento municipal e dáoutras providências. |
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| norma |
2828/2022 |
2022-01-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 132.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2829/2022 |
2022-01-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o município receber através de escritura pública, por doação o imóvel urbano correspondente ao Lote nº 08 (oito) da Quadra “G”, situado na Rua Joaquim de Paula Lima, nº 167, perfazendo uma área total de 190,00 m2, localizado no Conjunto Habitacional denominado “Caconde A”, objeto da matrícula 12.320 do Cartório de Registro de Imóveis de Caconde SP. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para o município receber através de escritura pública, por doação o imóvel urbano correspondente ao Lote nº 08 (oito) da Quadra “G”, situado na Rua Joaquim de Paula Lima, nº 167, perfazendo uma área total de 190,00 m2, localizado no Conjunto Habitacional denominado “Caconde A”, objeto da matrícula 12.320 do Cartório de Registro de Imóveis de Caconde SP. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 190.837,12 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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1/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Dispõe sobre revisão anual dos salários dos funcionários ativos, comissionado e pensionista da Câmara Municipal de Caconde. |
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2/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 134.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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1/2022 |
2022-01-18 |
Projetos de Lei Complementar |
Concede revisão geral à remuneração dos vencimentos no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências. |
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1/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Consolida a Lei que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal no âmbito do Município de Caconde. |
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| materia |
19/2021 |
2021-12-30 |
Resposta a requerimento |
Resposta a requerimento 19/2021 |
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