| norma |
2840/2022 |
2022-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2841/2022 |
2022-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 115.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-16 |
Moção |
Moção de apoio da Câmara Municipal de Caconde
aos Projetos de Lei nº 1559/2021, nº 2028/2021
e nº 3.502/2021 que dispõem sobre o piso salarial
do profissional Farmacêutico. |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre alteração de nome de logradouro público. |
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10/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Requer informações a respeito dos custos operacionais do Parque Prainha e da Praça do Mirante. |
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| materia |
34/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que solicite ao departamento competente que realize a manutenção da estrada que dá acesso ao bairro de Cidreira. |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que analise a possibilidade de afixar nos departamentos municipais, em prédios públicos e divulgar em suas redes sociais meios e formas de realizar denúncias de violência contra a mulher em nossa cidade. |
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| norma |
1/2022 |
2022-05-16 |
Decreto Legislativo |
A Camara Municipal de Caconde aprovou e eu,
Richard Silva Ferfoglia Maguim, Presidente, no uso
das atribuigoes que me sao conferiidas por Lei,
PROMULGO O SEGUINTE: |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no Município de Caconde e dá outras providências. |
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| materia |
30/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que solicite à Delegacia Seccional de Casa Branca-SP, que disponibilize mais funcionários para a Delegacia de Polícia de Caconde-SP. |
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| materia |
31/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que faça um levantamento dos hidrômetros faltantes da cidade e que providencie a instalação e manutenção daqueles que estejam com defeito. |
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| materia |
32/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que analise a possibilidade de implantação de um Plano de Arborização Urbana na cidade de Caconde. |
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| materia |
33/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade realizar alteração na atividade delegada já pactuada para que possa atender também a zona rural. |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com as normas regimentais, que seja oficiado ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos preste as seguintes informações, referentes a
utilização dos espaços públicos municipais, quais sejam: |
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| materia |
17/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requeiro informações a respeito das ações realizadas para a implantação do Plano Diretor no Município. |
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| materia |
9/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requeiro informações do departamento responsável a respeito das ações realizadas para garantir o acesso ao direito das trabalhadoras e trabalhadores ao benefício do “Programa Alimenta Brasil”. |
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| materia |
25/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de aderir ao programa Saúde na Escola, do Governo Federal. |
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| materia |
26/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que analise a possibilidade de alteração de sentido de trânsito da Rua Tupis, transformando-a em mão única. |
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27/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICA, seja oficiado ao Exmo. Sr. João Filipe Muniz Basilli, DD. Prefeito Municipal de Caconde, sugerindo as seguintes providências, que servirão para recuperar parte da receita municipal e farão justiça para com a população cacondense, principalmente a de baixo poder aquisitivo |
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| materia |
28/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de se fazer um REMANEJAMENTO do atendimento aos pacientes da “UBS Aparecida Maguim dos Reis”, localizado na Praça Santo Antônio, no Distrito de Barrânia para o prédio do atual Centro Administrativo, na Rua João Teodoro Mendes. |
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| materia |
29/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito João Filipe Muniz Basilli que aplique em nosso Município o determinado em Leis, iniciando com mecanismos que auxiliem na criação da (CIPTEA), possibilitando assim, a identificação de todos os Autistas de nosso Município. |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 115.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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15/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre LDO Lei Diretrizes Orçamentárias para
elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício
financeiro de 2023. |
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13/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre “Institui o Programa Adote uma Praça” |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Eco Museu Caconde e do NEARP
(Núcleo de educação Ambiental Rio Pardo Caconde). |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Programa ‘Adote uma Lixeira’ e dá outras providências. |
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6/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado
ao sr. Prefeito Municipal, informações a respeito da execução dos Projetos de Lei
aprovados e sancionados em 2021 |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
requer informações a respeito do Decreto 3.792, de 31
de março de 2022, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município e dá outras
providências. |
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| materia |
24/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
INDICO ao Senhor Prefeito, sob os princípios da transparência e do acesso à
informação, tendo como primado o desenvolvimento e a promoção do interesse público, que a
Prefeitura Municipal apresente à Casa Legislativa o plano de contingenciamento decorrente do
Decreto 3.790, de 28 de março de 2022, a fim de ampliar a publicidade dos atos
administrativos e esclarecer eventuais dúvidas. |
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| materia |
56/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, estude a possibilidade de realizar a implantação de uma lombada, na Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Redentor, próximo ao ponto de ônibus. |
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| norma |
2838/2022 |
2022-04-20 |
Lei Ordinária |
“Institui e autoriza o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais “Melhor Caminho”, no Município de Caconde. |
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| norma |
2839/2022 |
2022-04-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação dos Sistemas de Lazer: 1 e 2 do Loteamento “Jardim Santa Lúcia”; 1 do Loteamento “Jardim Alvorada”; 2 do Loteamento “Jardim Bela Estância”; 3 do Loteamento “Nova Estância” e dá outras providências. |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no
valor de R$ 4.000.000,00 do orçamento municipal e dá
outras providências. |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de fazer uma ampla limpeza no córrego que passa pela Travessa Porto Alegre. |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de tornar mão única de direção (só subir/sentido Bairro), a Rua Vitória, no Bairro dos Estados. |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que analise a possibilidade de implantação de lombada ou lombofaixa na rua Geraldo Aparecido da Silva. |
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| materia |
21/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que analise a possibilidade de realizar a manutenção das manilhas nas laterais da Avenida Henrique Agostineto. |
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| materia |
22/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que analise a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade ou lombofaixa na Avenida Brasil, próximo à oficina mecânica do Nenzão. |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que analise a possibilidade de implantação de sistema de controle de entrada e saída de trabalhadores rurais de outras localidades, contratados por Fazendeiros/Sitiantes para laborarem em nosso Município por período determinado, através do departamento de Agricultura e Meio Ambiente. |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-11 |
Ato da Mesa |
A Mesa da Câmara Municipal de Caconde, Estado de São Paulo, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis em vigor: |
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| norma |
2/2022 |
2022-04-11 |
Resolução |
Cria a Escola do Legislativo de Caconde, no âmbito da Câmara Municipal de Caconde, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-05 |
Resposta a requerimento |
Resposta a Requerimento 003/2022 |
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| norma |
2837/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-04 |
Moção |
De Apelo ao Prefeito do Município de Caconde, para
que, a exemplo da Câmara Municipal de Caconde,
promova a reforma administrativa no Poder Executivo
Municipal, a fim de minimizar os impactos da perda do
poder aquisitivo dos salários dos servidores municipais,
reorganizar a estrutura de cargos e carreiras, bem como
para resolver o grave problema dos precatórios
originados em ações trabalhistas. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-29 |
Resposta a requerimento |
Resposta a Requerimento 002/2022 |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado o Conselho Tutelar, para que nos preste as seguintes informações, referentes ao atendimento e trabalho de divulgação realizado pelo Conselho Tutelar. |
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| norma |
1/2022 |
2022-03-28 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Caconde e dá outras providências. |
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| norma |
2836/2022 |
2022-03-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Vicente, e dá outras providências. |
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