br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Caconde (SP)

IBGE code3508702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caconde.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1664 / 1719 / 3
Documents (with text) 3355 (2686)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 3 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 37 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 52 1996 · Norma: 61 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 462 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 280 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 78 2024 · Matéria: 85 2024 · Norma: 39 2025 · Matéria: 472 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 1 1949 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3386)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2840/2022 2022-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2841/2022 2022-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 115.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-05-16 Moção Moção de apoio da Câmara Municipal de Caconde aos Projetos de Lei nº 1559/2021, nº 2028/2021 e nº 3.502/2021 que dispõem sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico. 1 extracted
materia 5/2022 2022-05-16 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre alteração de nome de logradouro público. 1 extracted
materia 10/2022 2022-05-16 Requerimento Requer informações a respeito dos custos operacionais do Parque Prainha e da Praça do Mirante. 1 extracted
materia 34/2022 2022-05-16 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que solicite ao departamento competente que realize a manutenção da estrada que dá acesso ao bairro de Cidreira. 1 unsupported_format
materia 35/2022 2022-05-16 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que analise a possibilidade de afixar nos departamentos municipais, em prédios públicos e divulgar em suas redes sociais meios e formas de realizar denúncias de violência contra a mulher em nossa cidade. 1 unsupported_format
norma 1/2022 2022-05-16 Decreto Legislativo A Camara Municipal de Caconde aprovou e eu, Richard Silva Ferfoglia Maguim, Presidente, no uso das atribuigoes que me sao conferiidas por Lei, PROMULGO O SEGUINTE: 1 extracted
materia 6/2022 2022-05-09 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no Município de Caconde e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2022 2022-05-09 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que solicite à Delegacia Seccional de Casa Branca-SP, que disponibilize mais funcionários para a Delegacia de Polícia de Caconde-SP. 1 extracted
materia 31/2022 2022-05-09 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que faça um levantamento dos hidrômetros faltantes da cidade e que providencie a instalação e manutenção daqueles que estejam com defeito. 1 extracted
materia 32/2022 2022-05-09 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que analise a possibilidade de implantação de um Plano de Arborização Urbana na cidade de Caconde. 1 extracted
materia 33/2022 2022-05-09 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade realizar alteração na atividade delegada já pactuada para que possa atender também a zona rural. 1 extracted
materia 15/2022 2022-05-06 Requerimento Requeremos, de acordo com as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos preste as seguintes informações, referentes a utilização dos espaços públicos municipais, quais sejam: 1 extracted
materia 17/2022 2022-05-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2022 2022-05-02 Requerimento Requeiro informações a respeito das ações realizadas para a implantação do Plano Diretor no Município. 1 extracted
materia 9/2022 2022-05-02 Requerimento Requeiro informações do departamento responsável a respeito das ações realizadas para garantir o acesso ao direito das trabalhadoras e trabalhadores ao benefício do “Programa Alimenta Brasil”. 1 extracted
materia 25/2022 2022-05-02 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de aderir ao programa Saúde na Escola, do Governo Federal. 1 unsupported_format
materia 26/2022 2022-05-02 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que analise a possibilidade de alteração de sentido de trânsito da Rua Tupis, transformando-a em mão única. 1 unsupported_format
materia 27/2022 2022-05-02 Indicação INDICA, seja oficiado ao Exmo. Sr. João Filipe Muniz Basilli, DD. Prefeito Municipal de Caconde, sugerindo as seguintes providências, que servirão para recuperar parte da receita municipal e farão justiça para com a população cacondense, principalmente a de baixo poder aquisitivo 1 unsupported_format
materia 28/2022 2022-05-02 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de se fazer um REMANEJAMENTO do atendimento aos pacientes da “UBS Aparecida Maguim dos Reis”, localizado na Praça Santo Antônio, no Distrito de Barrânia para o prédio do atual Centro Administrativo, na Rua João Teodoro Mendes. 1 unsupported_format
materia 29/2022 2022-05-02 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito João Filipe Muniz Basilli que aplique em nosso Município o determinado em Leis, iniciando com mecanismos que auxiliem na criação da (CIPTEA), possibilitando assim, a identificação de todos os Autistas de nosso Município. 1 unsupported_format
materia 16/2022 2022-04-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 115.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 15/2022 2022-04-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre LDO Lei Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 13/2022 2022-04-26 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre “Institui o Programa Adote uma Praça” 1 extracted
materia 14/2022 2022-04-26 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a criação do Eco Museu Caconde e do NEARP (Núcleo de educação Ambiental Rio Pardo Caconde). 1 extracted
materia 4/2022 2022-04-25 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a criação do Programa ‘Adote uma Lixeira’ e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2022 2022-04-25 Requerimento REQUEIRO à Mesa, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado ao sr. Prefeito Municipal, informações a respeito da execução dos Projetos de Lei aprovados e sancionados em 2021 1 extracted
materia 7/2022 2022-04-25 Requerimento requer informações a respeito do Decreto 3.792, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2022 2022-04-25 Indicação INDICO ao Senhor Prefeito, sob os princípios da transparência e do acesso à informação, tendo como primado o desenvolvimento e a promoção do interesse público, que a Prefeitura Municipal apresente à Casa Legislativa o plano de contingenciamento decorrente do Decreto 3.790, de 28 de março de 2022, a fim de ampliar a publicidade dos atos administrativos e esclarecer eventuais dúvidas. 1 extracted
materia 56/2022 2022-04-20 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, estude a possibilidade de realizar a implantação de uma lombada, na Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Redentor, próximo ao ponto de ônibus. 1 unsupported_format
norma 2838/2022 2022-04-20 Lei Ordinária “Institui e autoriza o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais “Melhor Caminho”, no Município de Caconde. 1 extracted
norma 2839/2022 2022-04-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação dos Sistemas de Lazer: 1 e 2 do Loteamento “Jardim Santa Lúcia”; 1 do Loteamento “Jardim Alvorada”; 2 do Loteamento “Jardim Bela Estância”; 3 do Loteamento “Nova Estância” e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2022 2022-04-18 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de fazer uma ampla limpeza no córrego que passa pela Travessa Porto Alegre. 1 unsupported_format
materia 18/2022 2022-04-18 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de tornar mão única de direção (só subir/sentido Bairro), a Rua Vitória, no Bairro dos Estados. 1 unsupported_format
materia 19/2022 2022-04-18 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que analise a possibilidade de implantação de lombada ou lombofaixa na rua Geraldo Aparecido da Silva. 1 unsupported_format
materia 21/2022 2022-04-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que analise a possibilidade de realizar a manutenção das manilhas nas laterais da Avenida Henrique Agostineto. 1 unsupported_format
materia 22/2022 2022-04-18 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que analise a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade ou lombofaixa na Avenida Brasil, próximo à oficina mecânica do Nenzão. 1 unsupported_format
materia 23/2022 2022-04-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que analise a possibilidade de implantação de sistema de controle de entrada e saída de trabalhadores rurais de outras localidades, contratados por Fazendeiros/Sitiantes para laborarem em nosso Município por período determinado, através do departamento de Agricultura e Meio Ambiente. 1 unsupported_format
materia 1/2022 2022-04-11 Ato da Mesa A Mesa da Câmara Municipal de Caconde, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis em vigor: 1 extracted
norma 2/2022 2022-04-11 Resolução Cria a Escola do Legislativo de Caconde, no âmbito da Câmara Municipal de Caconde, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 3/2022 2022-04-05 Resposta a requerimento Resposta a Requerimento 003/2022 1 extracted
norma 2837/2022 2022-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-04-04 Moção De Apelo ao Prefeito do Município de Caconde, para que, a exemplo da Câmara Municipal de Caconde, promova a reforma administrativa no Poder Executivo Municipal, a fim de minimizar os impactos da perda do poder aquisitivo dos salários dos servidores municipais, reorganizar a estrutura de cargos e carreiras, bem como para resolver o grave problema dos precatórios originados em ações trabalhistas. 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-31 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 2/2022 2022-03-29 Resposta a requerimento Resposta a Requerimento 002/2022 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-28 Requerimento Requeremos, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado o Conselho Tutelar, para que nos preste as seguintes informações, referentes ao atendimento e trabalho de divulgação realizado pelo Conselho Tutelar. 1 extracted
norma 1/2022 2022-03-28 Resolução Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Caconde e dá outras providências. 1 extracted
norma 2836/2022 2022-03-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted