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materia nº 6/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 6 / 2022
Date 2022-04-25
EmentaREQUEIRO à Mesa, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado ao sr. Prefeito Municipal, informações a respeito da execução dos Projetos de Lei aprovados e sancionados em 2021
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REQUERIMENTO Nº 006/2022
Cópia Autêntica
 
Senhor Presidente, 
Senhoras e Senhores Vereadores:
REQUEIRO à Mesa, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado 
ao sr. Prefeito Municipal, informações a respeito da execução dos Projetos de Lei 
aprovados e sancionados em 2021, mais especificamente:
- nº 001/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e 
retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia 
elétrica, e dá outras providências;
- nº 006/2021, que dispõe sobre a implantação do conceito de “Smart 
Cities” (Cidades Inteligentes) no Município de Caconde e dá outras providências; 
- nº 007/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a 
implantação do Programa “Caconde sem Papel” na Administração Pública Direta e 
Indireta e dá outras providências;
- nº 010/2021, que dispõe sobre a criação do Projeto “Adote uma Placa” 
e dá outras providências.
Sala de Sessões, em 25 de abril de 2022.
A) VEREADORA ISABELLA FLAMINIO DE PAIVA
V I S T O :
 Richard Silva Ferfoglia Maguim 
 Presidente

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