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Caconde (SP)

IBGE code3508702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caconde.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1664 / 1719 / 3
Documents (with text) 3355 (2686)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 3 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 37 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 52 1996 · Norma: 61 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 462 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 280 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 78 2024 · Matéria: 85 2024 · Norma: 39 2025 · Matéria: 472 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 1 1949 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3386)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2022 2022-08-08 Requerimento requer informações do Executivo, se há uma data préestabelecida para que seja oferecido o serviço de circular na cidade. 1 extracted
materia 19/2022 2022-08-08 Requerimento requer informações dos Departamentos responsáveis, sobre qual o planejamento da administração para o assunto em tela, visto que o correto é todo o esgoto ser mandado por canalizações fechadas até a coletora da rede pública; posteriormente ir para estações de tratamento, para passar pelos devidos procedimentos, assim sendo descartado de forma adequada. 1 extracted
materia 20/2022 2022-08-08 Requerimento requer as seguintes informações ao Chefe do Executivo: 1 - Essas obras estão sendo acompanhadas pelo município? Em caso positivo, elas estão sendo realizadas conforme o edital de licitação do Estado? 2 - O Estado, através dos departamentos responsáveis, tem vindo acompanhar os trabalhos? 1 extracted
materia 41/2022 2022-08-08 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual - PPA 2022-2025 para o Município da Estância Climática de Caconde, e estabelece outras providências 1 extracted
norma 3/2022 2022-08-08 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Cacondense a Ursula Sennewald. 1 extracted
materia 40/2022 2022-08-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre emissão de Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2022 2022-08-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar a substituição da iluminação pública, preferencialmente por LED, na Avenida Sampaio Vidal, próximo ao antigo bar no Neca. 1 extracted
norma 2852/2022 2022-08-04 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2853/2022 2022-08-04 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 170.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2854/2022 2022-08-04 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2022 2022-08-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 169.281,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2022 2022-08-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2022 2022-08-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2022 2022-08-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2022 2022-08-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2022 2022-08-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2022 2022-08-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 39/2022 2022-08-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 19.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2022 2022-07-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre alteração do art. 1º, da Lei nº 2.715, de 03/04/2019, que versa sobre a criação da Imprensa Oficial do Município, na forma eletrônica. 1 unsupported_format
materia 3/2022 2022-07-11 Ato da Mesa Institui o Regimento Interno da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Caconde, nos termos do Anexo Único deste Ato. 1 extracted
norma 2848/2022 2022-07-07 Lei Ordinária Dispõe sobre LDO Lei Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023 1 extracted
norma 2849/2022 2022-07-07 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2850/2022 2022-07-07 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 120.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2851/2022 2022-07-07 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de nome de logradouro público. 1 extracted
materia 3/2022 2022-07-05 Edital de Audiência Pública AUDIÊNCIA PUBLICA - Projeto de Resolução nº 003/2022 - Dispõe sobre a reestrutura^ao administrativa da Câmara Municipal de Caconde, definindo os órgãos, atribuições, criando e extinguindo cargos publico; e Projeto de Lei n° 012/2022 - Dispõe sobre a fixação da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Caconde e da outras providencias. 1 extracted
materia 15/2022 2022-06-28 Resposta a requerimento Resposta a Requerimento 015/2022 1 extracted
materia 3/2022 2022-06-27 Projeto de Resolução Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Caconde, definindo os órgãos, atribuições, criando e extinguindo cargos público. 1 extracted
materia 12/2022 2022-06-27 Resposta a requerimento Resposta a requerimento 012/2022 1 extracted
materia 12/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a fixação da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Caconde e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Ordinária do Executivo “Dispõe sobre a forma de concessão onerosa de uso do Bar e Lanchonete localizada na Praça “Pedro Ribeiro de Paiva” (Praça do Mirante), e dá outras providências.” 1 extracted
materia 30/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Revoga a Lei nº 2775, de 30/03/2021 que cria o “Programa Vida Digna” 1 extracted
materia 60/2022 2022-06-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento competente, determine que o caminhão de coleta de lixo inclua em seu trajeto o Bairro Alto da Boa Vista e realize a coleta regularmente, assim como faz nos demais bairros da cidade. 1 extracted
materia 61/2022 2022-06-27 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para junto ao departamento responsável estude a possibilidade de realizar o alargamento e limpeza das laterais das estradas do bairro Córrego da Vaca. 1 extracted
materia 62/2022 2022-06-27 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da criação de um curso para cuidadores de idosos. 1 extracted
materia 63/2022 2022-06-27 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de inserir no próximo concurso público a ser realizado na cidade de Caconde vagas para psicólogos e fonoaudiólogos. 1 extracted
materia 64/2022 2022-06-27 Indicação Indico ao senhor Prefeito Municipal, que juntamente com os Departamentos de Obras e de Esportes, estude a possibilidade de construir um banheiro público no campo de futebol do Bairro São José 1 extracted
materia 65/2022 2022-06-27 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento de Trânsito, sinalize a rotatória atrás da Igrejinha de Nossa Senhora Aparecida (cruzamento da Av. Nossa Senhora Aparecida com a Rua Piauí). 1 extracted
materia 2/2022 2022-06-24 Ato da Mesa Dispõe sobre anulação de concessão de percentual dos subsídios dos agentes políticos da atual Legislatura da Câmara Municipal de Caconde. 1 extracted
materia 24/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 26/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 169.281,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 170.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 28/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre Instituição de Zona de Urbanização Especifica e dá outras providencias. 1 extracted
materia 11/2022 2022-06-23 Resposta a requerimento Resposta a requerimento 011/2022 1 extracted
materia 13/2022 2022-06-23 Resposta a requerimento Resposta a requerimento 013/2022 1 extracted
materia 14/2022 2022-06-23 Resposta a requerimento Resposta a requerimento 014/2022 1 extracted
materia 23/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 120.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 57/2022 2022-06-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal para estude a possibilidade de implantar uma iluminação, preferencialmente de LED, no terreno ao lado da Rua Gustavo Cassiolato, próximo ao Pavilhão Redentor, onde ocorre a Festa de Setembro. 1 unsupported_format
materia 51/2022 2022-06-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que junto, ao departamento competente, realize uma limpeza na calçada da Rua Armando Marques da Silva, em frente ao estacionamento do Departamento de Saúde. 1 extracted
materia 52/2022 2022-06-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, reserve uma vaga para carga e descarga e/ou para acessarem os estabelecimentos presentes na Estação de Turismo "Pedro Poli" 1 extracted