| materia |
18/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
requer informações do Executivo, se há uma data préestabelecida para que seja oferecido o serviço de circular na cidade. |
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| materia |
19/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
requer informações dos Departamentos responsáveis, sobre
qual o planejamento da administração para o assunto em tela, visto que o correto é todo o
esgoto ser mandado por canalizações fechadas até a coletora da rede pública;
posteriormente ir para estações de tratamento, para passar pelos devidos procedimentos,
assim sendo descartado de forma adequada. |
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| materia |
20/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
requer as seguintes informações
ao Chefe do Executivo:
1 - Essas obras estão sendo acompanhadas pelo município? Em caso
positivo, elas estão sendo realizadas conforme o edital de licitação do Estado?
2 - O Estado, através dos departamentos responsáveis, tem vindo
acompanhar os trabalhos? |
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| materia |
41/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual - PPA
2022-2025 para o Município da Estância Climática
de Caconde, e estabelece outras providências |
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| norma |
3/2022 |
2022-08-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Cacondense a
Ursula Sennewald. |
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| materia |
40/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre emissão de Carteira de Identificação
da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista –
CIPTEA e dá outras providências. |
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| materia |
66/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar a substituição da
iluminação pública, preferencialmente por LED, na Avenida Sampaio Vidal, próximo ao
antigo bar no Neca. |
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| norma |
2852/2022 |
2022-08-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2853/2022 |
2022-08-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 170.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2854/2022 |
2022-08-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| materia |
32/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor
de R$ 169.281,00 do orçamento municipal e dá
outras providências. |
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| materia |
33/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor
de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá
outras providências. |
1 |
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| materia |
34/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor
de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá
outras providências. |
1 |
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| materia |
35/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor
de R$ 200.000,00 do orçamento municipal e dá
outras providências. |
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| materia |
36/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no
valor de R$ 300.000,00 do orçamento municipal e
dá outras providências. |
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| materia |
37/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor
de R$ 200.000,00 do orçamento municipal e dá
outras providências. |
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| materia |
38/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor
de R$ 500.000,00 do orçamento municipal e dá
outras providências |
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| materia |
39/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor
de R$ 19.000,00 do orçamento municipal e dá
outras providências. |
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| materia |
31/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre alteração do art. 1º, da Lei nº 2.715, de 03/04/2019, que versa sobre a criação da Imprensa Oficial do Município, na forma eletrônica. |
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| materia |
3/2022 |
2022-07-11 |
Ato da Mesa |
Institui o Regimento Interno da Escola do
Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de
Caconde, nos termos do Anexo Único deste Ato. |
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| norma |
2848/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre LDO Lei Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023 |
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| norma |
2849/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2850/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 120.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2851/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de nome de logradouro público. |
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| materia |
3/2022 |
2022-07-05 |
Edital de Audiência Pública |
AUDIÊNCIA PUBLICA - Projeto de Resolução
nº 003/2022 - Dispõe sobre a reestrutura^ao
administrativa da Câmara Municipal de
Caconde, definindo os órgãos, atribuições,
criando e extinguindo cargos publico; e Projeto
de Lei n° 012/2022 - Dispõe sobre a fixação da
remuneração dos servidores públicos da
Câmara Municipal de Caconde e da outras
providencias. |
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| materia |
15/2022 |
2022-06-28 |
Resposta a requerimento |
Resposta a Requerimento 015/2022 |
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| materia |
3/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara
Municipal de Caconde, definindo os órgãos, atribuições,
criando e extinguindo cargos público. |
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| materia |
12/2022 |
2022-06-27 |
Resposta a requerimento |
Resposta a requerimento 012/2022 |
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| materia |
12/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a fixação da remuneração dos
servidores públicos da Câmara Municipal de
Caconde e dá outras providências. |
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| materia |
29/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“Dispõe sobre a forma de concessão onerosa de uso do Bar e
Lanchonete localizada na Praça “Pedro Ribeiro de Paiva”
(Praça do Mirante), e dá outras providências.” |
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| materia |
30/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Revoga a Lei nº 2775, de 30/03/2021 que cria o
“Programa Vida Digna” |
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| materia |
60/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento competente,
determine que o caminhão de coleta de lixo inclua em seu trajeto o Bairro Alto da Boa Vista e
realize a coleta regularmente, assim como faz nos demais bairros da cidade. |
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| materia |
61/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para junto ao departamento responsável
estude a possibilidade de realizar o alargamento e limpeza das laterais das estradas do bairro
Córrego da Vaca. |
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| materia |
62/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade da criação
de um curso para cuidadores de idosos. |
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| materia |
63/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de inserir
no próximo concurso público a ser realizado na cidade de Caconde vagas para psicólogos e
fonoaudiólogos. |
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| materia |
64/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, que juntamente com os
Departamentos de Obras e de Esportes, estude a possibilidade de construir um banheiro
público no campo de futebol do Bairro São José |
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| materia |
65/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que, juntamente com o
Departamento de Trânsito, sinalize a rotatória atrás da Igrejinha de Nossa Senhora
Aparecida (cruzamento da Av. Nossa Senhora Aparecida com a Rua Piauí). |
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| materia |
2/2022 |
2022-06-24 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre anulação de concessão de percentual dos
subsídios dos agentes políticos da atual Legislatura da Câmara
Municipal de Caconde. |
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| materia |
24/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor
de R$ 150.000,00 do orçamento municipal e dá
outras providências. |
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| materia |
25/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor
de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá
outras providências |
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| materia |
26/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor
de R$ 169.281,00 do orçamento municipal e dá
outras providências. |
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| materia |
27/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor
de R$ 170.000,00 do orçamento municipal e dá
outras providências |
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| materia |
28/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre Instituição de Zona de Urbanização Especifica
e dá outras providencias. |
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11/2022 |
2022-06-23 |
Resposta a requerimento |
Resposta a requerimento 011/2022 |
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| materia |
13/2022 |
2022-06-23 |
Resposta a requerimento |
Resposta a requerimento 013/2022 |
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| materia |
14/2022 |
2022-06-23 |
Resposta a requerimento |
Resposta a requerimento 014/2022 |
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| materia |
23/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 120.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| materia |
57/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para estude a possibilidade de implantar uma iluminação, preferencialmente de LED, no terreno ao lado da Rua Gustavo Cassiolato, próximo ao Pavilhão Redentor, onde ocorre a Festa de Setembro. |
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| materia |
51/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que junto, ao departamento
competente, realize uma limpeza na calçada da Rua Armando Marques da Silva, em
frente ao estacionamento do Departamento de Saúde. |
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| materia |
52/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao departamento
competente, reserve uma vaga para carga e descarga e/ou para acessarem os
estabelecimentos presentes na Estação de Turismo "Pedro Poli" |
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