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materia nº 3/2022

Tipo Edital de Audiência Pública
Número / Ano 3 / 2022
Date 2022-07-05
EmentaAUDIÊNCIA PUBLICA - Projeto de Resolução nº 003/2022 - Dispõe sobre a reestrutura^ao administrativa da Câmara Municipal de Caconde, definindo os órgãos, atribuições, criando e extinguindo cargos publico; e Projeto de Lei n° 012/2022 - Dispõe sobre a fixação da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Caconde e da outras providencias.
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Camara Municipal de Caconde
Estancia Climatica Estado de Sao Paulo
Rua Duque de Caxias, 123-Centro - Fone (19) 3662.1589 - CEP 13770-000 - Caconde - SP
CNPJ 01.61 2.1 28/0001 -79 Email: camara@pmcaconde.sp.gov.br
EDITAL DE CONVOCAgAO NQ 03/2022
AUDIENCIA PUBLICA - Projeto de Resolu^ao
nQ 003/2022 - Dispoe sobre a reestrutura^ao
administrativa da Camara Municipal de
Caconde, definindo os orgaos, atribuigoes,
criando e extinguindo cargos publico; e Projeto
de Lei n° 012/2022 - Dispoe sobre a fixagao da
remuneragao dos servidores publicos da
Camara Municipal de Caconde e da outras
providencias.
RICHARD SILVA FERFOGLIA MAGUIM, Presidente da Camara
Municipal de Caconde, Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuigoes legais,
com fundament© no Art. 33, inciso XII da Lei Organica Municipal, comunica aos
Excelentissimos Vereadores, os orgaos de imprensa, autoridades, servidores
publicos e a comunidade como um todo para a Audiencia Publica que sera
realizada no proximo dia 25 de julho de 2022, as 19h, nas dependencias da
Camara Municipal de Caconde, situada na Rua Duque de Caxias, 123, Centro,
nesta cidade, para exposigao e debate sobre o Projeto de Resolugao nQ 003/2022 -
dispoe sobre a reestruturagao administrativa da Camara Municipal de Caconde,
definindo os orgaos, atribuigoes, criando e extinguindo cargos publico; e Projeto
de Lei nQ 012/2022 - dispoe sobre a fixagao da remuneragao dos servidores
publicos da Camara Municipal de Caconde e da outras providencias.
A Audiencia Publica contara com a presenga fisica dos explanadores, dos
vereadores e de servidores, sendo transmitida ao vivo no perfil da Camara
Municipal de Caconde na rede social Facebook: ©camaracaconde.
As duvidas e sugestoes sobre a audiencia poderao ser encaminhadas por
mensagem escrita atraves do e-mail: camara@pmcaconde.sp.gov.br.
Camara Municipal de Caconde
Estancia Climatica Estado de Sao Paulo
Rua Duque de Caxias, 123-Centro - Fone (19) 3662.1589 - CEP 13770-000 - Caconde - SP
CNPJ 01.612.128/0001-79
Vr'ft VM WRA
Email: camara@pmcaconde.sp.gov.br
A audiencia sera iniciada com os pronunciamentos do Presidente da
Camara Municipal e demais autoridades participantes, as quais irao expor sobre
a finalidade do evento e colocar em discussao os assuntos apresentados,
colhendo as manifesta^oes e expectativas da populagao.
Abrangencia e publico-alvo: todos os segmentos da sociedade.
Inscrigoes: as inscrigoes para o uso da palavra serao limitadas a 8 (oito)
pessoas, excluidas as autoridades da Mesa, devendo ser formuladas ate o dia 24
de julho, terga-feira, as IThOO boras, pelo e-mail: camara@pmcaconde.sp.gov.br.
Cada expositor tera o prazo de ate 5 (cinco) minutos para se manifestar.
Sala de Sessoes, 05 de julho de 2022.
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me SILVA FERFOGLIA MAGUIM
Presidente

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