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materia nº 13/2022

Tipo Resposta a requerimento
Número / Ano 13 / 2022
Date 2022-06-23
EmentaResposta a requerimento 013/2022
native_id604

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

^.3
II
PREFEITURA DA ESTANCIA CLIMATICA DE CACONDE
ESTADO DE SAG PAULO
MEMORANDO INTERNO DE N° 001/2022 DepPlan/PMC
De: Departamento de Planejamento
Para: Gabinete do Prefeito
Apraz-me cumprimentar com meus cordials votos de estima e consideragao, e
na oportunidade, venho por meio do presente memorando interno levar a Vossa
Senhoria llmo. Senhor Prefeito, informagoes para que seja possive! serem prestados
os devidos esclarecimentos solicitados ao requerimento de n° 013/2022 da Camara
Municipal de Caconde pelos dignissimos senhores Vereadores Sandro Aparecido
Martins; Silvano Aparecido Ferreira e Danilo Lima Cipollini, membros da nobre casa
legislativa de Caconde.
Posto isto, venho informar que:
A) Atualmente a Estagao de Tratamento de Esgoto (ETE) encontra-se
inoperante, portanto, nao esta gerando custos de manutengao, sejam elas
preditivas ou corretivas;
B) O Plano Municipal de Saneamento Vigente, previsto na lei de n° 2 722 de
11/06/2019;
C) A prefeitura por meio do oficio de n° 245/2021/GAB/amr (copia em anexo),
manifestando interesse em aderir aos termos da Lei Estadual n° 17383 de
05/07/2021-fundamentada na lei Federal de n° 11.445 de 05/01/2021;
D) A afirmagao e inveridica, nao ocorreram furto de bombas na estagao;
E) A ETE encontra-se inoperante, devido ao furto ocorrido dos
transformadores e da fiagao eletrica da Estagao, afirmamos para tal que ja
foram dado o inicio nos trabalhos visando solucionar o problema em
questao, cujo o mesmo e uma das principals prioridades deste
Departamento;
F) O Plano de Gestao Integrada de Residues Solidos mais recente efaborado
pela municipalidade, data do ano de 2014.
Diante do tal, aproveito a oportunidade para frisar a todos os interessados que
as portas do Departamento de Planejamento, estao sempre abertas para dialogos e
maiores informagoes.
Sem mais para o momento.
Caconde, 23 de Junho de 2022.
Mateus Ricjardo Batista da Silva
□iretor de Planejamento
RUA DUQUE DE CAXIAS, 236-TEL.: (19) 3662-7199-C.N.P.J. 45.767.829/0001-52 -CEP 13770-000 - CACONDE - SP

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