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Caconde (SP)

IBGE code3508702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caconde.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1664 / 1719 / 3
Documents (with text) 3355 (2686)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 3 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 37 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 52 1996 · Norma: 61 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 462 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 280 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 78 2024 · Matéria: 85 2024 · Norma: 39 2025 · Matéria: 472 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 1 1949 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3386)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 47/2022 2022-09-09 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Melhoria de Infraestrutura e Urbanização e Institui contrapartida para implantação de empreendimentos imobiliários, nas modalidades loteamento e condomínio, e dá outras providências" 1 extracted
norma 2868/2022 2022-09-08 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual - PPA 2022-2025 para o Município da Estância Climática de Caconde, e estabelece outras providências 1 extracted
norma 2869/2022 2022-09-08 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.650.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2870/2022 2022-09-08 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.200.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2022 2022-09-05 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre denominação de logradouro público. 1 extracted
materia 46/2022 2022-09-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre empresas e/ou comércios que trabalham com o sistema de delivery (entrega de compras realizadas pela internet, aplicativos, telefones e afins) e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2022 2022-09-05 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente estude formas de analisar a qualidade do material escolar fornecido aos estudantes das escolas municipais. 1 extracted
materia 78/2022 2022-09-05 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao Departamento de Educação, estude a possibilidade de criar um programa de incentivo à ciência nas escolas municipais, por meio da criação de uma feira e de um laboratório de ciências. 1 extracted
materia 79/2022 2022-09-05 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente, estude a possibilidade de realizar a limpeza das quadras da Escola “Dr. Cândido Lobo”. 1 extracted
materia 80/2022 2022-09-05 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal para que junto ao Departamento de Educação estude a possibilidade de criar um programa que incentive atividades extracurriculares de incentivo a arte, como por exemplo uma sala dedicada para a prática de desenho. 1 extracted
materia 81/2022 2022-09-05 Indicação Indica ao Chefe do Executivo a criação da Semana Municipal da Consciência Negra e da Ação Antirracista no Município de Caconde. 1 extracted
norma 4/2022 2022-09-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Cacondense ao Doutor Tirso de Salles Meirelles. 1 extracted
norma 3/2022 2022-09-01 Resolução No uso das atribuições a mim conferidas eu, Vereador Richard Silva Ferfoglia Maguim, Presidente da Câmara Municipal de Caconde, faço publicar a seguinte: 1 extracted
norma 2867/2022 2022-08-30 Lei Ordinária Consolida a Lei que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal no âmbito do Município de Caconde. 1 extracted
materia 2/2022 2022-08-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Cacondense ao Doutor Tirso de Salles Meirelles. 1 extracted
materia 2/2022 2022-08-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Cacondense ao Doutor Tirso de Salles Meirelles. 1 extracted
materia 13/2022 2022-08-29 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre denominação de logradouros públicos. 1 extracted
materia 74/2022 2022-08-29 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente analise a possibilidade de realizar a limpeza das manilhas e bueiros da Travessa Porto Alegre (Bequinho). 1 extracted
materia 75/2022 2022-08-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente realize o recapeamento asfáltico na rua Goiás, no Bairro dos Estados. 1 extracted
materia 76/2022 2022-08-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que junto ao departamento competente, realize a limpeza da Travessa Zerbini. 1 extracted
norma 2858/2022 2022-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 169.281,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2859/2022 2022-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2860/2022 2022-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2861/2022 2022-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2862/2022 2022-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2863/2022 2022-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2864/2022 2022-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2865/2022 2022-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 19.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2866/2022 2022-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do art. 1º, da Lei nº 2.715, de 03/04/2019, que versa sobre a criação da Imprensa Oficial do Município, na forma eletrônica. 1 extracted
materia 26/2022 2022-08-22 Requerimento Solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a decisão de terceirização do saneamento básico do Município de Caconde. 1 extracted
materia 27/2022 2022-08-22 Requerimento Solicita informações ao Chefe do Executivo sobre o Distrito Industrial “Sebastião Mathias Tomé”. 1 extracted
materia 69/2022 2022-08-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente analise a possibilidade de implantar um Consultório Itinerante, para atender a Zona Rural. 1 extracted
materia 70/2022 2022-08-22 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de implantar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro São José. 1 extracted
materia 71/2022 2022-08-22 Indicação Indico ao senhor Prefeito Municipal, que juntamente com o Departamento de Turismo, de Esporte e de Cultura, e com o auxílio do COMTUR, dedique-se na elaboração de um calendário de festividades para os meses de dezembro e janeiro, tendo em vista o aniversário da nossa cidade, as festas de fim de ano e também as férias escolares. 1 extracted
materia 72/2022 2022-08-22 Indicação Indico ao senhor Prefeito Municipal, que juntamente com os Departamentos de Obras e de Licitações, verifiquem se os Leds colocados na cidade ainda estão no prazo de garantia, se estiverem, que solicitem imediatamente o reparo ou se necessário, a troca dos mesmos. 1 extracted
materia 73/2022 2022-08-22 Indicação Indico ao senhor Prefeito Municipal, que juntamente com os Departamentos de Educação, de Turismo e com o Fundo Social, estudem a possibilidade de desenvolver cursos na nossa cidade, como por exemplo os de Gastronomia, Turismo e Hotelaria. 1 extracted
materia 21/2022 2022-08-15 Requerimento requer informações sobre a implantação do sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos da região central do Município de Caconde, e se já há um cronograma para a pintura de demarcação de vagas, para que os carros estacionem de forma mais organizada e tenhamos mais vagas de estacionamento. Observando-se que as motocicletas (motos e similares) deverão ter estacionamento privativo e gratuito em locais previamente estabelecidos, vedado o seu estacionamento fora das áreas em qualquer vaga destinada ao estacionamento rotativo. 1 extracted
materia 22/2022 2022-08-15 Requerimento requer informações sobre a elaboração do Plano de Carreira, e se já está sendo elaborado, qual o prazo para a sua execução, visto que é de suma importância proporcionar melhores condições salariais e segurança jurídica aos servidores municipais, garantido assim racionalidade nas contas públicas, que sofrem com o impacto negativo dos precatórios oriundos principalmente de demandas trabalhistas. 1 extracted
materia 23/2022 2022-08-15 Requerimento Requer informações sobre o sistema de saúde Municipal 1 extracted
materia 24/2022 2022-08-15 Requerimento requer informações aos departamentos responsáveis se há obrigatoriedade das empresas de transporte ofertarem uma quantidade mínima de horário de ônibus intermunicipais. E se sim, quais as providências podem ser tomadas pelo Município caso as empresas não estejam ofertando o mínimo de horário que, em tese, seria obrigatório 1 extracted
materia 25/2022 2022-08-15 Requerimento Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado o departamento competente, para que nos preste as seguintes informações, referentes às operações tapa buracos em nossa cidade 1 extracted
materia 42/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre Instituição de Zeic (Zona Especial para Implantação de Chacreamento) e dá outras providencias. 1 extracted
materia 43/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.650.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.200.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2022 2022-08-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento de Obras e de Esportes, estude a possiblidade de facilitar o acesso nos campos de futebol às pessoas que tem dificuldade de se locomoverem ou pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 68/2022 2022-08-15 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente, providencie a troca da placa da Estrada Vicinal Carmem Fernandes Neves. 1 extracted
norma 2855/2022 2022-08-10 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2775, de 30/03/2021 que cria o “Programa Vida Digna” 1 extracted
norma 2856/2022 2022-08-10 Lei Ordinária “Dispõe sobre a forma de concessão onerosa de uso do Bar e Lanchonete localizada na Praça “Pedro Ribeiro de Paiva” (Praça do Mirante), e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2857/2022 2022-08-10 Lei Ordinária Dispõe sobre emissão de Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2022 2022-08-08 Requerimento Requer informações sobre o Plano de Saneamento Basico 1 extracted