| materia |
53/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que junto, ao departamento
competente, forneça transporte e alimentação aos atletas que representam nossa cidade. |
1 |
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| materia |
54/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de construir lombadas, redutores
de velocidade e sonorizadores, como preventiva de conter a velocidade de veículos
automotores e motocicletas nas Ruas Luiz Orrico e Mato Grosso, no Bairro dos Cristais. |
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| materia |
55/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que reestabeleça o pagamento do auxíliotransporte dos estudantes do ensino superior e escolas técnicas, realize o pagamento retroativo
das parcelas que foram suspensas e reabra o prazo para requerimento da ajuda de custo do
transporte de alunos. |
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| norma |
2/2022 |
2022-06-13 |
Decreto Legislativo |
Dispoe sobre concessao de ferias ao sr.
Prefeito Municipal de Caconde, Joao Filipe
Muniz Basilli. |
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| materia |
49/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de efetuar a construção de
lombadas, redutores de velocidade ou sonorizadores e placas, como preventiva de conter a
velocidade de veículos automotores e motocicletas na Vicinal “Manoel Lorca”. |
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| materia |
50/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de efetuar a construção de
lombadas ou redutores de velocidade nas Ruas Manoel Fábio e Otávio Cheline, no Distrito de
Barrânia. |
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| norma |
2844/2022 |
2022-06-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 319.461,89 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2845/2022 |
2022-06-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 106.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2846/2022 |
2022-06-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2847/2022 |
2022-06-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-06-07 |
Edital de Audiência Pública |
RICHARD SILVA FERFOGLIA MAGUIM, Vereador Presidente da Câmara Municipal de
Caconde, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em atendimento aos
termos do inciso I, do paragrafo único, do artigo 48, da Lei Complementar Federal n°.
101, de 04 de maio de 2.000, faz saber aos que o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem e interessar possam, que a Câmara Municipal de Caconde fará
realizar no dia 22 de junho de 2022, em seu auditório, situado na Rua Duque de Caxias,
n° 123, Centro, na cidade de Caconde, a partir das 19 horas, Audiência Publica para
apresentação e discussão do Projeto de Lei n° 015/2022, de autoria do Executivo
Municipal, que dispõe sobre a LDO - Lei das Diretrizes Orçamentarias para
elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o Exercício Financeiro de
2023. |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição de se alimentar pombos
urbanos (Columba livia - variedade doméstica) no
âmbito do Município de Caconde e dá outras
providências. |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-06 |
Resposta a requerimento |
Resposta a requerimento 010/2022 |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos
proprietários de animais e responsáveis a
recolherem as fezes de animais domésticos no
Município de Caconde |
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| materia |
16/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
"requer seja apresentado pelo Departamento de
Meio Ambiente a adesão ao programa com o Plano de Ação e Plano de Metas, que deve ser elaborado
pelo poder público municipal, que contenha informações relativas à situação ambiental vigente no início
do mandato municipal e a previsão de como deverá estar ao término" |
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| materia |
47/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento de Trânsito, de Planejamento e de Licitação, a possibilidade de iniciar o serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus/vans – circular em horários específicos. |
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| materia |
48/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com o Departamento de Trânsito e Planejamento, demarquem as vagas de carros, e reitero o pedido para que sejam criadas vagas específicas para motocicletas. |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-31 |
Resposta a requerimento |
Resposta a requerimento 006/2022 |
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| materia |
22/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de
R$ 50.000,00 do orçamento municipal e dá outras
providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Cacondense a
Ursula Sennewald. |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Cacondense a
Ursula Sennewald. |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o atendimento prioritário às pessoas
diagnosticadas com neoplasia (câncer). |
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7/2022 |
2022-05-30 |
Resposta a requerimento |
Resposta a requerimento 007/022 |
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| materia |
8/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados
no município de Caconde a inserir nas placas de identificação
de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo,
bem como nas placas indicativas de vagas preferenciais em
estacionamentos e garagens, mensagem educativa. |
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| materia |
9/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza as entidades públicas de Caconde a fornecerem recursos de acessibilidade, para pessoas com deficiência, na produção e veiculação de sons e imagens |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado à administração municipal, através do departamento competente, para que nos preste as seguintes informações, referentes à Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) da Estância Climática de Caconde |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado à administração municipal, através do departamento competente para que nos preste as seguintes informações referentes ao tratamento, captação e condições do armazenamento de água na cidade de Caconde |
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| materia |
18/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no
valor de R$ 319.461,89 do orçamento municipal e
dá outras providências. |
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| materia |
19/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
no valor de R$ 106.000,00 do orçamento municipal e dá
outras providências. |
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| materia |
20/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de
R$ 200.000,00 do orçamento municipal e dá outras
providências. |
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| materia |
21/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de
R$ 200.000,00 do orçamento municipal e dá outras
providências. |
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| materia |
41/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que analise a possibilidade da criação de uma Lei que regulamente o exercício das atividades dos profissionais que realizam entregas de mercadorias e alimentos utilizando motocicleta (“motoboy”). |
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| materia |
42/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que baseado no art. 60, Capítulo IV, do Código de Posturas que determine que o departamento competente notifique o proprietário do terreno situado aos fundos da Rua 13 de maio para que realize a limpeza do mesmo. |
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| materia |
43/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente realize a manutenção da estrada que liga o Bairro Barra Grande ao Bairro São João. |
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no document
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| materia |
44/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao Departamento de Turismo coloque em funcionamento a fonte da Praça da Matriz. |
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| materia |
45/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente providencie o restabelecimento da feira do artesanato que ocorria na praça da Matriz aos finais de semana. |
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| materia |
46/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao Departamento de Turismo crie na cidade de Caconde o EXPOCAFÉ, uma feira municipal relacionada e direcionada ao produtor de café. |
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| norma |
2842/2022 |
2022-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2843/2022 |
2022-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Eco Museu Caconde e do NEARP (Núcleo de Educação Ambiental Rio Pardo Caconde). |
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| materia |
8/2022 |
2022-05-27 |
Resposta a requerimento |
Resposta a requerimento 008/2022 |
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| materia |
9/2022 |
2022-05-27 |
Resposta a requerimento |
Resposta a requerimento 009/2022 |
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| materia |
11/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Requer informações a respeito dos motivos que justificam a licitação nº 00222021, que teve como objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para a locação de máquinas e caminhões |
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| materia |
12/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Requer informações a respeito dos motivos que justificam a licitação 00632021, que teve como finalidade a contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de locação de hardware, incluindo securitização, manutenção e suporte técnico dos equipamentos |
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| materia |
36/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
INDICO ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de determinar a pintura de uma faixa de pedestres o encontro das Ruas João Galdino Ramos e Água Branca. |
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| materia |
37/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, com cópia para o Diretor de Esportes e Lazer, para que se estudem a possibilidade de se encaminhar a esta Edilidade os seguintes Projetos de Leis, para a criação do Sistema Municipal de Esporte, envolvendo os seguintes instrumentos para a constituição e consolidação de uma verdadeira política pública permanente em nosso Município: a) Plano Municipal de Esporte; b) Programa Municipal de Incentivo ao Esporte; c) Instituição do Fundo Municipal de Apoio ao Esporte; d) Criação do Conselho Municipal de Política de Esporte. |
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| materia |
38/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de enviar ao Legislativo o projeto de lei em anexo. Solicito ainda que, seja estabelecido a obrigatoriedade de prédios possuírem Contentor ou Contêiner para colocarem seu lixo e evitarem situações desagradáveis como das fotos em anexo. |
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| materia |
39/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento de Obras, de Trânsito e de Turismo, ilumine os portais da entrada da cidade. |
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| materia |
40/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instituir, manter e operar ou outorgar a exploração do estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do município, denominado “ZONA AZUL”. |
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| materia |
58/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que solicite à CPFL que realize a troca de um poste na Rua Geraldo Aparecido da Silva, próximo ao escadão do Bairro Cristais. |
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| materia |
59/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que envide esforços no sentido de retornar os bailes da Terceira Idade em nossa cidade. |
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