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Caconde (SP)

IBGE code3508702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caconde.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1664 / 1719 / 3
Documents (with text) 3355 (2686)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 3 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 37 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 52 1996 · Norma: 61 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 462 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 280 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 78 2024 · Matéria: 85 2024 · Norma: 39 2025 · Matéria: 472 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 1 1949 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3386)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 53/2022 2022-06-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que junto, ao departamento competente, forneça transporte e alimentação aos atletas que representam nossa cidade. 1 extracted
materia 54/2022 2022-06-13 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de construir lombadas, redutores de velocidade e sonorizadores, como preventiva de conter a velocidade de veículos automotores e motocicletas nas Ruas Luiz Orrico e Mato Grosso, no Bairro dos Cristais. 1 extracted
materia 55/2022 2022-06-13 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal que reestabeleça o pagamento do auxíliotransporte dos estudantes do ensino superior e escolas técnicas, realize o pagamento retroativo das parcelas que foram suspensas e reabra o prazo para requerimento da ajuda de custo do transporte de alunos. 1 extracted
norma 2/2022 2022-06-13 Decreto Legislativo Dispoe sobre concessao de ferias ao sr. Prefeito Municipal de Caconde, Joao Filipe Muniz Basilli. 1 extracted
materia 49/2022 2022-06-10 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de efetuar a construção de lombadas, redutores de velocidade ou sonorizadores e placas, como preventiva de conter a velocidade de veículos automotores e motocicletas na Vicinal “Manoel Lorca”. 1 extracted
materia 50/2022 2022-06-10 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de efetuar a construção de lombadas ou redutores de velocidade nas Ruas Manoel Fábio e Otávio Cheline, no Distrito de Barrânia. 1 extracted
norma 2844/2022 2022-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 319.461,89 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2845/2022 2022-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 106.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2846/2022 2022-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2847/2022 2022-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-06-07 Edital de Audiência Pública RICHARD SILVA FERFOGLIA MAGUIM, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Caconde, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em atendimento aos termos do inciso I, do paragrafo único, do artigo 48, da Lei Complementar Federal n°. 101, de 04 de maio de 2.000, faz saber aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que a Câmara Municipal de Caconde fará realizar no dia 22 de junho de 2022, em seu auditório, situado na Rua Duque de Caxias, n° 123, Centro, na cidade de Caconde, a partir das 19 horas, Audiência Publica para apresentação e discussão do Projeto de Lei n° 015/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a LDO - Lei das Diretrizes Orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o Exercício Financeiro de 2023. 1 extracted
materia 10/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a proibição de se alimentar pombos urbanos (Columba livia - variedade doméstica) no âmbito do Município de Caconde e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2022 2022-06-06 Resposta a requerimento Resposta a requerimento 010/2022 1 extracted
materia 11/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários de animais e responsáveis a recolherem as fezes de animais domésticos no Município de Caconde 1 extracted
materia 16/2022 2022-06-06 Requerimento "requer seja apresentado pelo Departamento de Meio Ambiente a adesão ao programa com o Plano de Ação e Plano de Metas, que deve ser elaborado pelo poder público municipal, que contenha informações relativas à situação ambiental vigente no início do mandato municipal e a previsão de como deverá estar ao término" 1 extracted
materia 47/2022 2022-06-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento de Trânsito, de Planejamento e de Licitação, a possibilidade de iniciar o serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus/vans – circular em horários específicos. 1 unsupported_format
materia 48/2022 2022-06-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com o Departamento de Trânsito e Planejamento, demarquem as vagas de carros, e reitero o pedido para que sejam criadas vagas específicas para motocicletas. 1 unsupported_format
materia 6/2022 2022-05-31 Resposta a requerimento Resposta a requerimento 006/2022 1 extracted
materia 22/2022 2022-05-31 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-05-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Cacondense a Ursula Sennewald. 1 extracted
materia 1/2022 2022-05-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Cacondense a Ursula Sennewald. 1 extracted
materia 7/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com neoplasia (câncer). 1 extracted
materia 7/2022 2022-05-30 Resposta a requerimento Resposta a requerimento 007/022 1 extracted
materia 8/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município de Caconde a inserir nas placas de identificação de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens, mensagem educativa. 1 extracted
materia 9/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Autoriza as entidades públicas de Caconde a fornecerem recursos de acessibilidade, para pessoas com deficiência, na produção e veiculação de sons e imagens 1 extracted
materia 13/2022 2022-05-30 Requerimento Requeremos, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado à administração municipal, através do departamento competente, para que nos preste as seguintes informações, referentes à Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) da Estância Climática de Caconde 1 extracted
materia 14/2022 2022-05-30 Requerimento Requeremos, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado à administração municipal, através do departamento competente para que nos preste as seguintes informações referentes ao tratamento, captação e condições do armazenamento de água na cidade de Caconde 1 extracted
materia 18/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 319.461,89 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 106.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2022 2022-05-30 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que analise a possibilidade da criação de uma Lei que regulamente o exercício das atividades dos profissionais que realizam entregas de mercadorias e alimentos utilizando motocicleta (“motoboy”). 0 no document
materia 42/2022 2022-05-30 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que baseado no art. 60, Capítulo IV, do Código de Posturas que determine que o departamento competente notifique o proprietário do terreno situado aos fundos da Rua 13 de maio para que realize a limpeza do mesmo. 1 unsupported_format
materia 43/2022 2022-05-30 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente realize a manutenção da estrada que liga o Bairro Barra Grande ao Bairro São João. 0 no document
materia 44/2022 2022-05-30 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao Departamento de Turismo coloque em funcionamento a fonte da Praça da Matriz. 1 unsupported_format
materia 45/2022 2022-05-30 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente providencie o restabelecimento da feira do artesanato que ocorria na praça da Matriz aos finais de semana. 1 unsupported_format
materia 46/2022 2022-05-30 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao Departamento de Turismo crie na cidade de Caconde o EXPOCAFÉ, uma feira municipal relacionada e direcionada ao produtor de café. 1 unsupported_format
norma 2842/2022 2022-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2843/2022 2022-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Eco Museu Caconde e do NEARP (Núcleo de Educação Ambiental Rio Pardo Caconde). 1 extracted
materia 8/2022 2022-05-27 Resposta a requerimento Resposta a requerimento 008/2022 1 extracted
materia 9/2022 2022-05-27 Resposta a requerimento Resposta a requerimento 009/2022 1 extracted
materia 11/2022 2022-05-23 Requerimento Requer informações a respeito dos motivos que justificam a licitação nº 00222021, que teve como objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para a locação de máquinas e caminhões 1 extracted
materia 12/2022 2022-05-23 Requerimento Requer informações a respeito dos motivos que justificam a licitação 00632021, que teve como finalidade a contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de locação de hardware, incluindo securitização, manutenção e suporte técnico dos equipamentos 1 extracted
materia 36/2022 2022-05-23 Indicação INDICO ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de determinar a pintura de uma faixa de pedestres o encontro das Ruas João Galdino Ramos e Água Branca. 1 unsupported_format
materia 37/2022 2022-05-23 Indicação Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, com cópia para o Diretor de Esportes e Lazer, para que se estudem a possibilidade de se encaminhar a esta Edilidade os seguintes Projetos de Leis, para a criação do Sistema Municipal de Esporte, envolvendo os seguintes instrumentos para a constituição e consolidação de uma verdadeira política pública permanente em nosso Município: a) Plano Municipal de Esporte; b) Programa Municipal de Incentivo ao Esporte; c) Instituição do Fundo Municipal de Apoio ao Esporte; d) Criação do Conselho Municipal de Política de Esporte. 1 unsupported_format
materia 38/2022 2022-05-23 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de enviar ao Legislativo o projeto de lei em anexo. Solicito ainda que, seja estabelecido a obrigatoriedade de prédios possuírem Contentor ou Contêiner para colocarem seu lixo e evitarem situações desagradáveis como das fotos em anexo. 1 unsupported_format
materia 39/2022 2022-05-23 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento de Obras, de Trânsito e de Turismo, ilumine os portais da entrada da cidade. 1 unsupported_format
materia 40/2022 2022-05-23 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instituir, manter e operar ou outorgar a exploração do estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do município, denominado “ZONA AZUL”. 1 unsupported_format
materia 58/2022 2022-05-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que solicite à CPFL que realize a troca de um poste na Rua Geraldo Aparecido da Silva, próximo ao escadão do Bairro Cristais. 1 unsupported_format
materia 59/2022 2022-05-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que envide esforços no sentido de retornar os bailes da Terceira Idade em nossa cidade. 1 unsupported_format