br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Caconde (SP)

IBGE code3508702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caconde.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1664 / 1719 / 3
Documents (with text) 3355 (2686)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 3 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 37 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 52 1996 · Norma: 61 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 462 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 280 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 78 2024 · Matéria: 85 2024 · Norma: 39 2025 · Matéria: 472 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 1 1949 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3386)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6/2022 2022-10-21 Decreto Legislativo A Camara Municipal de Caconde aprovou e eu, Richard Silva Ferfoglia Maguim, Presidente, no uso das atribuigoes que me sao conferidas por Lei, PROMULGO O SEGUINTE: 1 extracted
materia 31/2022 2022-10-17 Resposta a requerimento Resposta a requerimento 031/2022 1 extracted
materia 51/2022 2022-10-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre Instituição de Zona de Urbanização Específica e dá outras providências. 1 extracted
materia 104/2022 2022-10-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que providencie a construção de um escadão na Rua Professora Wandira, no Bairro São José. 1 extracted
materia 105/2022 2022-10-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente providencie o reparo no sistema de esgoto localizado na Rua Oito no Bairro São José. 1 extracted
materia 106/2022 2022-10-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente, providencie o reparo do meio fio localizado na Rua Oito no Bairro São José. 1 extracted
materia 107/2022 2022-10-17 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de permitir o estacionamento de carros na Avenida Nossa Senhora Aparecida e Rua Nossa Senhora Aparecida, até o cruzamento com a Rua Minas Gerais em apenas um sentido. 0 no document
materia 108/2022 2022-10-17 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Avenida Henrique Agostineto, próximo à Rua Carlos Gomes. 1 extracted
materia 109/2022 2022-10-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento de Esportes, estude formas e a possibilidade de utilizar as dependências do Clube Cacondense para disponibilizar para a população aulas de natação e hidroginástica. 1 extracted
materia 110/2022 2022-10-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que crie campanhas de divulgação demonstrando para a população formas de denunciar e acionar a entidade competente pela aplicação da Lei 17.389/2021, que “Dispõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido no Estado de São Paulo e dá outras providências.” 1 extracted
materia 111/2022 2022-10-17 Indicação Indica ao Chefe do Executivo que o setor competente proceda a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados no Centro de Lazer Prefeito José Orrico, localizado no Bairro dos Cristais, que está absolutamente precária, prejudicando a prática de esportes e lazer da comunidade 1 extracted
materia 112/2022 2022-10-17 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de terminar o asfaltamento da estrada que dá acesso à Cachoeira de Santa Quitéria. 1 extracted
norma 2874/2022 2022-10-17 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de mudas de espécies arbóreas (nativas, frutíferas e exóticas) ao Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Caconde, a serem doadas pelas empresas inscritas na municipalidade. 1 extracted
norma 2875/2022 2022-10-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Melhoria de Infraestrutura e Urbanização e Institui contrapartida para implantação de empreendimentos imobiliários, nas modalidades loteamento e condomínio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 103/2022 2022-10-14 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade implantar um Caps (Centro de Atenção Psicossocial) em nosso município. 1 extracted
materia 15/2022 2022-10-10 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre denominação de logradouros públicos. 1 extracted
materia 16/2022 2022-10-10 Resposta a requerimento Resposta ao Requerimento nº 016/22. 1 extracted
materia 100/2022 2022-10-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente providencie a construção de um muro de arrimo na Rua Pernambuco, para evitar possível deslizamento. 1 extracted
materia 101/2022 2022-10-10 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente estude a possibilidade de criar um distrito industrial em Barrânia. 1 extracted
materia 102/2022 2022-10-10 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente realize a análise da segurança dos eucaliptos plantados no terreno ao lado das casas populares do bairro São José localizadas na Rua Armando Guilherme, e caso haja risco de queda, tome as providências necessárias junto ao proprietário. 1 extracted
materia 4/2022 2022-10-06 Ato da Mesa Dispõe sobre devolução parcial de duodécimos. 1 extracted
norma 2873/2022 2022-10-03 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouros públicos. 1 extracted
norma 2872/2022 2022-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de nome de logradouro público. 1 extracted
materia 50/2022 2022-09-27 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Estima o Orçamento Municipal para o Exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 96/2022 2022-09-26 Indicação Indica ao Chefe do Executivo a melhoria da iluminação no Centro de Esportes e Lazer “Prefeito José Orrico”, localizado na Rua Pedro Basili, Bairro dos Cristais. 1 extracted
materia 97/2022 2022-09-26 Indicação Indico ao Chefe do Executivo que todos os editais de Audiências Públicas de competência do Poder Executivo sejam publicados com antecedência no Diário Oficial do Município, divulgados nas redes sociais da Prefeitura Municipal, para garantir à participação popular, incluindo o direito do uso da palavra, nas decisões de interesse público. 1 extracted
materia 98/2022 2022-09-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que solicite ao Conselho Municipal de Turismo (CONTUR), que estude a possibilidade de implementar em nossa cidade uma iluminação turística nas igrejas “Basílica Santuário Nossa Senhora da Conceição e Capela Nossa Senhora da Conceição Aparecida, além de realizar o paisagismo dos canteiros da Avenida Sampaio Vidal. 1 extracted
materia 99/2022 2022-09-26 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que determine reparo do semáforo localizado no cruzamento das Ruas Washington Luiz e Floriano Peixoto e também no localizado na Rua Cel. Tito Leonel com a Rua Expedicionários e Avenida Liberdade. 1 extracted
norma 2871/2022 2022-09-26 Lei Ordinária Dispõe sobre Instituição de Zona de Urbanização Especifica e dá outras providencias. 1 extracted
materia 49/2022 2022-09-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre doação de mudas de espécies arbóreas (nativas, frutíferas e exóticas) ao Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Caconde, a serem doadas pelas empresas inscritas na municipalidade 1 extracted
materia 91/2022 2022-09-22 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal e ao Departamento de Saúde a possibilidade de implantar o sistema de digitalização de receitas médicas pelos profissionais do Centro de Saúde e das UBS. 1 extracted
materia 92/2022 2022-09-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, analise a possibilidade de retomar as aulas de hidroginástica para os idosos da cidade de Caconde. 1 extracted
materia 93/2022 2022-09-22 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que analise a possibilidade de, junto ao Departamento de Agricultura, criar um viveiro de árvores frutíferas em nossa cidade para distribuição à população. 1 extracted
materia 94/2022 2022-09-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, analise a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Alfred Nobel, no Bairro Nova Estância 1 extracted
materia 95/2022 2022-09-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que analise a possibilidade de aumentar o número de fiscais na cidade de Caconde, por meio de contratação de empresa especializada ou por meio de realização de novo concurso público. 1 extracted
materia 29/2022 2022-09-19 Requerimento Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado ao sr. Prefeito Municipal, para que nos informe como se encontra o processo de instalação de câmeras de segurança em Caconde e em Barrânia. 0 no document
materia 30/2022 2022-09-19 Requerimento Solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a Gestão da Política Municipal de Assistência Social. 0 no document
materia 31/2022 2022-09-19 Requerimento Solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a ajuda de custo do transporte de alunos residentes no município de Caconde e regularmente matriculados em outros municípios, em instituições de ensino profissional de nível técnico e ensino superior nível de graduação – Lei Municipal nº 2.554/2013 e Decreto 3.770/2022. 1 extracted
materia 45/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a restruturação da Política Municipal de Turismo e aprova o Plano Diretor de Turismo de Caconde – Revisão 2021. 1 extracted
materia 48/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual PPA 2022-2025 para o Município da Estância Climática de Caconde, e estabelece outras providências. 1 extracted
materia 89/2022 2022-09-19 Indicação Indica ao Chefe do Executivo que adote a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS como diretrizes de políticas públicas em âmbito municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/2022 2022-09-19 Indicação Indica ao Chefe do Executivo a criação do Programa Auxílio Atleta. 1 extracted
materia 28/2022 2022-09-12 Requerimento Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado ao sr. Prefeito Municipal, para que nos preste as seguintes informações, referentes à possibilidade de remanejamento dos atendimentos médicos no distrito de Barrânia 1 extracted
materia 82/2022 2022-09-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de determinar a instalação de grades de proteção nas entradas dos dois banheiros do Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 83/2022 2022-09-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de determinar a abertura de uma entrada para o cemitério municipal, na Rua Domiciano Dias. 1 extracted
materia 84/2022 2022-09-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente estude a possibilidade de tapar um buraco na rua Pablo Picasso em frente a casa 172, no bairro Nova Estância. 1 extracted
materia 85/2022 2022-09-12 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar reparos no sistema de água da rua Rui Barbosa, desde a oficina do Tião Salsicha, até o Mercado Limonge. 1 extracted
materia 86/2022 2022-09-12 Indicação indico ao Chefe do Executivo a execução da Lei 2.788, de 24 de julho de 2021, que institui a Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e Hortas Comunitárias e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2022 2022-09-12 Indicação Indico ao Chefe do Executivo a instalação de grade de proteção no bueiro da Rua José Gabriel Semensato, Bairro Redentor, bem como para que ocorra a manutenção do poste que está sem iluminação. 1 extracted
materia 88/2022 2022-09-12 Indicação indica ao Chefe do Poder Executivo que estude, adote, implante, invista, execute nas práticas do manejo da cidade políticas públicas de infraestrutura verde voltadas a mitigar eventos hídricos extremos, como as enchentes. 1 extracted