| norma |
6/2022 |
2022-10-21 |
Decreto Legislativo |
A Camara Municipal de Caconde aprovou e eu,
Richard Silva Ferfoglia Maguim, Presidente, no uso
das atribuigoes que me sao conferidas por Lei,
PROMULGO O SEGUINTE: |
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| materia |
31/2022 |
2022-10-17 |
Resposta a requerimento |
Resposta a requerimento 031/2022 |
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| materia |
51/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre Instituição de Zona de
Urbanização Específica e dá outras
providências. |
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104/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que providencie a construção de
um escadão na Rua Professora Wandira, no Bairro São José. |
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| materia |
105/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente
providencie o reparo no sistema de esgoto localizado na Rua Oito no Bairro São José. |
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| materia |
106/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente,
providencie o reparo do meio fio localizado na Rua Oito no Bairro São José. |
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| materia |
107/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de permitir
o estacionamento de carros na Avenida Nossa Senhora Aparecida e Rua Nossa Senhora
Aparecida, até o cruzamento com a Rua Minas Gerais em apenas um sentido. |
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no document
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| materia |
108/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalar
redutor de velocidade na Avenida Henrique Agostineto, próximo à Rua Carlos Gomes. |
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| materia |
109/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento de
Esportes, estude formas e a possibilidade de utilizar as dependências do Clube
Cacondense para disponibilizar para a população aulas de natação e hidroginástica. |
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| materia |
110/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que crie campanhas de divulgação
demonstrando para a população formas de denunciar e acionar a entidade competente
pela aplicação da Lei 17.389/2021, que “Dispõe sobre a queima, a soltura, a
comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido
no Estado de São Paulo e dá outras providências.” |
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| materia |
111/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo que o setor competente proceda a
manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação
pública localizados no Centro de Lazer Prefeito José Orrico,
localizado no Bairro dos Cristais, que está absolutamente
precária, prejudicando a prática de esportes e lazer da
comunidade |
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| materia |
112/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de
terminar o asfaltamento da estrada que dá acesso à Cachoeira de Santa Quitéria. |
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| norma |
2874/2022 |
2022-10-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de mudas de espécies arbóreas (nativas, frutíferas e exóticas) ao Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Caconde, a serem doadas pelas empresas inscritas na municipalidade. |
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| norma |
2875/2022 |
2022-10-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Melhoria de Infraestrutura e Urbanização e Institui contrapartida para implantação de empreendimentos imobiliários, nas modalidades loteamento e condomínio, e dá outras providências. |
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| materia |
103/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade implantar um Caps (Centro
de Atenção Psicossocial) em nosso município. |
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| materia |
15/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre denominação de
logradouros públicos. |
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| materia |
16/2022 |
2022-10-10 |
Resposta a requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 016/22. |
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| materia |
100/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente
providencie a construção de um muro de arrimo na Rua Pernambuco, para evitar possível
deslizamento. |
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| materia |
101/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento
competente estude a possibilidade de criar um distrito industrial em Barrânia. |
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| materia |
102/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente
realize a análise da segurança dos eucaliptos plantados no terreno ao lado das casas
populares do bairro São José localizadas na Rua Armando Guilherme, e caso haja risco de
queda, tome as providências necessárias junto ao proprietário. |
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4/2022 |
2022-10-06 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre devolução parcial de duodécimos. |
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| norma |
2873/2022 |
2022-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos. |
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| norma |
2872/2022 |
2022-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de nome de logradouro público. |
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| materia |
50/2022 |
2022-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima o Orçamento Municipal para o
Exercício de 2023 e dá outras
providências. |
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| materia |
96/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo a melhoria da iluminação no
Centro de Esportes e Lazer “Prefeito José Orrico”, localizado na Rua
Pedro Basili, Bairro dos Cristais. |
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| materia |
97/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo que todos os editais
de Audiências Públicas de competência do Poder
Executivo sejam publicados com antecedência no
Diário Oficial do Município, divulgados nas redes
sociais da Prefeitura Municipal, para garantir à
participação popular, incluindo o direito do uso da
palavra, nas decisões de interesse público. |
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| materia |
98/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que solicite ao Conselho Municipal de
Turismo (CONTUR), que estude a possibilidade de implementar em nossa cidade uma
iluminação turística nas igrejas “Basílica Santuário Nossa Senhora da Conceição e Capela
Nossa Senhora da Conceição Aparecida, além de realizar o paisagismo dos canteiros da
Avenida Sampaio Vidal. |
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| materia |
99/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que determine reparo do semáforo
localizado no cruzamento das Ruas Washington Luiz e Floriano Peixoto e também no
localizado na Rua Cel. Tito Leonel com a Rua Expedicionários e Avenida Liberdade. |
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2871/2022 |
2022-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Instituição de Zona de Urbanização Especifica e dá outras providencias. |
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49/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre doação de mudas de espécies
arbóreas (nativas, frutíferas e exóticas) ao
Departamento de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos do Município de Caconde, a serem doadas
pelas empresas inscritas na municipalidade |
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91/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal e ao Departamento de Saúde a possibilidade de
implantar o sistema de digitalização de receitas médicas pelos profissionais do Centro de
Saúde e das UBS. |
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| materia |
92/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente,
analise a possibilidade de retomar as aulas de hidroginástica para os idosos da cidade de
Caconde. |
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93/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que analise a possibilidade de, junto ao
Departamento de Agricultura, criar um viveiro de árvores frutíferas em nossa cidade para
distribuição à população. |
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94/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente,
analise a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Alfred Nobel, no Bairro Nova Estância |
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95/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que analise a possibilidade de aumentar o
número de fiscais na cidade de Caconde, por meio de contratação de empresa especializada
ou por meio de realização de novo concurso público. |
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| materia |
29/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado ao
sr. Prefeito Municipal, para que nos informe como se encontra o processo de instalação de câmeras
de segurança em Caconde e em Barrânia. |
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no document
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| materia |
30/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a
Gestão da Política Municipal de Assistência Social. |
0 |
no document
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| materia |
31/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Solicita informações ao Chefe do Executivo sobre a ajuda
de custo do transporte de alunos residentes no município
de Caconde e regularmente matriculados em outros
municípios, em instituições de ensino profissional de nível
técnico e ensino superior nível de graduação – Lei Municipal
nº 2.554/2013 e Decreto 3.770/2022. |
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| materia |
45/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a restruturação da Política Municipal
de Turismo e aprova o Plano Diretor de Turismo
de Caconde – Revisão 2021. |
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| materia |
48/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual PPA
2022-2025 para o Município da Estância Climática
de Caconde, e estabelece outras providências. |
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| materia |
89/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo que adote a Agenda 2030 e
os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS
como diretrizes de políticas públicas em âmbito
municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
90/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo a criação do Programa
Auxílio Atleta. |
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| materia |
28/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado ao sr. Prefeito Municipal,
para que nos preste as seguintes informações, referentes à possibilidade de remanejamento dos
atendimentos médicos no distrito de Barrânia |
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82/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de
determinar a instalação de grades de proteção nas entradas dos dois banheiros do
Cemitério Municipal. |
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83/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de
determinar a abertura de uma entrada para o cemitério municipal, na Rua Domiciano
Dias. |
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84/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento
competente estude a possibilidade de tapar um buraco na rua Pablo Picasso em frente a
casa 172, no bairro Nova Estância. |
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85/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar
reparos no sistema de água da rua Rui Barbosa, desde a oficina do Tião Salsicha, até o
Mercado Limonge. |
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86/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
indico ao Chefe do Executivo a execução da Lei 2.788, de
24 de julho de 2021, que institui a Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e Hortas
Comunitárias e dá outras providências. |
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87/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo a instalação de grade de proteção no bueiro da
Rua José Gabriel Semensato, Bairro Redentor, bem como para que ocorra a manutenção
do poste que está sem iluminação. |
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88/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
indica ao Chefe do
Poder Executivo que estude, adote, implante, invista, execute nas práticas do manejo da cidade
políticas públicas de infraestrutura verde voltadas a mitigar eventos hídricos extremos, como as
enchentes. |
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