| Tipo | Resposta a requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2022 |
| Date | 2022-10-10 |
| Ementa | Resposta ao Requerimento nº 016/22. |
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PREFEITURA DA ESTANCIA CL1MATICA DE CACONDE ESTADO DE SAG PAULO Oficio n9 241/2022/GAB/bs Caconde, 04 de julho de 2022 Excelentissimo Senhor Richard Silva Ferfoglia Maguim Presidente da Camara Municipal Caconde/SP Assunto: Resposta ao Requerimento n9 016/22. Senhor Presidente, Em respeito ao requerimento em referencia, fazemos uso do presente para encaminhar o esclarecimento do Departamento competente, conforme documentagao anexa. Sendo o que se apresenta, renovo os protestos de elevada estima e distinta consideragao. Jose Genefoso de Faria Vice Prefeito No exercicio do Cargo de Prefeito Municipio de Caconde - Rua Duque de Caxias. 236 - CEP 13770-000 - Caconde/SP CNPJ 45.767.829/0001-52 - Tel. (19) 3662-7199 - www.caconde.sp.gOv.bf KKi■>* £ PREFEITURA DA ESTANCIA CLIMATICA DE CACONDE ESTADO DE SAG PAULO Departamento deAgricultura, Abastecimento e Pesca. E-mail: agricultura@pmcaconde.sp.gov.brFone: (19) 3662-1198 ou IVhats 19 998434579 DE: MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS PARA: GABINETE Requerimento 16/2022. Caconde, 04 de Julho de 2022. Em resposta ao requerimento da Camara Municipal de Caconde, referente ao questionamento sobre a Adesao ao programa Municipio Verde Azul e o Plano de Agao e Plano de Metas, o Departamento de Meio Ambiente, atraves deste apresenta as seguintes informa^oes: 0 municipio de Caconde conta com Adesao ao Programa, e que para o mandato vigente realizou alguns projetos que foram inclusos no programa (os quais poderao ser conferidos em nosso Departamento), alem de afdes que foram realizadas recentemente que serao inclusas no programa. Segue rela^ao das atividades que foram anexadas no Programa: - Reunioes do Conselho Municipal de Meio Ambiente -Relatorios de Focos de Incendio -Participafao dos interlocutores no Encontro Intermunicipal do programa Municipio Verde Azul RUA DUQUE DE CAXIAS, 236 - TEL: (19) 3662-7199 - C.N.P.J. 45.767.829/0001-52 - CEP 13770-000 - CACONDE - SP PREFEITURA DA ESTANCIA CLIMATICA DE CACONDE ESTADO DE SAG PAULO -Identificagao, localizafao, acompanhamento pelo Interlocutor da Nascente que abastece o Municfpio. -Educa^ao Ambiental: Visita dos alunos da rede Municipal a Nascente urbana do municipio Algumas a^oes ocorreram na Semana do Meio Ambiente deste ano, executadas em Parceria com o Departamento de Meio Ambiente, Departamento de Esporte e Departamento de Comunicacao. Estas afoes serao inclusas no programa, posteriormente. Vale lembrar que durante o Encontro Intermunicipal do programa Municipio Verde Azul, foi esclarecido que as a^oes e projetos a serem colocadas no programa, cabem nao somente ao Departamento de Meio Ambiente, mas sim a todos os setores da prefeitura, assim sendo foi exaurido um comunicado interno, solicitando a contribui^ao de todos os departamentos na elaborafao da documenta^ao que se fizerem necessarias para colaborarem com a pontuafao do Municipio no programa. No que diz respeito as afoes futuras, deste departamento, ha previsao de elabora^ao e execufao de projetos nas seguintes areas de atua^ao: - Projeto Lei que institui o Programa Adote Uma Pra^a (em tramitagao na Camara Municipal). - Arboriza^ao urbana (com levantamento das arvores existentes na cidade) - Educagao ambiental para coleta seletiva -Educafao Ambiental para descarte de lixo eletronico - Projeto de cacimbas - Coleta de oleo -2 treinamentos do verde/azul (Sao Jose do Rio Pardo e Divinolandia) RUA DUQUE DE CAXIAS, 236 - TEL.: (19) 3662-7199 - C.N.P.J. 45.767.829/0001-52 - CEP 13770-000 - CACONDE - SP PREFEITURA DA ESTANCIA CLIMATICA DE CACONDE ESTADO DE SAG PAULO -Projeto que dispoe de inclusao no curnculo das escolas municipais a disciplina 'Educafao Ambiental'. E do incentivo para que a materia seja ministrada nas escolas estaduais e particulares do Municipio. -Projeto que dispoe sobre a doafao de mudas de especies arboreas (nativas e exoticas) ao departamento de Meio Ambiente e recursos hidricos do municipio de Caconde, a serem doadas pelas empresas inscritas na municipalidade. -Projeto que dispoe sobre a protefao, preserva^ao da Fauna e Flora. -Projeto que dispoe sobre proibi^ao de queima de Lixo de Qualquer Material Organico ou Inorganico na Zona Urbana de Caconde. Vale ainda ressaltar que solicitamos do digno Prefeito Municipal a contrata^ao de uma empresa especializada em Projetos Ambientais, com a justificativa de: o objetivo e desenvolver um estudo voltado para o setor de meio ambiente, permeando todas as atividades de manejo de residues solidos, proporcionando uma melhor estruturagao do setor e obtendo diagnosticos que permitem conhecer melhor a realidade do municipio, as demandas e prioridades, permitindo a otimiza^ao dos recursos financeiros, tais como: a) Levantar como se encontra a coleta seletiva no municipio, qualificando esse servifo. b) Realizar um service de viabilidade tecnico-economica visando toda a parte da coleta de lixo no municipio. c) Definir diretrizes, fechando com implanta^ao e opera^ao e operacionaliza^ao de projetos de educa^ao ambiental, prevendo treinamentos e capacitafao aos profissionais da area da educa^ao. d) Estrutura^ao legal de operacionalizafao de uma cooperativa de reciclaveis. e) Definifao de populate a ser a tentativa, taxa de cobertura, numero de coletas semanais, modo de operafao da coleta seletiva. f) Apresentar fundamento legal. g) Monitoramento assessoria das agoes. h) Redu^ao do volume e da periculosidade dos residues perigosos. i) Desenvolvimento de ado^ao de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais. j) Proposta para disposi^ao final dos residues final dos residuos solidos, ambientalmente adequada dos rejeitos (local-Ecoponto). RUA DUQUE DE CAXIAS, 236 -TEL.: (19) 3662-7199 -C.N.P.J. 45.767.829/0001-52 - CEP 13770-000 - CACONDE - SP •, < PREFEFTURA DA ESTANCIA CLIMATICA DE CACONDE ESTADO DE SAG PAULO “Diante de todo o exposto, entendemos que estamos executando direta e indiretamente a questao ambiental do Munici'pio, coordenando executando pianos, programas, projetos e atividades de preservafao e repercussao ambiental dentre outras". Para que a autonomia municipal seja efetiva e real e preciso que a Prefeitura cumpra com seu papel e sirva a populafao com tudo o que diz respeito aos seus interesses e necessidades imediatas, responsaveis pelo destine de nosso muniefpio. afoes e pois somos Assim sendo, contamos com a visita dos nobres vereadores e Presidente da Camara em nosso departamento para se inteirarem de nossos atos, haja vista, que as atribui^oes da Presidencia da Camara tambem sao reconhecidas nao so por requerimentos, mais tambem pelos projetos de Leis apresentados e aprovados, conforme consta da Lei organica do Muniefpio de Caconde. Atenciosamente, ^GiieniieS.Caf(loso(lelfc Wretor de Meio AmWente fPF 374.525 29B-84 Joao Guilheo Diretor Meio apdoso de Paiva mte e Recursos hfdricos RUA DUQUE DE CAXIAS, 236 - TEL: (19) 3662-7199 - C.N.P.J. 45.767.829/0001-52 - CEP 13770-000 - CACONDE - SP