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Caconde (SP)

IBGE code3508702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caconde.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1664 / 1719 / 3
Documents (with text) 3355 (2686)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 3 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 37 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 52 1996 · Norma: 61 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 462 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 280 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 78 2024 · Matéria: 85 2024 · Norma: 39 2025 · Matéria: 472 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 1 1949 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3386)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2023 2023-03-13 Indicação Indico ao Poder Executivo a criação de equipamentos de lazer voltados à terceira idade no bairro Redentor, como um campo de bocha, conforme solicitado pelos moradores do local 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-13 Indicação Indico ao Poder Executivo que estude a possibilidade de criar um departamento de água e esgoto. 1 extracted
materia 24/2023 2023-03-13 Indicação Indico ao Poder Executivo que alimente a plataforma "Mãos à Obra" do Governo Federal com informações sobre os projetos prioritários para o Município de Caconde. 1 extracted
materia 25/2023 2023-03-13 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal para que, tendo em vista a criação do Plano Diretor, busque alternativas para sanar ou atenuar os problemas de enchentes na cidade. 1 extracted
materia 26/2023 2023-03-13 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que analise a possibilidade de junto ao departamento competente realizar a limpeza e roçada de toda a extensão do córrego que passa pela travessa Porto Alegre (Bequinho) 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-06 Moção REQUEREMOS, ouvido o egrégio plenário, MOÇÃO DE PESAR à família do sr. Sebastião Donizetti Pedro, rogando a Deus que lhes dê o devido conforto nesta hora tão difícil. 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-06 Moção Apresentamos, nos termos do artigo 268 do Regimento Interno, a presente MOÇÃO DE APLAUSO E AGRADECIMENTO ao Grupamento da Polícia Militar de Caconde, pelo combate ao tráfico de drogas em nossa cidade. 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-06 Requerimento Solicito informações ao Chefe do Executivo sobre os gastos da Prefeitura na realização do carnaval. 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento competente, realize o plantio de árvores na rua Gilberto Mazzilli, no Bairro São José. 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento de Trânsito, estude a possibilidade de realizar a instalação de duas lombadas na Rua Armando Guilherme, no Bairro São José. 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento de Trânsito, estude a possibilidade de realizar a sinalização do Bairro São José por meio de placas. 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento competente, realize uma operação tapa-buracos no Bairro São José, especialmente nas Ruas João Carlos Neto e Tereza Araújo Policici. 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento competente, estude a possibilidade de realizar a abertura de uma nova rua nos fundos da Rua Heitor Tardelli, no Bairro Santa Cruz 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento competente, estude a possibilidade de realizar a construção de um sistema de esgoto aos fundos da rua Heitor Tardelli, no Bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-06 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento competente, estude a possibilidade de construir dois reservatórios de água, um no Bairro Redentor e outro no Bairro São José 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-06 Indicação Indico ao Ilmo. Prefeito Municipal da Estância Climática de Caconde João Filipe Muniz Basilli a possibilidade de junto ao Departamento competente melhorar as instalações no parque infantil no Distrito de Barrânia, como Banheiros, casa de bonecas, água encanada e arborização 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-06 Indicação Indico ao Poder Executivo que exponha ao Poder Legislativo os projetos de obras durante as Sessões da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-06 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento ao Departamento competente, analise a possibilidade de construir uma lombada na Rua dos Estados. 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-03 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento competente, construa uma cobertura, se possível de alvenaria, no pátio da Escola EMEB "Prof.ª Dirce Ribeiro Bazilli" localizada no Bairro dos Estados. 1 extracted
norma 2894/2023 2023-03-01 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município da Estância Climática de Caconde e dá outras providências. 1 extracted
norma 2891/2023 2023-02-28 Lei Ordinária Dispõe sobre Instituição de Zona de Urbanização Específica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2892/2023 2023-02-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências 1 extracted
norma 2893/2023 2023-02-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Tutelar de Caconde e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-27 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal para que junto ao Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, providencie a limpeza da Rua Mato Grosso e poda da árvore localizada próxima à casa nº 205. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-27 Requerimento Solicito informações ao Chefe do Executivo sobre a gestão de captação, tratamento e abastecimento de água do Município. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-27 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente, analise as causas de surgimento de buracos na Rua Água Branca, próximo ao Laticínio e providencie uma resolução. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-27 Requerimento Solicito informações ao Chefe do Executivo sobre a política de obras e serviços em área de risco de desabamento e inundações 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-27 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal para que providencie a ação de fumacê em nossa cidade. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-27 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal para que realize a regularização dos túmulos e jazigos do Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-26 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a revisão do Código Municipal de Obras e Edificações, sobre o processo de licenciamento de obras e habite-se e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-26 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município da Estância Climática de Caconde e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-24 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-24 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Tutelar de Caconde e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a Criação do Arquivo Público Municipal de Caconde/SP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2023 2023-01-19 Lei Complementar Concede revisão geral à remuneração dos vencimentos no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2023 2023-01-19 Lei Complementar Dispõe sobre revisão anual dos salários dos funcionários ativos, comissionado e pensionista da Câmara Municipal de Caconde. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-11 Projetos de Lei Complementar Concede revisão geral à remuneração dos vencimentos no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Acrescenta o art. 42-B à Lei nº 2457, de 28/10/10, que dispõe sobre a instituição do Código de Posturas do município de Caconde e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2023 2023-01-05 Lei Complementar Dispõe sobre a revogação da LEI COMPLEMENTAR 006/2020, que dispõe sobre cargos, estrutura orgânico-administrativo e gestão de pessoal da Câmara Municipal de Caconde e dá outras providências. 1 extracted
norma 2890/2023 2023-01-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Caconde e dá outras providências 1 extracted
norma 2888/2022 2022-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre instituição do Programa “Adote uma Praça”. 1 extracted
norma 2889/2022 2022-12-28 Lei Ordinária Institui o Marco Regulatório da Economia Solidária no Município de Caconde e dá outras providências. 1 extracted
norma 2886/2022 2022-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual PPA 2022-2025 para o Município da Estância Climática de Caconde, e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2887/2022 2022-12-21 Lei Ordinária Estima o Orçamento Municipal para o Exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2881/2022 2022-12-19 Lei Ordinária Autoriza os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Caconde a inserir nas placas de identificação de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens, mensagem educativa. 1 extracted
norma 2882/2022 2022-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários de animais e responsáveis a recolherem as fezes de animais domésticos no Município de Caconde. 1 extracted
norma 2883/2022 2022-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proibir a alimentação de pombos urbanos (Columba livia - variedade doméstica) no âmbito do Município de Caconde e dá outras providências. 1 extracted
norma 2884/2022 2022-12-19 Lei Ordinária Autoriza o atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com neoplasia (câncer). 1 extracted
norma 2885/2022 2022-12-19 Lei Ordinária Autoriza as entidades públicas de Caconde a fornecerem recursos de acessibilidade, para pessoas com deficiência, na produção e veiculação de sons e imagens. 1 extracted