| materia |
22/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo a criação de equipamentos de lazer
voltados à terceira idade no bairro Redentor, como um campo de
bocha, conforme solicitado pelos moradores do local |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que estude a possibilidade de criar um
departamento de água e esgoto. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que alimente a plataforma "Mãos à
Obra" do Governo Federal com informações sobre os projetos
prioritários para o Município de Caconde. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal para que, tendo em vista a criação do Plano
Diretor, busque alternativas para sanar ou atenuar os problemas de enchentes na
cidade. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que analise a possibilidade de junto
ao departamento competente realizar a limpeza e roçada de toda a extensão do
córrego que passa pela travessa Porto Alegre (Bequinho) |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
REQUEREMOS, ouvido o egrégio plenário, MOÇÃO DE PESAR à família do
sr. Sebastião Donizetti Pedro, rogando a Deus que lhes dê o devido conforto nesta hora
tão difícil. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-06 |
Moção |
Apresentamos, nos termos do artigo 268 do Regimento Interno, a
presente MOÇÃO DE APLAUSO E AGRADECIMENTO ao Grupamento da Polícia
Militar de Caconde, pelo combate ao tráfico de drogas em nossa cidade. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Solicito informações ao Chefe do Executivo sobre os gastos da Prefeitura na
realização do carnaval. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento
competente, realize o plantio de árvores na rua Gilberto Mazzilli, no Bairro São José. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento de
Trânsito, estude a possibilidade de realizar a instalação de duas lombadas na Rua Armando
Guilherme, no Bairro São José. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento de
Trânsito, estude a possibilidade de realizar a sinalização do Bairro São José por meio de
placas. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento
competente, realize uma operação tapa-buracos no Bairro São José, especialmente nas Ruas
João Carlos Neto e Tereza Araújo Policici. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento
competente, estude a possibilidade de realizar a abertura de uma nova rua nos fundos
da Rua Heitor Tardelli, no Bairro Santa Cruz |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento
competente, estude a possibilidade de realizar a construção de um sistema de esgoto aos
fundos da rua Heitor Tardelli, no Bairro Santa Cruz. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento
competente, estude a possibilidade de construir dois reservatórios de água, um no Bairro
Redentor e outro no Bairro São José |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico ao Ilmo. Prefeito Municipal da Estância Climática de Caconde João
Filipe Muniz Basilli a possibilidade de junto ao Departamento competente melhorar as
instalações no parque infantil no Distrito de Barrânia, como Banheiros, casa de
bonecas, água encanada e arborização |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que exponha ao Poder Legislativo os projetos de
obras durante as Sessões da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento ao
Departamento competente, analise a possibilidade de construir uma lombada na Rua
dos Estados. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento
competente, construa uma cobertura, se possível de alvenaria, no pátio da Escola
EMEB "Prof.ª Dirce Ribeiro Bazilli" localizada no Bairro dos Estados. |
1 |
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| norma |
2894/2023 |
2023-03-01 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município da Estância Climática de Caconde e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2891/2023 |
2023-02-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Instituição de Zona de Urbanização Específica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2892/2023 |
2023-02-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2893/2023 |
2023-02-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Tutelar de Caconde e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal para que junto ao Departamento de
Agricultura e Meio Ambiente, providencie a limpeza da Rua Mato Grosso e poda da
árvore localizada próxima à casa nº 205. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Solicito informações ao Chefe do Executivo sobre a gestão de captação,
tratamento e abastecimento de água do Município. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento
competente, analise as causas de surgimento de buracos na Rua Água Branca,
próximo ao Laticínio e providencie uma resolução. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Solicito informações ao Chefe do Executivo sobre a política de obras e
serviços em área de risco de desabamento e inundações |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal para que providencie a ação de fumacê
em nossa cidade. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal para que realize a regularização dos
túmulos e jazigos do Cemitério Municipal. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e
dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a revisão do Código Municipal de Obras e
Edificações, sobre o processo de licenciamento de obras e
habite-se e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do
Município da Estância Climática de Caconde e dá
outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho
Tutelar de Caconde e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a Criação do Arquivo Público
Municipal de Caconde/SP, e dá outras
providências. |
1 |
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| norma |
15/2023 |
2023-01-19 |
Lei Complementar |
Concede revisão geral à remuneração dos vencimentos no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
16/2023 |
2023-01-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre revisão anual dos salários dos
funcionários ativos, comissionado e pensionista
da Câmara Municipal de Caconde. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-11 |
Projetos de Lei Complementar |
Concede revisão geral à remuneração dos vencimentos
no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Acrescenta o art. 42-B à Lei nº 2457, de 28/10/10,
que dispõe sobre a instituição do Código de
Posturas do município de Caconde e dá outras
providências. |
1 |
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| norma |
14/2023 |
2023-01-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revogação da LEI COMPLEMENTAR 006/2020, que dispõe sobre cargos, estrutura orgânico-administrativo e gestão de pessoal da Câmara Municipal de Caconde e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2890/2023 |
2023-01-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação da remuneração dos
servidores públicos da Câmara Municipal de Caconde
e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2888/2022 |
2022-12-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituição do Programa “Adote uma Praça”. |
1 |
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| norma |
2889/2022 |
2022-12-28 |
Lei Ordinária |
Institui o Marco Regulatório da Economia Solidária no Município de Caconde e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2886/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual PPA 2022-2025 para o Município da Estância Climática de Caconde, e estabelece outras providências. |
1 |
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| norma |
2887/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Estima o Orçamento Municipal para o Exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
2881/2022 |
2022-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Caconde a inserir nas placas de identificação de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens, mensagem educativa. |
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| norma |
2882/2022 |
2022-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários de animais e responsáveis a recolherem as fezes de animais domésticos no Município de Caconde. |
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| norma |
2883/2022 |
2022-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proibir a alimentação de pombos urbanos (Columba livia - variedade doméstica) no âmbito do Município de Caconde e dá outras providências. |
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| norma |
2884/2022 |
2022-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com neoplasia (câncer). |
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| norma |
2885/2022 |
2022-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza as entidades públicas de Caconde a fornecerem recursos de acessibilidade, para pessoas com deficiência, na produção e veiculação de sons e imagens. |
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