| materia |
8/2023 |
2023-05-24 |
Resposta a requerimento |
Resposta a Requerimento 008/2023 |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-24 |
Resposta a requerimento |
Resposta a requerimento 009/2023 |
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| norma |
2902/2023 |
2023-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Inciso IV do Artigo 1º da Lei nº 2800 de 24 de Agosto de 2021, que dispõe sobre demais exigências para aprovação de projetos de REURB (Lei Federal 13.465/17). |
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| norma |
2903/2023 |
2023-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público. |
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| materia |
76/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar uma
lombofaixa em frente à Creche Nicola Tortorelli. |
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no document
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| materia |
77/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar uma
lombofaixa em frente à Escola Professor Roque Ielo. |
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| materia |
78/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que junto aos departamentos competentes,
estude a possibilidade de criar uma campanha de conscientização sobre formas de separação
de lixo e proteção do meio ambiente nas escolas municipais. |
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| materia |
79/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de criar o
programa Saúde Rural. |
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| materia |
80/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de elaborar
Projeto de Lei que delimite os núcleos rurais e núcleos urbanos informais consolidados que
ocupam área de preservação permanente ao longo dos cursos d’água naturais |
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| materia |
81/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de elaborar
Projeto de Lei que prorrogue o prazo para 6 (seis) meses de licença maternidade das
servidoras públicas municipais. |
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| materia |
82/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que junto ao departamento de trânsito,
estude a possibilidade de instalar sinalização vertical e horizontal para identificação escolar
nos arredores da escola Professor Roque Ielo. |
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| materia |
83/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de implementar
uma farmácia popular na Santa Casa de Misericórdia de Caconde, em especial durante o
período noturno. |
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| materia |
84/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de intensificar a
divulgação da anistia municipal por meio de panfletos. |
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| materia |
85/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de implementar
um plano de arborização em nossa cidade. |
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| norma |
1/2023 |
2023-05-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Cacondense ao
senhor João Trebesqui Filho |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre LDO Lei Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024. |
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| materia |
69/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao departamento
competente, troque o encanamento das ruas ao redor da Praça João Lindório de Faria. |
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| materia |
73/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Reitero ao sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de instituir, manter
e operar, ou outorgar a exploração do estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos
do município, denominado “ZONA AZUL”. |
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| materia |
74/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Reitero ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o
Departamento de Trânsito, de Planejamento e de Licitação, estudem a
possibilidade de iniciar o serviço de transporte coletivo urbano de passageiros
por ônibus/vans – circular em horários específicos. |
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| materia |
75/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Reitero ao Executivo que, juntamente com o Departamento de
Trânsito e Planejamento, demarquem as vagas de carros, de forma que os
motoristas estacionem dentro da vaga demarcada e que sejam criadas vagas
específicas para motocicletas. |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado ao sr.
Prefeito Municipal, para que nos preste as seguintes informações, referentes à
possibilidade de utilização do terreno localizado na Rua Joaquim de Paula Lima,
atrás do Centro Unificado de Educação e Artes pelo Poder Público |
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| materia |
67/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que aplique a LEI Nº 14.580. referente
ao piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem. |
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| materia |
68/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que implante a zona azul digital em
nossa cidad |
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| materia |
70/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento de
Turismo, estude a possibilidade de retomar a Festa das Nações em nossa cidade. |
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| materia |
71/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento
competente, estude a possibilidade de realizar a pintura das faixas da Vicinal “Prefeito
Aristodemo Ielo”, que liga Caconde ao distrito de Barrânia. |
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| materia |
72/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar
manutenção da Vicinal “Aristodemo Ielo”, que liga Caconde ao Distrito de Barrânia. |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Cacondense ao
senhor João Trebesqui Filho |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Na condição de vereador, venho por meio deste requerimento
solicitar informações a respeito da aplicação da Lei Complementar 191/2022,
que permite aos servidores da Saúde e da Segurança Pública contarem com o
período de maio de 2020 a dezembro de 2021 para aquisição de direitos
relacionados ao tempo de serviço. |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado o
departamento competente, para que nos preste as seguintes informações, referentes ao
trabalho da comissão e criação do plano de carreira dos servidores públicos de nosso
município. |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Questionamentos sobre a política municipal de gestão de resíduos |
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| materia |
64/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal para que, junto ao departamento
competente, estude formas de expandir a divulgação do esporte cidadão para pessoas
sem acesso à internet, além de criar mecanismos que facilitem o ingresso de novos
alunos. |
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| materia |
65/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal para que, junto ao departamento de
saúde, estude formas de sanar as filas que têm se formado no Centro de Saúde. |
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| materia |
66/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Na condição de vereador deste Município, venha por meio desta indicação
solicitar a Vossa Excelência que atualize a composição do Conselho Municipal de Meio
Ambiente, instituído pela Portaria nº 7359, de 08 de fevereiro de 2021. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre denominação de logradouro
público. |
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no document
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| materia |
62/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento
competente, tape os buracos presentes na Rua João Carlos Neto, no Bairro São José |
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| materia |
63/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que tome providências para
sanar a depressão que vem surgindo na Rua João Galdino Ramos. |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Solicito informações sobre a adesão e/ou renovação das vagas disponíveis e
previamente autorizadas ao Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde -
Projeto Mais Médicos para o Brasil, em seu 28º CICLO - conforme critério de restrição
neste Edital, para provimento de médicos pelo período de 4 (quatro) anos. |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requeiro informações sobre a implantação do Prontuário Eletrônico do
Cidadão (PEC) e do Programa Informatiza no âmbito da Atenção Primária à Saúde
(APS) do nosso município. |
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| norma |
2898/2023 |
2023-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da rua (08) Oito no Loteamento Boa Vista da Barra no Distrito de Barrânia |
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| norma |
2899/2023 |
2023-04-19 |
Lei Ordinária |
Cria os §§ 1º, 2º, 3º e 4º, junto ao art. 259, da Lei nº 2.457, de 28/10/10, que “dispõe sobre a instituição do Código de Posturas do Município de Caconde e dá outras providências |
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| norma |
2900/2023 |
2023-04-19 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o art. 42-B à Lei nº 2457, de 28/10/10, que dispõe sobre a instituição do Código de Posturas do município de Caconde e dá outras providências. |
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| norma |
2901/2023 |
2023-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Arquivo Público Municipal de Caconde/SP, e dá outras providências. |
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| materia |
56/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento
competente, estude formas de tapar a cratera que vem se formando na estrada que
liga Caconde ao Distrito de Barrânia |
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| materia |
57/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que, baseado no art. 60,
Capítulo IV, do Código de Posturas, determine que o departamento competente
notifique o proprietário do terreno situado ao lado da Rua José Pio Garcia, 115 para
que realize a limpeza do mesmo. |
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| materia |
58/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o
Departamento competente, estude a possibilidade de extinguir as gavetas do
cemitério municipal que não são utilizadas, a fim de evitar a proliferação de insetos. |
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| materia |
59/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o
Departamento competente, realize a dedetização do Cemitério Municipal, a fim de
impedir a proliferação de insetos. |
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| materia |
60/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o
Departamento competente, tome providências a fim de tapar a cratera que está se
formando na Rua Carlos Mozart, 52. |
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| materia |
61/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que solicite junto ao DER para que
realize melhorias no sistema de iluminação e sinalização da Rodovia “Prefeito
Aristodemo Ielo”, no entorno do trevo que leva ao Distrito de Barrânia. |
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| norma |
2/2023 |
2023-04-17 |
Resolução |
Dispõe sobre denominação da Secretaria de
Comunicação Social da Câmara Municipal de
Caconde. |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre Instituição de Zona de Urbanização
Específica e dá outras providências |
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