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Caconde (SP)

IBGE code3508702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caconde.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1664 / 1719 / 3
Documents (with text) 3355 (2686)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 3 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 37 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 52 1996 · Norma: 61 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 462 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 280 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 78 2024 · Matéria: 85 2024 · Norma: 39 2025 · Matéria: 472 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 1 1949 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3386)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2023 2023-05-24 Resposta a requerimento Resposta a Requerimento 008/2023 1 extracted
materia 9/2023 2023-05-24 Resposta a requerimento Resposta a requerimento 009/2023 1 extracted
norma 2902/2023 2023-05-24 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do Inciso IV do Artigo 1º da Lei nº 2800 de 24 de Agosto de 2021, que dispõe sobre demais exigências para aprovação de projetos de REURB (Lei Federal 13.465/17). 1 extracted
norma 2903/2023 2023-05-24 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público. 1 extracted
materia 76/2023 2023-05-22 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar uma lombofaixa em frente à Creche Nicola Tortorelli. 0 no document
materia 77/2023 2023-05-22 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar uma lombofaixa em frente à Escola Professor Roque Ielo. 1 extracted
materia 78/2023 2023-05-22 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que junto aos departamentos competentes, estude a possibilidade de criar uma campanha de conscientização sobre formas de separação de lixo e proteção do meio ambiente nas escolas municipais. 1 extracted
materia 79/2023 2023-05-22 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de criar o programa Saúde Rural. 1 extracted
materia 80/2023 2023-05-22 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de elaborar Projeto de Lei que delimite os núcleos rurais e núcleos urbanos informais consolidados que ocupam área de preservação permanente ao longo dos cursos d’água naturais 1 extracted
materia 81/2023 2023-05-22 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de elaborar Projeto de Lei que prorrogue o prazo para 6 (seis) meses de licença maternidade das servidoras públicas municipais. 1 extracted
materia 82/2023 2023-05-22 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que junto ao departamento de trânsito, estude a possibilidade de instalar sinalização vertical e horizontal para identificação escolar nos arredores da escola Professor Roque Ielo. 1 extracted
materia 83/2023 2023-05-22 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de implementar uma farmácia popular na Santa Casa de Misericórdia de Caconde, em especial durante o período noturno. 1 extracted
materia 84/2023 2023-05-22 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de intensificar a divulgação da anistia municipal por meio de panfletos. 1 extracted
materia 85/2023 2023-05-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de implementar um plano de arborização em nossa cidade. 1 extracted
norma 1/2023 2023-05-22 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Cacondense ao senhor João Trebesqui Filho 1 extracted
materia 10/2023 2023-05-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre LDO Lei Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
materia 69/2023 2023-05-15 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, troque o encanamento das ruas ao redor da Praça João Lindório de Faria. 1 extracted
materia 73/2023 2023-05-15 Indicação Reitero ao sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de instituir, manter e operar, ou outorgar a exploração do estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do município, denominado “ZONA AZUL”. 1 extracted
materia 74/2023 2023-05-15 Indicação Reitero ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento de Trânsito, de Planejamento e de Licitação, estudem a possibilidade de iniciar o serviço de transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus/vans – circular em horários específicos. 1 extracted
materia 75/2023 2023-05-15 Indicação Reitero ao Executivo que, juntamente com o Departamento de Trânsito e Planejamento, demarquem as vagas de carros, de forma que os motoristas estacionem dentro da vaga demarcada e que sejam criadas vagas específicas para motocicletas. 1 extracted
materia 12/2023 2023-05-12 Requerimento Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado ao sr. Prefeito Municipal, para que nos preste as seguintes informações, referentes à possibilidade de utilização do terreno localizado na Rua Joaquim de Paula Lima, atrás do Centro Unificado de Educação e Artes pelo Poder Público 1 extracted
materia 67/2023 2023-05-12 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que aplique a LEI Nº 14.580. referente ao piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem. 1 extracted
materia 68/2023 2023-05-12 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que implante a zona azul digital em nossa cidad 1 extracted
materia 70/2023 2023-05-12 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento de Turismo, estude a possibilidade de retomar a Festa das Nações em nossa cidade. 1 extracted
materia 71/2023 2023-05-12 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento competente, estude a possibilidade de realizar a pintura das faixas da Vicinal “Prefeito Aristodemo Ielo”, que liga Caconde ao distrito de Barrânia. 1 extracted
materia 72/2023 2023-05-12 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar manutenção da Vicinal “Aristodemo Ielo”, que liga Caconde ao Distrito de Barrânia. 1 extracted
materia 1/2023 2023-05-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Cacondense ao senhor João Trebesqui Filho 1 extracted
materia 10/2023 2023-05-08 Requerimento Na condição de vereador, venho por meio deste requerimento solicitar informações a respeito da aplicação da Lei Complementar 191/2022, que permite aos servidores da Saúde e da Segurança Pública contarem com o período de maio de 2020 a dezembro de 2021 para aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço. 1 extracted
materia 11/2023 2023-05-08 Requerimento Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado o departamento competente, para que nos preste as seguintes informações, referentes ao trabalho da comissão e criação do plano de carreira dos servidores públicos de nosso município. 1 extracted
materia 13/2023 2023-05-08 Requerimento Questionamentos sobre a política municipal de gestão de resíduos 1 extracted
materia 64/2023 2023-05-08 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, estude formas de expandir a divulgação do esporte cidadão para pessoas sem acesso à internet, além de criar mecanismos que facilitem o ingresso de novos alunos. 1 extracted
materia 65/2023 2023-05-08 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal para que, junto ao departamento de saúde, estude formas de sanar as filas que têm se formado no Centro de Saúde. 1 extracted
materia 66/2023 2023-05-08 Indicação Na condição de vereador deste Município, venha por meio desta indicação solicitar a Vossa Excelência que atualize a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, instituído pela Portaria nº 7359, de 08 de fevereiro de 2021. 1 extracted
materia 4/2023 2023-05-05 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre denominação de logradouro público. 0 no document
materia 62/2023 2023-05-04 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento competente, tape os buracos presentes na Rua João Carlos Neto, no Bairro São José 1 extracted
materia 63/2023 2023-05-04 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que tome providências para sanar a depressão que vem surgindo na Rua João Galdino Ramos. 1 extracted
materia 8/2023 2023-04-24 Requerimento Solicito informações sobre a adesão e/ou renovação das vagas disponíveis e previamente autorizadas ao Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde - Projeto Mais Médicos para o Brasil, em seu 28º CICLO - conforme critério de restrição neste Edital, para provimento de médicos pelo período de 4 (quatro) anos. 1 extracted
materia 9/2023 2023-04-24 Requerimento Requeiro informações sobre a implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) e do Programa Informatiza no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) do nosso município. 1 extracted
norma 2898/2023 2023-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da rua (08) Oito no Loteamento Boa Vista da Barra no Distrito de Barrânia 1 extracted
norma 2899/2023 2023-04-19 Lei Ordinária Cria os §§ 1º, 2º, 3º e 4º, junto ao art. 259, da Lei nº 2.457, de 28/10/10, que “dispõe sobre a instituição do Código de Posturas do Município de Caconde e dá outras providências 1 extracted
norma 2900/2023 2023-04-19 Lei Ordinária Acrescenta o art. 42-B à Lei nº 2457, de 28/10/10, que dispõe sobre a instituição do Código de Posturas do município de Caconde e dá outras providências. 1 extracted
norma 2901/2023 2023-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação do Arquivo Público Municipal de Caconde/SP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2023 2023-04-18 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente, estude formas de tapar a cratera que vem se formando na estrada que liga Caconde ao Distrito de Barrânia 1 extracted
materia 57/2023 2023-04-17 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que, baseado no art. 60, Capítulo IV, do Código de Posturas, determine que o departamento competente notifique o proprietário do terreno situado ao lado da Rua José Pio Garcia, 115 para que realize a limpeza do mesmo. 1 extracted
materia 58/2023 2023-04-17 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento competente, estude a possibilidade de extinguir as gavetas do cemitério municipal que não são utilizadas, a fim de evitar a proliferação de insetos. 1 extracted
materia 59/2023 2023-04-17 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento competente, realize a dedetização do Cemitério Municipal, a fim de impedir a proliferação de insetos. 1 extracted
materia 60/2023 2023-04-17 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento competente, tome providências a fim de tapar a cratera que está se formando na Rua Carlos Mozart, 52. 1 extracted
materia 61/2023 2023-04-17 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que solicite junto ao DER para que realize melhorias no sistema de iluminação e sinalização da Rodovia “Prefeito Aristodemo Ielo”, no entorno do trevo que leva ao Distrito de Barrânia. 1 extracted
norma 2/2023 2023-04-17 Resolução Dispõe sobre denominação da Secretaria de Comunicação Social da Câmara Municipal de Caconde. 1 extracted
materia 8/2023 2023-04-16 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre Instituição de Zona de Urbanização Específica e dá outras providências 1 extracted