| materia |
39/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a entrada na Prainha, bem
como a concessão, da primeira via da
carteira, gratuita para os munícipes |
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| materia |
107/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar
fumacê nos bueiros das Ruas do Conjunto Habitacional José Fornari. |
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| materia |
108/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar parklets
próximos a pontos comerciais de nossa cidade. |
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| materia |
105/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Na condição de vereador, indico a Vossa Excelência que
implemente a Lei Federal n.º 14.654, de 23 de agosto de 2023, que acresce
o Artigo 6º-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e que determina a
divulgação dos estoques de medicamentos das farmácias públicas na
internet, com atualização quinzenal, de forma acessível ao cidadão
comum. |
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| materia |
106/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade junto ao
Departamento de Trânsito de efetuar a sinalização adequada no sentido do tráfego
entre as Ruas Pio XII com a Rua Cataguazes adjacente ao Cemitério Municipal na cidade
de Caconde SP. |
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| norma |
2927/2023 |
2023-09-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e do Departamento Estadual de Trânsito, delegando o exercício da competência de trânsito atribuídas ao Município pela Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências. |
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| norma |
2928/2023 |
2023-09-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do transporte remunerado privado individual de passageiros e dá outras providências. |
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| materia |
25/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
REQUEIRO, ao sr. Prefeito Municipal, informações complementares em resposta ao
Requerimento nº 018/2023, que versou sobre os números de atendimentos de saúde
da família no Município durante o ano de 2023. As informações fornecidas
anteriormente não condizem com uma estimativa realista da situação e, portanto, julgo
necessário obter esclarecimentos adicionais. |
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| materia |
26/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
REQUEIRO, ao sr. Prefeito Municipal, informações complementares referentes à
resposta encaminhada pelo Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de
Caconde sobre o Requerimento nº 019/2023. |
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| materia |
101/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de efetuar a
construção de rede de esgoto no final da Rua Manoel Fábio, entre os números 288 e
420, como os demais lotes que assim necessitam desse atendimento de saneamento
básico. |
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| materia |
102/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de reajustar o
auxílio financeiro para estudantes de cursos superiores, residentes no município. |
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| materia |
103/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a
manutenção do Terminal Rodoviário Prof. Heitor de Almeida Ribeiro. |
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| materia |
104/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a
operação tapa buraco na rua Waldomiro Vasconcelos |
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| norma |
3/2023 |
2023-09-11 |
Resolução |
Dispõe sobre o Programa de Consulta Pública
Digital na Câmara Municipal de Caconde. |
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| norma |
4/2023 |
2023-09-11 |
Resolução |
Dispõe sobre o Plano Estratégico de Ações para a
área de Comunicação da Câmara Municipal de
Caconde |
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| norma |
5/2023 |
2023-09-11 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara
Municipal de Caconde, do “Grupo de Trabalho de
Acompanhamento das Políticas Públicas Municipais
- GTPPM”. |
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| norma |
2926/2023 |
2023-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações no Código de Posturas do Município de Caconde, Lei nº 2.457 de 28/10/2010 e dá outras providências. |
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| norma |
2925/2023 |
2023-09-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, institui a Carta de Serviços ao Usuário e cria o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos, nos termos da Lei Federal nº 13.460, de 26/06/2017. |
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| materia |
24/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicito informações referentes à política de alfabetização do Município de
Caconde, em conformidade com a recente divulgação parcial do resultado do índice de
fluência leitora, ocorrida em 30 de agosto de 2023, nos canais oficiais da Prefeitura
Municipal. |
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| materia |
99/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito Municipal da Estância Climática de Caconde SP,
que estude a possibilidade de se destinar A VENDA de terrenos no loteamento Boa Vista
Da Barra no Distrito de Barrânia. |
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| materia |
100/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar uma
lixeira comunitária na rua Hugo Cesar de Souza Correia no Bairro Vale dos Cristais. |
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| norma |
2916/2023 |
2023-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de assegurar a igualdade de associação, de acordo com a proporcionalidade de utilização dos serviços, assim como a manutenção do equilíbrio financeiro da entidade. |
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| norma |
2917/2023 |
2023-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 84.921,80 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2918/2023 |
2023-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 101.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2919/2023 |
2023-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2920/2023 |
2023-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 812.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2921/2023 |
2023-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.640.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2922/2023 |
2023-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 250.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2923/2023 |
2023-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 101.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2924/2023 |
2023-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 22.126,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| materia |
22/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado o
departamento competente, para que nos preste as seguintes informações,
referentes a obras a serem realizadas nos arredores do Ginásio de Esportes
Municipal. |
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| materia |
23/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado o
departamento competente, para que nos preste as seguintes informações,
referentes às ações tomadas pelo Poder Executivo em relação à manutenção da rua
Dalvo Aiello. |
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| materia |
35/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o
Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de
Segurança Pública e do Departamento Estadual de
Trânsito, delegando o exercício da competência de
trânsito atribuídas ao Município pela Lei 9.503, de 23 de
setembro de 1997, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no
valor de R$ 22.126,00 do orçamento
municipal e dá outras providências. |
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| materia |
94/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito Municipal a efetuar a Sinalização adequada e obrigatória na
Vicinal Prefeito Aristodemo Ielo, como placas de velocidade máxima permitida, redutores de
velocidade e sonorizadores como forma de conter a velocidade de veículos automotores e
motocicletas. Pintura das faixas em toda sua extensão e na Altura do Km 15 daquela Vicinal, até a
entrada do Distrito de Barrânia placas de velocidade reduzida como perímetro urbano |
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| materia |
95/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
INDICO ao Exmo. Prefeito Municipal da Estância Climática de Caconde, a
possibilidade de efetuar a conclusão da pavimentação da Rua Sebastiana Paglione Pimenta,
Quadra D, no Distrito de Barrânia. |
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| materia |
96/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito Municipal a possibilidade de efetuar a construção de
lombadas ou redutores de velocidade no Distrito de Barrânia na Ruas Otávio Cheline e João
Teodoro Mendes. |
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| materia |
97/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de determinar a
obrigatoriedade de uso de máscaras nas salas de espera do pronto socorro. |
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| materia |
98/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de permitir
que sejam vendidos na Festa em Louvor a Nossa Senhora Aparecida (Festa de
Setembro), os artesanatos produzidos nos cursos da prefeitura. |
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| materia |
27/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial
valor de R$ 84.921,80 do orçamento
municipal e dá outras providências. |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial
valor de R$ 101.000,00 do orçamento
municipal e dá outras providências. |
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| materia |
29/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial
no valor de R$ 200.000,00 do orçamento
municipal e dá outras providências. |
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| materia |
30/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito
suplementar no valor de R$ 812.000,00 do
orçamento municipal e dá outras
providências. |
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| materia |
31/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito
suplementar no valor de R$ 3.640.000,00 do
orçamento municipal e dá outras
providências. |
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| materia |
32/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial
no valor de R$ 250.000,00 do orçamento
municipal e dá outras providências. |
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| materia |
33/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito
suplementar no valor de R$ 101.000,00 do
orçamento municipal e dá outras
providências. |
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| materia |
34/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre alterações no Código de Posturas do
Município de Caconde, Lei nº 2.457 de 28/10/2010
e dá outras providências. |
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| materia |
93/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de implementar um
sistema de iluminação pública e redutores de velocidade na Estrada para o Bairro São João. |
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| materia |
21/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicito informações referentes à Relação Municipal de Medicamentos
(REMUME) do Município de Caconde, em conformidade com os Decretos municipais
nº 3890/2023 e 3898/2023 e a Política Nacional de Medicamentos estabelecida pela
Portaria nº 3916/1998. |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre alterações no Código de
Posturas do Município de Caconde, Lei nº
2.457 de 28/10/2010 e dá outras
providências. |
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