| materia |
11/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional
Suplementar valor de R$ 268.500,00 do orçamento
municipal e dá outras providências. |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
valor de R$ 182.000,00 e abertura de Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 68.000,00 do
orçamento municipal e dá outras providências. |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
valor de R$ 89.601,06 do orçamento municipal e dá
outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Política Municipal de Transparência
em Obras Públicas. |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de instalar barras de proteção
na Rua Tupis, no Bairro Santa Cruz, em frente a casa nº 84. |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar uma operação
tapa buracos na Rua São Pedro, no Bairro dos Estados. |
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no document
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| materia |
10/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre LDO Lei Diretrizes Orçamentárias para
elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício
financeiro de 2025. |
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| norma |
2958/2024 |
2024-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão do passeio público, denominado PARKLET e dá outras providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado ao sr.
Prefeito Municipal, para que nos preste as seguintes informações, referentes aos processos
licitatórios realizados em nosso município |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado o
setor responsável, para que nos preste as seguintes informações, referentes a
dúvidas sobre o Projeto de Lei 005/2024 que “Institui o Plano Diretor de Controle
de Erosão Rural” |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Município da Estância Climática de
Caconde a doar os Lotes nº 17 e 18, Quadra “B” do
Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé” à
Empresa Flavio Henrique de Andrade ME, inscrita
no CNPJ nº 50.391.589/0001-74 e da outras
providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal e ao DER – Regional de Rio Claro,
que estudem a possibilidade de realizar a instalação de um Guard Rail, na Rodovia
João Bravo Caldeira, próximo ao Portal, sentido Tapiratiba. |
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| norma |
2957/2024 |
2024-04-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Fundo Municipal para Melhoria de Infraestrutura e Urbanização e da contrapartida para implantação de empreendimentos imobiliários, nas modalidades loteamento e condomínio, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre alteração do Inciso VI do
Artigo 1º da Lei nº 2800 de 24 de agosto de
2021, que dispõe sobre demais exigências
para aprovação de projetos de REURB (Lei
Federal 13.465/17). |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Na condição de vereador, solicito informações sobre o projeto de
reforma administrativa e o plano de carreira dos servidores públicos municipais |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que analise a possibilidade de implantar uma lombada ou lombofaixa na rua Aroldo Nogueira Tortorelli, próximo ao Supermercado Souza. |
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| norma |
2955/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar valor de R$ 133.217,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2956/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 66.608,50 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Ao Departamento de Esportes e Lazer Prefeitura Municipal de Caconde/SP. Assunto: respostas e documentos exigidos através dos Requerimentos n.º 001 e 002, ambos aprovados em plenário na Sessão Ordinária do dia 26/02/2024, as quais não foram incluídas no Ofício nº 150/2024/GAB/bs. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de
criação de um estacionamento na rua Nestor Ribeiro Nogueira, ao lado da EMEB Prof.
Ernesto Cardoso de Paiva |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de
R$ 66.608,50 do orçamento municipal e dá outras
providências. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar valor
de R$ 133.217,00 do orçamento municipal e dá
outras providências |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito a adesão ao Programa
SUS Digital. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o Plano Diretor de Controle de Erosão
Rural de Caconde e dá outras providências. |
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| norma |
2954/2024 |
2024-02-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial valor de R$ 72.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão
do passeio público, denominado PARKLET e
dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Considerando o Art.7 Cap.VI parte b) da Lei Orgânica do
Município de Caconde-SP, em que compete ao Município organizar e prestar,
direta ou sob concessão ou permissão entre outros serviços o abastecimento
de água, indico ao Exmo. Prefeito João Filipe a possibilidade de junto ao
departamento competente perfurar um poço artesiano no Distrito de Barrânia. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Ao Departamento de Esporte e Lazer da Prefeitura
Municipal de Caconde. Assunto: Requisição de
Informações sobre a Portaria 8.292/2024 - Relotação
de Servidor |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Ao Departamento de Esportes e Lazer Prefeitura
Municipal de Caconde/SP. Assunto: Informações e
documentos sobre o Projeto Esporte Cidadão |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a alteração do Fundo Municipal para
Melhoria de Infraestrutura e Urbanização e da
contrapartida para implantação de
empreendimentos imobiliários, nas modalidades
loteamento e condomínio, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 800.000,00 do
orçamento municipal e dá outras
providências |
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| norma |
2953/2024 |
2024-01-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial valor de R$ 72.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2952/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
17/2023 |
2023-12-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão do Código Municipal de Obras e Edificações, sobre o processo de licenciamento de obras e habite-se e dá outras providências. |
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| norma |
2946/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
Estima o Orçamento Municipal para o Exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
2947/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.912, de 11/07/2023 e sua ementa. |
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| norma |
2948/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município da Estância Climática de Caconde a doar os Lotes nº 08 e 09, Quadra “A” do Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé” à Empresa Guardian Coffee Comercio de Café Ltda, inscrita no CNPJ nº 19.654.563/0001-21 e da outras providências. |
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| norma |
2949/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público. |
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| norma |
2950/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público. |
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| norma |
2951/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público. |
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| materia |
55/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.912, de
11/07/2023 e sua ementa. |
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| materia |
56/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Município da Estância Climática de
Caconde a doar os Lotes nº 08 e 09, Quadra “A” do
Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé” à
Empresa Guardian Coffee Comercio de Café Ltda,
inscrita no CNPJ nº 19.654.563/0001-21 e da
outras providências. |
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| norma |
2938/2023 |
2023-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 150.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2939/2023 |
2023-12-07 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n 2914 de 11/07/23, que autorizou o Município de da Estância Climática de Caconde a doar os Lotes 01 e 02 quadra “A” do Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé”, à Empresa Thompson Management Horizons Serviços Ltda e da outras providências. |
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| norma |
2940/2023 |
2023-12-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município da Estância Climática de Caconde a doar os Lotes nº 01 e 02, Quadra “A” do Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé” à R Agro Negócios Agrícolas Ltda e da outras providências. |
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| norma |
2941/2023 |
2023-12-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município da Estância Climática de Caconde a doar o Lote nº 05, Quadra “A” do Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé” à Empresa Thompson Management Horizons BPO Ltda e da outras providências. |
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| norma |
2942/2023 |
2023-12-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município da Estância Climática de Caconde a doar o Lote nº 06, Quadra “A” do Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé” à Empresa Thompson Management Horizons Serviços Ltda e da outras providências. |
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| norma |
2943/2023 |
2023-12-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município da Estância Climática de Caconde a doar o Lote nº10, Quadra “A” do Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé” à empresa Isaque Ribeiro Ferfoglia ME e dá outras providências. |
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| norma |
2944/2023 |
2023-12-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município da Estância Climática de Caconde a doar o Lote nº 16, Quadra “B” do Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé” à Empresa Silvana Aparecida de Oliveira Rovani ME, e dá outras providências. |
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