| norma |
2972/2024 |
2024-07-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 210.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2973/2024 |
2024-07-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2974/2024 |
2024-07-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 28.925,05 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2975/2024 |
2024-07-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 419.322,72 do orçamento municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2976/2024 |
2024-07-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 15.515,32 do orçamento municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito
Suplementar no valor de R$ 210.000,00 do
orçamento municipal e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito
Suplementar no valor de R$ 500.000,00 do
orçamento municipal e dá outras
providências. |
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| materia |
23/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de
R$ 419.322,72 do orçamento municipal e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial
valor de R$ 15.515,32 do orçamento
municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2970/2024 |
2024-07-04 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Caconde, Estado de São Paulo, para a Legislatura 2025/2028. |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no
valor de R$ 500.000,00 do orçamento
municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2968/2024 |
2024-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre LDO Lei Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025. |
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| norma |
2969/2024 |
2024-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 149.288,31 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado o sr.
Prefeito Municipal, para que nos preste as seguintes informações, referentes ao
“transporte circular” em Caconde: |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado ao sr.
Prefeito Municipal, para que nos preste as seguintes informações, referentes a
obras na Travessa Porto Alegre (bequinho) |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado ao sr.
Prefeito Municipal, para que nos preste as seguintes informações, referentes ao
sistema de saneamento presente no bairro Alto da Boa Vista. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-06-24 |
Resolução |
Fixa os subsidies dos Vereadores e do Presidente da
Camara do Municipio de Caconde, Estado de Sao Paulo, para a Legislatura 2025/2028. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
Com base no Art. 268 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, que define a Moção como instrumento para manifestar a posição da
Câmara sobre acontecimentos marcantes, apresento esta proposição para
celebrar a conquista histórica de três alunos do oitavo ano da Escola Professor
Fernando Magalhães na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas
Públicas (OBMEP) |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-17 |
Substitutivo |
Substitutivo ao projeto de Lei Ordinária do Legislativo 003/2024 que fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do
Município de Caconde, Estado de São Paulo, para a Legislatura 2025/2028. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Resolução |
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da
Câmara do Município de Caconde, Estado de São Paulo, para a Legislatura 2025/2028. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-17 |
Substitutivo |
Substitutivo ao projeto de Resolução 002/2024 que fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara do Município de Caconde, Estado de São Paulo, para a Legislatura 2025/2028. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do
Município de Caconde, Estado de São Paulo, para
a Legislatura 2025/2028. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado o setor
responsável, para que nos preste as seguintes informações, referentes às empresas
instaladas no distrito industrial. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que realize a divulgação para a população sobre
a possibilidade de destinação de parte do imposto de renda para o Fundo do idoso e Fundo da
Infância e Adolescência. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a
remoção de uma árvore morta na Rua Francisco Carlos Nogueira, próxima a casa nº 115, no
Bairro dos Cristais. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a
manutenção do poste de luz localizado na Rua Francisco Carlos Nogueira, em frente a casa nº
115, no Bairro dos Cristais. |
1 |
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| norma |
2967/2024 |
2024-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 630.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de efetuar a
sinalização adequada e obrigatória na Vicinal Prefeito Aristodemo Ielo, como placas de
velocidade máxima permitida, redutores de velocidade e sonorizadores como forma de
conter a velocidade de veículos automotores e motocicletas. Pintura das faixas em toda sua
extensão e, na Altura do Km 15 da Vicinal até a entrada do Distrito de Barrânia placas de
velocidade reduzida como perímetro urbano |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-07 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre devolução parcial de duodécimos. |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre alterações na metodologia de cobrança
judicial e extrajudicial dos débitos tributários e não
tributários, inscritos em dívida ativa municipal e dá
outras providências. |
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| norma |
2965/2024 |
2024-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 400.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2966/2024 |
2024-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 330.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado ao Sr.
Prefeito Municipal, para que nos preste as seguintes informações, referentes aos
registros e recolhimentos dos motoristas de ambulância. |
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| materia |
13/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente
para que realize a reconstrução das guias da Rua Antonio Semensato, no Bairro São José. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente
a implantação de uma lombada ou redutor de velocidade na rua Antonio Semensato, no Bairro
São José. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indico ao Ilmo. Prefeito Municipal a possibilidade de contratar empresa
especializada para aquisição e instalação de Câmeras de Segurança Comunitária 360°
Graus Panorâmicas nas Praças Santo Antônio e Constantino Abraão no Distrito de
Barrânia e Praças Ranieri Mazilli e Coronel Gustavo Ribeiro, na cidade de Caconde,
bem como em frente de Escolas, Prédios Públicos, Ubs e Avenidas. |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial
valor de R$ 630.000,00 do orçamento
municipal e dá outras providências. |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de instalar uma grade de
proteção na Avenida Liberdade, nas proximidades do Val Supermercados. |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor
de R$ 400.000,00 do orçamento municipal e dá
outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
15/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial
valor de R$ 330.000,00 do orçamento
municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2963/2024 |
2024-05-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Diretor de Controle de Erosão Rural de Caconde e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2964/2024 |
2024-05-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Inciso VI do Artigo 1º da Lei nº 2800 de 24 de agosto de 2021, que dispõe sobre demais exigências para aprovação de projetos de REURB (Lei Federal 13.465/17). |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de regulamentar as vagas de
estacionamento nas proximidades da Santa Casa de Misericórdia de Caconde. |
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| norma |
2959/2024 |
2024-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar valor de R$ 268.500,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2960/2024 |
2024-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial valor de R$ 182.000,00 e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 68.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2961/2024 |
2024-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial valor de R$ 89.601,06 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2962/2024 |
2024-05-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município da Estância Climática de Caconde a doar os Lotes nº 17 e 18, Quadra “B” do Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé” à Empresa Flavio Henrique de Andrade ME, inscrita no CNPJ nº 50.391.589/0001-74 e da outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado o
setor responsável para que nos preste as seguintes informações, referentes a
canalização de água em nosso município. |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalação
de sinalização horizontal, com sinal de PARE no cruzamento das Rua José Orrico e Francisco
Maia. |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalação
de uma placa de proibido estacionar, ou um estacionamento rotativo para ônibus escolares
em frente a APAE. |
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