| norma |
2990/2025 |
2025-01-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial valor de R$ 350.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial
valor de R$ 350.000,00 do orçamento municipal e da
outras providencias. |
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| norma |
3013/2025 |
2025-01-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.472.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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2988/2025 |
2025-01-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a competência e atribuições de movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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2989/2025 |
2025-01-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a competência e atribuições de movimentação financeira do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a competência e atribuições de movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social e da outras providencias. |
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2/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a competência e atribuições de
movimentação financeira do Fundo Municipal de
Saúde, e da outras providencias. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-10 |
Projetos de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual prevista no inciso X, do art. 37 da Constituição Federal, no âmbito do Poder Executivo, e da outras providencias |
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1/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Dispõe sobre revisão anual dos salários dos
funcionários ativos, comissionado e
pensionista da Câmara Municipal de Caconde. |
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2985/2024 |
2024-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.00,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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2986/2024 |
2024-12-12 |
Lei Ordinária |
Altera o § 3º do art. 1º da Lei nº 2.982, que institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas. |
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2987/2024 |
2024-12-12 |
Lei Ordinária |
Estima o Orçamento Municipal para o Exercício de 2025 e dá outras providências. |
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5/2024 |
2024-12-09 |
Moção |
Requeiro, de acordo com as normas regimentais vigentes, Moção de Congratulações à Roberta da Silva Bazilli, pela brilhante trajetória no setor cafeeiro de nosso município. |
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| materia |
6/2024 |
2024-12-09 |
Moção |
Requeiro, de acordo com as normas regimentais vigentes, Moção de Congratulações à Ana Paula da Cruz Cândido, pelo empenho no ensino e treino do Voleibol. |
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7/2024 |
2024-12-09 |
Moção |
Requeiro, de acordo com as normas regimentais vigentes, Moção de Congratulações à Danilo Augusto Bazzilli Caliari, pela dedicação na área esportiva. |
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4/2024 |
2024-12-09 |
Resolução |
Institui os Prêmios Edmundo Migliaccio e
Dr. Hugo Mazzilli no âmbito da Câmara
Municipal e dá outras providências. |
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1/2024 |
2024-12-02 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre alteração do art. 99 da Lei Orgânica do Município de Caconde. |
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4/2024 |
2024-11-25 |
Moção |
Moção
de Congratulações ao cacondense Rinaldo de Souza e ao “Pizza na Roça” por terem
alcançado tão grandes feitos no Brasil e no exterior, divulgando nossa Caconde e
enchendo de orgulho todos nós cacondenses |
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24/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que amplie a divulgação do E-SIC
(Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão) presente no site da
Prefeitura Municipal nas redes sociais e em demais meios de grande alcance popular. |
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2984/2024 |
2024-11-22 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio a Pessoas no Espectro Autista – AAPEA. |
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2983/2024 |
2024-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do inciso II, do art. 3º, da Lei Municipal nº 2409, de 08/09/09, que “define as normas de regime de concessão de adiantamento e cartão corporativo a servidores municipais”. |
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1/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Cacondense à
senhora Ivani Aparecida de Souza Possate. |
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31/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o Zoneamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município da Estância Climática de Caconde e da outras providencias. |
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32/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre Política de Desenvolvimento Urbano eo Plano Diretor de Desenvolvimento da Estância Climática de Caconde |
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2/2024 |
2024-11-11 |
Edital de Audiência Pública |
DANILO LIMA CIPOLLINI, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Caconde, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em atendimento aos termos do inciso I, do parágrafo único, do artigo 48, da Lei Complementar Federal nº. 101, de 04 de maio de 2.000, faz saber aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que a Câmara Municipal de Caconde fará realizar no dia 21 de novembro de 2024, em seu auditório, situado na Rua Duque de Caxias, n° 123, Centro, na cidade de Caconde, a partir das 18 horas, Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 027/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Estima o Orçamento Municipal para o Exercício de 2025 e dá outras providências (LOA). |
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3/2024 |
2024-11-11 |
Moção |
Vimos por meio desta manifestar nosso Repúdio à Primeira dama do Brasil, senhora Rosângela Lula da Silva, a “Janja”, em relação a atitudes de comportamentos aos ex-presidentes da República em relação à Paschoal Ranieri Mazzilli. |
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23/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caconde, intervenção urgente nas estradas rurais do município. |
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8/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio a Pessoas no Espectro Autista – AAPEA. |
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9/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Política de Transparência Ativa
e Dados Abertos das Escolas Municipais
de Caconde e dá outras providências. |
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29/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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30/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre instituição de zona de urbanização específica e dá outras providências. |
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2/2024 |
2024-10-21 |
Moção |
REQUEIRO, ouvido o soberano plenário, Moção de Congratulações ao
Reverendíssimo Pe. José Carlos Melchiori, pároco da cidade de Caconde, pelos relevantes
serviços prestados à nossa municipalidade. |
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7/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera o § 3º do art. 1º da Lei nº 2.892,
que institui a Política Municipal de
Transparência em Obras Públicas. |
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16/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé”. |
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22/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar a contratação direta
de psicólogos para realizarem atendimento na rede pública de saúde. |
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2982/2024 |
2024-10-18 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas. |
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1/2024 |
2024-10-14 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Dispõe sobre alteração do art. 99 da Lei Orgânica do Município de Caconde. |
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2981/2024 |
2024-10-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. |
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27/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima o Orçamento Municipal para o Exercício de 2025 e dá outras providências. |
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20/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar a instalação de uma cobertura na Casa da Mulher e de disponibilizar um telefone para atendimento direto. |
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28/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre alteração do inciso II, do art. 3º, da Lei Municipal nº 2409, de 08/09/09, que “define as normas de regime de concessão de adiantamento e cartão corporativo a servidores municipais”. |
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| norma |
2980/2024 |
2024-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.890, de 05/01/2023. |
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| norma |
3/2024 |
2024-09-16 |
Resolução |
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 006/2022, que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Caconde e dá outras providências. |
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2979/2024 |
2024-09-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar valor de R$ 22.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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26/2024 |
2024-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional
Suplementar valor de R$ 22.000,00 do orçamento
municipal e dá outras providências. |
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25/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. |
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2/2024 |
2024-08-30 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre devolução parcial de duodécimos. |
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| norma |
2978/2024 |
2024-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 22.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2977/2024 |
2024-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na metodologia de cobrança judicial e extrajudicial dos débitos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2971/2024 |
2024-07-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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