| materia |
1/2025 |
2025-03-20 |
Resposta a requerimento |
Resposta requerimento 001/2025 |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite ao
departamento responsável a participação na Oficina de Elaboração de Projetos
em Educação Ambiental Financiados pelo FEHIDRO, promovida pela Câmara
Técnica de Educação Ambiental do Comitê de Bacia Hidrográfica do Pardo. |
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| materia |
61/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, que determine ao departamento responsável,
roçadas e remoção de terra de trecho da rua Heleodoro de Souza Carneiro. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de tornar o
trecho que liga a estrada que passa em frente ao Pesqueiro Lorca à Rodovia Dr. Lourival
Lindório de Faria, em via de mão única, no sentido Caconde. |
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| materia |
63/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção da estrada
que dá acesso ao bairro Conceição de Baixo, especificamente no trecho entre Negrinho Gomes
e Claudinho Matthes, com serviços de tapa-buracos e roçagem das laterais. |
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| materia |
64/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade
de que a Farmácia Municipal responsável pelo fornecimento de medicamentos de
alto custo volte a atender em período integral, das 8h às 16h, e que o
atendimento seja mantido durante todo o mês. |
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| materia |
65/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade
de adquirir e instalar um gerador de energia para a manutenção e segurança dos
medicamentos de alto custo armazenados em Caconde e no Distrito de Barrânia. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a
possibilidade de ampliação do Cemitério Parque dos Ipês, a fim de disponibilizar
mais espaços para sepultamento. |
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| materia |
67/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito, entre outras melhorias, a construção de guias e
calçadas no prolongamento da rua Minas Gerais. |
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| materia |
68/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de
construir uma capela no cemitério do distrito de Barrânia, bem como a instalação de um
poste para iluminação no local. |
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| materia |
69/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de
adquirir um tanque completo para abastecimento de água, visando o combate a
incêndios no Distrito de Barrânia. |
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| materia |
70/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de
abertura de novas ruas para a doação de terrenos e a criação de lotes
destinados a pequenas empresas no Distrito de Barrânia. |
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| materia |
71/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de
realizar a revitalização do Cristo Redentor de Barrânia. |
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| materia |
72/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de
realizar a sinalização e a pintura das faixas da Vicinal “Prefeito Aristodemo Ielo”, via
que liga a cidade de Caconde ao Distrito de Barrânia. |
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| materia |
73/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção da
caixa d'água localizada na Rua Luiz Orrico, localizada no bairro dos Cristais. |
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| materia |
74/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal que seja realizada a instalação de
placas de sinalização próximas ao Terminal Rodoviário “Heitor de Almeida Ribeiro”,
indicando os principais pontos de acesso e turísticos do município e cidades vizinhas. |
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| materia |
75/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a instalação de
sinalização vertical e horizontal, bem como a implantação de redutores de velocidade
no Anel Viário “Lourival de Araújo”. |
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| materia |
76/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam realizadas a limpeza
das galerias pluviais e a ampliação do sistema de iluminação pública no Morro do
São João, nas proximidades do laticínio, sentido zona rural |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado o
cadastramento das equipes esportivas da cidade, com o objetivo de fornecer
apoio por meio de transporte, garantindo atendimento a todas as equipes de
forma rotativa. |
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| norma |
2995/2025 |
2025-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-10 |
Resposta a requerimento |
Resposta a requerimento 5/2025 |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicitar informações ao Poder Executivo sobre as queimadas ocorridas no município de Caconde no ano de 2024, bem como o plano de trabalho e as ações previstas para o enfrentamento da estiagem em 2025. |
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| materia |
51/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Venho através desse, INDICAR ao senhor Prefeito que providencie, em caráter
de urgência, a contratação de médico para a UBS do Bairro São José e que enquanto essa
contratação não seja efetivada, providencie uma alternativa para que o atendimento no local
volte aos níveis daqueles praticados em 2024. |
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| materia |
52/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção e
limpeza da Praça Vereador João Cipollini. |
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| materia |
53/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, através do setor competente, a
substituição da tampa de ferro da rede de esgotos localizada no final da Rua João Luiz
Modesto, na altura do número 311 - Conjunto Habitacional Vereador José Fornari. |
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| materia |
54/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Venho através desta indicação, solicitar à Administração Municipal, para que
adote as devidas providências para implantar o programa, buscando as devidas informações e
tratativas para efetivar a parceria com o Governo, para que tenhamos a instalação do
Container e o encerramento desse convênio. |
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| materia |
55/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Venho, através desta Indicação solicitar que, em caráter de urgência, se inicie a
limpeza do mato, o conserto geral dos equipamentos e a manutenção em parte elétrica/
hidráulica/ cercamento dessas praças e áreas de lazer. |
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| materia |
56/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, que crie um espaço virtual para a
divulgação de informações sobre animais achados e perdidos. |
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| materia |
57/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de criar uma estrutura
simples mas que possa abrigar com conforto e segurança os animais de grande porte,
encontrados nas vias públicas. Que possa mantê-los fechados por tempo determinado ou até
que seja encontrado o responsável. |
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| materia |
58/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico à Prefeitura que se crie um cadastro de animais, a partir de visitas casa
a casa, para que sejam obtidas não só fotos e informações sobre os mesmos, como também
que possa ser passada informações sobre cuidados de saúde e bem estar, conscientização e
que possa ser cobrada a posse responsável. |
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| materia |
59/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal para que disponibilize um caminhão
basculante para o Distrito, assim que for possível, para que o administrador
possa com maior eficiência dar respaldo aos sitiantes no transporte de cascalhos
e, assim, colaborar também na manutenção das estradas rurais de nosso
município |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o Programa de Recuperaçao Fiscal do
Município da Estancia Climatica de Caconde e da
outras providencias. |
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| materia |
46/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de
criar um estacionamento em 45° na Rua Tiradentes, localizada atrás da Escola
Cândido Lobo. |
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| materia |
47/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de
tornar a Rua Moura Andrade uma via de mão única a partir do cruzamento com a Rua
Santo Antônio, permitindo apenas a descida. |
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| materia |
48/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada uma análise
técnica do redutor de velocidade localizado na Praça Coronel Gustavo Ribeiro, em
frente ao Fórum, e, se necessário, que seja refeita sua estrutura para que cumpra
adequadamente sua função. |
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| materia |
49/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, através do setor competente, a remoção
de quatro moitas de Agave americana (pita) existentes na Praça Senhorinha Fontes
Conjunto Habitacional Vereador José Fornari. |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de
realizar a limpeza e manutenção da Gruta do Cristo Redentor, bem como a reativação
de sua iluminação, preferencialmente na cor verde. |
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| norma |
2994/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Municipais de Caconde e dá outras providências. |
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| norma |
2992/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 250.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2993/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 32.170,32 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a Lei nº 2.448, de 09 de agosto de
2010, que dispõe sobre feriados municipais
e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que nos preste as seguintes informações referentes à situação da Travessa Porto Alegre: |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar redutores de
velocidade na Avenida Sampaio Vidal. |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar
o reparo e fechamento de um buraco na Rua Sebastião Moreira. |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a limpeza
preventiva do rio na Travessa Porto Alegre. |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de
realizar a manutenção da entrada do Distrito de Barrânia. |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de
instalar sinalização na Rua Felício Bocamino, no bairro São José, tornando-a via de mão
única. |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de
investir na revitalização do Mercado Municipal, incentivando a instalação de novas lojas,
especialmente voltadas para a comercialização de produtos originários da cidade, como
doces, café, artesanato e outros itens que representem a cultura local. |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar telas de
proteção na Estação de Tratamento de Esgoto. |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de
instalar iluminação pública na Travessa Ziliquinha. |
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