| materia |
6/2025 |
2025-04-25 |
Moção |
REQUEREMOS, ouvido o egrégio plenário, MOÇÃO DE PESAR à família do
sr. Paulo Roberto, rogando a Deus que lhes dê o devido conforto nesta hora tão difícil. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-25 |
Moção |
REQUEREMOS, após ouvido o soberano plenário, que seja
consignada nos anais desta Casa Legislativa esta Moção de Pesar, expressando nossas
mais sinceras condolências aos familiares e amigos do Sr. José Antônio da Silva |
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| norma |
2997/2025 |
2025-04-24 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.448, de 09 de agosto de 2010, que dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
A Vereadora, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente requerer à Administração Municipal informações acerca da distribuição de água no município de Caconde/SP. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado ao sr. Prefeito Municipal, para que nos preste as seguintes informações a respeito do loteamento citado |
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| materia |
114/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal que seja implantado um sistema
de acessibilidade no Cemitério Parque dos Ipês, incluindo acesso aos banheiros e
meios adequados para visitação às salas de velórios, evitando a necessidade de uso
exclusivo de escadas. |
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| materia |
115/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de
implantar um serviço de transporte coletivo circular na cidade. |
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| materia |
100/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine à secretaria competente a
criação de uma faixa amarela de proibido estacionar em frente à Casa de Acolhimento Coronel
Gustavo Ribeiro, nas proximidades do portão de saída. |
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| materia |
101/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine à secretaria competente a
instalação de uma tampa no bueiro localizado na Rua Alagoas, nas proximidades do número
285. |
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| materia |
102/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a
realização da roçagem da vegetação nas laterais da estrada que dá acesso ao bairro Bom
Sucesso, até as proximidades do Pesqueiro Porto Brasil. |
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| materia |
103/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine à secretaria competente a
roçada e manutenção da estrada que liga o bairro Beira Rio até a Fazenda Fortaleza. |
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| materia |
104/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que realize manutenção na estrada que dá
acesso ao bairro Córrego da Vaca. |
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| materia |
105/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a
realização do reparo e fechamento do buraco localizado na Rua Otto Antonio Mathes, em
frente à casa nº 63. |
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| materia |
106/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de internet pública no Parque
Prainha, disponibilizando sinal gratuito de Wi-Fi aos frequentadores do local. |
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| materia |
107/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que instale equipamentos de ginástica
ao ar livre no Parque Prainha. |
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| materia |
108/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam realizadas melhorias no
parquinho infantil localizado em Barrânia, incluindo, se possível, a colocação de areia especial
adequada para playgrounds. |
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| materia |
109/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada manutenção urgente na
estrada conhecida como "Morro do Genésio", que dá acesso às Fazendas São Luís e São
Marcos, no bairro Bom Jesus, sentido Barrânia. |
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| materia |
110/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine a realização de serviços de
manutenção e limpeza no Bairro Bela Estância. |
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| materia |
111/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal que seja instalada uma placa de "Rua
sem saída", na esquina das Ruas Heleodoro de Souza Carneiro e Sebastião Correa de
Souza. |
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| materia |
112/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja implementado o
projeto de Ciclorrotas no município, com o lançamento de Rotas de
Cicloturismo. |
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| materia |
113/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a
restauração da Capela do Pontal, bem como a restauração da trilha de acesso
que parte da estrada Beira Rio até a Capela. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
A Vereadora no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente requerer
à Administração Municipal que adote as devidas providências para viabilizar a implantação do
programa Meu Pet Container no município de Caconde/SP. |
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| materia |
92/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado um mutirão de
combate à dengue em todo o município. |
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| materia |
93/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de implantar cestos de lixo
reciclável, com as cores padronizadas, em ambientes públicos do município, como praças e
locais de grande circulação de pessoas. |
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| materia |
94/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude, junto às autoridades
competentes, a possibilidade de intensificar a Atividade Delegada na zona rural do município. |
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| materia |
95/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de criar um
plano de plantio de árvores urbanas no município de Caconde. |
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| materia |
96/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o envio de projetos de lei
para instituir, no âmbito do Município de Caconde/SP,
o Conselho Municipal de Esportes, o Fundo Municipal
de Esportes e a Bolsa Atleta Municipal, como
instrumentos de estruturação e fomento da política
pública de esportes. |
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| materia |
97/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a
ampliação do Programa Municipal de Ajuda de Custo
para Transporte de Estudantes do Ensino Técnico e
Superior, com base na dotação orçamentária prevista
para o exercício de 2025, visando garantir maior
cobertura dos custos com transporte, maior justiça social
e o fortalecimento da política educacional no município de
Caconde. |
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| materia |
98/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a
necessidade urgente de instalar ar-condicionado ou
melhorar a ventilação do Velório Municipal, a fim de
proporcionar um ambiente digno e adequado às
famílias enlutadas, especialmente diante das altas
temperaturas. |
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| materia |
99/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade
urgente de melhorias e manutenção na Rua
Pernambuco, no Bairro dos Estados, incluindo a
operação tapa-buracos e a desobstrução de bueiros, a
fim de garantir segurança e melhor mobilidade para a
população. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-31 |
Moção |
REQUEREMOS, ouvido o egrégio plenário, MOÇÃO DE PESAR à família
do sr. Athayde Cardoso de Paiva, rogando a Deus que lhes dê o devido conforto nesta
hora tão difícil. |
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| materia |
85/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após ouvido o plenário:
1. Montar o CAPS I municipal alocando esses profissionais em um
mesmo local, onde os profissionais estarão trabalhando juntos, podendo discutir os
casos e dar uma melhor resolutividade para o paciente, além de um melhor
acolhimento, usufruindo de todas as vantagens de um CAPS. |
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86/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de refazer a
sinalização horizontal e vertical, além de implantar faixas de pedestre ao longo do
trajeto que se inicia no cruzamento da Rua Tapajós com a Avenida Nossa Senhora
Aparecida até o Laticínio Lateca. |
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| materia |
87/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a
limpeza, roçagem e manutenção das calçadas da Rua Roque Ozório Monteiro e seus entornos. |
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88/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de criar um
cronograma público para informar aos munícipes quais estradas rurais serão trabalhadas e
quais ruas da cidade receberão manutenção, incluindo tapa-buracos e roçagem. |
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89/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar
iluminação no escadão que liga o Bairro dos Estados ao Redentor. |
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| materia |
90/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de disponibilizar
um local ou terreno para abrigar temporariamente cães e gatos vítimas de abandono e maus
tratos. |
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91/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de disponibilizar
um transporte para os moradores do Distrito de Barrânia que trabalham no comércio de
Caconde. |
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4/2025 |
2025-03-24 |
Moção |
REQUEIRO, após ouvido o soberano plenário, que seja
consignada nos anais desta Casa Legislativa esta Moção de Pesar, expressando
nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos da Sra. Edna Maria
dos Reis Goulart |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer informações ao Prefeito Municipal sobre a
possível demolição do pavimento superior da antiga rodoviária,
considerando seu impacto estrutural, administrativo e financeiro,
bem como a destinação dos serviços públicos atualmente
instalados no local e a existência de estudos técnicos que
justifiquem a medida. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre a contratação e execução dos serviços de pintura de faixas de pedestres e sinalizações viárias no município, considerando a rápida deterioração da pintura e a necessidade de esclarecimentos sobre a qualidade, fiscalização e eventuais providências adotadas pela administração. |
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| materia |
78/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza do
córrego localizado aos fundos das casas situadas na Rua Carlos Gomes. |
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79/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de
ampliar o funcionamento da Farmácia Municipal para todos os dias da semana,
incluindo fins de semana e feriados. |
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80/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de
implantar uma faixa de caminhada na Avenida Alonso Leonel de Paiva |
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81/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de
ampliar o horário de atendimento do Centro Odontológico, disponibilizando o
serviço das 18h às 22h em alguns dias da semana. |
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82/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado o reparo e o
fechamento do buraco localizado na Rua João Carlos Neto, no Bairro São José. |
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83/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza e manutenção da Rua
Elpídio Bernardes Ferreira, no Bairro São José. |
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84/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a
necessidade de instalação de uma lixeira
comunitária na estrada que liga o bairro São
José à estrada para Muzambinho, nas
proximidades do Loteamento Pedro Celso,
visando melhorar o descarte de resíduos e a
limpeza urbana. |
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| norma |
2996/2025 |
2025-03-21 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município da Estância Climática de Caconde e dá outras providências. |
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