| materia |
175/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito, que seja estudada a viabilidade de instalação de um
semáforo na Avenida Sampaio Vidal, na esquina com a Rua Vereador Geraldo Carneiro. |
1 |
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| materia |
176/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito que seja realizada a roçada, limpeza e manutenção da
Rua José Maurício de Oliveira. |
1 |
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| materia |
177/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito, que estude a possibilidade de instalar um semáforo na
Avenida Henrique Agostineto, entre as esquinas com a Rua João José Nigro e a Rua
Tapiratiba, nas proximidades do Supermercado Souza II. |
1 |
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| materia |
178/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito, que seja estudada a possibilidade de realizar a instalação
de lixeiras nas entradas e ao longo da extensão do escadão que liga a Rua Alagoas, no Bairro
dos Estados, à Rua Bahia. |
1 |
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| materia |
179/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito que seja a afixada da placa de identificação na Rua
Hilda Krieger da Costa. |
1 |
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| materia |
180/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, adote as medidas cabíveis para adesão institucional ao
Programa Brasil Mais Produtivo, instituído pelo Decreto Federal nº 11.783, de 20 de
novembro de 2023, promovendo, entre outras ações: |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-01 |
Resposta a requerimento |
Resposta requerimento 002/2025 |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-01 |
Resposta a requerimento |
Resposta requerimento 004/2025 |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-01 |
Resposta a requerimento |
Resposta requerimento 006/2025 |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-01 |
Resposta a requerimento |
Resposta requerimento 007/2025 |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-01 |
Resposta a requerimento |
Resposta requerimento 008/2025 |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-01 |
Resposta a requerimento |
Resposta requerimento 009/2025 |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-01 |
Resposta a requerimento |
Resposta requerimento 010/2025 |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-01 |
Resposta a requerimento |
Resposta requerimento 011/2025 |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-01 |
Resposta a requerimento |
Resposta requerimento 012/2025 |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-01 |
Resposta a requerimento |
Resposta requerimento 013/2025 |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-01 |
Resposta a requerimento |
Resposta requerimento 015/2025 |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-01 |
Resposta a requerimento |
Resposta requerimento 020/2025 |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-01 |
Resposta a requerimento |
Resposta requerimento 021/2025 |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-01 |
Resposta a requerimento |
Resposta requerimento 024/2025 |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-01 |
Resposta a requerimento |
Resposta requerimento 025/2025 |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-30 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre devolução parcial de duodécimos. |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-30 |
Resposta a requerimento |
Resposta a requerimento 023/2025 |
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| materia |
166/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal que seja disponibilizado na recepção da Santa
Casa, no Centro de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), álcool em gel, máscaras e
repelentes para os usuários que comparecem para atendimento. |
1 |
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| materia |
167/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito, que seja realizada a limpeza, manutenção e
roçagem das laterais da Vicinal “Carmem Fernandes Neves”, que liga Caconde a
Muzambinho. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Política Municipal de Apoio ao Microempreendedorismo Individual, ao Empreendedorismo Sustentável e à Inclusão Produtiva no Município de Caconde/SP, e dá outras providências. |
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| materia |
165/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal a reposição de massa asfáltica em
pontos deteriorados da Rua Gustavo Cassiolato, no Bairro dos Estados e solicita outras
providências. |
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| materia |
161/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal que seja realizada o plantio de árvores na
calçada situada em frente à Escola Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato
“Patrícia Maria Sartini Muniz Dias”, Núcleo Redentor |
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| materia |
162/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal que realize a manutenção geral da
iluminação pública no Distrito de Barrânia. |
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| materia |
163/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal que seja realizado o recapeamento do
asfalto da Vicinal “Prefeito Aristodemo Ielo”, que liga a cidade de Caconde ao Distrito de
Barrânia. |
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| materia |
164/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a manutenção do pátio da UBS “Dr. Roberto
Abrahão, Bairro Santo Antônio, especificamente em frente à saída de emergência. |
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| norma |
2998/2025 |
2025-05-23 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2589, de 07 de outubro de 2014, quanto aos valores a serem pagos a título de Gratificação por Desempenho em Atividade Delegada aos integrantes da Polícia Militar que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por força de convênio celebrado com o Município de Caconde; revoga a Lei nº 2726, de 05 de setembro de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
REQUEREMOS, ouvido o egrégio plenário, MOÇÃO DE PESAR à família da
sra. Marly, rogando a Deus que lhes dê o devido conforto nesta hora tão difícil. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre instituição de zona de urbanização
específica e da outras providencias. |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Solicita encaminhamento dos documentos finais da 9ª Conferência
Municipal de Saúde de Caconde/SP e informação sobre o
aproveitamento de contribuição escrita formalmente protocolada. |
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| materia |
157/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal, para que estude a
possibilidade de realização de manutenção urgente na estrada de terra que liga o
Distrito Industrial à Avenida Henrique Agostineto, na altura da Rua Marco Aurélio de
Oliveira Fagotti |
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| materia |
158/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de
aquisição de equipamento de ultrassom portátil para a Santa Casa de
Misericórdia de Caconde. |
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| materia |
159/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de
aquisição de monitor de sinais vitais para a Santa Casa de Misericórdia de
Caconde. |
1 |
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| materia |
160/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade
de realizar a manutenção da sinalização vertical e horizontal da rotatória que liga a
Estrada do Barro Preto, o Anel Viário Lourival de Araújo e a Rua Marco Aurélio de
Oliveira Fagotti. |
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| norma |
2999/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-12 |
Moção |
Esta Casa Legislativa manifesta irrestrito apoio à
causa dos aposentados e pensionistas, e apresenta a presente MOÇÃO DE
APOIO pelo fim do confisco de seus proventos, com encaminhamento à
Presidência e aos Ministros do Supremo Tribunal Federal, a fim de reforçar a
urgência e a relevância da decisão final e justa em favor dessa honrada parcela
da população. |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações detalhadas
sobre a adesão ao Pacto Nacional pela Superação do
Analfabetismo e ações relacionadas à implementação da
política municipal de Educação de Jovens e Adultos (EJA). |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado o Senhor Prefeito
Municipal, por meio do setor competente, para que nos forneça as seguintes informações:
1 - Quantos imóveis residenciais existem na cidade, em cada bairro, que não
contam com caixas d'água, começando pelo bairro São José?
2 - Qual a quantidade de casas no Distrito de Barrânia que não conta com caixas
d'água? |
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| materia |
150/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que realize, com urgência, a
manutenção das estradas do Bairro Cascalho, com referência ao Sítio Cascalho,
incluindo a colocação de cascalho nos trechos danificados. |
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| materia |
151/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicita manutenção urgente da iluminação
pública no Bairro São José III,
especialmente no entroncamento das ruas
8 e 14. |
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| materia |
152/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
INDICO ao senhor Prefeito, através do Setor de Trânsito, a colocação de placa
"Rua sem saída" no início da rua Carlos Gomes, na Vila Aprígio. |
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| materia |
153/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a manutenção dos
tampões de poços de visita em diversas vias da cidade, com ênfase nas ruas do centro,
onde os tampões encontram-se mal fechados, elevados em relação ao nível do asfalto
ou com asfalto esfarelado ao redor. |
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| materia |
154/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico ao senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável
a verificação e, se necessário, o alinhamento da altura dos redutores de velocidade em
diversos pontos da cidade. |
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| materia |
155/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicito que o setor competente da Saúde reavalie com urgência a
estrutura e o funcionamento do transporte para consultas e atendimentos médicos. |
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| materia |
156/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a
realização de operação tapa-buraco na Rua Alonso Leonel de Paiva. |
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