materia nº 24/2025

Offcio n9 142/2025/GAB/ecoc
Caconde, 03 de junho de 2025.
Assunto: Resposta ao Requerimento n9 024/2025
Senhor Presidente,
distinta considera^ao.
Em aten^ao ao requerimento n9 024/2025, de autoria do vereador
Richard Silva Ferfoglia Maguim, em que solicita informa^oes sobre a adesao de Caconde ao Ciclo
2 da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura (PNAB), fa^o uso do presente para
encaminhar os esclarecimentos, conforme documenta^ao anexa.
Sendo o que se apresenta, renovo os protestos de elevada estima e
PREFEITURA DA ESTANCIA CLIMATICA DE CACONDE
ESTADO DE SAO PAULO
Municipio de Caconde - Rua Duque de Caxias, 236 - CEP 13770-000 - Caconde/SP
CNPJ 45.767.829/0001-52 - Tel. (19) 3662-7199 - www.caconde.sp.gov.br
Jose Afonso de Paiva
Prefeito Municipal
Excelentissimo Senhor
David Antonio Teixeira Junior
Presidente da Camara Municipal
Caconde/SP
JOAO PAULO
Diietor da Camara
Do: Departamento Municipal de Educatjao
Para: Gabinete do Senhor Prefeito
Assunto: Resposta ao Requerimento 024/2025, da Camara Municipal
01. Adesao ao Ciclo 2 DA PNAB:
02. Execupao dos Recursos do Ciclo 1:
d) Ate a presente data houve a execucjao de 5%;
e) A execu<;ao dos 50% ainda nao foi atingida, mas encontra-se em andamento;
03. Plano de Aplicapao dos recursos de 2025
g) Sim, pretende enviar o Plano de Aplicafao dos Recursos ate 01/07/2025;
Caconde, 02 de junho de 2025.
'./Remedio Fonse
Educapao e Cultura
I) O cronograma do ciclo 2, sera organizado conforme a realiza^ao de escutas e parecer do
Conselho Municipal de Educa^ao, para defini^ao da execupao dos recursos ainda em 2025.
h) O processo de elabora^ao e execu^ao do piano esta em curso e a consulta publica
obrigatoria esta prevista para a segunda quinzena de junho;
Atendendo ao Requerimento 024/2025, encaminho as informagoes repassadas pelos agentes
responsaveis pelo acompanhamento do Projeto, nesta Diretoria:
f) Ha previsao de premia^oes para os "fazedores de cultura" e "grupos e coletivos". O edital
ja foi finalizado e revisado, aguardando publicapao.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAQAO E CULTURA DE CACONDE
ESTADO DE SAG PAULO
a) Sim.Todosos procedimentos foram realizados no prazo legal, na pagina transferegov;
b) Responsavel pelo acompanhamento: Departamento Municipal de Educapao e Cultura,
de acordo com orientapoes do Conselho Municipal de Cultura. Responsavel pelo envio,
servidor Jose Armando Borges Bazili;
c) Sim, foram realizadas consulta publica e reunioes junto ao Conselho Municipal de
Cultura, podendo ser averiguados os dados gerais disponiveis em
www.cacond.sp.gov.br/?menu=noticias detalhe&id=4343.
Rosdna^Ma^^
D iretora n/l u n ici pa I