materia nº 15/2025

</
Oficio n9 137/2025/GAB/ecoc
Caconde, 03 de junho de 2025.
Assunto: Resposta ao Requerimento n9 015/2025
Senhor Presidente,
distinta considera^ao.
Excelentfssimo Senhor
David Antonio Teixeira Junior
Presidente da Camara Municipal
Caconde/SP
Em aten^ao ao requerimento n9 015/2025, de autoria da vereadora
Elizabete Biondi, em que solicita esclarecimentos do Departamento de Educa^ao, fago uso do 
presente para encaminhar os esclarecimentos, conforme documenta^ao anexa.
Sendo o que se apresenta, renovo os protestos de elevada estima e
Municipio de Caconde - Rua Duque de Caxias, 236 - CEP 13770-000 - Caconde/SP
CNPJ 45.767.829/0001-52 - Tel. (19) 3662-7199 - www.caconde.sp.gov.br
Jose Afonso de Paiva
Prefeito Municipal
JOAO PAU'LO FEFW&k
Diretor da Csmara
PREFEITURA DA ESTANCIA CLIMATICA DE CACONDE
ESTADO DE SAO PAULO
Em atentjao ao Requerimento mencionado, informamos o que segue:
4. Houve carencia apenas de fraldas tamanho XXG, situaqao que ja foi solucionada.
5. Esta Diretoria desconhece o fato mencionado.
6. 0 setor de Educacjao nao esta desprovido de recursos financeiros.
eaio Fonsei
9. Conforme documentagao anexa, foram adquiridas 2.016 unidades de ovos de Pascoa de 50g,
totalizando o valor de R$ 8.991,36. Segue a copia da Nota Fiscal.
8. Nao houve empresa vencedora na referida licitafao, pois a empresa Suellen Correia (CNPJ:
46.507.161/0001-77) foi desclassificada por nao atender aos requisites formais exigidos.
2. A municipalidade ja regularizou os pagamentos referentes ao contrato, cobrindo o periodo de
Janeiro a julho de 2025. A proxima adesao ao PDDE Conectado, de responsabilidade da Diretoria
da Educaqao Infantil, esta prevista para ocorrer em junho de 2025.
1. Conforme informaqoes prestadas pelos profissionais deste Departamento que acompanharam
os fatos, as escolas municipals possuem contratos diretos de internet vinculados ao programa
PDDE Conectado. Devido a perda do prazo, por parte da Diretoria da Educapao Infantil, para
adesao ao PDDE Conectado 2024 - o que resultou na nao liberaqao dos recursos - e a
consequente inadimplencia, o fornecimento do link foi suspense pela empresa contratada.
Do: Departamento Municipal de Educapao
Para: Prefeitura Municipal - Gabinete do Senhor Prefeito
Assunto: Resposta ao Requerimento n? 015/2025, da Camara Municipal
PREFEITURA DA ESTANCIA CLIMATICA DE CACONDE
ESTADO DE SAG PAULO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAQAO E CULTURA
Municfpio de Caconde - Rua Duque de Caxias, 236 - CEP 13770-000 - Caconde/SP
CNPJ 45.767.829/0001-52 - Tel. (19) 3662-7199 - www.caconde.sp.gov.br
3. Quanto aos materials diversos, a situapao foi regularizada com a conclusao dos processos
licitatorios e o devido abastecimento do Almoxarifado da Educaqao.
Toner: A solicitaqao foi efetuada por este Departamento e aguarda a conclusao dos tramites
administrativos.
7. O processo licitatdrio encontrava-se em fase de homologaqao. Assim que concluido, houve a
normaliza?ao do estoque em 14 de maio de 2025.
AteHcrasamapt^
Rosana Mara Vawforrceflps Rei
Diretora Municipal de/Educaqao e Cultura
10. Esta Diretoria nao recebeu nenhuma reclamaqao formal quanto a qualidade da alimentaejao
fornecida na merenda escolar. Todos os produtos, incluindo as frutas, sao inspecionados e
aprovados pela nutricionista responsavel.
Ressaltamos que ha oferta regular de frutas na merenda escolar, e que todos os cardapios sao
elaborados com o objetivo de garantir uma alimentaqao^audavel e equilibrada aos alunos.
*ios DE RODRIGO FITZGERALD LUPIANHES LTDA OS PRODUTOS CONSTANSTES DA NOTA FISCAL INDICADA AO LADO
identificaqAo e assinatura do recebedor
11
I E DO SUBST TRIBUTAKIO
HORA DA SAIDA
VALOR DO ICMS-ST
VALOR DO ICMS 0.00
VALOR DO »l
0.00 0,00
PLACA DO VE1CULO UF CODIGO ANTT
MARCA numeracAo
QUANT1DADE
0
1EL.
AODUTO
000 UN
IRESERVADO AO F1SCO
CODIG
003?
DADOS AIHCIONAIS___________
informacOes complementares
:_______ ___________ —
Geraslo por DeOx Powered by ZUCCHETTI
AV SANTOS DUMONT, 534 -
JO AEROPORTO/CEP: 13720-470
SAO JOSE DO Rio PARDO / SP
FONE: 19-3681-2629
RODRIGO
FITZGERALD
LUPIANHES LTDA
FRETEPORCONTA
9-Sem Ocorrencia
UF
SP
CNPJ
08.216.302/0001-03
UF
SP
NF-c
NUMERO: 0359198
SERIE: I
DANFE
DOCUMENTO AUXILIAR
DA NOTA FISCAL
eletrOntca
1 - SAIDA
2 -ENTRADA
NUMERO: 0359198
SERIE: 1
FOLHA: I
’ NA'IL H '.ZA DA OPER.ACAO
VE1 DA________
INS' :(, AO ESTADUAL
o>137 S58.113
CSljCFOP UM
5102
534
NCM
18069000
AUG
ICMS
18
DOS DO PRODUTO/SERVICO __________ ___ _______
DESCRipAO DO PRODUTO! SERVico
OVO PASCOA LEITE DUMDUM 32X5OG
QTD
2.616,00
V, TOTAL
8.99 L36
BC ICMS
S 991,36
V.1CMS
1.618,44
V. 1P1
0.00
V. UNITAR1O
4.46
1.618,44
DESCONTO
N*
236
FONE
19-3662^7109
CNW/CPF
45.767.829/0001-52
CEP
_______ 113770-000
inscricAo F.STADUAL
CNPJ/CPF
08.216.302/0001-03
INSCRICAO ESTADUAL
646.137.858.113
PESO LIQUIDO
l.STINA I'ARIO.'RE.METENTF.
'.■OMF .azAo social
Ml N1CIP1O DE CACONDE
EM.'kKECO
R DUQUE DE CAX1AS
MUNIC1PIO
CACONDE
FATURA __________
BAIRRO
CENTRO
I FAX
DATA DA EMISS.
15/04/2025
DATA ENTIUSAI
I RECT •
DATA DE RECEB1MENTO
AX)'
e food
jr Sf.RVKE
Tud de born!
I 15 1 4/2025-8991,36
C l:LO DO IMPOSTO__________
r L OF .LCULO DO ICMS
8.991.36
VALOR DO SEGURO
_______0.00
RODRIGO FITZGERALD LUPIANHES LTDA
ENDERECO
AV. SANTOS DUMONT
ESPECIE
CHAVE DE ACESSO DA NF-e
3525 0408 2163 0200 0103 5500 1000 3591 9810 0636 4142
Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e
www.nfe.fazenda.gov.br/portal ou no site da Sefaz
PROTOCOLO DE AUTORIZACAO DE USO , - Ao --
135251001602591 15/04/2025 b:08:55
DADOS DA NF-<
MUNIC1PIO
SAP JOSE DO RIO PARDQ___
PESO BRITO
 
VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
______ 8.991.36
VALOR TOTAL DA NOTA
8.991.36
BASE DE CALCULO DO ICMS-ST
0.00
OUTKAS DESPESAS
0.00 I VALOR DO FRETE
[___________ 0,00
TRANSPORTADOIWOLUMES TRANSPORTADOS