materia nº 7/2025

Offcio ne 092/2025/GAB/ecoc
Caconde, 15 de abril de 2025.
Assunto: Resposta ao Requerimento ne 007/2025
Senhor Presidente,
renovo os protestos de elevada estima e
distinta considera^ao.
*
Jose Afonso de Paiva
Prefeito Municipal
Excelentfssimo Senhor
David Antonio Teixeira Junior
Presidente da Camara Municipal
Caconde/SP
PREFEITURA DA ESTANCIA CLIMATICA DE CACONDE
ESTADO DE SAG PAULO
Municipio de Caconde - Rua Duque de Caxias, 236 - CEP 13770-000 - Caconde/SP
CNPJ 45.767.829/0001-52 - Tel. (19) 3662-7199 - www.caconde.sp.gov.br
Em aten^ao ao requerimento ns 007/2025, de autoria do vereador
Richard Silva Ferfoglia Maguim, em solicita informa^oes ao Poder Executive sobre as
queimadas ocorridas no municipio de Caconde no ano de 2024, bem como o piano de trabalho
e as a^oes previstas para o enfrentamento da estiagem em 2025, fa^o uso do presente para
encaminhar os esclarecimentos do departamento competente, conforme documenta^ao anexa.
Sendo o que se apresenta,
Caconde, 15 de abril de 2025
1.
4
2.
3.
12
De: Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Para: Gabinete do Prefeito
Ref.: Requerimento n- 007/2025 da Camara de Vereadores
PREFEITURA DA ESTANCIA CLIMATICA DE CACONDE
ESTADO DE SAG PAULO
COMUNICADO INTERNO N- 014/2025
Municipio de Caconde - Rua Duque de Caxias. 236 - CEP 13770-000 - Caconde/SP
CNP.I 45.767.829/0001-52 - lei. (19) 3662-7199 - www.caconde.sp.gov.br
• 01 (uma) Caminhonete 4x2 equipada com bomba de combate a incendio
embutida (Defesa Civil);
• 01 (urn) Caminhao Pipa:
• Bombas costais e abafadores disponiveis para uso em acbes emergenciais.
Relatorio sobre as queimadas ocorridas em 2024
Informamos que ao que consta, nao ha, ate o momento, conhecimento sobre a
existencia de relatorio tecnico detalhado elaborado no ambito da Prefeitura
Municipal de Caconde, especificamente pelo Departamento de Meio Ambiente,
contendo a totalidade das areas atingidas, prejuizos economicos e numero de
produtores rurais afetados.
Entretanto, registramos que ha ocorrencia devidamente cadastrada no Sistema
Integrado de Informavoes sobre Desastres (S2ID), com homologavao estadual.
cuja copia segue anexa a esta resposta.
Esclarecemos que. para fins de registro
considerada em sua totalidade, uma vez <
diretamente a qualidade do ar em todo o municipio, impactando a saude da popula^ao
e o equilibrio ambiental.
Plano de trabalho e a^oes para 2025 - Opera^ao “Caconde Sem Eogo”
O Conselho Municipal de Prote^ao e Defesa Civil realizou reuniao inicial para tratar
da opera^ao "Caconde Sem Eogo 2025”, ocasiao em que foi elaborado um Plano de
A?ao Inicial. o qual sera revisado e ampliado conforme a evolu^ao do cenario e
entendimento da Administragao Municipal pelo Departamento de Meio Ambiente.
Anexamos a minuta do referido piano, que contempla medidas preventivas, agoes de
conscientizagao e estrategias iniciais de resposta a tocos de incendio.
Disponibilizagao de recursos
Atualmente, o Municipio dispoe dos seguintes equipamentos para o enfrentamento
de tocos de incendio:
no sistema. a populagao afetada foi
que as queimadas comprometem
Em atengao ao Requerimento n° 007/2025, que solicita informagoes relativas as
queimadas ocorridas no municipio de Caconde no ano de 2024. bem como o piano de
trabalho e agbes previstas para o enfrentamento da estiagem no ano de 2025, temos a
infonnar o que segue:
i' i
Atenciosamente,
Atenciosamente,
Sem mais para o momento, renovamos nossos protestos de estima e
considerafao.
Permanecemos a disposi^ao para eventuais esclarecimentos complementares. As
documenta^oes mencionadas seguem anexas e tambem serao encaminhadas ao endere^o
de e-mail informado.
Mateus Ri
Diretor de Planejan
Presidente do Conselho
Municipio de Caconde - Rua Duque de Caxias, 236 - CEP 13770-000 - Caconde/SP
CNPJ 45.767.829/0001-52 - Tel. (19) 3662-7199 - www.caconde.sp.gov.br
I ' '
;ardo Batista da Silva -
ento e Desenvolvimento Urbano
Municipal de Prote^ao e Defesa Civil
PREFE111 IRA DA ESTANCIA CLIMATICA DE CACONDE
ESTADO DE SAG PAULO
Ressaltamos que a aquisiqao de um novo Caminhao Pipa seria de grande valia
para fortalecer a estrutura municipal no combate a incendios e atendimento emergencial
em areas urbanas e rurais. Neste sentido, sera de extrema importancia o apoio desta
Casa Legislativa para viabilizaqao de recursos destinados a esse firn, por meio de
emendas, indicaqoes ou articulaqoesjunto aos demais entes federativos.
SISTEMA NACIONAL DE PROTEQAO E DEFESA CIVIL - SINPDEC
Formulario de Informa^oes do Desastre - FIDE
UF: SP
COBRADE Dia Mes Ano Horario
14132 12 09 2024 00:01
4.1 Area com populagao afetada/Tipo de ocupa^ao
X
X
X
X
X
Tapiratiba
Cabo Ve'de
IB
Botelhos
Divinofandia
Sf>-207
1. IDENTIFICA^AO
PROTOCOLO N° SP4F-3508702-14132-20240912
2. TIPIFICACAO 3. DATA DA OCORRENCIA DO DESASTRE
4. AREA COM POPULA^AO AFETADA
Urbana Rural
S<iO Jose da
Rio Pa^do
Denomina^aofTipo ou Subtipo)
Incendio Florestal - Incendios em areas nao protegidas,
com reflexos na qualidade do ar
Nao existe/
Nao afetada
Urbana e
rural
Populagao (habitantes)
17.101
350
8R 369
Arrecadagao (anual)
61.070.207,69
Municipio: Caconde
PIB (Anual)
30.182,07
Receita corrente Ifquida (mensal)
6.446.101,35
Codigo IBGE: 3508702
Orgamento (anual)
121.915.000,00
Receita corrente liquida (anual)
77.353.216,20
X
X
X
X
Residencial
Comercial
Industrial
Agricola
Pecuaria
Extrativismo vegetal
Reserva florestal ou APA
Mineragao
Turismo e outras
4.2 Seiegao das areas com populagao afetada
T"1
Toda popula?ao Cacondense
Incendio de grandes proporgoes, com fogo incontrolado, producjao agn'cola afetada e inicio ainda desconhecido
Discriminagao
Mortos 0
Feridos 0
Enfermos 0
Desabrigados 0
Desalojados 10
Desaparecidos 0
Outros afetados 17.091
TOTAL DE AFETADOS 17.101
Discriminagao
Unidades habitacionais 0 0 0,00
Instala^des publicas de saude 0 0 0,00
0 0 0,00
0 0 0,00
0 0 0,00
Obras de infraestrutura publica 0 0 0,00
Discrimina^ao
X
X MAIS DE 20% DA POPULA^AO AFETADA
X
X
Incendios em parques, APA's ou APP's X ATE 40% DE AREA AFETADA
6.3.1 Descri^ao
5. CAUSAS E EFEITOS DO DESASTRE
6. DANOS HUMANOS, MATERIAIS OU AMBIENTAIS
Quantidade
Valor (R$)
Sim Nao Populacjao do munidpio atingida
Sim Nao Area atingida
6.2.1 Descri^ao
Nenhum servigo publico ou infraestrutura urbana foi afetada. A populagao afetada diretamente e majoritariamente privada, de pequenos
produtores agricolas. Levantamento real dos danos sera feito apos ser encerrado o combate ao foco de incendio.
Quantidades
danificadas
Quantidades
destruidas
6.2 DANOS
MATERIAIS
Informar a quantidade
de mstalacoes de
ensino, saude, uso
comercial ou
comunitario, unidades
habitacionais ou de
obras de infraestrutura
danificadas ou
destruidas pelo desastre.
6.3 DANOS
AMBIENTAIS
Informar as altera^oes
ocorridas no meio
ambiente que
comprometeram a
qualidade ambiental em
decorrencia direta dos
efeitos do desastre.
Instalagdes publicas de ensino
Instaiagdes publicas prestadoras de outros
servigos
Instalagdes publicas de uso comunitario
Poluigao ou contaminagao da agua
Poluigao ou contaminagao do ar
Poluigao ou contaminagao do solo
Diminuigao ou exaurimento hidrico
Pessoas que perderam suas vidas em decorrencia direta dos efeitos do desastre,
Pessoas que sofreram lesoes em decorrencia direta dos efeitos do desastre e necessitam
de intervencao medico-hospitalar, materiais e insumos de saude (medicamentos, medicos,
_________________________________etc).__________ _____________________
Pessoas que desenvolveram processos patologicos em decorrencia direta dos efeitos do
_______________________________ desastre. _____ ____________ ____________
Pessoas que necessitam de abrigo publico, como habitacao temporaria, em funqao de
danos ou ameaqa de danos causados em decorrencia direta dos efeitos do desastre,
Pessoas que, em decorrencia dos efeitos diretos do desastre, desocuparam seus domicflios,
____________________ mas nao necessitam de abrigo publico._________________
Pessoas que necessitam ser encontradas, pois, em decorrencia direta dos efeitos do
desastre, estao em situapao de risco de morte iminente e em locals insequros/periqosos.
Pessoas afetadas diretamente pelo desastre (excetuando as ja informadas acima)
6.1 DANOS
HUMANOS
i Informar a quantidade
j! de mortos, feridos,
enfermos, desabrigados,
| desalojados,
’I desaparecidos e outras
i pessoas que foram
f diretamente afetadas
pelo desastre, desde
J que necessitem de
auxilio do poder publico
ou cujos bens materiais
tenham sido danificados
/destruidos.
6.1.1 Descrigao
Tres nucleos familiares foram desalojados e estao atualmente sendo reabrigados por parentes. Aproximadamente trinta propriedades rurais
foram afetadas, impactando significativamente areas de produgao agricola e outras atividades economicas. Alem disso, toda a populagao
Cacondense, estimada em cerca de 17.101 pessoas, esta enfrentando efeitos indiretos do incendio florestal, incluindo a deterioragao da
qualidade do ar e a redugao da umidade. Esses problemas ambientais tambem estao afetando as cidades vizinhas, que enfrentam desafios
semelhantes. A situagao requer uma resposta abrangente para atender as necessidades das famllias deslocadas e mitigar os impactos sobre
a saude publica e a economia local. E essencial que medidas urgentes sejam adotadas para fomecer apoio adequado aos afetados e
reverter os danos ambientais causados pelo incendio. Mais dados a serem avaliados
0,00
300.000,00
Esgoto de aguas pluviais e sistema de esgotos sanitarios 0,00
0,00
0,00
0,00
Telecomunicagoes 0,00
0,00
0,00
Seguranga publica 0,00
Ensino 0,00
R$ 50.000.000,00
Setores da economia
50.000.000,00
0,00
Industria 0,00
Comercio 0,00
0,00
2024
f 7. PREJUIZOS ECONOMICOS PUBLICOS E PRIVADOS
Valor do prejui'zo (R$]
Valor do prejui'zo (R$)
8. INSTITUIQAO INFORMANTE Data do preenchimento
Transportes locals, regionais e de longo curso
Distribuigao de combustlveis, especialmente os de uso domestico
7.1.1 Descrigao
Nenhum servigo publico ou infraestrutura urbana foi afetada. A populagao afetada diretamente e majoritariamente privada, de pequenos
produtores agricolas. Dimensao real dos danos ainda a ser verificada, fogo em curso, agao de combate em andamento
Valor total do prejui'zo economico (setor privado)
Nome do responsavel pelas informagoes: Mateus Ricardo Batista da Silva
Cargo: Diretor de Desenvolvimento Urbano
Servigo essencial prejudicado
Servi^o essencial ptjblico prejudicado ou interrompido.
Assistencia medica, saude publica e atendimento de emergencias medicas
Abastecimento de agua potavel
Valor total do prejui'zo economico (setor publico)
R$ 300.000,00
Mes
09
Ano
2024
7.2 PREJUIZOS ECONOMICOS PRIVADOS
Valor das perdas nos setores da agricultura, pecuaria, industria, comercio e services ocorridas em
decorrencia direta dos efeitos do desastre.
7.1 PREJUIZOS ECONOMICOS PUBLICOS
Informar o valor estimado de prejuizos economicos publicos relacionados com os servigos essenciais
prejudicados.
h dLuai queiiiidua uc yidiiuc ebLdid iciu LdUbdUU udiiub uevdbtduui db veyctd^ucb, duidiiyeiiuu tdiitu pidiitdb idbiciidb qudinu di vuies
, verticais. 0 incendio florestal tern provocado a destruigao extensiva de areas de cobertura vegetal, resultando na perda de importantes
habitats naturais e na degradagao dos ecossistemas locals. A queimada tem impactos ambientais severos e multifacetados. A destruigao da
vegetagao nao so elimina a biodiversidade, afetando flora e fauna locals, mas tambem compromete a integridade do solo. Sem a protegao
das plantas, o solo fica vulneravel a erosao, o que pode levar a um aumento na sedimentagao dos corpos d'agua e a uma deterioragao dos
recursos hidricos. A qualidade do ar esta severamente comprometida devido a emissao de grandes quantidades de poluentes atmosfericos,
incluindo particulas finas e gases toxicos. Essas emissoes tem efeitos prejudiciais diretos sobre a saude Humana, agravando problemas
respiratorios e cardiovasculares, especialmente para populagoes vulneraveis como criangas, idosos e pessoas com condigoes pre-existentes.
Alem disso, a poluigao do ar pode afetar a visibilidade e contribuir para mudangas climaticas adversas. O impacto ambiental tambem se
reflate na alteragao dos padroes climaticos locals. A perda de vegetagao reduz a capacidade de evapotranspiragao, o que pode levar a uma
diminuigao na umidade do ar e alterar o regime de precipitagao. Isso, por sua vez, pode agravar a aridez e a escassez de agua na regiao,
afetando tanto os ecossistemas naturais quanto as atividades humanas que dependem desses recursos. Alem dos efeitos diretos, o incendio
esta gerando consequencias indiretas, como a alteragao dos habitats e a possivel extingao de especies locals. O desequilfbrio ecologico pode
ter repercussoes a longo prazo, afetando a estrutura e a fungao dos ecossistemas e comprometendo a resiliencia ambiental da area afetada.
Portanto, e crucial implementar medidas de mitigagao e recuperagao para minimizar os danos causados. Isso inclui a restauragao da
vegetagao, a monitorizagao da qualidade do ar, e a aplicagao de estrategias de gestao ambiental para proteger os recursos naturais e
promover a recuperagao dos ecossistemas. Dimensao real dos danos ainda a ser verificada, fogo em curso, agao de combate em andamento
Sistema de limpeza urbana e de recolhimento e destinagao do lixo
Sistema de desinfestagao/desinfeegao do habitat/controle de pragas e vetores
Geragao e distribuigao de energia eletrica
Agricultura
Pecuaria
Servigos
7.2.1 Descrigao
Dimensao real dos danos ainda a ser verificada, fogo em curso, agao de combate em andamento
Dia
12
Ultima alteragao
13 | 09
OEFESA CIVIL
BRASIL
MINISTERtO DA
integra<;A
o
e do
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEtJAO
E DEFESA CIVIL
- SEDEC
Esplanada dos Ministerios, Bloco E, 7° andar, sala 704
CEP: 70.067-901
- Brasilia/DF
Contato: 0800 644 0199
(PACI)
Caconde/SP, 2025
PERIODO DE
ESTIAGEM 2025
MunicipiodcCaconde- Rua DuquedeCaxias. 236-CEP 13770-000-Cacondc/SP
CNPy 45 ?67.829/0W>l-52 - Tel. (19) 3662-7199- www.cacondesp.gov.br
PLANO DE AQAO
DECOMBATEA
INCENDIOS
PREFEITURA DA ESTANCIA CLIMATICA DE CACONDE
ESTADO DE SAG PAULO
a
s
11
k I
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Ji!
1. Introdu^ao
I
PREFE1TURA DA ESTANC IA CIJVIATICA DE CACONDE
ESTADO DE SAG PAULO
Municipio de Cacondc - Rua Duque de Caxias. 236 - CEP 1377O-O(X) - Caconde/SP
CNPJ 45 767.829/0001-52 - Tel (19) 3662-7199 - www.caconde.spgov.br
Ei importantc considerar que
ajuste de metas para que a
finalidade de prevenir e combatet eventuais focos de incendios.
Plano de Agao de Combate a Incendios (PACI) - Periodo de
Estiagem 2025 — Caconde/SP
Registra-se que o Municipio conta com um ('onselho Municipal de Defesa Civil c
que conta com o auxilio da Defesa Civil do Estado, bem como dos dcmais brgaos
competentes para a defesa desse tema de maxima importancia.
Por fim, registra-se que alem do cumprimento do dever para com todos, do
acompanhamento da comunidade, da Casa legislativa municipal, tambcm foi
a prote^ao da populacao, do meio ambicnte
E sabido que a l .ei Estadual n° 14.944/2024 que instituiu a Polirica Nacional de
Manejo integrado do Pogo tern por objetivos disciplinar e promover a articulacao
entre institui^oes, reduzir a incidencia e os danos de incendios florcstais, proteger a
biodiversidadc, promover a sustentabilidade. I*, o Municipio de Cacondc busca
cumprir com tais objetivos.
bnsa-sc que o Municipio Cacondc teve seu historico abalado e agravado cm rela^ao
as queimadas no ultimo ano de 2024, sendo que Caconde infelizmente, foi alvo de
incendio de grande magnitude, tendo que contar com apoio estadual inclusive de
aeronaves para o seu controle. Nesse sentido, e de suma importancia que os objetivos
e as metas para a preven^ao de incendio para o ano de 2025 estejam estabelecidas
perante o poder publico municipal, de modo a direcionar toda a cquipe da
administra^'ao municipal nesse papel de suma importancia.
o piano aqui elaborado sc trata de uma pcrspectiva c
Prefcitura Municipal possa realizar com o intuito c
Isstc piano visa garantir a prote^ao da populacao, do meio ambicnte e da
infraestrutura do municipio de Caconde contra incendios durante o periodo de
estiagem de 2025. Considerando a alta incidencia de incendios cm determinada epoca
do ano, inclusive com grande indice cm 2024, as a^bes preventivas, de resposta c
recupera^ao sao esscnciais.
2. Objetivos
2.1 Objetivo Especificos
4
3. Metodologia
Para o desenvolvimento desta metodologia sera levado em consideragao a expectava
de estiagem severa, bem como as ocorrencias registradas no ano anterior.
PREFEITURA DA ESTANCIA CLIMATICA DE CACONDE
ESTADO DE SAG PAULO
• Diminuir os focos de calor oriundos de queimadas urbanas e rural;
• Estimular o papel social de cada ctdadao cm cuidar do meio ambientc;
• Prevenir o agravamento de doen^as respiratorias causadas pelas queimadas;
• Kcsponsabilizar na forma da lei os infratores ambientais.
A metodologia deste piano de a^ao de combate a incendio e fundamental para
garantir a seguranca das pessoas, a prote^ao do meio ambientc, do patnmomo e a
minimiza^ao dos danos em caso de incendio. Assim, devera ser bcm estruturada e
incluir diversas etapas para garantir que todas as a^bes nccessarias sejam tomadas de
forma eficaz e rapida.
Mumcipio de Caconde - Rua Duque de Caxias, 236 - CEP 13770-000 - Cacondc/SP
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tnstaurado um Procedimcnto Administrativo de Acompanhamento junto ao
GAEMA, sob o n° 0702.0000027/2025 para o Mumcipio de Caconde, sobre o
assunto em voga, sendo o esforco comum de todos uma unica finalidade: prevenir
incendios durante o periodo de estiagem do corrente ano.
a. Abrangencia
A campanha educativa e repressiva abrangera toda a cidade de Caconde,
contcmplando area urbana, rural e o Distrito de Barrania.
b. Publico Alvo
• Preven^ao: Reduzir a ocorrcncia de incendios florestais durante o periodo de
estiagem, inclusive cm propriedade rurais e urbanos.
• Resposta rapida: Maximizar a eficacia das agbes de combate a incendios.
• Recupera^ao: Minimizar os impactos ambientais, sociais e economicos apos
os incendios.
c.
d.
c.
f.
PREFEITURA DA ESTANCIA CLIMATICA DE CACONDE
ESI ADO DE SAG PAULO
1W
Municipio de Caconde - Rua Duque de Caxias. 236 - CEP 13770-000 - ( acondc/SP
CNPJ 45.767 829/0001 -52 - Tel (19) 3662-7199 - www.caconde.sp.gov.br
( 'omunidadc cm geral, moradorcs do Municipio e Distrito.
Periodo de Execu^ao
O periodo de execucao deste projeto tera a duracao de 9 meses.
Diagnostico e Mapcamento Ambiental
I- fetuar o levantamento das Areas de Risco Ambiental: Idcntificar as areas do
municipio mats suscetiveis a inccndios, como florestas, areas de preservacao,
areas agricolas e zonas de vegctacao nativa. Isso tambem inclui a analise dos
impactos que o fogo pode causar cm ecossistemas, fauna e flora.
\inda, sera necessario levantar intormaezbes sobre recursos hidricos locals
(rios, Iagos, pogos, etc.), fauna, flora, e areas de cultivo que podem ser afetadas
pelo fogo.
Por fim, devera haver a identificacao de Areas Sensiveis, de modo a delimitar
areas ambientais de alto valor ecologico, como reservas naturals, unidadcs de
conservagao e habitats de cspecics amcagadas, que exigent atengao especial
durante o combatc ao incendio.
Estrutura e Equipc de Resposta Ambiental
i’ormar unta equipe de funcionarios para compor a brigada municipal de
combatc a inccndios, que passara por treinamento especifico para atuar na
preservagao ambiental. Essa equipc sera rcsponsavel por coordcnar as agoes
de combatc e minimizar os impactos ambientais.
Ainda, sera viavcl o alinhamcnto de Parcerias com organs cstaduais c federais
de meio ambientc, para garantir a implcmentagao de praticas adequadas de
combate a incendio e minimizagao de danos ambientais. Alem disso, com a 
propria comunidade local, notadamente junto ao Sindicato Rural do
Municipio.
Divisao de l arefas: Definir elaramente as rcsponsabilidades de cada membro
da equipe, com foco na protegao do meio ambiente, como idcntificar c
proteger fauna local, controlar os danos a vegetagao e evitar a contaminagao
de recursos hidricos.
Estrategias de Prevengao de Inccndios
Campanhas de Conscientizagao Ambiental: Realizar campanhas de
conscientizagao para a populagao, especialmente nas zonas de risen, sobre a
importancia de evitar praticas que possam causar inccndios, como queimadas
ilegais, c o uso seguro de fogo para limpeza de terrenos.
g￾Baixo Impacto Ambiental.
3. Analise de Riscos
PREFEITURA DA ESTANCIA CLIMATICA DE CACONDE
ESTADO DE SAG PAULO
pi
Equipamentos e Tecnologias para Combatc a Incendios
Buscar melhorar a infraestrutura e equipamentos para o acesso das equipcs de
combate cm areas remotas, garantindo que nao sejam danificadas areas de
preserva^ao durante as opera^des.
Num possivel combatc, mapcar previamente a possibilidadc de utilizar fontes
de agua naturals ou armazenadas cm reservatorios proximos, como Iagos, rios
ou represas, para o combate ao incendio, de forma a minimizar a utiliza(;ao de
produtos quimicos ou contaminantes.
h. Procedimcntos para Resposta ao Incendio
E necessario tracar cstrategias de Combate com
Isso porque, durante o eventual combate, deve-se priorizar metodos que
causcm menos danos ao ecossistema, como o uso de aceiros (faixas limpas
para impedir a propagacao do fogo) e conten^ao de focos de incendio com
recursos naturals.
Ainda, devera tambem haver sempre a busca pela prote^ao da Fauna e flora,
de modo a cnar protocolos especificos para a protecao da fauna e flora,
orientando as cquipcs a resgatar animais cm risco c cvitar a dcstruicao de areas
de vegetaQ’ao nativa.
Por fim, devera scr tra^ado estrategia, seja pelas midias de redes socials, ou
comunica^oes oficrais acerca da comunica^ao com a (.omunidade, que devc
ser mantida para que a populated esteja sempre informada sobre as areas
afetadas c as medidas a serem tomadas, incluindo pianos de evacua^ao,
quando necessario.
i. Educa^ao e Capacita^ao
A equipe de brigadistas sera treinada com foco no impacto ambiental dos
incendios c nas melhores praticas para minimizar os danos durante o combate.
Alem disso, serao promovidos programas cducacionais sobre o meio ambiente
para a comunidade local, refor^ando a importancia da preservacao ambiental.
Alem disso, e primordial que exista a promocao de programas cducacionais
sobre o meio ambiente para a comunidade local.
Mumcipio de Cacondc - Rua Duque de Caxias. 236 - CEP 13770-000 - C aconde/SP
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4. Estrutura e Organiza^ao
5. A^oes Preventivas
o
o
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urbanos
atuarem
PREFEITl RA DA ESTANCIA CL1MATICA DE CACONDE
ESTADO DE SAG PAULO
operacdes para
autondades e a
• Educa^ao
o
e Conscientiza^ao:
Rcalizar campanhas de centres
comunitarios c midias locals sobre os riscos dos incendios e as medidas
preventivas.
Kealizar campanhas etn parceria com o sindicato rural do municipio,
visto abarcar um grande numero de produtores rurais.
Promover a redu^ao do uso de fogo cm areas rurais e zonas de risco,
informando sobre as leis e penalidades.
• Controle de Vegeta^ao:
• Condi^oes climaticas: A estiagem, com baixa umidade e alias temperaturas,
aumenta o risco de incendios. Alcm disso, a situacao podc ser agravada com
situa^dcs de venros fortes. Durante o ano intciro, de um mode geral o clima
e morno. Ao longo do ano, cm geral a temperatura varia de 10 °C a 29 °( . c
raramentc c inferior a 6 °C ou superior a 33 °C.
• Areas vulneraveis: Identificar areas propensas a incendios florcstais, areas
rurais e comunidadcs proximas a areas de risco.
• Recursos disponiveis: Mapear os recursos humanos, equipamentos c
matenais necessaries para o combatc ao inccndio.
• Comando e Controle: Estabelccer um Comite de Preven^ao e Combate a
Incendios, com representan res da Defcsa Civil, Corpo de Bombeiros, Policia
Militar Ambicntal, Dcpartamcntos Municipals c entidades locals. .Alcm disso,
organizar a brigada de inccndio, de mode que possa ter scus integrantes
capacitados c aptos numa possivel necessidade.
• Local de Opera^oes: Oiar um local para ccntralizar as
coordena^ao das acoes, com comunicaxjao direta com as
populacao.
• Unidades de Combate: Dcsignar cquipes de brigadistas, tanto
quanto rurais, inclusive com a cooperaijao de municipcs, para
conforme os tocos de inccndio.
conscientiza^ao nas escolas.
6. A^ocs de Resposta
o
o
o
7. Plano de Recupera^ao Pos-incendio
PREFEITURA DA ESTANCIA CLIMAT1CA DE CAC’ONDE
ESTADO DE SAG PAULO
Mtrnicipio de Caconde - Rua Duque de Caxtas. 236 - CEP 1377()-()(K) - Cacondc/.SP
CNPJ 45 767.829/0001-52 - Tel. (T9) 3662-7199 - www caconde.sp.gov br
e de incendios para
Defesa Civil estadual e
ao redor de
• Avalia£ao de Danos:
o Avaliar os danos causados pot incendios nas areas afetadas, incluindo
os danos ambientais, infraestruturais e sociais.
Monitoramento e Alerta:
Utilizar sistemas de monitoramento climatico
prever possiveis tocos, cm parceria com a
federal.
Criar canais de comunicacao dirctos com a populacao, por mcio de
radio, WhatsApp, e aplicativos de alerta.
• Equipc de Combate:
o Garantir que as equipes de brigadistas estejam cquipadas e treinadas
com material adequado, incluindo abafadores, bombas costais, tratores
para aceiros, entre outros.
o Ter caminhoes-pipa c veiculos de apoio, para a distribuicao de agua cm
areas de dificil acesso.
• Asoes no Solo e no Ar.
o Dividir a cidade cm setorcs para facilitar a alocacao de equipcs de
resposta rapida.
Garantir meios para que sendo ncccssario, bombeiros possam atuar cm
zonas de dificil acesso, especialmente na zona rural.
o Realizar a limpeza de terrenos baldios e areas publicas, removendo
materials in flamavcis.
o Oncntar a populacao sobre o controle da vegeta^ao
propriedades privadas, especialmente cm areas de risco.
• Fiscaliza^ao:
o Intcnsificar a fiscaliza(;ao cm areas rurais, principalmente cm locals de
cultivo e pastagem, para evitar queimadas ilegais.
o Aumentar o controle sobre as atividades agricolas que possam gerar
focos de inccndio, como o uso de fogo para limpeza de pastagens.
o
8. Parcerias e Colabora^oes
9. Recursos Necessaries
10. Cronograma de Execu^ao
Municipio de Cacondc - Rua Duque de Caxias, 236 - CEP 13770-000 - Cacondc/SP
CNPJ 45.767.829/0001-52 - Tel (19) 3662-7199 - www cacondc sp gov.br
PREFEITURA DA ESTANCIA CLIMATICA DE CACONDE
ESTADO DE SAG PAULO
• Materiais: Equipamentos de protecao individual (EPIs), bombas de agua,
caminhoes-pipa, materiais de comunicacao, etc.
• Pessoal: Brigadistas, bombeiros, equipes de resgate, psicologos, entre outros.
• Infraestrutura: Centres de comando e operates, postos de socorro
temporarios e espa(;os de apoio para abrigar afetados.
• Contrato: providenciar a disponibilizagao de disque incendio com
atendimento 24 boras.
• Assistencia a Popula^ao:
o Orientar as familias afetadas quanto ao suporte psicologico e medico
disponivel, bem como orientar e incentivar a participate cm
campanhas de arrccadacao de alimentos, roupas e materiais de
constru^ao para os atingidos.
• Recupera^ao Ambiental:
o Implementar programas de reflorestamento nas areas queimadas.
Monitorar os efeitos a longo prazo no solo e nos corpos hidricos.
• Colabora^ao com orgaos estaduais e federais: Buscar apoio do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado de Sao Paulo, da Defesa Gvil e do Institute
Brasileiro do Mcio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis (I BAM A).
• Parcerias: Trabalhar com organizacocs nao governamentais que atuam na
protecao ambiental c combatc a incendios florestais. Em nosso Municipio,
uma parceria a ser estabelecida que ja vem de anos anteriores e com o
Sindicato Rural, devendo ser rctomadas tais tratativas.
• Capacita^ao e Treinamento: Parcerias com escolas tecnicas para
treinamentos de brigadistas e outros voluntaries.
nsco de maior c
periodo de
11. Conclusao
4
a
abril de 2025.
iPeriodo
[Abril de 2025
ajunhode2025 A
Novembro del
Jorge-Mori____ ________
Diretor de Agriculture, Municipio de Caconde 
Abastecimento e Pesca (—
CPF 091.993.538-90
w
Jorge Nori
Diretor de Agricultura
mas com todos
que havera em;
Caconde/SP, 04 de
PPI I LITI RA da ESTANCIA Cl IMATK A in
ESTADO de SAO PAULO CA ‘>L < AC°M)E
uma resposta rdpida eficaz, objeriva,
eventuas danos causados pelos incendios em 
- - atores da sodedade, o govemo e
afoes prevent,vas e de resposta.
Mue o preseatre p.ano e tra^ado eom o ..5tr^,c„ e
O penodo de eshagem do ano corrcnte,
necessano, inclusive contando com o
- ->ara sua elaborafao e execu?ao,
mesma finalidade aqui instituida, frisando
areas
—jpio
===__ _ ~ljjj”ho de 2025
llulho a
[2025
[Durante o
__ jestiagem
Jpezembro de 2025~
r‘ =======:^=^====^=^j
Acoes de combate c recupera^ao
Avaha^ao pos eventual mcindio
l-.ste piano de a?ao busca proporeionat
coordenada e mtegrada, minimizando ,
(.aeonde. A colaborafao entre os diversos’
populafao local sera crucial para o sucesso das
Pot fim, frisa-se <■
Je agir no combate a inccndios durante
podendo e devendo softer altera?des caso ,
•ipoH, nao so dcsta administrafao publics mumapal p
os organs que tenham a
ipenho para sua execu^ao.
 
Apao
P rcvantamento de
Municipi
Campanhas educativas e de
Monitoramento continuo
de