materia nº 10/2025

Offcio n5 098/2025/GAB/pbr
Caconde, 24 de abril de 2025.
Assunto: Resposta ao Requerimento n2 010/2025
Senhor Presidente,
distinta considera^ao.
Excelentfssimo Senhor
David Antonio Teixeira Junior
Presidente da Camara Municipal
Caconde/SP
Municipio de Caconde - Rua Duque de Caxias, 236 - CEP 13770-000 - Caconde/SP
CNPJ 45.767.829/0001-52 - Tel. (19) 3662-7199 - www.caconde.sp.gov.br
PREFEITURA DA ESTANCIA CLIMATICA DE CACONDE
ESTADO DE SAG PAULO
ose Afonso de Paiva
Prefeito Municipal
Em atemjao ao requerimento n9 010/2025, de autoria da vereadora
Elizabete Biondi, em que solicita providencias para viabilizar a implanta^ao do programa Meu
Pet Conteiner no municipio de Caconde/SP, fa?o uso do presente para encaminhar os
esclarecimentos do departamento competente, conforme documentagao anexa.
Sendo o que se apresenta, renovo os protestos de elevada estima e
Assunto: Resposta ao Requerimento n° 010/2025 - Camara Municipal
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Em atenqao ao Requerimento n° 010/2025, de autoria da V.Sa. Elizabete Biondi,
que solicita providencias para viabilizar a implantaqao do programa Meu Pet
Conteiner no municipio de Caconde/SP, informamos o que segue:
O Municipio de Caconde ja foi contemplado com a aquisipao de urn consultorio
veterinario em conteiner, conforme previsto no convenio firmado com o Governo
do Estado de Sao Paulo, por meio do programa Meu Pet.
A previsao de execupao do objeto do convenio tern inicio a partir da data de
sua assinatura, ocorrida em 25 de abril de 2022, com vigencia de 5 (cinco)
anos, ou seja, ate 25 de abril de 2027.
A unidade vinculada ao referido convenio esta localizada na Rua Geraldo
De: Departamento de Meio Ambiente e Vigilancia Sanitaria
Para: Gabinete
PREFEITURA DA ESTANCIA CLIMATICA DE CACONDE
ESTADO DE SAO PAULO
Aparecido da Silva, s/n, bairro Cristais, Caconde/SP, CEP 13770-000,
proxima a Igreja de Santo Reis, em terreno situado entre a esquina com a
Rua Padre Angelis e a Avenida Brasil.
Informamos ainda que, em contato realizado via e-mail com a equipe da
Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logistica - Planejamento
Animal (SEMIL), foi confirmado que o Municipio de Caconde esta devidamente
contemplado no programa, e que, assim que for iniciado o periodo de execupao,
a Administrapao sera comunicada para os devidos alinhamentos e providencias
quanto a instalapao e funcionamento da unidade.
Reiteramos nosso compromisso com o bem-estar animal,
populacional etico de caes e gates, e a promopao da saude publica por meio de
politicas publicas eficazes.
Atenciosamente,
Caconde, 24 de Abril de 2025
JOSET^O^ERTbOOS SANTOS
Diretor De Meio Ambiente e^Recursos Hidricos^ot*^^*.?-48'63
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Municipio de Caconde - Departamento Municipal de Saude - Rua Floriano Peixoto, 205 - CEP 13770-0011 , Caconde/SP
CNPJ 45.767.829/0001-52 - Tel. (19) 3662-7199 - www.caconde.sp.gov.br
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