materia nº 85/2025

INDICAÇÃO Nº 085/2025
Cópia Autêntica
Senhor Presidente,
Senhora e Senhores Vereadores:
Considerando que o Centro de Atenção Psicossocial tipo I (CAPS I), que
é um serviço de saúde que atende pessoas de todas as idades com sofrimento mental
grave e persistente
Considerando que os Objetivos dos CAPS é Garantir o exercício da
cidadania, promover a inclusão social, substituir o modelo asilar.
Considerando que todos os CAPS trabalham em regime de porta aberta,
isto é, sem necessidade de agendamento prévio ou encaminhamento, oferecendo
acolhimento e tratamento multiprofissional aos usuários. O usuário que procura o
CAPS é acolhido e participa da elaboração de um Projeto Terapêutico Singular
específico para as suas necessidades e demandas.
Considerando que o CAPS é composto por uma equipe multiprofissional,
médicos psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, terapeutas
ocupacionais que avaliam o quadro do usuário e indicam o tratamento adequado para
cada caso. O CAPS também atua no acolhimento às situações de crise, nos estados
agudos da dependência química e de intenso sofrimento psíquico. A internação
hospitalar só é indicada quando esgotadas todas as possibilidades terapêuticas
disponíveis no CAPS.
Considerando que o Município já tem essas especialidades em seus
quadros de profissionais.
Considerando que a Prefeitura faz o custeio desses profissionais.
Considerando que o ministério da saúde faz o custeio do CAPS I que de
acordo com a última portaria que tenho acesso é o valor de R$ 35.978,00.
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, após ouvido o plenário:
1. Montar o CAPS I municipal alocando esses profissionais em um
mesmo local, onde os profissionais estarão trabalhando juntos, podendo discutir os
casos e dar uma melhor resolutividade para o paciente, além de um melhor
acolhimento, usufruindo de todas as vantagens de um CAPS.
2. Em paralelo a implantação, poderá estar montando um projeto de
solicitação do CAPSI junto ao governo do estado através da DRS.
3. Que ao Sr. Secretário que vá até Tapiratiba conhecer o serviço, que
há mais de treze anos já está implantado no município, inclusive com a desoneração
do serviço, que passará a ser custeado pela união, o Município de Tapiratiba contratou
um urologista para cuidar da saúde dos homens, iniciando um acompanhamento dos
idosos com problemas diversos da próstata, e também problemas de cálculos renais. 
SALA DAS SESSÕES, em 31 de março de 2025.
A) VEREADOR DANILO LIMA CIPOLLINI
V I S T O :
 David Antônio Teixeira Júnior 
 Presidente