| materia |
44/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de
construir bueiros na Rua Carlos Gomes (conhecida como Rua do Sapo) para facilitar o
escoamento da água da chuva e evitar alagamentos nas residências. |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que providencie atenção e
manutenção no Bairro dos Estados e no Bairro São José, realizando os reparos
necessários em esgotos entupidos, eliminando o mau cheiro e corrigindo buracos nas
ruas e calçadas. |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de destinar uma vaga
de estacionamento exclusiva para idosos na Praça Cel. Gustavo Ribeiro, em frente aos
quiosques e nas proximidades da sede da Caixa Econômica Federal. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em contato com a Polícia Militar
para solicitar o restabelecimento do número 190, que tem apresentado falhas em seu
funcionamento no município. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em contato com as operadoras
de telefonia móvel que atuam no município para solicitar uma revisão nos serviços prestados,
tendo em vista os problemas constantes enfrentados pela população. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de disponibilizar um
telefone para atendimento 24 horas da Defesa Civil de Caconde. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de construir uma
quadra de areia na Creche Lourdes de Souza Freire, localizada no Distrito da Barrânia. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de instalar uma
lombada na Avenida “Domingos Cândido Vasconcellos Sobrinho”. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de realizar a troca do
piso da Creche Lourdes de Souza Freire, localizada no Distrito da Barrânia. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de fornecer um ônibus
aos fins de semana para acesso aos pontos turísticos da cidade de Caconde, como o
Parque Prainha e a Praça “Pedro Ribeiro de Paiva” - Mirante. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de criar uma feira no
Parque Prainha, nos moldes da que ocorre na Praça da Matriz. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de
adquirir um estande para o Município de Caconde na Feira do Empreendedor. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de instalar grades
de proteção nos banheiros do Cemitério Municipal. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de reformar e
ampliar o Centro de Fisioterapia Municipal “Doutor Hamilton Olzon Monteiro da Silva”,
visando aumentar a capacidade de atendimentos e melhorar a qualidade dos serviços
prestados à população. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de construir uma lombada
na Avenida Brasil, antes do cruzamento com a Rua Arivaldo Bracci. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de construir uma
lombada na Rua Geraldo Aparecido da Silva, nas proximidades da Igreja Santos Reis. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de criar um
estacionamento 45º em frente à Escola Prof. Fernando Magalhães, localizada na Rua João
José Nigro |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de reativar a fonte
localizada na Praça da Matriz. |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de realizar a
reforma e manutenção dos brinquedos dos parquinhos públicos do município. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de realizar a
roçagem e a poda do mato nas laterais da estrada que liga a cidade de Caconde ao
Distrito de Barrânia. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de realizar a
limpeza das galerias pluviais da Creche Lourdes de Souza Freire, localizada no Distrito
da Barrânia. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de realizar o plantio de
árvores ou a construção de uma cobertura no pátio da Creche Lourdes de Souza Freire,
localizada no Distrito de Barrânia. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
requerer a Vossa Excelência que seja requisitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal todos os Documentos
Relativos à Obra "Reforma e Revitalização da Praça Pedro Ribeiro de Paiva- Mirante" – Contrato 0017/2024. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera o artigo 103 da Lei Orgânica do Município de Caconde para regulamentar a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira de emendas parlamentares individuais. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Na condição de Vereador e no exercício de minhas atribuições legais e
regimentais, venho respeitosamente requerer, nos termos do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, que seja requerido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, solicitando as seguintes informações e documentos referentes ao
programa de auxílio transporte dos estudantes (Lei Municipal nº 2.554, de
09/09/2013, regulamentado pelo Decreto nº 4.029, de 04/02/2025). |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Na condição de Vereador e no exercício de minhas atribuições legais e
regimentais, venho respeitosamente requerer, nos termos do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
solicitando o fornecimento de cópia integral dos seguintes documentos e informações
relacionados ao Departamento de Educação e Cultura, nos seguintes termos. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
No uso de minhas atribuições regimentais (Art. 261, II, b, c e f do
Regimento Interno), apresento este requerimento para que Vossa Excelência
encaminhe ao Prefeito Municipal os seguintes questionamentos: |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Na condição de Vereador e no exercício de minhas atribuições
legais e regimentais, venho respeitosamente requerer, nos termos do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações e documentos
referentes à cesta básica fornecida aos servidores públicos municipais |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito a construção de calçadas de ambos os lados
da Rua Gustavo Cassiolato, no trecho que se inicia nas imediações do Estádio do
União Esporte Clube até a altura do número 194, nas proximidades do Pavilhão
Redentor |
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no document
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| materia |
10/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito a construção de passarela com corrimão,
margeando o Ribeirão São Miguel, entre a Rua Carlos Gomes e o final da Rua João
José Nigro |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito a possibilidade de pintar uma faixa
amarela de “Proibido Estacionar” na Rua João José Nigro, nas proximidades do
Supermercado Souza. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de implantar uma
vaga exclusiva para idosos e pessoas com deficiência, ou uma vaga de
estacionamento rotativo, nas proximidades da lotérica localizada na Rua Marechal
Deodoro |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal que seja determinado ao Departamento
competente a realização da limpeza e manutenção da Rua Nove, localizada no Bairro
São José, considerando as condições precárias em que a via se encontra. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja criada
uma Comissão Especial para acompanhar a elaboração do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais. |
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| sessao |
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2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
1/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de criar um Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Municipal. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de zerar filas de
exames de imagem (tomografia e ressonância). |
0 |
no document
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| materia |
3/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de criar um
dispensário de medicamentos na Santa Casa de Misericórdia de Caconde. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de instalar câmeras
de segurança nas praças municipais e nas entradas da cidade. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de criar um
ambulatório móvel para atendimento rural. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de instalar uma
placa de “Dê a preferência” na rotatória da Rodovia Dep. João Bravo Caldeira. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de construir uma
piscina pública e uma fonte na Prainha, nos moldes da existente em Ilha Bela
SP. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera o Art. 6º da Lei nº 2829, de 12/09/2023, que dispõe sobre a regulamentação do transporte remunerado privado individual de passageiros e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de elevar a base da
estátua do Cristo Redentor, facilitando sua visualização. |
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| norma |
2991/2025 |
2025-02-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigação de divulgação do estoque de medicamentos disponíveis nas farmácias públicas de Caconde. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Credito Especial valor de
R$ 250.000,00 do orçamento municipal e da outras
providencias. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no valor de R$ 32.170,32 do orçamento municipal providencias. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no
valor de R$ 800.000,00 do orçamento municipal e
da outras providencias. |
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| norma |
21/2025 |
2025-01-31 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual prevista no inciso X, do art. 37 da Constituição Federal, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências. |
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| norma |
22/2025 |
2025-01-31 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre revisão anual dos salários dos funcionários ativos, comissionado e pensionista da Câmara Municipal de Caconde. |
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