| norma |
2945/2023 |
2023-12-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município da Estância Climática de Caconde a doar os Lotes nº 15 e 16, Quadra “A” do Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé” à Empresa Almeida Valério Materiais para Construção e da outras providências. |
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| materia |
53/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial
valor de R$ 150.000,00 do orçamento
municipal e dá outras providências. |
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| norma |
6/2023 |
2023-12-04 |
Resolução |
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caconde, faz publicar a seguinte: |
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| norma |
2936/2023 |
2023-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os símbolos do Município da Estância Climática de Caconde. |
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| norma |
2937/2023 |
2023-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 191.639,08 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| materia |
120/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que realize a divulgação dos
itens de acessibilidade presentes no Parque Prainha, disponíveis para visitantes. |
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| materia |
121/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito que seja realizada a manutenção e limpeza na
praça Reginaldo Bracci, no Bairro Nova Estância. |
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| materia |
30/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado o departamento
competente, para que nos preste as seguintes informações, referentes às ações tomadas pelo
poder executivo referente a ações e custos relacionados ao descarte e manejo de lixo e entulho
de nosso município |
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| materia |
45/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Revoga a Lei Municipal n 2914 de 11/07/23, que
autorizou o Município de da Estância Climática de
Caconde a doar os Lotes 01 e 02 quadra “A” do
Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé”, à
Empresa Thompson Management Horizons
Serviços Ltda e da outras providências. |
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| materia |
46/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Município da Estância Climática de
Caconde a doar o Lote nº 06, Quadra “A” do
Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé” à
Empresa Thompson Management Horizons
Serviços Ltda e da outras providências. |
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| materia |
47/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Município da Estância Climática de
Caconde a doar o Lote nº 05, Quadra “A” do
Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé” à
Empresa Thompson Management Horizons BPO
Ltda e da outras providências. |
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| materia |
48/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Município da Estância Climática de
Caconde a doar os Lotes nº 01 e 02, Quadra “A”
do Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé” à
R Agro Negócios Agrícolas Ltda e da outras
providências. |
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| materia |
49/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Município da Estância Climática de
Caconde a doar o Lote nº10, Quadra “A” do
Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé” à
empresa Isaque Ribeiro Ferfoglia ME e dá outras
providências. |
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| materia |
50/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Município da Estância Climática de
Caconde a doar o Lote nº 16, Quadra “B” do
Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé” à
Empresa Silvana Aparecida de Oliveira Rovani ME,
e dá outras providências. |
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51/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Município da Estância Climática de
Caconde a doar os Lotes nº 15 e 16, Quadra “A”
do Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé” à
Empresa Almeida Valério Materiais para
Construção e da outras providências. |
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| materia |
52/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre alteração dos Artigos 8º e 13. da Lei 2.875
de 13 de outubro de 2022, que dispõe sobre a Criação do
Fundo Municipal para Implantação de
Empreendimentos Imobiliários, nas modalidades
loteamento e condomínio, e dá outras providências. |
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| materia |
118/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito que encaminhe Projeto de Lei Municipal prevendo à
Isenção de taxa de inscrição em concurso público para candidatos em situação de
vulnerabilidade socioeconômica e a instituição de cotas raciais, em conformidade com a
legislação federal vigente. |
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| materia |
119/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito Municipal, a possibilidade de abrir os
banheiros bem como o local de espera na antiga rodoviária, para melhor atender
aos pacientes que embarcam e desembarcam em horários da manhã e a noite. |
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| materia |
44/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no
valor de R$ 191.639,08 do orçamento
municipal e dá outras providências |
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| materia |
117/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que realize a roçagem do mato
próximo ao acostamento e poda das árvores que ficam nas laterais da estrada Vicinal
Aristodemo Ielo, que liga Caconde à Barrânia. |
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5/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre denominação de logradouro
público. |
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| materia |
6/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre denominação de logradouro
público. |
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| materia |
7/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre denominação de logradouro
público. |
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| materia |
43/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre os símbolos do Município da
Estância Climática de Caconde |
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| materia |
115/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de se reutilizar os bloquetes
retirados da extensão da Rua Cabo Verde, no Distrito de Barrânia, para ladrilhar a Rua Elisa
de Fátima Dias Vasconcelos, de frente a Creche Municipal “Lourdes de Souza Freire”. |
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| materia |
116/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a
troca do piso de madeira do Mercado Municipal. |
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| materia |
42/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial
no valor de R$ 23.428,80 do orçamento
municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2934/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar valor de R$ 25.183,70 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2935/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 23.428,80 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| materia |
113/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de
realizar a instalação de um Guard Rail, na Rodovia João Bravo Caldeira, próximo ao
Portal, sentido Tapiratiba. |
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| materia |
114/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de
realizar a manutenção da iluminação na rua São Roque e no entorno da ETA I (Caixa
D’água). |
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| norma |
5/2023 |
2023-10-23 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Cacondense ao
senhor Danilo Rossi Bittar. |
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| norma |
2933/2023 |
2023-10-20 |
Lei Ordinária |
Disciplina sobre a concessão de uso, para fins de exploração comercial, de bens imóveis públicos e dá outras providências. |
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| norma |
2932/2023 |
2023-10-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a entrada no Parque Prainha, bem como, a concessão da primeira via da carteira, gratuita para os munícipes. |
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| materia |
41/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito
Suplementar valor de R$ 25.183,70 do
orçamento municipal e dá outras
providências |
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| materia |
112/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar
manutenção do acostamento localizado no Anel Viário Lourival de Araújo com uma máquina
Patrol |
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| materia |
111/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de
realizar a pintura das lombadas localizadas na rua Dr. Pedro de Toledo e Avenida
Henrique Agostineto. |
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| norma |
3/2023 |
2023-10-09 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão
Cacondense ao senhor Tarcísio
Gomes de Freitas, DD.
Governador do Estado de São
Paulo. |
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| norma |
4/2023 |
2023-10-09 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão
Cacondense ao senhor Felício
Ramuth, DD. Vice-Governador do
Estado de São Paulo. |
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| norma |
2931/2023 |
2023-10-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Cacondense ao
senhor Danilo Rossi Bittar. |
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| materia |
40/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima o Orçamento Municipal para o
Exercício de 2024 e dá outras providências |
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| materia |
109/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Solicito ações no âmbito da Comissão Municipal para estudos e
avaliação da situação da Travessa Porto Alegre e adjacências, instituída pelo
Decreto Nº 3887 de 18/ 05/2023. |
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| materia |
110/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que realize uma campanha de divulgação
de nossa cidade em Canais de TV, redes sociais e rádios, como Cidade Turística. |
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| norma |
2929/2023 |
2023-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 250.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2930/2023 |
2023-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações no Código de Posturas do Município de Caconde, Lei nº 2.457 de 28/10/2010 e dá outras providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-25 |
Moção |
REQUEIRO, ouvido o soberano plenário, Moção de Congratulações ao
sr. José Silveira de Araújo, ex-funcionário público municipal, pelos relevantes serviços
prestados à nossa municipalidade |
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| materia |
27/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado o departamento competente, para que nos preste as seguintes informações, referentes às ações tomadas pelo poder executivo para implantação do transporte circular coletivo na cidade de Caconde. |
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| materia |
37/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no
valor de R$ 100.000,00 do orçamento
municipal e dá outras providências. |
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| materia |
38/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial
no valor de R$ 250.000,00 do orçamento
municipal e dá outras providências. |
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