| materia |
18/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicito informações relevantes sobre o Programa Saúde da Família - PSF,
estratégia essencial na oferta da atenção básica, promotora de saúde resolutiva em nosso
país, de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde - MS |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicito informações complementares referentes à resposta encaminhada pelo
Departamento de Meio Ambiente acerca do Requerimento nº 013/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicito informações referentes ao resultado da adesão do Município de Caconde
ao 28º Ciclo do Programa Mais Médicos, conforme indicado na resposta ao Requerimento nº
008/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre os valores de transferência pelo
Município ao CONDERG – Consórcio de
Desenvolvimento da Região de Governo de São João
da Boa Vista para os fins de assegurar a igualdade de
associação, de acordo com a proporcionalidade de
utilização dos serviços, assim como a manutenção
do equilíbrio financeiro da entidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Disciplina sobre o ingresso do Município da Estância
Climática de Caconde a participar do Consórcio
Intermunicipal CEMMIL para o desenvolvimento
sustentável, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2912/2023 |
2023-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de realização de cirurgias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2913/2023 |
2023-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nova nomenclatura do Departamento de Planejamento e suas atribuições. |
1 |
extracted
|
| norma |
2914/2023 |
2023-07-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município da Estância Climática de Caconde a doar os Lotes nº 01 e 02, Quadra “A” do Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé” à Empresa Thompson Management Horizons Serviços Ltda e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2915/2023 |
2023-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar valor de R$ 10.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Município da Estância Climática de
Caconde a doar os Lotes nº 01 e 02, Quadra “A” do
Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé” à
Empresa Thompson Management Horizons Serviços
Ltda e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar valor de
R$ 10.000,00 do orçamento municipal e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre os valores de transferência pelo
Município ao CONDERG - Consórcio de
Desenvolvimento da Região de Governo de São João
da Boa Vista para os fins de realização de cirurgias. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a nova nomenclatura do
Departamento de Planejamento e suas atribuições. |
1 |
extracted
|
| norma |
2907/2023 |
2023-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da descrição de empregos, dos cargos de Técnico em Tributação e Coordenador do Setor de Tributos, previsto no Anexo VIII (Descrição de Função), da Lei Municipal nº 2188, de 30/09/03 |
1 |
extracted
|
| norma |
2908/2023 |
2023-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Instituição de Zona de Urbanização Específica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2909/2023 |
2023-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre LDO Lei Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
2910/2023 |
2023-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 25.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2911/2023 |
2023-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município da Estância Climática de Caconde, instituído pela Lei Municipal nº 2.894 de 01/03/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Disciplina sobre a concessão de uso, para fins de
exploração comercial, de bens imóveis públicos e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2904/2023 |
2023-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2905/2023 |
2023-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2906/2023 |
2023-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 197.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de
R$ 25.000,00 do orçamento municipal e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao
Programa de Recuperação Fiscal do Município da
Estância Climática de Caconde, instituído pela Lei
Municipal nº 2.894 de 01/03/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de
R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de
R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
solicitar informações ao Departamento de Educação e Cultura sobre as
estratégias adotadas para a implementação do Programa Educação de Jovens e
Adultos (EJA) em conformidade com o art. 172 da Lei Orgânica do Município de
Caconde, dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (art.
4º, V; art. 22, §2º; art. 37) e demais legislações pertinentes |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de
R$ 197.000,00 do orçamento municipal e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar
manutenção nas ruas Elpídio Bernardes Ferreira e João Carlos Neto, no Bairro São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Cacondense
ao senhor Tarcísio Gomes de Freitas. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão
Cacondense ao senhor Felicio Ramuth. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar
trilhos de proteção no final da Rua Domingos Mazzilli com a Rua Cataguases. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar uma
lombada na Rua Francisco Maia. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a regulamentação do transporte
remunerado privado individual de passageiros e dá
outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos
direitos do usuário dos serviços públicos da
administração pública, institui a Carta de Serviços
ao Usuário e cria o Conselho Municipal de Usuários
dos Serviços Públicos, nos termos da Lei Federal nº
13.460, de 26/06/2017 |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal analise a possibilidade de adquirir
junto à União o terreno localizado na Rua Tiradentes com a Santo Antônio para a
construção de um galpão que possa acomodar os feirantes da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
REQUEREMOS, ouvido o egrégio plenário, MOÇÃO DE
CONFRATULAÇÕES, ao sr, Paulo Grazia, pelo desenvolvimento de tão importante
projeto, que muito contribui com a sustentabilidade da nossa Santa Casa. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
REQUEREMOS, ouvido o egrégio plenário, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES, ao Departamento de Assistência Social do nosso Município, na
pessoa da sua Diretora sra. Marília Gabriela Rodrigues de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado o
departamento competente, para que nos preste as seguintes informações,
referentes às ações tomadas pelo poder executivo em relação ao combate à
violência contra a mulher em Caconde. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado o
departamento competente, para que nos preste as seguintes informações,
referentes à possibilidade de adesão a Lei nº 14.214/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requeiro seja oficiado ao sr. Prefeito Municipal, solicitando
informações sobre o Programa de Controle de Natalidade de Animais
Doméstico |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
implemente estrutura e orientação para utilização do Prontuário Eletrônico
SUAS, disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome, no âmbito da Assistência Social em nosso
município. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
indico a Vossa Excelência que
implemente, no âmbito do Departamento de Assistência Social, a Resolução
Conjunta nº 1/2018 do Conselho Nacional de Assistência Social - II Plano
Decenal de Assistência Social 2016-2026 em nosso município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-06-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Cacondense ao senhor Flaviano Lauria Santos |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-05-30 |
Resposta a requerimento |
resposta ao requerimento 10/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-05-30 |
Resposta a requerimento |
reposta ao requerimento 11/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-05-29 |
Moção |
REQUEREMOS, ouvido o egrégio plenário, MOÇÃO DE PESAR à família da
sra. Yonira dos Reis Paiva, rogando a Deus que lhes dê o devido conforto nesta hora tão
difícil. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a alteração da descrição de empregos,
dos cargos de Técnico em Tributação e Coordenador
do Setor de Tributos, previsto no Anexo VIII
(Descrição de Função), da Lei Municipal nº 2188, de
30/09/03, que “dispõe sobre Instituição do Regime
Jurídico Único de Trabalho, Reestruturação do Plano
de Carreira e Sistema de Evolução Funcional,
Classificação de Empregos dos Servidores Públicos
Municipais, reorganização administrativa, bem como,
Institui nova tabela salarial e da outras
providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de implementar
uma Guarda Patrimonial nas repartições públicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que, junto aos departamentos de Agricultura e
Educação, implante, dentro do projeto férias, atividades educativas voltadas, entre outras,
para plantio de árvores e separação de lixo |
1 |
extracted
|