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Caconde (SP)

IBGE code3508702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caconde.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1664 / 1719 / 3
Documents (with text) 3355 (2686)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 3 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 37 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 52 1996 · Norma: 61 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 462 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 280 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 78 2024 · Matéria: 85 2024 · Norma: 39 2025 · Matéria: 472 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 1 1949 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3386)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2023 2023-08-07 Requerimento Solicito informações relevantes sobre o Programa Saúde da Família - PSF, estratégia essencial na oferta da atenção básica, promotora de saúde resolutiva em nosso país, de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde - MS 1 extracted
materia 19/2023 2023-08-07 Requerimento Solicito informações complementares referentes à resposta encaminhada pelo Departamento de Meio Ambiente acerca do Requerimento nº 013/2023. 1 extracted
materia 20/2023 2023-08-07 Requerimento Solicito informações referentes ao resultado da adesão do Município de Caconde ao 28º Ciclo do Programa Mais Médicos, conforme indicado na resposta ao Requerimento nº 008/2023 1 extracted
materia 25/2023 2023-07-31 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de assegurar a igualdade de associação, de acordo com a proporcionalidade de utilização dos serviços, assim como a manutenção do equilíbrio financeiro da entidade. 1 extracted
materia 24/2023 2023-07-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Disciplina sobre o ingresso do Município da Estância Climática de Caconde a participar do Consórcio Intermunicipal CEMMIL para o desenvolvimento sustentável, e dá outras providências 1 extracted
norma 2912/2023 2023-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de realização de cirurgias. 1 extracted
norma 2913/2023 2023-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a nova nomenclatura do Departamento de Planejamento e suas atribuições. 1 extracted
norma 2914/2023 2023-07-12 Lei Ordinária Autoriza o Município da Estância Climática de Caconde a doar os Lotes nº 01 e 02, Quadra “A” do Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé” à Empresa Thompson Management Horizons Serviços Ltda e da outras providências. 1 extracted
norma 2915/2023 2023-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar valor de R$ 10.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2023 2023-07-07 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Município da Estância Climática de Caconde a doar os Lotes nº 01 e 02, Quadra “A” do Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé” à Empresa Thompson Management Horizons Serviços Ltda e da outras providências. 1 extracted
materia 23/2023 2023-07-07 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar valor de R$ 10.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2023 2023-07-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de realização de cirurgias. 1 extracted
materia 21/2023 2023-07-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a nova nomenclatura do Departamento de Planejamento e suas atribuições. 1 extracted
norma 2907/2023 2023-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da descrição de empregos, dos cargos de Técnico em Tributação e Coordenador do Setor de Tributos, previsto no Anexo VIII (Descrição de Função), da Lei Municipal nº 2188, de 30/09/03 1 extracted
norma 2908/2023 2023-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre Instituição de Zona de Urbanização Específica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2909/2023 2023-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre LDO Lei Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
norma 2910/2023 2023-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 25.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2911/2023 2023-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município da Estância Climática de Caconde, instituído pela Lei Municipal nº 2.894 de 01/03/2023. 1 extracted
materia 19/2023 2023-06-26 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Disciplina sobre a concessão de uso, para fins de exploração comercial, de bens imóveis públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2904/2023 2023-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2905/2023 2023-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2906/2023 2023-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 197.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2023 2023-06-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 25.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2023 2023-06-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município da Estância Climática de Caconde, instituído pela Lei Municipal nº 2.894 de 01/03/2023. 1 extracted
materia 15/2023 2023-06-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2023 2023-06-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2023 2023-06-19 Requerimento solicitar informações ao Departamento de Educação e Cultura sobre as estratégias adotadas para a implementação do Programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) em conformidade com o art. 172 da Lei Orgânica do Município de Caconde, dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (art. 4º, V; art. 22, §2º; art. 37) e demais legislações pertinentes 1 extracted
materia 17/2023 2023-06-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 197.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 92/2023 2023-06-19 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar manutenção nas ruas Elpídio Bernardes Ferreira e João Carlos Neto, no Bairro São José. 1 extracted
materia 3/2023 2023-06-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Cacondense ao senhor Tarcísio Gomes de Freitas. 1 extracted
materia 4/2023 2023-06-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Cacondense ao senhor Felicio Ramuth. 1 extracted
materia 90/2023 2023-06-16 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar trilhos de proteção no final da Rua Domingos Mazzilli com a Rua Cataguases. 1 extracted
materia 91/2023 2023-06-16 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Francisco Maia. 1 extracted
materia 12/2023 2023-06-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a regulamentação do transporte remunerado privado individual de passageiros e dá outras providências 1 extracted
materia 13/2023 2023-06-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, institui a Carta de Serviços ao Usuário e cria o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos, nos termos da Lei Federal nº 13.460, de 26/06/2017 1 extracted
materia 6/2023 2023-06-06 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal analise a possibilidade de adquirir junto à União o terreno localizado na Rua Tiradentes com a Santo Antônio para a construção de um galpão que possa acomodar os feirantes da cidade. 1 extracted
materia 5/2023 2023-06-05 Moção REQUEREMOS, ouvido o egrégio plenário, MOÇÃO DE CONFRATULAÇÕES, ao sr, Paulo Grazia, pelo desenvolvimento de tão importante projeto, que muito contribui com a sustentabilidade da nossa Santa Casa. 1 extracted
materia 6/2023 2023-06-05 Moção REQUEREMOS, ouvido o egrégio plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Departamento de Assistência Social do nosso Município, na pessoa da sua Diretora sra. Marília Gabriela Rodrigues de Souza. 1 extracted
materia 14/2023 2023-06-05 Requerimento Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado o departamento competente, para que nos preste as seguintes informações, referentes às ações tomadas pelo poder executivo em relação ao combate à violência contra a mulher em Caconde. 1 extracted
materia 15/2023 2023-06-05 Requerimento Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado o departamento competente, para que nos preste as seguintes informações, referentes à possibilidade de adesão a Lei nº 14.214/2021 1 extracted
materia 16/2023 2023-06-05 Requerimento Requeiro seja oficiado ao sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o Programa de Controle de Natalidade de Animais Doméstico 1 extracted
materia 88/2023 2023-06-05 Indicação implemente estrutura e orientação para utilização do Prontuário Eletrônico SUAS, disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no âmbito da Assistência Social em nosso município. 1 extracted
materia 89/2023 2023-06-05 Indicação indico a Vossa Excelência que implemente, no âmbito do Departamento de Assistência Social, a Resolução Conjunta nº 1/2018 do Conselho Nacional de Assistência Social - II Plano Decenal de Assistência Social 2016-2026 em nosso município. 1 extracted
norma 2/2023 2023-06-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Cacondense ao senhor Flaviano Lauria Santos 1 extracted
materia 10/2023 2023-05-30 Resposta a requerimento resposta ao requerimento 10/2023 1 extracted
materia 11/2023 2023-05-30 Resposta a requerimento reposta ao requerimento 11/2023 1 extracted
materia 4/2023 2023-05-29 Moção REQUEREMOS, ouvido o egrégio plenário, MOÇÃO DE PESAR à família da sra. Yonira dos Reis Paiva, rogando a Deus que lhes dê o devido conforto nesta hora tão difícil. 1 extracted
materia 11/2023 2023-05-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a alteração da descrição de empregos, dos cargos de Técnico em Tributação e Coordenador do Setor de Tributos, previsto no Anexo VIII (Descrição de Função), da Lei Municipal nº 2188, de 30/09/03, que “dispõe sobre Instituição do Regime Jurídico Único de Trabalho, Reestruturação do Plano de Carreira e Sistema de Evolução Funcional, Classificação de Empregos dos Servidores Públicos Municipais, reorganização administrativa, bem como, Institui nova tabela salarial e da outras providências”. 1 extracted
materia 86/2023 2023-05-29 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de implementar uma Guarda Patrimonial nas repartições públicas. 1 extracted
materia 87/2023 2023-05-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que, junto aos departamentos de Agricultura e Educação, implante, dentro do projeto férias, atividades educativas voltadas, entre outras, para plantio de árvores e separação de lixo 1 extracted