| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2898 / 2023 |
| Date | 2023-04-19 |
| Ementa | Dispõe sobre denominação da rua (08) Oito no Loteamento Boa Vista da Barra no Distrito de Barrânia |
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PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE ESTADO DE SÃO PAULO Município de Caconde - Rua Duque de Caxias, 236 - CEP 13770-000 - Caconde/SP CNPJ 45.767.829/0001-52 - Tel. (19) 3662-7199 - www.caconde.sp.gov.br LEI Nº 2898 DE 18/04/2023 Dispõe sobre denominação da rua (08) Oito no Loteamento Boa Vista da Barra no Distrito de Barrânia. João Filipe Muniz Basilli, Prefeito da Estância Climática de Caconde, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte, L E I: Art. 1º A Rua oito (08), localizada no Loteamento Boa Vista da Barra, no Distrito de Barrânia, será assim denominada: Rua “Professora Elisa de Fátima Dias Vasconcelos”. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e dê-se ciência aos interessados. Prefeitura Municipal da Estância Climática de Caconde, em 18 de abril de 2023. João Filipe Muniz Basilli Prefeito Municipal Registrado e publicado neste Gabinete em 18/04/2023. Notificado os interessados na data supra mencionada.