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norma nº 2898/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2898 / 2023
Date 2023-04-19
EmentaDispõe sobre denominação da rua (08) Oito no Loteamento Boa Vista da Barra no Distrito de Barrânia
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PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE
ESTADO DE SÃO PAULO
Município de Caconde - Rua Duque de Caxias, 236 - CEP 13770-000 - Caconde/SP
CNPJ 45.767.829/0001-52 - Tel. (19) 3662-7199 - www.caconde.sp.gov.br
 LEI Nº 2898
 DE 18/04/2023
Dispõe sobre denominação da rua (08) Oito no 
Loteamento Boa Vista da Barra no Distrito de 
Barrânia.
 João Filipe Muniz Basilli, Prefeito da Estância Climática de 
Caconde, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara 
Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte,
 L E I:
Art. 1º A Rua oito (08), localizada no Loteamento Boa Vista da 
Barra, no Distrito de Barrânia, será assim denominada: Rua “Professora Elisa de Fátima
Dias Vasconcelos”.
 Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência aos interessados.
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Caconde, em 18 de abril de 2023.
João Filipe Muniz Basilli
 Prefeito Municipal
Registrado e publicado neste Gabinete em 18/04/2023.
Notificado os interessados na data supra mencionada.

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