| materia |
3/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Dispõe sobre a revogação da LEI
COMPLEMENTAR 006/2020, que dispõe
sobre cargos, estrutura orgânicoadministrativo e gestão de pessoal da
Câmara Municipal de Caconde e dá outras
providências |
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| materia |
7/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre denominação de Arena Esportiva. |
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| materia |
33/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado o
departamento competente, para que nos preste as seguintes informações,
referentes à coleta de lixo em nossa cidade. |
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| norma |
6/2022 |
2022-12-12 |
Resolução |
Estruturação Administrativa da Câmara Municipal de Caconde |
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| norma |
7/2022 |
2022-12-12 |
Resolução |
Institui e regulamenta o processo legislativo
eletrônico da Câmara Municipal de Caconde,
através do Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo (SAPL) e dá outras providências. |
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| norma |
7/2022 |
2022-12-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre denominação de Arena Esportiva. |
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| norma |
2879/2022 |
2022-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 35.190,38 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2880/2022 |
2022-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre empresas e/ou comércios que trabalham com o sistema de delivery (entrega de compras realizadas pela internet, aplicativos, telefones e afins) e dá outras providências. |
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| materia |
53/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Acrescenta o art. 42-A à Lei nº 2457, de 28/10/10,
que dispõe sobre a instituição do Código de
Posturas do município de Caconde e dá outras
providências. |
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| materia |
54/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria os §§ 1º, 2º, 3º e 4º, junto ao art. 259, da Lei nº
2.457, de 28/10/10, que “dispõe sobre a
instituição do Código de Posturas do Município de
Caconde e dá outras providências”. |
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| materia |
55/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de
R$ 35.190,38 do orçamento municipal e dá outras
providências. |
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| materia |
133/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de
ampliação do distrito industrial. |
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| materia |
134/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento de
Trânsito, instale placas de “proibido estacionar” na Rua Tapiratiba, desde o supermercado
Souza 2 até a esquina com a Rua João Orrico. |
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| norma |
2877/2022 |
2022-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.154 de 21/11/1977, que dispõe sobre a aprovação de loteamentos e dá outras providências. |
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| norma |
2878/2022 |
2022-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a restruturação da Política Municipal de Turismo e aprova o Plano Diretor de Turismo de Caconde – Revisão 2021. |
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| materia |
4/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre viagem a serviço e a
concessão de diária a servidores e a
vereadores da Câmara Municipal de
Caconde e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Resolução |
Institui e regulamenta o processo legislativo
eletrônico da Câmara Municipal de Caconde,
através do Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo (SAPL) e dá outras providências. |
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| materia |
6/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Resolução |
Institui o Código de Ética e
Decoro Parlamentar da Câmara
Municipal de Caconde |
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| materia |
127/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de, junto ao Departamento de
Esportes, adquirir um painel eletrônico de placar poliesportivo para o ginásio de esportes
no Distrito de Barrânia |
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| materia |
128/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal Caconde, a possibilidade de efetuar a
construção de rede de esgoto no final da Rua Manoel Fábio, entre os números 288 ao 420
como demais lotes que assim necessitam desse atendimento de saneamento básico. |
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| materia |
129/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de efetuar a construção de
Lombadas bem como redutores de velocidade em diversas ruas do Distrito de Barrânia. |
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| materia |
130/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que solicite ao Departamento competente
para que estude a possibilidade de instalar ou caso não seja de competência da
municipalidade, notificar o DER, para que instale um redutor de velocidade ou sonorizador
próximo à entrada do “Mirante”, no sentido de Divinolândia para Caconde. |
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| materia |
131/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que solicite ao Departamento competente
para que realize estudo e posteriormente providencie a reorganização do trânsito no bairro
São José. |
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| materia |
132/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que notifique à Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente, a fim de solicitar informações sobre o novo Marco Regulatório
e a criação dos Blocos Regionalizados. |
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| materia |
123/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento
competente, estude a possibilidade de implementar o serviço de transporte coletivo
circular urbano de passageiros. |
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| materia |
124/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente
estude a possibilidade de construção de um guard rail ou mureta de proteção na Rua Alcides
Chagas Araújo. |
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| materia |
125/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com o Departamento
competente, estude a possibilidade de instalar duas lombadas na Rua Geraldo Aparecido da
Silva, próximo a Igreja dos Santos Reis. |
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| norma |
2876/2022 |
2022-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos. |
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| materia |
116/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento competente,
estude a possibilidade de criar um festival gastronômico durante as festividades de fim de ano
em nossa cidade. |
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| materia |
117/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento competente,
certifique que caçambas de entulhos espalhadas pela cidade tenham faixas refletivas, a fim de
evitar acidentes. |
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| materia |
118/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto aos Departamentos
competentes, estude formas de criar uma campanha de combate ao piolho em nossa cidade. |
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| materia |
119/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que realize a divulgação do Processo
Seletivo do Instituto Federal do Sul de Minas (IF Sul de Minas) e também forneça transporte
gratuito para a realização da prova. |
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| materia |
120/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento competente,
estude a possibilidade de adquirir junto a Secretaria de Desenvolvimento Regional uma piscina
municipal. |
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| materia |
121/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento competente,
estude a possibilidade de inserir na programação das comemorações de fim de ano
apresentações de artistas locais. |
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| materia |
122/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de
pavimentar a estrada de terra localizada ao final da rua Minas. |
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| norma |
5/2022 |
2022-11-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre denominação de
Conjunto Habitacional |
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| norma |
5/2022 |
2022-11-07 |
Resolução |
Dispõe sobre concessão do “Diploma
Maria da Glória Ribeiro”, e dá outras
providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre denominação
de Conjunto Habitacional |
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| materia |
32/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado ao sr. Prefeito
Municipal, para que nos preste as seguintes informações, referentes à regulamentação de
transporte por aplicativo em nossa cidade. |
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| norma |
4/2022 |
2022-10-27 |
Resolução |
No uso das atribuições a mim conferidas eu, Vereador Richard Silva Ferfoglia Maguim, Presidente da Câmara
Municipal de Caconde, faço publicar a seguinte: |
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| materia |
29/2022 |
2022-10-26 |
Resposta a requerimento |
Resposta a requerimento 029/2022 |
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| materia |
3/2022 |
2022-10-24 |
Moção |
REQUEREMOS, ouvido o egrégio plenário, MOÇÃO DE PESAR à família da
senhora Ivana Elias, rogando a Deus que lhes dê o devido conforto nesta hora tão difícil. |
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| materia |
24/2022 |
2022-10-24 |
Resposta a requerimento |
Resposta a Requerimento 024/2022 |
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| materia |
26/2022 |
2022-10-24 |
Resposta a requerimento |
Resposta a Requerimento 026/2022 |
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| materia |
30/2022 |
2022-10-24 |
Resposta a requerimento |
Resposta a requerimento 030/2022 |
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| materia |
52/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.154 de
21/11/1977, que dispõe sobre a aprovação de
loteamentos e dá outras providências. |
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| materia |
113/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo determinar ao setor
competente que proceda análise preliminar de riscos e,
eventualmente, proceda a poda em árvore na Rua
Professora Wandira, 82, Bairro São José. |
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| materia |
114/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de
criação de uma rua adjacente à Avenida Henrique Agostineto. |
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| materia |
115/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
indico, nos termos regimentais,
que regulamente, por Decreto, a nomeação dos membros do Conselho
Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico Cultural, Artístico e
Natural, conforme previsto no §2º, art. 2º, da Lei Municipal 2.309, de
10 de outubro de 2007. |
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| materia |
126/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal, nos termos
regimentais, a melhoria da iluminação na Rua Amador Ribeiro, no Bairro Santo
Antônio. |
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