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Caconde (SP)

IBGE code3508702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caconde.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1664 / 1719 / 3
Documents (with text) 3355 (2686)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 3 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 37 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 52 1996 · Norma: 61 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 462 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 280 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 78 2024 · Matéria: 85 2024 · Norma: 39 2025 · Matéria: 472 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 1 1949 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3386)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2022 2022-12-12 Projeto de Lei Complementar do Legislativo Dispõe sobre a revogação da LEI COMPLEMENTAR 006/2020, que dispõe sobre cargos, estrutura orgânicoadministrativo e gestão de pessoal da Câmara Municipal de Caconde e dá outras providências 1 extracted
materia 7/2022 2022-12-12 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre denominação de Arena Esportiva. 1 extracted
materia 33/2022 2022-12-12 Requerimento Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado o departamento competente, para que nos preste as seguintes informações, referentes à coleta de lixo em nossa cidade. 1 extracted
norma 6/2022 2022-12-12 Resolução Estruturação Administrativa da Câmara Municipal de Caconde 1 extracted
norma 7/2022 2022-12-12 Resolução Institui e regulamenta o processo legislativo eletrônico da Câmara Municipal de Caconde, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2022 2022-12-12 Decreto Legislativo Dispõe sobre denominação de Arena Esportiva. 1 extracted
norma 2879/2022 2022-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 35.190,38 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2880/2022 2022-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre empresas e/ou comércios que trabalham com o sistema de delivery (entrega de compras realizadas pela internet, aplicativos, telefones e afins) e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2022 2022-12-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Acrescenta o art. 42-A à Lei nº 2457, de 28/10/10, que dispõe sobre a instituição do Código de Posturas do município de Caconde e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2022 2022-12-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Cria os §§ 1º, 2º, 3º e 4º, junto ao art. 259, da Lei nº 2.457, de 28/10/10, que “dispõe sobre a instituição do Código de Posturas do Município de Caconde e dá outras providências”. 1 extracted
materia 55/2022 2022-12-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Especial valor de R$ 35.190,38 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 133/2022 2022-12-01 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de ampliação do distrito industrial. 1 extracted
materia 134/2022 2022-12-01 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento de Trânsito, instale placas de “proibido estacionar” na Rua Tapiratiba, desde o supermercado Souza 2 até a esquina com a Rua João Orrico. 1 extracted
norma 2877/2022 2022-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.154 de 21/11/1977, que dispõe sobre a aprovação de loteamentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2878/2022 2022-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a restruturação da Política Municipal de Turismo e aprova o Plano Diretor de Turismo de Caconde – Revisão 2021. 1 extracted
materia 4/2022 2022-11-21 Projeto de Resolução Dispõe sobre viagem a serviço e a concessão de diária a servidores e a vereadores da Câmara Municipal de Caconde e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2022 2022-11-21 Projeto de Resolução Institui e regulamenta o processo legislativo eletrônico da Câmara Municipal de Caconde, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2022 2022-11-21 Projeto de Resolução Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Caconde 1 extracted
materia 127/2022 2022-11-21 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de, junto ao Departamento de Esportes, adquirir um painel eletrônico de placar poliesportivo para o ginásio de esportes no Distrito de Barrânia 1 extracted
materia 128/2022 2022-11-21 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal Caconde, a possibilidade de efetuar a construção de rede de esgoto no final da Rua Manoel Fábio, entre os números 288 ao 420 como demais lotes que assim necessitam desse atendimento de saneamento básico. 1 extracted
materia 129/2022 2022-11-21 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de efetuar a construção de Lombadas bem como redutores de velocidade em diversas ruas do Distrito de Barrânia. 1 extracted
materia 130/2022 2022-11-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que solicite ao Departamento competente para que estude a possibilidade de instalar ou caso não seja de competência da municipalidade, notificar o DER, para que instale um redutor de velocidade ou sonorizador próximo à entrada do “Mirante”, no sentido de Divinolândia para Caconde. 1 extracted
materia 131/2022 2022-11-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que solicite ao Departamento competente para que realize estudo e posteriormente providencie a reorganização do trânsito no bairro São José. 1 extracted
materia 132/2022 2022-11-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que notifique à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a fim de solicitar informações sobre o novo Marco Regulatório e a criação dos Blocos Regionalizados. 1 extracted
materia 123/2022 2022-11-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento competente, estude a possibilidade de implementar o serviço de transporte coletivo circular urbano de passageiros. 1 extracted
materia 124/2022 2022-11-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente estude a possibilidade de construção de um guard rail ou mureta de proteção na Rua Alcides Chagas Araújo. 1 extracted
materia 125/2022 2022-11-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que, juntamente com o Departamento competente, estude a possibilidade de instalar duas lombadas na Rua Geraldo Aparecido da Silva, próximo a Igreja dos Santos Reis. 1 extracted
norma 2876/2022 2022-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouros públicos. 1 extracted
materia 116/2022 2022-11-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento competente, estude a possibilidade de criar um festival gastronômico durante as festividades de fim de ano em nossa cidade. 1 extracted
materia 117/2022 2022-11-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento competente, certifique que caçambas de entulhos espalhadas pela cidade tenham faixas refletivas, a fim de evitar acidentes. 1 extracted
materia 118/2022 2022-11-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto aos Departamentos competentes, estude formas de criar uma campanha de combate ao piolho em nossa cidade. 1 extracted
materia 119/2022 2022-11-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que realize a divulgação do Processo Seletivo do Instituto Federal do Sul de Minas (IF Sul de Minas) e também forneça transporte gratuito para a realização da prova. 1 extracted
materia 120/2022 2022-11-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento competente, estude a possibilidade de adquirir junto a Secretaria de Desenvolvimento Regional uma piscina municipal. 1 extracted
materia 121/2022 2022-11-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento competente, estude a possibilidade de inserir na programação das comemorações de fim de ano apresentações de artistas locais. 1 extracted
materia 122/2022 2022-11-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de pavimentar a estrada de terra localizada ao final da rua Minas. 1 extracted
norma 5/2022 2022-11-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional 1 extracted
norma 5/2022 2022-11-07 Resolução Dispõe sobre concessão do “Diploma Maria da Glória Ribeiro”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-11-04 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional 1 extracted
materia 32/2022 2022-10-31 Requerimento Requeiro, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado ao sr. Prefeito Municipal, para que nos preste as seguintes informações, referentes à regulamentação de transporte por aplicativo em nossa cidade. 1 extracted
norma 4/2022 2022-10-27 Resolução No uso das atribuições a mim conferidas eu, Vereador Richard Silva Ferfoglia Maguim, Presidente da Câmara Municipal de Caconde, faço publicar a seguinte: 1 extracted
materia 29/2022 2022-10-26 Resposta a requerimento Resposta a requerimento 029/2022 1 extracted
materia 3/2022 2022-10-24 Moção REQUEREMOS, ouvido o egrégio plenário, MOÇÃO DE PESAR à família da senhora Ivana Elias, rogando a Deus que lhes dê o devido conforto nesta hora tão difícil. 1 extracted
materia 24/2022 2022-10-24 Resposta a requerimento Resposta a Requerimento 024/2022 1 extracted
materia 26/2022 2022-10-24 Resposta a requerimento Resposta a Requerimento 026/2022 1 extracted
materia 30/2022 2022-10-24 Resposta a requerimento Resposta a requerimento 030/2022 1 extracted
materia 52/2022 2022-10-24 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.154 de 21/11/1977, que dispõe sobre a aprovação de loteamentos e dá outras providências. 1 extracted
materia 113/2022 2022-10-24 Indicação Indica ao Chefe do Executivo determinar ao setor competente que proceda análise preliminar de riscos e, eventualmente, proceda a poda em árvore na Rua Professora Wandira, 82, Bairro São José. 1 extracted
materia 114/2022 2022-10-24 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de criação de uma rua adjacente à Avenida Henrique Agostineto. 1 extracted
materia 115/2022 2022-10-24 Indicação indico, nos termos regimentais, que regulamente, por Decreto, a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico Cultural, Artístico e Natural, conforme previsto no §2º, art. 2º, da Lei Municipal 2.309, de 10 de outubro de 2007. 1 extracted
materia 126/2022 2022-10-24 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, a melhoria da iluminação na Rua Amador Ribeiro, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted