| Tipo | Resposta a requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2022 |
| Date | 2022-06-28 |
| Ementa | Resposta a Requerimento 015/2022 |
| native_id | 635 |
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PREFEITURA DA ESTANCIA CLIMATICA DE CACONDE
ESTADO DE SAG PAULO
Oflcio ne 238/2022/GAB/bs
Caconde, 28 de junho de 2022
Excelentfssimo Senhor
Richard Silva Ferfoglia Maguim
Presidente da Camara Municipal
Caconde/SP
Assunto: Resposta ao Requerimento nQ 015/22.
Senhor Presidente,
Em respeito ao requerimento em referencia, fazemos uso do
presente para encaminhar o esclarecimento do Departamento competente, conforme
documenta^ao anexa.
Sendo o que jo apresenta, renovo os protestos de elevada estima
e distinta considerafao.
joao Filipe;
Prefeito Mi
z Basilli
icipal
Municipio de Caconde - Rua Duque de Caxias, 236 - CEP 13770-000 - Caconde/SP
CNPJ 45.767.829/0001-52 - Tel. (19) 3662-7199 - www.caconde.sp.gov.br
PREFEITURA DA ESTANC1A CLIMATICA DE CACONDE
ESTADO DE SAO PAULO
Resposta ao Requerirnento n° 015/2022 - Camara Municipal de Caconde
Ref. Decreto n° 3766 de 1 2/01/2022.
Decreto n° 3768 de 12/01/2022
Caconde, 28 de junho de 2022.
Nesta oportunidade, em resposta ao oficio supramencionado do
Eixcelentlssimo Senhor Presidente da Camara Municipal de Caconde/SP, a
Procuradoria do Municipio, vem por meio desta apresentar as informaeoes
solicitadas:
O procedimento adotado na solicita^ao de util'zagao de espa^os publicos se
da por meio de protocolo de requerimento pelo interessado.
Nao existe legisla.tpao municipal que vede a soiicita9ao por pessoas juridicas
ou por cidadaos nao residentes no Municipio.
Apos o protocolo da solicitaqao, o expediente e encaminhado para a Diretori a
Municipal, responsavel pelo ativo publico, que em caso de disponibilidade na data
solicitada, exara o seu parecer e encaminha para o Setor de Tributes para expedipao
das guias de pagamento, nos xermos dos Decretos n° 3766 e 3768 de 12/01/2022.
RUA DUQUE DE CAXIAS, 236 -TE1 (19) 3662-7199-C.NP.J. 45.767.829/0001A?. -CLP 13770-000 -CAC0NDE-S,
/
PREFEITUJ^A DA ESTANCIA CLIMATICA DE CACONDE
ESTADO DE SAG PAULO
v'-''
Apos o parecer favoravel do Departamento Municipal responsavel e do
pas;amento das guias emuidas pelo Setor de Tributes, o expediente e er.caminhado
Gabinete do Prefeito Municipal para analise de deferimento ou nao do solicitado.
ao
Sem mais para o momento, ressaltamos os protestosjde elevada estima e
considerate.
•7 /
/
^milo Rplnig Moreira
Pro^ufador Municipal
^OAB/S? 236.153
RUA DUQUE DE CAXJA.S, 236- TEl..: (19) 3662-7199 -C.N.PJ. 4f!.76 829/0001 -52 -CEP 13770-000 - CACONDE-SP
PREFEITLRA DA ESTANCIA CLEMATICA DE CACONDE
ESTADO DE S.AO PAULO
DECRETO N- 3766
DE 12/01/2022
Atualiza os valores dos pre^os publicos descrito
Decreto n9 3648, de 11/01/2021.
no
Joao Filipe Muniz Basilli, Prefeito Municipal
Clunatica de Caconde, Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribui?6es legais, e,
Considerando o disposto no § 2°, Art. 1°, do Decreto
11/01/21, que atualiza os valores de acordo com o indice de reajuste anual dos
mumcipais o INPC (Indice National de Prefos ao Consumidor);
Considerando
da Estancia
n9 3648, de
servidores
emanada no Art. 97, §2^, da Lei Federal n= sTy^delrl'outubrodeTgee;16 Vai°reS
DECRETA:
Art. I9 Ficam alterados
10,16% (dez virgula dezesseis por cento]
de Janeiro de 2021,
deste Decreto.
os pre^os publicos atualizados pelo
, constantes no Decreto n9 3648, de 11
partir de 02 de janeiro de 2022, fazendo parte
INPC em
que passam a vigorar a
. . 1 - R$ 15,10 (quinze reais e dez centavos] a bora
que a dispcmbilizacao compreender horario excedente a jornada
dos servidores, em dias de expediente;
no pen'odo em
diaria de 3 (oitoj boras
11 ' 17,11 (dezessete reais e onze centavos] a bora, no
r , compreender horario excedente a jornada diaria de R
(o.to] boras dos servidores, em dias de expediente, em horario compreendido entre as 22 h
periodo err que a disponibilizapao
HI - R$ 20,10 (vinte reais e dez centavos') a bora no Denodo
que a disponibilizapao compreender horario coincidente .
remunerado dos servidores ou em dias feriados civis e religiosos;
periodo em que a disponlbilizapaf^etderTorTrio LS " !.e°;aoi"c0
rsTo" - di“
~
em
com o repouso semanal
Municipio do Caconde - Rua Duquo de Caxias. 236
C NPJ 45.767.829/0001-52 - Tel. (19) 3662-7199 -
- C EP 13770-000 - Caeonde/SP
" VVW.caconde.sp.gov.br
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PREFEITLRA da ESTANCIA CLIMATICA DE CAf <)\
ESTADO DE SAo PAULO
vDE
e urn reais a noventa e urf^7^^°° '7° PabHC0 ^ R$ 61'91 f—^ta
»»— *zlZo
“t;.° ias*0
Art. 3Q Fica estabelecido o preco publico de R$ 19,89 [d reais e oitenta e nove
municipals para a realizapao
ezenove
•-«*»»*«««.mmJSZSZZprtpri“
centavos] o metro quadrado, para a
^ 22 de Janeiro de 2018 permanecem taTeradlT05'5063 constantes no Decreto nQ 3403
Art. 5Q Este Decreto entra em vigor na data da sua publicacao.
d _ Art 69 Revogam-se as disposicdes
Registre-se Publique-se e de-se dencia aos interessados
efeitura ca Estancia Climatica de Caconde, 12 de Janeiro de 2022.
em contrario.
Joao Filipe Muniz Basilli
Prefeito Municipal
Begistrado e publicado neste Gabinete
Notificado os interessados em 11/01/22
na data supramencionada.
"yj j662-7I99 - WHw.caconde.sp.gov.br
PREFEITURA DA ESTANCIA CLIMATICA DE CACONDE
ESTADO DE SAG PAULO
DECRETO N2 3768
DE 12/01/2022
Altera anexo I, tabela de pregos do Decreto nQ 3644, de 11
de Janeiro de 2021, e da outras providencias.
Joao Filipe Muniz Basilli, Prefeito Municipal da Estancia Climatica
de Caconde, Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribui9oes e,
Considerando que o custo da manuten^ao da Prefeitura elevou-se
muito nestes ultimos meses, mormente em fun^ao dos insumos utilizados e de outras despesas
inerentes;
Considerando que os pre^os de bens e services municipals devem
cobrir seus respectivos custos e reajustados quando se tornarem deficitarios;
Considerando, mais, que os pre^os publicos neste Municipio foram
fixados pelo Decreto n9 2440, de 10 de fevereiro de 2003, tendo, em alguns anos, recebido
reajuste conforme a infla^ao;
Considerando, tambem, que ao longo desses anos nao se cuidou de
estudos para reajustes dos preyos publicos, acompanhando o mercado;
Considerando a necessidade de inserir novos pre^os publicos
omissos neste decreto.
Considerando que os custos dos boletos destinados a arrecadacao
das cobran^as emitidas pelo municipio sofreram urn aumento significative.
Considerando, finalmente, que os valores constantes do Anexo 1, do
Decreto n9 3644, de 11/01/2021, ultima alteratpao do referido Decreto n9 2440/03, devem
reajustados em decorrencia das razoes acima expostas.
ser
DECRETA:
Art. I9 Ficam alterados os pre^os publicos atualizados pelo IPCA em
10,06% (dez vlrgula zero seis por cento], constantes do Anexo I, do Decreto n9 3136, de 27 de
dezembro de 2013, que passam a vigorar a partir de 02 de Janeiro de 2022, fazendo parte deste
Decreto.
Art. 2Q As demais disposicSes constantes do referidc Decreto n9
2640, de 10 de fevereiro de 2003, n9 2649, de 30 de marco de 2006 e n9 3644, de 11 de Janeiro
de 2021, permanecem inalteradas.
Art. 39 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 49 Revogam-se as disposipoes em contrario.
Registre-se, publique-se, de-se ciencia aos interessados.
Prefeitura da Estancia Climatica de Caconde, 12 de Janeiro de 2022.
Joao Filipe Muniz Basilli
Prefeito Municipal
Registrado e publicado neste Gabinete em 12/01/2022
Notificado os interessados na data supramencionada.
Municipio de Caconde - Rua Duque de Caxias, 236 - CEP 13770-000 - Caconde/SP
CNPJ 45.767.829/0003-52 - Tel. (19) 3662-7199 - www.caconde.sp.gov.br
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ESTADO DE SAG PAULO
ANEXOI
DO DECRETO N2 3768/22
TABELA DE PRE£OS MUNICIPAIS
SERV1COS DE EXPEDIENTS
01 EMISSAO DE VIA - DOC. GERAIS 22,55
02 AUTORIZACAO LAVR. DE ESCRITURA 58,65
03 EMISSAO DE 2.- VIA - TALAO TRIE. 22,55
04 ALVARA DE LICENQA 53,90
05 TRANSFERENCIA DE PROPRIEDADE 81,65
06 HABITE-SE 65,50
07 CONCESSAO TERRENO P/ TIT. DATA 65,50
08 REVAL. TIT. DATA APOS VENC. 65,50
09 OUTROS NAO CONSTANTES DA LISTA 40,95
10 MAPAS E PLANTAS DA CIDADE acrescido ao custo/copia 65,50
11 CERTIDOES 53,90
12 DECLARACAO 40,95
COPIA AUTENTICADA13 4,70
14 COPIA SIMPLES 3,20
15 COPIA SIMPLES FRENTE / VERSO 2,95
LOCACAO DE mAquinas E VEICULOS
01 MAQUINA RETRO-ESCAVADEIRA / HORA 166,50
02 MAQUINA PA CARREGADEIRA / HORA 187,85
03 MAQUINA PATROL / HORA 217,75
04 MAQUINA ESTEIRA / HORA 217,75
05 CAMINHAO BASCULANTE / HORA 143,10
06 CAMINHAO BASCULANTE / VIAGEM DE TERRA 143,10
07 CAMINHAO PIPA / VIAGEM 224,75
08 CAMINHAO PIPA - AGUA TRATADA - VIAGEM 348,00
09 CAMINHAO CARROCERIA / HORA 143,10
10 CHORUMEIRA + TRATOR / HORA 113,30
11 TRATOR CAGAMBA / HORA 123,10
12 TRATOR AGRICOLA DE PNEU COM EQUIPAMENTO 123,10
13 TRATOR AGRICOLA DE PNEU TRAGADO 149,45
LOCAgAO DE BOXES EM PREDIOS E LOGRADOUROS
PREgO MINIMQ MENSAL PQR M2
01 PREDIO DA RODOVIARIA - ANTIGA 48,30
02 PREDIO DA NOVA RODOVIARIA - LANCHONETE 19,75
03 PREDIO DA NOVA RODOVIARIA - BANCA REVISTAS 19,75
04 PREDIO DA NOVA RODOVIARIA - DEMAIS BOX 48,30
05 PREDIO DO MERCADO 48,30
06 LOGRADOUROS - MENOS PRACA DO MIRANTE 7,50
07 LOGRADOUROS - PgA. DO MIRANTE 8,25
Municipio de Caconde - Rua Duque de Caxias. 236 - CEP i 3770-000 - Caconde/SP
CNPJ 45.767.820/000!-52 - Tel. (10) 3662-7100 - www.caconde.sp.gov.br
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PERMISSAO DE PASSAGEM DE FIOS EM LOGRADOUROS PUBLICOS
01 FOR METRO LINEAR 0,59
LIGACAO DE AGUA / ESGOTO
LIGACAO DE AGUA DA REDE NA RUA ATE 0 CAVALETE
LIGACAO DE AGUA DA REDE NO PASSEIO ATE 0 CAVALETE
01 444,00
02 180,05
03 INSTALACAO DE HIDROMETRO 150,65
LIGACAO DE ESGOTO DA REDE / RUA ATE A ENTRADA
LIGACAO DE ESGOTO DA REDE / PASSEIO ATE A ENTRADA
04 534,90
05 265,15
MUDANGA DE LOCAL DE HIDROMETRO SEM ABERTURA DE
PASSEIO OU RUA
06
115,00
MUDANGA DE LOCAL DE HIDROMETRO COM ABERTURA DE
PASSEIO OU RUA
07
298,75
08 RELIGAGAO DE AGUA / ESGOTO 150,65
INSTALAGAO DE MIOLO DE HIDROMETRO OU OUTRO
SUBSTITUIGAO DE HIDROMETRO P/ EXPERIENCIA
09 117,00
10 39,05
REBAIXAMENTO DE GUIA
01 REBAIXAMENTO DE GUIA P/ METRO LINEAR 57,20
LIBERACAO DE ANIMAIS APREENDIDOS
01 POR PERIODO UNICO PERM. DE CACHORRO NO CANIL 32,70
02 DEMAIS ANIMAIS, POR DIA 53,90
ABATE DE ANIMAIS
01 BOVINOS 55,80
02 SUINOS 33,90
CEMITERIO MUNICIPAL
01 SEPULTAMENTO COVA RASA ADULTO 93,30
02 SEPULTAMENTO COVA RASA INFANTIL 29,95
03 SEPULTAMENTO EM JAZIGO 311,95
04 SEPULTAMENTO EM TUMULO P/ FRENTE/FUNDO 130,75
05 SEPULTAMENTO EM TUMULO P/ CIMA 195,60
06 REVEST. CERAMICATUM. COMUM INFANTIL 311,95
07 REVEST.CERAMICO IAZIGO 1.345,80
08 EXUMAGAO DE CORPOS fABERTURA] 151,10
09 EXUMAGAO DE CORPOS fABERTURA/SEPULT.) 271,50
10 PINTURA fCAL] TUMULO COMUM 93,55
11 PINTURA (CAL) TUMULO SOBREPOSTO 130,80
12 PINTURA fCAL] TUMULO GEMINADO 130,80
13 PINTURA [CAL] JAZIGO 195,60
14 PINTURA [CALI TUMULO INFANTIL 40,95
15 PINTURA (CAL] CARNEIRO 48,00
16 PINTURA (LATEX) TUMULO COMUM 195,60
17 PINTURA [LATEX) TUMULO SOBREPOSTO 357,15
18 PINTURA [LATEX) TUMULO GEMINADO 357,15
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19 PINTURA fLATEX] JAZIGO 407,75
20 PINTURA (lATEX) TUMULO INFANT1L 110,75
21 PINTURA fLATEX) CARNEIRO 110,75
22 PINTURA fESMALTE) TUMULO COMUM 216,60
23 PINTURA fESMALTE) TUMULO SOBREPOSTO 658,60
24 PINTURA fESMALTE) TUMULO GEMINADO 658,60
25 PINTURA fESMALTE) }AZIGO 493,20
26 PINTURA fESMALTE) TUMULO INFANTIL 130,75
27 PINTURA fESMALTE) CARNEIRO 130,75
28 AQUISICAO TERRENO P/ ADULTO (3,5m2) 693,65
29 AQUISICAO TERRENO INFANTIL fl,75M2) 384,20
CEMITERIO MUNICIPAL PARQUE DOS IPES
SEPULTAMENTO EM JAZIGO 331,30
EXUMACAO DE CORPOS - ABERTURA 161,00
EXUMACAO DE CORPOS - ABERTURA / SEPULTURA 258,80
EXUMACAO DE CORPOS JUDICIAL 907,05
MANUTENCAO VAGA TEMPORARIA ANUAL 271,50
MANUTENCAO ANUAL IAZIGO SECULAR COM TRES VAGAS 271,50
MANUTENCAO ANUAL IAZIGO SECULAR COM SEIS VAGAS 271,50
VALOR PARA VENDA DE JAZIGO COM TRES GAVETAS 7.695,85
VALOR PARA VENDA DE GAVETA INDIVIDUAL EM JAZIGO 2.484,70
ARTEFATOS DE CIMENTO
01 MANILHADE 0,40 X 1,00 M 89,70
02 MANILHADE 0,60 X 1,00 M 143,10
03 MANILHA V2 CANA DE 0,60 X 1,00 M 119,95
04 MANILHA y2 CANA DE 0,40 X 1,00M 69,00
PRAINHA / CAMPING
01 INGRESSO DE PESSOAS NA AREA 12,00
02 ENTRADA DE ONIBUS DE EXCURSAO 308,15
03 CARTEIRINHA ANUAL {?/ RESIDENTES NO MUNICIPIO) 12,00
04 CAMPING - POR DIA / POR PESSOA 22,00
05 BARCO, LANCHAS EjETSKI 22,00
LOCACAO PARA EVENTOS
BARRACA; 6x10 (diaria, sem frete)
01 DEUM MODULO 508,50
02 DE DOIS MODULOS 678.75
03 DE TRES MODULOS 846,70
04 DE QUATRO MODULOS 1.018,05
BARRACA: 3x4 (DIARIA)
01 SEM FRETE 74,60
02 COM FRETE fdentro do Munidpio) 99,50
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PALCQ: (Mesa 2,0 x 1,0) fsem frete)
FOR MESA 53,15 01
BANHEIRO QUfMICO: fsem frete)
01 P0RUNIDADE 204,70
ESPACO CULTURAL RANIERI MAZZILLI
01 DIARIA - LOCACAO SU1EITA A ANALISE 408,30
02 TAXA DE LIMPEZA 204,70
GINASIO DE ESPORTES
01 DlARIA-LOCACAO SU1EITA A ANALISE 544,70
02 TAXA DE LIMPEZA 271,50
LIMPEZA E EXECUCAO DE SERVINGS EM IMOVEIS
01 ROCAR TERRENO ATE 300,00 M2 169,10
ROCAR TERRENO ACIMA DE 300,00 M2 - POR m2______________ 2,95
CONTRUCAO DE MURO DE 0,50 CM ALTURA POR METRO LINEAR
CONSTRUCAO DE PASSEIO, ARENAS CONCRETAGEM POR m2
02 ;;
03 136,20
04 119,95
TABELA DE CONSUMO DE AGUA
01 Ate 10 m3. - de Mensal (Tarifa Minima) 19,25
___
02
02.01 - de 01 a 10 m3. - P/M3. 1,75
02.02 - de 11 a 20 m3. - P/M3. ttlf 1,90
02.03 - de 21 a 30 m3. - P/M3. 2,20
2,SO
02.04 - de 31 a 40 m3 - P/M3.
02,05 - de 41 a 50 m3, - P/M3
2,35
02.06 - Acima de 51m3. - P/M3. 3'30
03 Tarifa de Expediente 5,95 _
04
04. 01 - 50% sobre o Valor Mensal do Consumo de Agua
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