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materia nº 3/2022

Tipo Resposta a requerimento
Número / Ano 3 / 2022
Date 2022-04-05
EmentaResposta a Requerimento 003/2022
native_id596

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

PREFEITURA DA ESTANCIA CLIMATICA DE CACONDE
ESTADO DE SAG PAULO
Oficio ne 135/2022/GAB/bs
Caconde, 05 de abril de 2022
Excelentissimo Senhor
Richard Silva Ferfoglia Maguim
Presidente da Camara Municipal
Caconde/SP
Assunto: Requerimentos ne 003/2022
Senhor Presidente,
Em respeito ao requerimento em referencia, fazemos uso do
presente para encaminhar os esclarecimentos do Departamento competente, conforme
documenta^ao anexa.
Sendo o que se apresenta, renovo os protestos de elevada estima
e distinta considera^ao.
Assinado digitalmente por JOAO FILIPE
MUNIZ BASILLI:35743766851
DN: C=BR, 0=ICP-Brasil, OU=AC
SOLUTI Multipla v5,
OU=14930889000110, OU=Presencial,
OU=Certificado PF A3, CN=JOAO FILIPE
MUNIZ BASILLI:35743766851
RazSo: Eu sou o autor deste documento
Localizacao: sua localizapao de
assinatura aqui
Data: 2022-04-05 15:20:10
Foxit Reader Versao: 9.6.0
JOAO FILIPE
MUNIZ
BASILLI:
35743766851
y/^pzz.
/O. Yo
Subdiretor da Camara
Municipio dc Caconde - Rua Duque dc Caxias, 236 - CEP 13770-000 - Caconde/SP
CNPJ 45.767.829/0001-52 - Tel. (19) 3662-7199 - www.caconde.sp.gov.br
PREFEITURA DA ESTANCIA CLIMATICA DE CACONDE
ESTADO DE SAG PAULO
COMUNICADO INTERNQ
Caconde, 31 de marfo de 2022.
De Planejamento
Ao Departamento de Assistencia Social
C/C Gabinete
Assunto: Requerimento n° 003/2022
Temos a informar que, em primeiro lugar, encaminhe-se a assistencia
social para identificar se o imovel esta sendo ocupado pelos proprietarios ou se o referido
imovel esta sendo locado, pois o mesmo ja foi objeto de parecer da engenharia em
27/05/2019. (copia anexa)
a) Caso o imovel esteja sendo locado a Defesa Civil devera interditar o imovel.
b) Caso o imovel esteja sendo habitado pelo proprietario, comprovadamente, ha sim,
necessidade da constru^ao de um muro de arrimo frontal objetivando estabilizar a
encosta, e consequentemente o imovel, e neste caso, cabe a assistencia social tomar
as devidas providencias objetivando a remo^ao da farmlia ate a conclusao da
referida obra, (seguem copias atuais).
Atenciosamente,
Richara Antonio Poli
Diretor de Planejamento
s*p
Municipio dc Caconde - Rua Duquc dc Caxias, 236 - CEP 13770-000 - Caconde/SP
CNPJ 45.767.829/0001-52 - Tel. (19) 3662-7199 - www.caconde.sp.gov.br
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PREFEITURA DA ESTANCIA CLIMATICA DE CACONDE - SP
DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Caconde, 05 de abril de 2022.
Comunicado Interne: n° 24/2022
De: Departamento de Assistencia Social
Para: Gabinete / Departamento de Planejamento
Assunto: Resposta requerimento n° 003/2022- Camara Municipal de Caconde/SP
c/c Protocolo - Requerimento n° 294/2022.
Vimos por meio deste, responder o requerimento n° 003/2022, da Camara Municipal
de Caconde/SP. Ressalte-se ainda, ao vereador que fez a solicitagao, por gentileza passar
mais informagoes, como n° da residencia, bairro e o nome da referida familia em epigrafe.
Conforme Comunicado Interne, do Departamento de Planejamento, pelo anexo
enviado (fotos), a referida residencia pertence a familia de Neuza de Moura, que ja esta
sendo acompanhada por este Departamento e juntamente com o Departamento de Obras e
Planejamento. O parecer da engenharia de 27/05/2019, conforme documento em anexo, e
referente a outra familia.
Insta salientar, que ja foram feitas varias visitas no imovel, de imediato foi oferecido a
familia, provisoriamente, urn espago seguro, no proprio bairro (casa da Sopa), o qual a
familia passou uma noite e no dia seguinte retornou para sua residencia. E diante este fato,
foi oferecido a familia, uma moradia provisoria, em urn imovel da Prefeitura (antiga Escola
do bairro Cristais), na Rua Geraldo Aparecido da Silva. Porem, nao aceitaram, alegando nao
querer sair do bairro em que moram.
Neuza e sua filha Francieli, localizaram no bairro, alguns imoveis, porem quando
inspecionados pelo Departamento de Planejamento, nao foi autorizado, devido estar em
risco. Localizamos outro imovel, apto para ser alugado, mas a familia de Neuza recusou
devido o imovel ser do lado de urn bar e o irmao de Neuza, Jorge, tern problemas com
bebidas alcoolicas.
Praga Ranieri Mazzilli, n° 110 - Centro - Caconde-SP - CEP 13770-000
(19) 3662-1157 - assistenciasocial@pmcaconde.sp.gov.br
PREFEITURA DA ESTANCIA CLIMATICA DE CACONDE - SP
DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ressaltamos, ainda, que o irmao de Neuza, o Jorge possui uma residencia na Rua
Elpidio B. Ferreira, no mesmo bairro, porem esta alugada. A familia se recusa a pedir o
referido imovel para sua moradia.
Depois de inumeras tentativas, conseguimos um imovel no bairro, mas a proprietaria
esta fazendo reforma para ser alugado e estamos aguardando, a previsao e de que a
reforma termine ate dia 30/04/2022.
Sem mais para o momento, apresentamos a Vossa Senhoria os protestos da mais
alta estima e distinta consideragao e colocamo-nos a disposigao para quaisquer duvidas ou
esclarecimentos que se fizerem necessaria.
Marilia Gabriela Rodrigues de Souza
Diretora do Departamento de Assistencia Social
Praga Ranieri Mazzilli, n° 110 - Centro - Caconde-SP - CEP 13770-000
(19) 3662-1157 - assistenciasocial@pmcaconde.sp.gov.br

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