| materia |
240/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indico ao Ilmo. Prefeito Municipal a possibilidade de REFORMA E REESTRURAÇÃO da Área de Alimentação e Dependências, Banheiros e Vestiários no Campo Municipal Antônio Heitor Freire’’ Tonhão “ no Distrito de Barrânia. |
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| materia |
8/2021 |
2021-07-29 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com as normas regimentais vigentes, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos preste as seguintes informações, referentes à suspensão do Plano Odontológico dos servidores públicos municipais |
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| materia |
30/2021 |
2021-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o programa “Aluguel Social” no Município de Caconde |
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| materia |
6/2021 |
2021-07-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com as normas regimentais vigentes, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações detalhadas referente a situação da Travessa Porto Alegre (Bequinho) e o futuro de seus moradores |
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| materia |
7/2021 |
2021-07-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com as normas regimentais vigentes, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos preste as seguintes informações, referentes a casa situada na esquina das Ruas Cataguazes, 531 com a Carmo Mazzilli, onde funcionava a antiga sede da CPFL |
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29/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para fins de IMPLANTAÇÃO DE CHACREAMENTO de sítios de recreio. |
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| materia |
223/2021 |
2021-07-23 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que dê continuidade à obra realizada na Rua Joaquim Siqueira Pinto até a Avenida Brasil. |
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| materia |
224/2021 |
2021-07-23 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar a limpeza de bueiros na Rua Tupis, esquina com a Rua Guaicurus, ou implantação, se necessário. |
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| materia |
225/2021 |
2021-07-23 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar a substituição e implantação da iluminação pública por lâmpadas de LED, nas ruas onde ainda não foi realizado. |
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| materia |
226/2021 |
2021-07-23 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar a limpeza e poda das árvores às margens do Córrego dos Cristais, localizado no “bequinho”. |
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| materia |
227/2021 |
2021-07-23 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar a troca da iluminação nas praças dos bairros por lâmpadas de LED. |
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| materia |
228/2021 |
2021-07-23 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de implantação de uma “lombofaixa” na esquina das Ruas Francisco Maia e Geraldo Aparecido da Silva. |
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| materia |
229/2021 |
2021-07-23 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal para que determine a pintura da quadra do Centro de Esportes e Lazer “Prefeito José Orrico”, no Bairro Cristais. |
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| materia |
230/2021 |
2021-07-23 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que retome as atividades no Centro de Cultura, no Jardim Redentor e que também realize a pintura do prédio, assim que for autorizado pelas Organizações de Saúde e sanitárias. |
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| materia |
231/2021 |
2021-07-23 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar, por meio dos trâmites legais, a aquisição de um terreno localizado na esquina das Ruas José Otaviano Alves e Tiradentes. |
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| materia |
232/2021 |
2021-07-23 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal para que solicite ao D.E.R. a construção de uma faixa de ciclismo interligando o Parque Prainha ao Mirante, aproveitando o recapeamento das rodovias realizadas pelo Governo do Estado, que inclui nossa cidade. |
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| materia |
233/2021 |
2021-07-23 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal para que determine a pintura das lombadas da Rua Pedro Basili, no Bairro Cristais. |
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| materia |
234/2021 |
2021-07-23 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de construir uma Academia ao Ar Livre no Centro do Idoso, localizado no Jardim Redentor. |
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| materia |
235/2021 |
2021-07-23 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de instalar dois redutores de velocidade e sinalizar a estrada do Parque Prainha e dos sentidos dos ranchos para a Prainha, com urgência. |
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| materia |
236/2021 |
2021-07-23 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de substituir a iluminação no Centro do Idoso no Jardim Redentor por lâmpadas de LED. |
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| materia |
237/2021 |
2021-07-23 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de construir banheiros públicos na Avenida Liberdade, se possível preenchendo os requisitos de acessibilidade. |
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| materia |
238/2021 |
2021-07-23 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de instalar dois redutores de velocidade nas proximidades do “Bar do Cigano”, na estrada do Parque Prainha e também realizar a sinalização da área, com urgência. |
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| norma |
2797/2021 |
2021-07-16 |
Lei Ordinária |
Dispoe sobre a implantacjao do conceito de"Smart Cities" (Cidades Inteligentes) noMunicipio de Caconde e da outras providencias. |
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| norma |
2795/2021 |
2021-07-13 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.390, de 10/03/2.009, que regulamenta a realização de estágio no âmbito da Administração Pública Municipal |
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| norma |
2796/2021 |
2021-07-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| materia |
27/2021 |
2021-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 2.390, de 10/03/2.009, que regulamenta a realização de estágio no âmbito da Administração Pública Municipal |
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| materia |
28/2021 |
2021-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2789/2021 |
2021-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre LDO Lei Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022. |
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| norma |
2790/2021 |
2021-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.346,28 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2791/2021 |
2021-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2792/2021 |
2021-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 260.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2793/2021 |
2021-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.205,30 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2794/2021 |
2021-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2.776, de 09/04/21 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com
a Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Vicente e dá outras providências”. |
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| materia |
10/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Projeto “Adote uma Placa” e dá outras providências. |
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| materia |
26/2021 |
2021-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2.776, de 09/04/21 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Vicente e dá outras providências”. |
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| norma |
2788/2021 |
2021-06-24 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e Hortas Comunitárias e dá outras providências. |
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| materia |
25/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.205,30 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| materia |
23/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 260.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| materia |
24/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé”, na sede do Município e dá outras providências. |
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| materia |
21/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.346,28 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| materia |
22/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| materia |
221/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito a higienização da areia da praça localizada na Rua Professora Odila, no Bairro Várzea. |
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| materia |
222/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal que crie o Programa Caconde Juro Zero, disponibilizando uma linha de crédito, sem cobrança de juros, para os microempresários, MEI’s e profissionais liberais. |
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| materia |
220/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal que incentive o plantio de árvores por toda a cidade, em especial nas praças e bairros que ainda não tem.
Também poderia haver uma campanha de plantar uma árvore a cada bebê que nasça. |
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| materia |
218/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que determine a manutenção da estrada que liga Caconde a Palmeiral. |
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| materia |
219/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico ao Ilmo. Prefeito Municipal a possibilidade de efetuar a construção de Lombadas ou Redutores de velocidade em diversas ruas do Distrito de Barrânia. |
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| materia |
183/2021 |
2021-05-30 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito a possibilidade de reforçar a fiscalização sobre vendedores ambulantes de outros municípios em nossa cidade. |
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184/2021 |
2021-05-30 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de estar adquirir swab rápido para o centro de Covid e alguns para o hospital. |
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185/2021 |
2021-05-30 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade asfaltar a Rua Antônio Semensato – “Niquinho”, até a Vicinal Carmen Fernandes Neves. |
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| materia |
186/2021 |
2021-05-30 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade asfaltar e providenciar a iluminação da continuação da Rua 8, no Bairro São José. |
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