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Caconde (SP)

IBGE code3508702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caconde.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1664 / 1719 / 3
Documents (with text) 3355 (2686)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 3 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 37 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 52 1996 · Norma: 61 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 462 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 280 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 78 2024 · Matéria: 85 2024 · Norma: 39 2025 · Matéria: 472 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 1 1949 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3386)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 240/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Ilmo. Prefeito Municipal a possibilidade de REFORMA E REESTRURAÇÃO da Área de Alimentação e Dependências, Banheiros e Vestiários no Campo Municipal Antônio Heitor Freire’’ Tonhão “ no Distrito de Barrânia. 1 extracted
materia 8/2021 2021-07-29 Requerimento Requeremos, de acordo com as normas regimentais vigentes, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos preste as seguintes informações, referentes à suspensão do Plano Odontológico dos servidores públicos municipais 1 extracted
materia 30/2021 2021-07-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre o programa “Aluguel Social” no Município de Caconde 1 extracted
materia 6/2021 2021-07-26 Requerimento Requeremos, de acordo com as normas regimentais vigentes, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações detalhadas referente a situação da Travessa Porto Alegre (Bequinho) e o futuro de seus moradores 1 extracted
materia 7/2021 2021-07-26 Requerimento Requeremos, de acordo com as normas regimentais vigentes, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos preste as seguintes informações, referentes a casa situada na esquina das Ruas Cataguazes, 531 com a Carmo Mazzilli, onde funcionava a antiga sede da CPFL 1 extracted
materia 29/2021 2021-07-26 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para fins de IMPLANTAÇÃO DE CHACREAMENTO de sítios de recreio. 1 extracted
materia 223/2021 2021-07-23 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que dê continuidade à obra realizada na Rua Joaquim Siqueira Pinto até a Avenida Brasil. 1 extracted
materia 224/2021 2021-07-23 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar a limpeza de bueiros na Rua Tupis, esquina com a Rua Guaicurus, ou implantação, se necessário. 1 extracted
materia 225/2021 2021-07-23 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar a substituição e implantação da iluminação pública por lâmpadas de LED, nas ruas onde ainda não foi realizado. 1 extracted
materia 226/2021 2021-07-23 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar a limpeza e poda das árvores às margens do Córrego dos Cristais, localizado no “bequinho”. 1 extracted
materia 227/2021 2021-07-23 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar a troca da iluminação nas praças dos bairros por lâmpadas de LED. 1 extracted
materia 228/2021 2021-07-23 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de implantação de uma “lombofaixa” na esquina das Ruas Francisco Maia e Geraldo Aparecido da Silva. 1 extracted
materia 229/2021 2021-07-23 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal para que determine a pintura da quadra do Centro de Esportes e Lazer “Prefeito José Orrico”, no Bairro Cristais. 1 extracted
materia 230/2021 2021-07-23 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que retome as atividades no Centro de Cultura, no Jardim Redentor e que também realize a pintura do prédio, assim que for autorizado pelas Organizações de Saúde e sanitárias. 1 extracted
materia 231/2021 2021-07-23 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar, por meio dos trâmites legais, a aquisição de um terreno localizado na esquina das Ruas José Otaviano Alves e Tiradentes. 1 extracted
materia 232/2021 2021-07-23 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal para que solicite ao D.E.R. a construção de uma faixa de ciclismo interligando o Parque Prainha ao Mirante, aproveitando o recapeamento das rodovias realizadas pelo Governo do Estado, que inclui nossa cidade. 1 extracted
materia 233/2021 2021-07-23 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal para que determine a pintura das lombadas da Rua Pedro Basili, no Bairro Cristais. 1 extracted
materia 234/2021 2021-07-23 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de construir uma Academia ao Ar Livre no Centro do Idoso, localizado no Jardim Redentor. 1 extracted
materia 235/2021 2021-07-23 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de instalar dois redutores de velocidade e sinalizar a estrada do Parque Prainha e dos sentidos dos ranchos para a Prainha, com urgência. 1 extracted
materia 236/2021 2021-07-23 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de substituir a iluminação no Centro do Idoso no Jardim Redentor por lâmpadas de LED. 1 extracted
materia 237/2021 2021-07-23 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de construir banheiros públicos na Avenida Liberdade, se possível preenchendo os requisitos de acessibilidade. 1 extracted
materia 238/2021 2021-07-23 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de instalar dois redutores de velocidade nas proximidades do “Bar do Cigano”, na estrada do Parque Prainha e também realizar a sinalização da área, com urgência. 1 extracted
norma 2797/2021 2021-07-16 Lei Ordinária Dispoe sobre a implantacjao do conceito de"Smart Cities" (Cidades Inteligentes) noMunicipio de Caconde e da outras providencias. 1 extracted
norma 2795/2021 2021-07-13 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.390, de 10/03/2.009, que regulamenta a realização de estágio no âmbito da Administração Pública Municipal 1 extracted
norma 2796/2021 2021-07-13 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2021 2021-07-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera a Lei Municipal nº 2.390, de 10/03/2.009, que regulamenta a realização de estágio no âmbito da Administração Pública Municipal 1 extracted
materia 28/2021 2021-07-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2789/2021 2021-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre LDO Lei Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
norma 2790/2021 2021-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.346,28 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2791/2021 2021-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2792/2021 2021-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 260.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2793/2021 2021-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.205,30 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2794/2021 2021-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2.776, de 09/04/21 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Vicente e dá outras providências”. 1 extracted
materia 10/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a criação do Projeto “Adote uma Placa” e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2021 2021-06-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2.776, de 09/04/21 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia - Hospital São Vicente e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2788/2021 2021-06-24 Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e Hortas Comunitárias e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2021 2021-06-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.205,30 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2021 2021-06-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 260.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2021 2021-06-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre o Distrito Industrial “Sebastião Mathias Thomé”, na sede do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2021 2021-06-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.346,28 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2021 2021-06-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 221/2021 2021-06-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito a higienização da areia da praça localizada na Rua Professora Odila, no Bairro Várzea. 1 extracted
materia 222/2021 2021-06-14 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal que crie o Programa Caconde Juro Zero, disponibilizando uma linha de crédito, sem cobrança de juros, para os microempresários, MEI’s e profissionais liberais. 1 extracted
materia 220/2021 2021-06-07 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal que incentive o plantio de árvores por toda a cidade, em especial nas praças e bairros que ainda não tem. Também poderia haver uma campanha de plantar uma árvore a cada bebê que nasça. 1 extracted
materia 218/2021 2021-05-31 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que determine a manutenção da estrada que liga Caconde a Palmeiral. 1 extracted
materia 219/2021 2021-05-31 Indicação Indico ao Ilmo. Prefeito Municipal a possibilidade de efetuar a construção de Lombadas ou Redutores de velocidade em diversas ruas do Distrito de Barrânia. 1 extracted
materia 183/2021 2021-05-30 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito a possibilidade de reforçar a fiscalização sobre vendedores ambulantes de outros municípios em nossa cidade. 1 extracted
materia 184/2021 2021-05-30 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de estar adquirir swab rápido para o centro de Covid e alguns para o hospital. 1 extracted
materia 185/2021 2021-05-30 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade asfaltar a Rua Antônio Semensato – “Niquinho”, até a Vicinal Carmen Fernandes Neves. 1 extracted
materia 186/2021 2021-05-30 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade asfaltar e providenciar a iluminação da continuação da Rua 8, no Bairro São José. 1 extracted