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Caconde (SP)

IBGE code3508702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caconde.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1664 / 1719 / 3
Documents (with text) 3355 (2686)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 3 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 37 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 52 1996 · Norma: 61 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 462 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 280 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 78 2024 · Matéria: 85 2024 · Norma: 39 2025 · Matéria: 472 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 1 1949 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3386)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 168/2021 2021-05-05 Indicação INDICAMOS, ao sr. Prefeito Municipal, que determine ao Departamento de Agricultura que realize a poda ou corte de uma árvore que tem causado inúmeros prejuízos ao morador da rua Djanira Mota e Silva, próximo ao número 105. 1 extracted
materia 169/2021 2021-05-05 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de construir bueiros na Rua Joaquim de Paula Lima, Conjunto Habitacional Redentor. 1 extracted
materia 170/2021 2021-05-05 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de instalar, urgentemente, uma lixeira no Bairro Barro Preto. 1 extracted
materia 171/2021 2021-05-05 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de construir uma escadaria ligando a Avenida Nossa Senhora Aparecida à Rua Vereador Nestor Ribeiro Nogueira, próximo à UBS Redentor. 1 extracted
materia 188/2021 2021-05-03 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de construir uma piscina municipal com área de lazer em nosso município. 1 extracted
materia 189/2021 2021-05-03 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de disponibilizar internet gratuita para toda a população. 1 extracted
materia 190/2021 2021-05-03 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalar lombadas em alguns trechos da Vicinal Aristodemo Ielo – Caconde/Barrânia. 1 extracted
materia 191/2021 2021-05-03 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalar hidrômetros em todos os imóveis localizados no Loteamento Vale dos Cristais. 1 extracted
materia 192/2021 2021-05-03 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de pintar umafaixa amarela para embarque e desembarque de passageiros ou criar uma vaga de estacionamento rotativo na Rua Padre Angelis, nº 22. 1 extracted
materia 193/2021 2021-05-03 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de determinar mão única de direção na Rua Tupis, Bairro Santa Cruz e que nela sejam instaladas duas lombadas. 0 no document
materia 194/2021 2021-05-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento de Turismo, de Esportes, de Meio Ambiente e de Obras, criem um plano de desenvolvimento e infraestrutura para o Parque Prainha. 1 extracted
materia 195/2021 2021-05-03 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento de Saúde estudem a possibilidade de criar o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Álcool e Drogas (COMAD). 0 no document
materia 196/2021 2021-05-03 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento de Obras, estude a possibilidade de fazer o calçamento da Rua Alonso Leonel de Paiva. 1 extracted
materia 198/2021 2021-05-03 Indicação Na condição de Presidente da Câmara dos Vereadores, indico ao Sr. Prefeito a necessidade de instalação de um bebedouro de água na praça localizada na Rua Professora Odila, no Bairro Várzea. 1 extracted
materia 5/2021 2021-04-30 Requerimento Requeremos, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos preste as seguintes informações, referentes a regularização do Loteamento “Vale dos Cristais” 1 extracted
materia 7/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a implantação do Programa “Caconde sem Papel” na Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 149.000,00 doorçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2021 2021-04-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a criação do FUMTUR - Fundo Municipal de Turismo 1 extracted
materia 16/2021 2021-04-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre Reestruturação do Conselho Municipal de Turismo da Estância Climática de Caconde na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2021 2021-04-27 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre LDO Lei Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
materia 12/2021 2021-04-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar valor de R$ 180.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2021 2021-04-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 118.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-04-19 Resposta a requerimento resposta ao requerimento 003/2021 que "REQUER, de acordo com as normas regimentais, que seja oficiado ao sr. Prefeito Municipal, para que nos informe onde foram aplicados R$ 2.123.491,23, que foram repassados ao nosso Município no ano passado, exclusivos para uso no combate à pandemia." 1 extracted
materia 1/2021 2021-04-14 Resposta a requerimento Resposta a requerimento 001/2021 que "REQUER, de acordo com as normas regimentais, que seja oficiado ao sr. Prefeito Municipal, para que nos preste as seguintes informações: 1. Em nossa Prefeitura existe a CIPA? 2. Caso positivo, quando foi a última eleição e como ela ficou composta? 3. Existem os mapas de riscos nos diversos setores? 4. Tem Engenheiro e Técnico de Segurança do Trabalho? 5. A Prefeitura fornece EPIs (Equipamento de Proteção Individual de Segurança? 6. Nos casos de coleta de lixo, a Prefeitura irá fornecer EPIs adequados aos servidores? 7. Nos casos de sepultamento noturno, será providenciada a iluminação? 8. No caso dos funcionários, são realizados exames periódicos? 9. Nos demais setores, são fornecidos EPIs? 10. É documentado o fornecimento de EPIs? 11. Em caso de acidente de trabalho, é feita a abertura da CAT? 12. A CIPA faz a investigação dos acidentes, solicita e aponta a solução para evitar novos acidentes?" 1 extracted
materia 2/2021 2021-04-14 Resposta a requerimento Resposta ao requerimento 002/2021 que "REQUER, de acordo com as normas regimentais, que seja oficiado à CDHU para que nos informe os motivos do grande atraso no início das obras. REQUER, ainda, que cópia deste seja encaminhado ao sr. Prefeito Municipal para que também interceda junto à CDHU para resolução desse problema." 1 extracted
norma 2778/2021 2021-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 204.369,20 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 197/2021 2021-04-12 Indicação indico ao Sr. Prefeito, por se tratar de informação de relevante interesse público, que proceda a ampla divulgação nos seus canais oficiais sobre o Programa Via Rápida, do Governo do Estado de São Paulo, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que oferece cursos básicos de qualificação profissional de acordo com as demandas regionais e com o mercado de trabalho local e garante bolsa-auxílio no valor de R$210,00 (duzentos e dez reais). 1 extracted
norma 2776/2021 2021-04-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia Hospital São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2777/2021 2021-04-09 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 286.517,23 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2021 2021-04-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre Reestruturação do Conselho Municipal de Turismo da Estância Climática de Caconde na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-04-05 Requerimento "requeiro, com a anuência dos Colegas Vereadores e em regime de tramitação extraordinário (art. 221, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal), informações detalhadas por parte do Poder Executivo relativas ao plano municipal de aquisição e distribuição de alimentos aos alunos da rede básica do município" 1 extracted
materia 5/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre garantias ao usuário e prevê punições pecuniárias em caso de irregularidades ocorridas em programas de vacinação da covid-19 no âmbito da rede municipal de saúde de Caconde, Estado de São Paulo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a implantação do conceito de “Smart Cities” (Cidades Inteligentes) no Município de Caconde e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 204.369,20 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2775/2021 2021-03-30 Lei Ordinária Cria o “Programa Vida Digna”. 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-29 Requerimento REQUER, de acordo com as normas regimentais, que seja oficiado ao sr. Prefeito Municipal, para que nos informe onde foram aplicados R$ 2.123.491,23, que foram repassados ao nosso Município no ano passado, exclusivos para uso no combate à pandemia. 1 extracted
materia 154/2021 2021-03-29 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de determinar a roçada das margens da estrada do Córrego da Vaca/Bocainas. 1 extracted
materia 155/2021 2021-03-29 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de determinar a construção de uma lombada no encontro da Av. Nossa Senhora Aparecida com a Vicinal “Carmem Fernandes Neves”. 1 extracted
materia 156/2021 2021-03-29 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de determinar a instalação de iluminação pública na Travessa Zerbini, no Bairro Cristais. 1 extracted
materia 157/2021 2021-03-29 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de determinar seja procedida uma reforma no Reservatório de Água na Rua Luiz Orrico, nas proximidades da APAE. 1 extracted
materia 158/2021 2021-03-29 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de fornecer dois caminhões pipas, por semana, de água potável para os moradores do Bairro Santo Expedito. 1 extracted
materia 159/2021 2021-03-29 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de isentar os proprietários de imóveis da Travessa Porto Alegre, do pagamento de IPTU e taxa de água. 1 extracted
materia 160/2021 2021-03-29 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de determinar uma limpeza no Córrego que passa nos fundos da Rua Elpídio Bernardes Ferreira, no Bairro São José. 1 extracted
materia 161/2021 2021-03-29 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de determinar construção de lombadas na Vicinal Manoel Lorca – Estrada da Prainha. 1 extracted
materia 162/2021 2021-03-29 Indicação indico ao Sr. Prefeito, como medida para fortalecer a agricultura familiar e ampliar os recursos da rede de assistência social do município, a adesão e institucionalização do Programa de Aquisição de Alimentos – PPA, desenvolvimento pelo Governo Federal através do Ministério da Cidadania e executado pelos Municípios mediante a celebração do termo de adesão. 1 extracted
materia 163/2021 2021-03-29 Indicação indico ao Sr. Prefeito, como medida para atrair investimentos para melhorar a mobilidade das estradas rurais de nosso município, a adesão e institucionalização do Programa Cidadania no Campo - Rotas Rurais, desenvolvido pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Governo de São Paulo. 1 extracted
materia 164/2021 2021-03-29 Indicação Indico ao Ilmo. Prefeito Municipal a possibilidade de efetuar a construção de uma Ala coberta de espera para pacientes na UBS Aparecida Maguim dos Reis no Distrito de Barrânia. 1 extracted
materia 142/2021 2021-03-25 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal para que restabeleça o “Plano de Assistência à Saúde Odontológica” dos funcionários públicos municipais. 1 extracted
materia 143/2021 2021-03-25 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que instale uma Academia ao Ar Livre na Praça “Vereador João Cipollini”, Jardim Santa Lúcia. 1 extracted
materia 144/2021 2021-03-25 Indicação Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a construção de uma faixa para caminhada em torno do Ginásio de Esportes “Marcelo Ribeiro”. 1 extracted