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168/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
INDICAMOS, ao sr. Prefeito Municipal, que determine ao Departamento de Agricultura que realize a poda ou corte de uma árvore que tem causado
inúmeros prejuízos ao morador da rua Djanira Mota e Silva, próximo ao número 105. |
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169/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de construir bueiros na Rua Joaquim de Paula Lima, Conjunto Habitacional Redentor. |
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170/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de instalar, urgentemente, uma lixeira no Bairro Barro Preto. |
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171/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de construir uma escadaria ligando a Avenida Nossa Senhora Aparecida à Rua Vereador Nestor Ribeiro
Nogueira, próximo à UBS Redentor. |
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188/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de construir uma piscina municipal com área de lazer em nosso município. |
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189/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de disponibilizar internet gratuita para toda a população. |
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190/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalar lombadas em alguns trechos da Vicinal Aristodemo Ielo – Caconde/Barrânia. |
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191/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalar hidrômetros em todos os imóveis localizados no Loteamento Vale dos Cristais. |
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192/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de pintar umafaixa amarela para embarque e desembarque de passageiros ou criar uma vaga de estacionamento rotativo na Rua Padre Angelis, nº 22. |
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193/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de determinar mão única de direção na Rua Tupis, Bairro Santa Cruz e que nela sejam instaladas duas lombadas. |
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no document
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194/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento de Turismo, de Esportes, de Meio Ambiente e de Obras, criem um plano de desenvolvimento e infraestrutura para o Parque Prainha. |
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195/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento de Saúde estudem a possibilidade de criar o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Álcool e Drogas (COMAD). |
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no document
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| materia |
196/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal que, juntamente com o Departamento de Obras, estude a possibilidade de fazer o calçamento da Rua Alonso Leonel de Paiva. |
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198/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Na condição de Presidente da Câmara dos Vereadores, indico ao Sr. Prefeito a necessidade de instalação de um bebedouro de água na praça localizada na Rua Professora Odila, no Bairro Várzea. |
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5/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos preste as seguintes informações, referentes a regularização do Loteamento “Vale dos Cristais” |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a implantação do Programa “Caconde sem Papel” na Administração Pública Direta e Indireta e dá outras
providências. |
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| materia |
17/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 149.000,00 doorçamento municipal e dá outras providências. |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação do FUMTUR - Fundo Municipal de Turismo |
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| materia |
16/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre Reestruturação do Conselho Municipal de Turismo da Estância Climática de Caconde na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre LDO Lei Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022. |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar valor de R$ 180.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 118.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-19 |
Resposta a requerimento |
resposta ao requerimento 003/2021 que "REQUER, de acordo com as normas regimentais, que seja oficiado ao sr. Prefeito Municipal, para que nos informe onde foram aplicados R$ 2.123.491,23, que foram repassados ao nosso Município no ano passado, exclusivos para uso no combate à pandemia." |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-14 |
Resposta a requerimento |
Resposta a requerimento 001/2021 que "REQUER, de acordo com as normas regimentais, que seja oficiado ao sr. Prefeito Municipal, para que nos preste as seguintes informações: 1. Em nossa Prefeitura existe a CIPA? 2. Caso positivo, quando foi a última eleição e como ela ficou composta? 3. Existem os mapas de riscos nos diversos setores? 4. Tem Engenheiro e Técnico de Segurança do Trabalho? 5. A Prefeitura fornece EPIs (Equipamento de Proteção Individual de Segurança? 6. Nos casos de coleta de lixo, a Prefeitura irá fornecer EPIs adequados aos servidores? 7. Nos casos de sepultamento noturno, será providenciada a iluminação? 8. No caso dos funcionários, são realizados exames periódicos? 9. Nos demais setores, são fornecidos EPIs? 10. É documentado o fornecimento de EPIs? 11. Em caso de acidente de trabalho, é feita a abertura da CAT? 12. A CIPA faz a investigação dos acidentes, solicita e aponta a solução para evitar novos acidentes?" |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-14 |
Resposta a requerimento |
Resposta ao requerimento 002/2021 que "REQUER, de acordo com as normas regimentais, que seja oficiado à CDHU para que nos informe os motivos do grande atraso no início das obras. REQUER, ainda, que cópia deste seja encaminhado ao sr. Prefeito Municipal para que também interceda junto à CDHU para resolução desse problema." |
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| norma |
2778/2021 |
2021-04-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 204.369,20 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| materia |
197/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
indico ao Sr. Prefeito, por se tratar de informação de relevante interesse público, que proceda a ampla divulgação nos seus canais
oficiais sobre o Programa Via Rápida, do Governo do Estado de São Paulo, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que oferece cursos básicos de qualificação profissional de acordo com as demandas regionais e com o mercado de trabalho local e garante bolsa-auxílio no valor de R$210,00 (duzentos e dez reais). |
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| norma |
2776/2021 |
2021-04-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia Hospital São Vicente e dá outras providências. |
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| norma |
2777/2021 |
2021-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 286.517,23 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre Reestruturação do Conselho Municipal de Turismo da Estância Climática de Caconde na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
"requeiro, com a anuência dos Colegas Vereadores e em regime de tramitação extraordinário (art. 221, I, do Regimento Interno da Câmara
Municipal), informações detalhadas por parte do Poder Executivo relativas ao plano municipal de aquisição e distribuição de alimentos aos alunos da rede básica do município" |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre garantias ao usuário e prevê punições pecuniárias em caso de irregularidades ocorridas em programas de vacinação da covid-19 no âmbito da rede municipal de saúde de Caconde, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a implantação do conceito de “Smart Cities” (Cidades Inteligentes) no Município de Caconde e dá outras providências. |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 204.369,20 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2775/2021 |
2021-03-30 |
Lei Ordinária |
Cria o “Programa Vida Digna”. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
REQUER, de acordo com as normas regimentais, que seja oficiado ao sr. Prefeito Municipal, para que nos informe onde foram aplicados R$
2.123.491,23, que foram repassados ao nosso Município no ano passado, exclusivos para uso no combate à pandemia. |
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| materia |
154/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de determinar a roçada das margens da estrada do Córrego da Vaca/Bocainas. |
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| materia |
155/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de determinar a construção de uma lombada no encontro da Av. Nossa Senhora Aparecida com a Vicinal “Carmem Fernandes Neves”. |
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| materia |
156/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de determinar a instalação de iluminação pública na Travessa Zerbini, no Bairro Cristais. |
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| materia |
157/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de determinar seja procedida uma reforma no Reservatório de Água na Rua Luiz Orrico, nas proximidades da APAE. |
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| materia |
158/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de fornecer dois caminhões pipas, por semana, de água potável para os moradores do Bairro Santo Expedito. |
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159/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de isentar os proprietários de imóveis da Travessa Porto Alegre, do pagamento de IPTU e taxa de água. |
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| materia |
160/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de determinar uma limpeza no Córrego que passa nos fundos da Rua Elpídio Bernardes Ferreira, no Bairro São José. |
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| materia |
161/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de determinar construção de lombadas na Vicinal Manoel Lorca – Estrada da Prainha. |
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162/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
indico ao Sr. Prefeito, como medida para fortalecer a agricultura familiar e ampliar os recursos da rede de assistência social do município, a adesão e institucionalização do Programa de Aquisição de Alimentos – PPA, desenvolvimento pelo Governo Federal através do Ministério da Cidadania e executado pelos Municípios mediante a celebração do termo de adesão. |
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163/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
indico ao Sr. Prefeito, como medida para atrair investimentos para melhorar a mobilidade das estradas rurais de nosso município, a adesão e institucionalização do Programa Cidadania no Campo - Rotas Rurais, desenvolvido pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Governo de São Paulo. |
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| materia |
164/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indico ao Ilmo. Prefeito Municipal a possibilidade de efetuar a construção de uma Ala coberta de espera para pacientes na UBS Aparecida Maguim dos Reis no Distrito de Barrânia. |
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| materia |
142/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal para que restabeleça o “Plano de Assistência à Saúde Odontológica” dos funcionários públicos municipais. |
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| materia |
143/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal que instale uma Academia ao Ar Livre na Praça “Vereador João Cipollini”, Jardim Santa Lúcia. |
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| materia |
144/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Indicamos ao sr. Prefeito Municipal a construção de uma faixa para caminhada em torno do Ginásio de Esportes “Marcelo Ribeiro”. |
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