| Tipo | Resposta a requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2021 |
| Date | 2021-04-14 |
| Ementa | Resposta a requerimento 001/2021 que "REQUER, de acordo com as normas regimentais, que seja oficiado ao sr. Prefeito Municipal, para que nos preste as seguintes informações: 1. Em nossa Prefeitura existe a CIPA? 2. Caso positivo, quando foi a última eleição e como ela ficou composta? 3. Existem os mapas de riscos nos diversos setores? 4. Tem Engenheiro e Técnico de Segurança do Trabalho? 5. A Prefeitura fornece EPIs (Equipamento de Proteção Individual de Segurança? 6. Nos casos de coleta de lixo, a Prefeitura irá fornecer EPIs adequados aos servidores? 7. Nos casos de sepultamento noturno, será providenciada a iluminação? 8. No caso dos funcionários, são realizados exames periódicos? 9. Nos demais setores, são fornecidos EPIs? 10. É documentado o fornecimento de EPIs? 11. Em caso de acidente de trabalho, é feita a abertura da CAT? 12. A CIPA faz a investigação dos acidentes, solicita e aponta a solução para evitar novos acidentes?" |
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PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 118/2021/GAB/mar Caconde, 14 de abril de 2021 Excelentíssimo Senhor Richard Silva Ferfoglia Maguim Presidente da Câmara Municipal Caconde/SP Assunto: Requerimento nº 001/21 Senhor Presidente, Em respeito ao requerimento em referência, fazemos uso do presente para encaminhar os esclarecimentos do departamento competente. Sendo o que se apresenta, renovo os protestos de elevada estima e distinta consideração. João Filipe Muniz Basilli Prefeitp ) Pesci 15/04/2024 maldito Subdire! âmara Pa Município de Caconde - Rua Duque de Caxias, 236 - CEP 13770-000 - Caconde/SP CNPJ 45.767.829/0001-52 - Tel. (19) 3662-7199 - www. caconde.sp.gov.br dd El PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE ESTADO DE SÃO PAULO Caconde, 15 de abril de 2021. Ref. Requerimento nº 001/2021. Em atendimento ao Requerimento, cumpre-nos informar que: Até a presente data ainda não existe a CIPA. Ressaltamos que, por duas vezes no ano anterior tentou-se realizar a eleição da CIPA e por falta de quórum foi cancelado. Por conta da falta de quórum não tem composição de chapa. A Prefeitura Municipal de Caconde tem contrato de prestação de serviços com o Técnico de Segurança que está providenciando a confecção dos mapas de acordo com setores e funções. Os Departamentos Municipais fornecem os EPI's, conforme as atividades de cada servidor mediante fichas de entregas. Na coleta de lixo são fornecidos os EPI's adequados aos coletores. (o) cemitério é iluminado, além disso, nos sepultamentos noturnos, os servidores utilizam-se de uma extensão com refletor para poderem realizar os enterros. O Almoxarifado Central (Obras, Serviços Municipais, Agricultura e Meio Ambiente, parte administrativa) entrega mediante ficha os EPI's aos servidores. ESTADO DE SÃO PAULO O Almoxarifado da Educação providenciou a entrega dos EPI's aos servidores da Educação. Por fim, o Almoxarifado da Saúde entrega todos os EPI's, inclusive com relação aos necessários ao combate ao Covid-19. A Administração Municipal atual está tomando as medidas acministrativas para realizar os exames periódicos conforme orientação do Técnico de Segurança do Trabalho. Em casos de acidentes de trabalho são providenciadas a abertura de CAT. Por enquanto não temos CIPA, mas assim que for instalada deverá proceder a Anves ta ção dos acidentes e z : £ : apontas a solução para evitar novos/acidentes. Ao Exmo Sr. Vereador Danilo Lima Cipollini Câmara Municipal de Caconde