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materia nº 1/2021

Tipo Resposta a requerimento
Número / Ano 1 / 2021
Date 2021-04-14
EmentaResposta a requerimento 001/2021 que "REQUER, de acordo com as normas regimentais, que seja oficiado ao sr. Prefeito Municipal, para que nos preste as seguintes informações: 1. Em nossa Prefeitura existe a CIPA? 2. Caso positivo, quando foi a última eleição e como ela ficou composta? 3. Existem os mapas de riscos nos diversos setores? 4. Tem Engenheiro e Técnico de Segurança do Trabalho? 5. A Prefeitura fornece EPIs (Equipamento de Proteção Individual de Segurança? 6. Nos casos de coleta de lixo, a Prefeitura irá fornecer EPIs adequados aos servidores? 7. Nos casos de sepultamento noturno, será providenciada a iluminação? 8. No caso dos funcionários, são realizados exames periódicos? 9. Nos demais setores, são fornecidos EPIs? 10. É documentado o fornecimento de EPIs? 11. Em caso de acidente de trabalho, é feita a abertura da CAT? 12. A CIPA faz a investigação dos acidentes, solicita e aponta a solução para evitar novos acidentes?"
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PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 118/2021/GAB/mar
Caconde, 14 de abril de 2021
Excelentíssimo Senhor
Richard Silva Ferfoglia Maguim
Presidente da Câmara Municipal
Caconde/SP
Assunto: Requerimento nº 001/21
Senhor Presidente,
Em respeito ao requerimento em referência, fazemos uso do
presente para encaminhar os esclarecimentos do departamento competente.
Sendo o que se apresenta, renovo os protestos de elevada estima
e distinta consideração.
João Filipe Muniz Basilli
Prefeitp )
Pesci
15/04/2024
maldito
Subdire! âmara
Pa
Município de Caconde - Rua Duque de Caxias, 236 - CEP 13770-000 - Caconde/SP
CNPJ 45.767.829/0001-52 - Tel. (19) 3662-7199 - www. caconde.sp.gov.br
dd El
PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE
ESTADO DE SÃO PAULO
Caconde, 15 de abril de 2021.
Ref. Requerimento nº 001/2021.
Em atendimento ao Requerimento, cumpre-nos informar
que:
Até a presente data ainda não existe a CIPA.
Ressaltamos que, por duas vezes no ano anterior tentou-se
realizar a eleição da CIPA e por falta de quórum foi cancelado.
Por conta da falta de quórum não tem composição de
chapa.
A Prefeitura Municipal de Caconde tem contrato de
prestação de serviços com o Técnico de Segurança que está
providenciando a confecção dos mapas de acordo com setores e
funções.
Os Departamentos Municipais fornecem os EPI's,
conforme as atividades de cada servidor mediante fichas de
entregas.
Na coleta de lixo são fornecidos os EPI's adequados
aos coletores.
(o) cemitério é iluminado, além disso, nos
sepultamentos noturnos, os servidores utilizam-se de uma
extensão com refletor para poderem realizar os enterros.
O Almoxarifado Central (Obras, Serviços Municipais,
Agricultura e Meio Ambiente, parte administrativa) entrega
mediante ficha os EPI's aos servidores.
ESTADO DE SÃO PAULO
O Almoxarifado da Educação providenciou a entrega dos
EPI's aos servidores da Educação.
Por fim, o Almoxarifado da Saúde entrega todos os
EPI's, inclusive com relação aos necessários ao combate ao
Covid-19.
A Administração Municipal atual está tomando as
medidas acministrativas para realizar os exames periódicos
conforme orientação do Técnico de Segurança do Trabalho.
Em casos de acidentes de trabalho são providenciadas
a abertura de CAT.
Por enquanto não temos CIPA, mas assim que for
instalada deverá proceder a Anves ta ção dos acidentes e
z : £ :
apontas a solução para evitar novos/acidentes.
Ao Exmo Sr. Vereador
Danilo Lima Cipollini
Câmara Municipal de Caconde

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