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materia nº 8/2021

Tipo Resposta a requerimento
Número / Ano 8 / 2021
Date 2021-08-31
EmentaResposta a requerimento 008/2021 que dispõe "Requeremos, de acordo com as normas regimentais vigentes, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos preste as seguintes informações, referentes à suspensão do Plano Odontológico dos servidores públicos municipais"
native_id165

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q PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 314/2021/GAB/bs
Caconde, 31 de agosto de 2021.
Excelentíssimo Senhor
Richard Silva Ferfoglia Maguim
Presidente da Câmara Municipal
Caconde/SP
Assunto: Ref. Requerimento 008/21
Senhor Presidente;
Em atenção ao Requerimento nº 008/2021, vimos a
presença de Vossa Excelência prestar os esclarecimentos:
a) Qual foi o motivo da suspensão do Convênio?
Resposta: Vencimento de contrato. A empresa INPAO
Dental, nos enviou ofício, em 21/12/2020 informando que não tem interesse em
renovar o Contrato de Prestação de Serviços (nº 127/2019), por mais 12 meses nas
mesmas bases contratuais, do contrato firmado em 26/12/2019. Esclareceu que o alto
custo no valor dos dentistas dessa região, associado a utilização extremamente elevada,
que foge dos padrões atuariais desta empresa, impactaram no sinistro, inviabilizando a
renovação contratual.
b) O contrato foi suspenso por iniciativa da Prefeitura ou da
empresa contratada? Estava previsto no contrato alguma
multa rescisória?
un
Resposta: Já respondido, ver alínea “a”.
c) Diversos servidores, assim como seus familiares tiveram
seus respectivos tratamentos suspensos antes do fim.
Como a prefeitura pretende resolver esse impasse?
Resposta: Está disponibilizado a todos os munícipes,
inclusive servidores municipais e seus familiares, o Centro Odontológico, localizado na
Rua 24 de Dezembro, nº 42, Centro.
RUA DUQUE DE CAXIAS, 236 - TEL.: (19) 3662-7199 -C.N.P.J. 45,767.829/0001-52 — CEP 13770-000 - CACONDE - SP
PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE
ESTADO DE SÃO PAULO
d) A atual Gestão tem algum projeto para fornecer a seus
Servidores um Plano Odontológico?
Resposta: Sim.
e) Existe a possibilidade do Centro Odontológico Municipal
finalizar os tratamentos que foram interrompidos em
virtude da suspensão do Convênio?
Resposta: Sim, desde que os tratamentos sejam os
disponibilizados no Centro Odontológico.
f) Caso não seja celebrado um novo Convênio, poderia o
Centro Odontológico Municipal oferecer tratamento
odontológico aos servidores municipais que assim
desejarem?
Resposta: O Centro Odontológico está disponível a todos
munícipes, incluindo servidores e familiares.
Sendo o que se apresenta, renovo os protestos de elevada
estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
CÂMARA MUNICIPAL Dt; ESTÂNCIA CLIMÁTICA
DE CACONDE-SP
PROTOCOLO)
NHL. MIA
DATA:QL /02./2084,
FORALOA 230.7
RUA DUQUE DE CAXIAS, 236 - TEL..: (19) 3662-7199 - C.N.P.J. 45,767.829/0001-52 — CEP 13770-000 - CACONDE - SP

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