| Tipo | Resposta a requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2021 |
| Date | 2021-08-31 |
| Ementa | Resposta a requerimento 008/2021 que dispõe "Requeremos, de acordo com as normas regimentais vigentes, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos preste as seguintes informações, referentes à suspensão do Plano Odontológico dos servidores públicos municipais" |
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q PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 314/2021/GAB/bs Caconde, 31 de agosto de 2021. Excelentíssimo Senhor Richard Silva Ferfoglia Maguim Presidente da Câmara Municipal Caconde/SP Assunto: Ref. Requerimento 008/21 Senhor Presidente; Em atenção ao Requerimento nº 008/2021, vimos a presença de Vossa Excelência prestar os esclarecimentos: a) Qual foi o motivo da suspensão do Convênio? Resposta: Vencimento de contrato. A empresa INPAO Dental, nos enviou ofício, em 21/12/2020 informando que não tem interesse em renovar o Contrato de Prestação de Serviços (nº 127/2019), por mais 12 meses nas mesmas bases contratuais, do contrato firmado em 26/12/2019. Esclareceu que o alto custo no valor dos dentistas dessa região, associado a utilização extremamente elevada, que foge dos padrões atuariais desta empresa, impactaram no sinistro, inviabilizando a renovação contratual. b) O contrato foi suspenso por iniciativa da Prefeitura ou da empresa contratada? Estava previsto no contrato alguma multa rescisória? un Resposta: Já respondido, ver alínea “a”. c) Diversos servidores, assim como seus familiares tiveram seus respectivos tratamentos suspensos antes do fim. Como a prefeitura pretende resolver esse impasse? Resposta: Está disponibilizado a todos os munícipes, inclusive servidores municipais e seus familiares, o Centro Odontológico, localizado na Rua 24 de Dezembro, nº 42, Centro. RUA DUQUE DE CAXIAS, 236 - TEL.: (19) 3662-7199 -C.N.P.J. 45,767.829/0001-52 — CEP 13770-000 - CACONDE - SP PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE ESTADO DE SÃO PAULO d) A atual Gestão tem algum projeto para fornecer a seus Servidores um Plano Odontológico? Resposta: Sim. e) Existe a possibilidade do Centro Odontológico Municipal finalizar os tratamentos que foram interrompidos em virtude da suspensão do Convênio? Resposta: Sim, desde que os tratamentos sejam os disponibilizados no Centro Odontológico. f) Caso não seja celebrado um novo Convênio, poderia o Centro Odontológico Municipal oferecer tratamento odontológico aos servidores municipais que assim desejarem? Resposta: O Centro Odontológico está disponível a todos munícipes, incluindo servidores e familiares. Sendo o que se apresenta, renovo os protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente, CÂMARA MUNICIPAL Dt; ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE-SP PROTOCOLO) NHL. MIA DATA:QL /02./2084, FORALOA 230.7 RUA DUQUE DE CAXIAS, 236 - TEL..: (19) 3662-7199 - C.N.P.J. 45,767.829/0001-52 — CEP 13770-000 - CACONDE - SP