| Tipo | Resposta a requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2021 |
| Date | 2021-05-18 |
| Ementa | Resposta ao requerimento 005/2021 que dispõe: "Requeremos, de acordo com as normas regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos preste as seguintes informações, referentes a regularização do Loteamento Vale dos Cristais". |
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PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 176/2021/GAB/bs Caconde, 18 de maio de 2021 Excelentíssimo Senhor Richard Silva Ferfoglia Maguim Presidente da Câmara Municipal Caconde/SP Assunto: Requerimento nº 005/2021 Senhor Presidente, Em respeito ao requerimento em referência, fazemos uso do presente para encaminhar os esclarecimentos do departamento competente. Sendo o qghe se apresenta, renovo os protestos de elevada estima e distinta consideração. João Filjfe|Muniz Basilli Prefeit nicipal Município de Caconde - Rua Duque de Caxias, 236 - CEP 13770-000 - Caconde/SP CNPJ 45,767.829/0001-52 - Tel. (19) 3662-7199 - www.caconde.sp.gov.br | PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE ESTADO DE SÃO PAULO RESPOSTA DE REQUERIMENTO Nº 005 Prezados; Em atenção ao que nos foi questionado através do Requerimento nº 005/2021, a Prefeitura Municipal de Caconde, vem informá-los o que segue: a) Esta municipalidade obteve, através do Deputado Estadual Cauê Macris, junto a Secretaria de Desenvolvimento Regional, a quantia de R$ 150.000,00, que serão direcionados para a conclusão da infraestrutura da Rua 03 (Rua Hugo César Corrêa) e da Rua 04 (extensão da Rua Leonardo da Vinci). O recurso já foi disponibilizado através do Programa Sem Papel do Governo do Estado de São Paulo, onde já foi aprovado todos os Projetos pela equipe técnica e orçamentária do Programa, inclusive, já publicado em Diário Oficial do Estado, na data de 13 de maio de 2021 (em Anexo). Para complementar as obras de infraestrutura no local, conseguimos recentemente o aditamento de dois convênios, nº 063/2015 e 164/2016, somando a quantia de R$ 304.009,36 (trezentos e quatro mil e nove reais e trinta e seis centavos), que serão utilizados na construção de Muro de Contensão de Encosta, do Tipo Gabião, na Rua 04 (extensão da Rua Leonardo da Vinci), que já se encontra no Setor de Licitação. Em Anexo, cópia dos dois Convênios já assinados e do Memorando Interno, protocolado no Setor de Licitação). b) A rede de esgoto encontra-se parcialmente executada. A Prefeitura irá concluí-la com Recursos Próprios e a rede de água, será feita com o recurso proveniente da emenda do um Deputado Cauê, explicado no item “a”. c) Nessa “valeta”, encontra-se parte da rede de esgoto concluída, e tão logo, a Prefeitura irá concluir, irá fazer a terraplanagem de regularização da Rua. Município de Caconde - Rua Duque de Caxias, 236 - CEP 13770-000 - Caconde/SP CNPJ 45.767.829/0001-52 - Tel. (19) 3662-7199 - www.caconde.sp.gov.br CÂMARA MUNICIPAL Dr; ESTÂNCIA CLIMÁTICA PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE ESTADO DE SÃO PAULO d) Para a liberação desse loteamento, deverão ser concluídas as obras de infraestrutura no local (rede de esgoto, rede de água e galeria de águas pluviais), exceto a pavimentação. Após a conclusão desses itens, em especial, guias e sarjetas, a CPFL implantará toda a rede elétrica e de iluminação no local, já aprovados e com ordem de início junto a empresa. e) Sim. Como explicado no item “d”, a liberação desse loteamento ocorrerá após a conclusão das obras de infraestrutura no local. f) A conclusão de toda a infraestrutura no Loteamento Vale dos Cristais em conformidade com o relatado acima. £) Sim. h) Com os recursos já garantidos como descrito acima, em aproximadamente 06 meses, as obras deverão estar concluídas, exceto a pavimentação das antigas Ruas 3 e 4. Declaramos ainda, que, em posse dessas garantias, de conclusão das referidas obras de infraestrutura no Loteamento Vale dos Cristais, será agendada uma reunião com a Promotoria do Município de Caconde-SP, objetivando o esclarecimento das questões pertinentes a respeito da conclusão as obras de infraestrutura no local, e assim, solicitar a liberação de novos loteamentos no município. Nos colocamos a disposição para qualquer esclarecimento. Atenciosamente, DE CACONDE-SP Negdja02 FeID DATAJX 4.05. 72091 Mirai Município de Caconde - Rua Duque de Caxias, 236 - CEP 13770-000 - Caconde/SP CNPJ 45,767.829/0001-52 - Tel. (19) 3662-7199 - www.caconde.sp.gov.br ssa, dom pn a rd 4 ndo Io a 4 em, qu o Ieda 4 vo O PREVIDENÇIA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS. SERVIDORES Porta DRDS 1 11:52071 treme Prece Art do Estão ee 6 Parade pr Mio per os qua ecere + cur pri O Deo de Bee - Seta Pc da So Pody Presa empate te ico 0 Fº do Regent te de Dor Ima, atemado pla Delvação CA APPA fe 12208 mel Mente Cr Mrtada Aeee constem do baia Pano Gonça de Sour END SS 1 ge Seen an cação véia 4 pagamento do rrenan mes der de trigo a Lindo! 10 17794. dede ear pas de pare Crer 1 pets Ages, um Sade Tre det pecras denge € “Fc cada va o mos 4 coma amen. toda ox eim prcre a preairaro Ox ps eme e prrarndo, PIRETORIA DE BENEFÍCIOS MILITARES Se DOE AGA 218, en 4 dação ds conventos tor rs da en mto tv bo 4 als a dous rd ===a = ama mma “mma E GERÊNCIA DE PENSÕES MILITARES Depacha da Aatendada Compete de 114-2021 rem VC (RG 26361 NELA CPE 14 122 53021 fee foco e fee merora - Procrámento tm, de ecção de bemetca de pelo por mor “Vie totem rd Iacia PRNVANC IT Perara SPV 2453? Temple 735233 eae te pecar strict desire é pura a reparado de ue de marção de Perca de pondo pe mor comer na quandado e Aba dota 4 VC es Tue pes ros Sab PM PÉ 7196) Joe Clara “aco vm EIS voé per hace ico de consrução de uno ed, com edema am arg 1 CX SR da e Tout esa Com a ria de me prcbemto 1 mtersiada bo rima po me de Ch SPPRVDRM VV 7297 ste a posbcade & garra teses mantendo prúncoo do pass de $ dem ru memos de 55 RCA SA em do Ent: SENTE Po re de corso tra 4 imresado solciau Elpas de precos 1 ques foram raizndas em 1847521. em 15425 26-68, per me de coreto arma. a memo me maneio arado que a sra pao a ego Aeadeands + Cours pctsr verte que nda boi apresento erre teto qua poa moda lt que ue er prcrámerta de era ham perisondo à pende de ren de iperação cerca ou embel 4 hasarpua. + teme de pecho seetata permanecerh teapemo e 4 decido tra de, prcndmeta res termos da rage E da Le End VE NTIFA Po coeur tendo em ve ue 4 maca docirda mes aaa 4 de Correcto da pare mera. óecars ecra à tia ecrgcra Pie iomarte com um rca e meme 4 6 doce e de ereta ca manada marta ne ir dal Estadia 143777198 para mu agencias es teus me ras oe 1 am renata PG GE 8245, 0 IS 6 Satan tmvarcmemna de ima mer sóra - rcróemeto esmero de estro de beretco de pero sor meme “Aba tetera Mr de Detmteca sonee mc ic vanres Para Sep ra VD teca 970 Tre de print eto nrntrats fosrado 4 pm o retrcado de era de marnção de Leco de pardo pe mera corte rá mind de Va seteça à AIG re ei ms 1º 57 PA PE TES Eme dota Sae, Smmcão GA19, pe have ás detonação e ama, ee cm Cocamando nos aros E, Mc 15 a Ed 85174 Cm à mera de rbd percam 1 mterada e mada pr ma de Cica PREV SITES voy 4 rodo de mumenda morena manterão primero a pra de 15 de 20x amos 8 09 39, O 9 SA mt do Ls Isata 18 17ITA Po mm ta Camo omtica à iesmada soicros lg da pesca. ts Qua Úor malgados om 104171 honras 6 cororo peter ra bessa au nã ha esresantato armam romanto 2.4 pena meia é leo au taça ma prratnarto ta arma bro, vensimdo Dept 4 tocado boas e prum. na teria do art 6 ta La Lat 161111. o cemcagura suo vm voa q 4 marra Grata des md 4 ta totenmmato da paro simao: Guto minto é toa nero ra da ma im mad va 4 4 ator e Mr o da ada 4 ta sa a lar da ls Ama 54 SFT, pasa Qi. penta vastos ra no pera Essa Desenvolvimento Regional GABINETE DO SECRETÁRIO Vospadha de Seuácia de 1242611 ho do andemiação a Score Comes om Mrvç Lico vão Compramos pass vm Mais dy ra mr nº e veto 2 Ta anda 9H, Ei https; o adm Ei Justiça e Cidadania FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Portaria Eterna do Diretor Adjunta de Fiscalização, saca Dencrudnciando, nos temos do args 7º, 014, da Ls 9192/95, perda única ago 9º da Deco 41 170% e Petar Mom Prom, de 1-1] 2008, aum coma cl ue saga EC. do convmos caerados ar 1 Fundação e Proteção e Deles da Comuns 4 om municios aprvados e Deco S8 961 que Seu nova redação a dono da Decreto 34 2752 atado pelo Decreto 41 1497, 4 pur de 14201, os senndces, boa cercado para à hnção de gen Munvoçl de Facabração na qual la eso conforme Pora 1 pubtcada na DO de 942070 Je Naga] EE finerora JO BAT [it — face 18) 608 TO Ticerare”] Descrudencando. nos temos do arigo XI 14, da Us 9 95, pablo una, rogo 3 da Decio 4! 1165 é Porta home Pcoo-27. de 1112 2068, atm come clas Doncrodanciando, no emos do aro 3. 14 V da NDA, pagto a, rogo de Dera 41 11696,4 Para ham Poco 27,8 117 2, em ame os ed doada es Cod coros e à Fordação e rã Ceia de Comando 4 mr gras quo Drcia GV ua dr nov ação à upon Seria ATIVA atado pre Deco AL TRT, pure da IRATI! 4 send, abro sbricada. pus 1 Nação de dera Maid cação a alto ota carta Para 7 tata ns 00 6 17 407 sr impeizisiainias onto Durma ray Despacho da Aero Enccto Dior to ema qu inca de 6161 va deco ud convi da gua per, mm nad pa 1 da 1 pane cpa da ts mto cá o da compra à pão ato a pr qu dr pra ar Val a ma de rp he tas à não cd à tra. = o do Vão” Ada «Cd om PAIS «MAB DO Rama! Comárcia da Mb, do. 57498 ETMMGI TA - Sam Arado. prados 06 vis começe da empema, mamada 4 Harada posa qu, ta pra do T has aperto cipa da Uemvaa bocal om cama Mara gua tas 4 rara peução lo da rapa à Ip dada de mprranação É E Assinado com senha por: IVANI VICENT| Nº; 009072A0239386 + s spsofrmapei so gov digitalmente “Diário Oficial Poder Executivo - Seção | quinta-feira, 13 de maio de 2021 — proces o gar da pça recua a abra de man ontaçã é Rec nd jr Candida Premiada Il A nudo « CW) - he pote coa PG. OSNIDA! AO DO - Mova Comin Mu Cha Sae E 496) 3000001 06 - Sem Commerando que com à Reco de À 119 ndo foram apreemados om us Comatttvos de empera, nie e apr em 1 apena bi do ca sad a em de comprova 8 dada da Ppresntção procsaal o gato da peça earnal Ma mbncia de manbetação à aca ndo sr cabaço PrcentoiA «ha de irao Auundo- CHP) - Ad todo OM PG. VISA. API 06 - Omo Pr de Obi Benea 06 TEU - Sam Conan qu 4 Recaia de a 1775 va dsaconça ado do tos code da empresa 4 d Prcaçã para am é mia, tee 8 Autuada para qu no pio de 7 e regular à tua roemantação process pena de ão camecmente de peça ramal Prcenaha = Ao de iação - atuado « CNP) - o qe -OS Proc. DINDA = 45921 DO - Mengo Ansim No + ONO 133000148 - Sem Avogada. De 3037071 Tendo am vt 4 cordão do 38, 4 qual visa qu os Socumeros apresentados para tm de mppuação no vd da recua mea mea entenda não land 44 Aston ati 3) dl Porn Nomura Prcan.5713 Im ton ida ão dada pla oca a Narnia 237021) atm 9 autuado Para qu em 1 a pror denci à dncumenação pr E de ecáco da mula alcada devendo aperta a meros um dos decumenia eacionados no ro GU que dão estar cemlcadas pela Rca fer 4 Declaração da Anvcadação Se 15%, ambes com 0 repectro comgrmuna de recobimenta elrta os meses de agosto 4 cube 2670. Ca ndo Seda E, Gevrd apresentar declaração tençies, cita Deo reresentanto da eres, e que & esteecinento não come o rferedoimpano Ou Decraçã do imposto de Renda ZON, com cenicação de emo 4 Mecata fer becos de ea, no eo de eco Ud aro 33 Potara ha va Procon. (tarado pel Praia 291). a aus de manlestação, e proceso egurá eu regular iria Procon - Auta de Iração = Rutudo- CNP) - Ad. gado 08 PE. ABINIDA! - S1544 DE Auto Ponta Gio Lda - 4424) S29000!-T «Sem Aguda. De 3042021 Somiderndo petição protocolada indevidamenta na im dação Procon? anda em vasta qu ns caso de tuações por ação À Ls Estadual 126850 - Program de certo A Cla Fncal “Neta Fool Pasta” tdo proceso deve e feto de fora enchente een na vio da Nota aca Paula oem lp fazenda 3 ow, conome deter tação da Ley Estadual 12 685/01, regulamentada pelo Oeoeto SI PRS2DOR é dera atos nemstzadores mbmese para que no pro de 7 das prondencese à rlrida do documenta a Assessora de Coro e Processos Rua Bra Func. 330, E anda de vegunda à seta era ovino das Bh ds 1%, ob pena de dscara Iteressado - CNP Adogado - OAB LM Coari Lida - 07420 6199003.55 - ab Sho Char -269 74 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SUPERINTENDÊNCIA Portara do Suparintandomta de 452021 O Sapermtandenta do Isto de Pesos + Medidas do Estudo de São Pad - pm? atri estada, designado por mea de Der, de 1612019, potlcado no 0d 171201, da ora do Governador do Estado de São Pd, om base na Us 5,2861995 + Decreto 5596472010, levado pelo Decrria santaaois; Comiderando on precos regentes da adricração púbdca sobretudo os da legalidade 4 da rconemdade sem dar ds emas lonts norteador de estão polca Comderando que compete na Supermtendenta, em rea. são às atcades gras da Mutarqua, dear arduções e compencas Comderando que cube no Supenrtendente adota ms Piombênces necenaras par regular € adequado fenoo- mero da autarquia, nos termos de Decreto SASGATONO aiuvado pelo Deca 641102019, Resate Arego 1º - it no bmbto de Ipem 3? 4 Consta Permanente de Acompanhamento de Conraaçõs (Core Se cat corto, incêndio de ramo previamente ox procedimentos otutáias certos, a amenos de contos Comi, ascamentos de contatos ações 4 procedimentos e demancarem ante e em. 5? Parado Uno + O exame de que tata este artigo deverá compreende dei curros aspecto às forma dades eg do procasment Ktalóe, atendimento 04 pipe neriado- es da me svraçã, trção e a documentação acatada do Prensa prvcipament, a desta, à Temo de Rletecia fal o Contato à ser mamada e Terme Ato Arugo 2º - A Como Na comporta permanentemente peos ocupantes dos seguntes args de Sabado de Emgr- gos Publicos em Conlnça1SOEP-) da Quadra de Pesca da Ipem (OP pe; 8 Dire do Departamento de Recuros Munanos e Apoia tie D) Devo do Deertament da Ad resrção (DADA: O Dintor da Departamento de Orçamento, França + Comida (DOG 11º -Ox Deetres de Departamento de Departamento de Tecnologia da iiocmução [TN Deguramento de Mevooga Legal é Fcakzaão IDMIF), Depararerto de Metolega Quaidade (DMOA: Depuiamento de Metolcga Canta 4 india IDMCA Deparumento de Aralção + Cenliação IDACE) é 04 responhven pelas Asenona. Curar (OU) Autora tierra (AUD) «Comanda Permanente Procensante (cm poserha compor 4 Comida Permurerk de Acompa- mhamento de Contaações IComças) quando é asia em Andi joe pertmente à respectiva subendade IOepatamanta Arsesana OUVINIDICP, 82 Mes msn 4 impedimentos des membros da Compor, mir tao itntuados plc, sararas na unção Sevdameria cado em Orára Oil do Estado 20) em Wetd dos alaslamntos do Udo. Ago A Come dever, brgaonamenta aprvantr erletação nox Procmaoa Adema rabros vm que a vala hd ra colação soja igual ou tupi 4 R$ 630 000,00 rs dos seua os 1 omalogação da Seperitendonta ds procndrentos gs adnãs, pt Depsamnto de Anvuvaço "Colação de Jorn At qu sto de crscios soci Cam, a lo ros gm Colação da Comvnio, adiamento de Connor à deram pai. Pobgralo Única « Incopclonaimana po dolbmrção do Sopermandano o Won, à Compac podeh proceder 4 psp Sa * quinta-feira, 13 de maio de 2021 às 00:29:09 urdia da our Procon Marmeleiro que demandam mtas e gama About 04 Pares da Conga, com o tro a vetos 4 mu them, srho rrirados m a, tra da poe Nodo on parnarhos é ararão da mr à Ducado do Sopermtunart da mama Artigo 3º Dea da Deganmanto de Racuros Humor oa 4 po ua Co “A POA Ds qu davam de irão ao ral apresentada na arpo 1º desta Po. ra, pede 0% adubo desamrodos pela Comp, tando responde pr comecar artes para o comprimento das, seções dia Porta. go «À Compac poder teles documentos é man testções Acc da subuneades do Ipem 37 à srdces da nar ou à lero sera que cenário Porra 68/16, publicada na Dura Oral o Estado (DO) atoa Ago E Tora sem eeto a ortana om 4P-1247017, pubicada no Dri al do Estado (0/0) de 154101. Aro 9º Et Pora ema em ge na da da su pu cação reveganc-sa m dons rm contra (0352071), FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCANIVO LO ADOLESCENTE Portaria Adiministatva- 747, de 1252021 O Prescdaia da fundação Caio de Miandenana Secom Sucata do dec ama furda o CASAS, coraderanão à “Sessenta no ago 2º da Pocara Mormata 3502021, de 11: NOR, que tt é Programa de Damião Incanada - OI da Funcação CASA eterna Arigo 1º. ca itruda à Comstão do Proguna de Demand cantada - POL com 0 cheio de nodes à echo da Deriora Exu nas preta de adesão ds er. odores to Progrnma de Demenho Iced, de acordo como ár estais ro Regdamero d especivo Programa Ago 2º -Arlerda Come e composta pelos segu. des rgreemantes. 2) Assessora de Itai Orgon AO; D) Aasessaa Especial de Poicas Socitducata - APS; Detora de Gestão + riculação Rir - GAR; Demora de Gesto Admeiairta - DGA; asso rca "AP, MAmenoria de Conte intro - ACI, ) Dedo de Racnos Humanos - DM. Arigo 3 - A referida Commedo ter 1 seguras compe nc: 2) Delbera sobre 2 adesbe dos senda ao POL de cado com o cá estabelecidos na Raulamento da ro. BI Anata os reco interpostos o sistema pes servo es que Live su adendo idelenda na POL O Sutudar 4 decnho da Derisra Escatra nas etapas presas no Regulamenta de POL Artgo 4º “A Comudo podera comecar oras seres, ao se Mantrnecessan para a comecução de aba. Aro 5º - À Comando do POI deve dedicar se 3 desen. vodomento ds trdades, ue serão comderaas de relevante seno. em remuneração é sem prato ds emas repomsa. Dieades mentes do caro qu aum. Ago 6º - Eta Porara enva em gor na data de sm putixação. Despachos de Secretário da Justiça « Cidadania, de 284201 espondando pe Espana da Fundação Coro da A mero Scioeducatvo do Addict Condorme Relata Conchoro de 2/40, Prec da Com gde Ger de a e Deco do Presidenta de a 4/4, “e fam larendo parte mera da peste neficação. Ressatamos que não se Uta de aghcação medaia de medida dcipinar e sem de cemicação po agrsantação Se Peso de Reconsideração cursa se am à neressado Sesi de acordo com à Portaria Homutia 2530613 com a Peva redação açicada pela Porana Nom 33212013, ago” Safenamos que o pra para recuo é de 5 das úteis à contar da pubicação confoma Porta Nocnatua 253/61), € 40309. O, Rubens Norberto Da Sia Juner - RE 32678, Marcos Beraráro Da Sha - RE 15 140.5, Eraldo Rocha Dos Santos E 33,006 1 Glauber Rodrgues Barbosa - RE 0 854.3, ley Ono De Souza - RE 40.977, Vc Anton Da Sa - RE 220504, Jorge Des Samos Obuees- RE 41.107, Pau eme ue De Aowvndo Ru? - RE AVARIA, Slene Pere De Arevedo RE 729660 e Eltntee Sos Hatemento - E 21.777, Adrogados tm Vira Vila - RBS? TJAM, Josiane Padrona des Santos GABSP 261471 4 Evandro Lua de Over ; OMBSP 701.791. Sm Wenen Macmeco - ADUSP 113755 4 Angélica Souza Pts Pegrata - OABSP 325 879. Contação de Medida Dncipinr rent por ion Probanóra,Aruvamena por inecrda “de fala Funocnak, Perda de Objeio é Supensda, confomma apanido no SOEASDIS Confome heatora Concuswo de Is. 35270840 e 3954555, Parece da Comgedera Geral de ls. 3956957 à ago rro Salertamos que o prato para reuso é de $ as úte a cotar da pubicaço, conforme Portara Mermata 2532013, DIVISÃO REGIONAL VALE DO PARAÍBA Despacho do Diretor Regional de 12:5:2021 Preso RVP0957. o lemos do ar 2º ne anexo da Para Norma 334, 2042020 e em aca de ado o que conta dos ato Decos Ala à empresa Robert Siva Santo 46] 13601 à paras Made de multa por descunçemerto apustlcado de prasos Muados decorrente da Peida da Fornecimento ORVP-10 2020, O va total de R$ 37,71, a ver descontada por caido do esmero a Fc! cm Ba no a, 6669 4 respect Ar E da anexa w ações DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA. Despacha de Dirato Regional da 12.3-2021 Mo darmos da Bt. 14 do "Regulamento para a proc Samoa Sanções Adira na Ab da Fundação Ca + - DO ESTADO SA garanto a autenticidade deste la jo no portal SDRCAP2021006432DM GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Turismo Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO — ADEQUAÇÃO DO PROJETO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS PRIMEIRA, TERCEIRA, QUARTA E NONA DO CONVÊNIO Nº 164/2016, CELEBRADO EM 29/06/2016 E ADITADO EM 05/09/2018, ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, PELA SECRETARIA DE TURISMO E O MUNICÍPIO DE CACONDE, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE MELHORIAS DOS MUNICÍPIOS TURÍSTICOS PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM ÁREAS E VIAS URBANAS = BAIRRO CRISTAIS — FASE II. CONVÊNIO Nº 164/2016 O Estado de São Paulo, por meio de sua Secretaria de Turismo, CNPJ nº 08.574.719/0001-48, doravante denominada SECRETARIA, neste ato representado por seu Secretário Executivo GUILHERME DE MIRANDA CLEMENTINO, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.547.593 SSP/DF e do CPF nº 020.301.201-11, devidamente autorizado pelo Senhor Governador, no Decreto de 1/1/2019, publicado no D.O.E. em 1/1/2019, e o Município de CACONDE, CNPJ nº 45.767.829/0001-52, neste ato representado por seu Prefeito JOÃO FILIPE MUNIZ BASILLI, RG nº 42559320 e do CPF nº 357.437.668-51, têm justo e acertado celebrar o presente Termo de Aditamento ao Convênio DADE nº 164/2016, firmado entre ambos em 29/06/2016 e aditado em 05/09/2018, pelas cláusulas a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: A Cláusula Primeira, que trata “Do Objeto”, passa a ter a seguinte redação: Constitui objeto deste Convênio a transferência de recursos financeiros para Infraestrutura em Áreas e Vias Urbanas — Bairro Cristais — Fase II, de acordo com o Plano de Trabalho que faz parte integrante deste instrumento como Anexo !, fis. 34/35 e alterações de fls. 456/457 e 649/650, bem como o novo Cronograma Físico - Desembolso de fls. 694. A é CACONDE - CONV. + 2º TERMO DE Al ENTO COHUIGESTÃO DE CONVÊNIOS/EMBL GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Turismo Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS: Serviços conveniados: Drenagem Pluvial, Rede Coletora de Esgoto, Rede Distribuidora de Agua Potável e Pavimentação. DA AMPLIAÇÃO Serão ampliados os serviços em: Contenção de Gabião 2º Etapa PARÁGRAFO ÚNICO: Inalterado. CLAUSULA SEGUNDA: A Cláusula Terceira, que trata Das Obrigações dos Partícipes, passa a ter a seguinte redação: Para a execução do presente Convênio a SECRETARIA e o MUNICÍPIO terão as seguintes obrigações: |- Compete à SECRETARIA: a) Inalterada; b) Inalterada; c) Inalterada. Il - Compete ao MUNICÍPIO: a) executar, direta ou indiretamente, sob sua responsabilidade, as obras previstas neste Convênio, em conformidade com o Cronograma Físico Financeiro de Desembolso de fls. 694, que integra este instrumento, e observância da legislação pertinente, bem como os melhores padrões de qualidade e economia; b) Inalterada; c) Inalterada; d) Inalterada; e) Inalterada; f) Inalterada; 9) Inalterada; h) Inalterada; i) Inalterada; |) Inalterada. CLÁUSULA TERCEIRA: A cláusula Quarta que trata "Do Valor”, passa a ter a seguinte redação: com a seguinte redação: “O valor do presente Convênio é de R$ 569.552,36 (quinhentos e sessenta - e nove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos), sendo o valor de R$ 538.870,87 (quinhentos e trinta e oito mil, oitocentos e setenta reais e oitenta e sete centavos) de responsabilidade do ESTADO, o valor de R$ 23.232,61 (vinte três mil, duzentos e trinta e dois reais e PROCESSO DADETUR 142/2016 AN CACONDE - CONV. 164/20167 - 2º TERMO DE ADITAMENTO CDHUIGESTÃO DE CONVÊNIOS/EMSL Rc=—— GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Turismo Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR sessenta e um centavos) de responsabilidade do MUNICÍPIO, e o valor de R$ 7.448,88 (sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos), referente aos rendimentos financeiros obtidos. CLÁUSULA QUARTA: A Cláusula Nona, que trata "Do Prazo", passa a ter a seguinte redação: O prazo de vigência do presente Convênio é de 1.896 (um mil, oitocentos e noventa e seis) dias, a partir de sua assinatura datada de 29/06/2016, com vencimento em 07/09/2021. Ficam mantidas todas as disposições do Convênio nº 164/2016, firmado em 29/06/2016 e aditado em 05/09/2018, naquilo em que não colidirem com as ora estabelecidas. E, por estarem de acordo, assinam o presente Termo em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença das 2 (duas) testemunhas também abaixo assinadas. São Paulo, |] de mamS de2021. TESTEMUNHAS: RG: 52 YOU. GOS-X CPF: 457-.Syo. 9348-095 E O Ali 1 74 NOME: Bret AD Am b Nio pl” E ustyipoys S2%R%04 DSE.LO do Estado PROCESSO DADETUR 142/2016 CACONDE - CONV, 104/20167 - 2º TERMO DE ADITAMENTO COMUIGESTÃO DE CONVÊNIOSIEMBL o ) GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Turismo Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO — ADEQUAÇÃO DO PROJETO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS PRIMEIRA, TERCEIRA, QUARTA E NONA DO CONVÊNIO Nº 063/2015, CELEBRADO EM 09/12/2015 E ADITADO EM 05/09/2018, ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, PELA SECRETARIA DE TURISMO E O MUNICÍPIO DE CACONDE, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE MELHORIAS DAS ESTANCIAS PARA INFRAESTRUTURA EM ÁREAS E VIAS URBANAS. CONVÊNIO Nº 063/2015 O Estado de São Paulo, por meio de sua Secretaria de Turismo, CNPJ nº 08.574.719/0001-48, doravante denominada SECRETARIA, neste ato representado por seu Secretário Executivo GUILHERME DE MIRANDA CLEMENTINO, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.547.593 SSP/DF e do CPF nº 020.301.201-11, devidamente autorizado pelo Senhor Governador, no Decreto de 1º/1/2019, publicado no D.O.E. em 1/1/2019, e o Município de CACONDE, CNPJ nº 45.767.829/0001-52, neste ato representado por seu Prefeito JOÃO FILIPE MUNIZ BASILLI, RG nº 42559320 e do CPF nº 357.437.668-51, têm justo e acertado celebrar o presente Termo de Aditamento ao Convênio DADE nº 063/2015, firmado entre ambos em 09/12/2015 e aditado em 05/09/2018, pelas cláusulas a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: A Cláusula Primeira, que trata "Do Objeto”, passa a ter a seguinte redação: Constitui objeto deste Convênio a transferência de recursos financeiros para “Infraestrutura em áreas e vias urbanas, restauração do pavimento e implantação de acostamento na Rodovia SP 253 e Bairro dos Cristais”, de acordo com o Plano de Trabalho que faz parte integrante deste instrumento como Anexo |, fis. 32(157, 543/572 e alterações as fis. 845/893, bem como o novo Cronograma Físico - Desembolso de fis. 893. , - SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS: SA ESSO DADETUR 147/2015 CACONDE - CONV. 063/2016 - 2º TERMO DE ADITAMENTO CDHUIGESTÃO DE CONVÊNIOS/EMSL GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Turismo Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turisticos — DADETUR Serviços conveniados: Drenagem Pluvial, Rede Coletora de Esgoto, Rede Distribuidora de Agua Potável, Pavimentação, Contenção de encostas, Paisagismo, Calçadas e Muro de Placas DA AMPLIAÇÃO Serão ampliados os serviços em: Contenção de Gabião 1º Etapa PARÁGRAFO ÚNICO: Inalterado. CLAUSULA SEGUNDA: A Cláusula Terceira, que trata Das Obrigações dos Partícipes, passa a ter a seguinte redação: Para a execução do presente Convênio a SECRETARIA e o MUNICÍPIO terão as seguintes obrigações: |- Compete à SECRETARIA: a) Inalterada; b) Inalterada; c) Inalterada. Il - Compete ao MUNICÍPIO: a) executar, direta ou indiretamente, sob sua responsabilidade, as obras previstas neste Convênio, em conformidade com o Cronograma Físico Financeiro de Desembolso de fls. 893, que integra este instrumento, e observância da legislação pertinente, bem como os melhores padrões de qualidade e economia; b) Inalterada; c) Inalterada; d) Inalterada; e) Inalterada; f) Inalterada; 9) Inalterada; h) Inalterada; i) Inalterada; j) Inalterada. CLÁUSULA TERCEIRA; A cláusula Quarta que trata “Do Valor, passa a ter a seguinte redação: com a seguinte redação: “O valor do presente Convênio é de R$ 1.143.476,63 (Hum milhão cento e quarenta e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e três centavos), sendo o valor de R$ 1.103.541,96 (Hum milhão cento e três mil, quinhentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos) de responsabilidade do ESTADO, o valor de R$ 3.286,99 (três mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos) de responsabilidadÊ Ido MUNICÍPIO, e o valor de R$ 36.647,68 (trinta e seis mil, seiscentos e quarenta e sete reaiãré sessenta e oito centavos), referente aos rendimentos financeiros obtidos. ii 4 PROCESSO DADETUR 147/2015 CACONDE - CONV. 083/2018 « 2º TERMO DE ADITAMENTO COHUIGESTÃO DE CONVÊNIOSIEMSL GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Turismo Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos — DADETUR CLÁUSULA QUARTA: A Cláusula Nona, que trata “Do Prazo”, passa a ter a seguinte redação: O prazo de vigência do presente Convênio é de 2.099 (dois mil e noventa e nove) dias, a partir . de sua assinatura datada de 09/12/2015, com vencimento em 07/09/2021. Ficam mantidas todas as disposições do Convênio nº 063/2015, firmado em 09/12/2015, naquilo em que não colidirem com as ora estabelecidas. E, por estarem de acordo, assinam o presente Termo em 3 (três) vias de (m igual teor e forma, na presença das 2 (duas) testemunhas também abaixo assinadas. e São Paulo, )Yy de mam9 | de 2021. TESTEMUNHAS: 2 ss a NOME: RG: 52.704. BOS—X CPF: 953.540. IUG -OS o A O Zumo ” NOME: ICH RO dovio Fe CF: s 2% 20) 95% 20 PROCESSO DADETUR 147/2016 CACONDE - CONV. 082/2015 » 2º TERMO DE ADITAMENTO COHUIGESTÃO DE CONVÊNIOSIEISL PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE ESTADO DE SÃO PAULO MEMORANDO INTERNO 03/2021 De: Departamento de Planejamento : Para: Setor de Licitação Assunto: Abertura de Licitação. Prezado (a), Vimos através deste, encaminhar toda a documentação necessária (Documentação Técnica e cópias dos Aditivos de Convênios nº 063/2015 e nº 164/2016 - DADE) objetivando a abertura de certame licitatório, no valor de R$ 304.009,36 (trezentos é quatro mil e nove reais e trinta e seis centavos), para à execução de Muro de Arrimo na Rua 04 (continuação da Rua Leonardo da Vinci), localizada no Loteamento Vale dos Cristais. Atenciosamente, Caconde, 12 de maio de 2021. Diretor de Planejamento RUA DUQUE DE CAXIAS, 236 -TEL.: (19) 3662-7199 - CNPJ. 45.167.829/0001-52 - CEP 13770-000 - CACONDE - SP