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Caconde (SP)

IBGE code3508702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caconde.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1664 / 1719 / 3
Documents (with text) 3355 (2686)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1949 · Matéria: 3 1949 · Norma: 3 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 37 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 73 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 52 1996 · Norma: 61 1997 · Norma: 39 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 10 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 35 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 42 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 31 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 28 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 34 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 462 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 280 2022 · Norma: 78 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 78 2024 · Matéria: 85 2024 · Norma: 39 2025 · Matéria: 472 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 132 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 1 1949 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3386)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2021 2021-01-27 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de efetuar manutenção, melhorias e reformar em todos os parquinhos de Caconde e Barrânia. 1 extracted
materia 13/2021 2021-01-27 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de fornecer transporte escolar a todos os alunos, seja da zona urbana ou rural. 1 extracted
materia 14/2021 2021-01-27 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de construir abrigos a todos alunos que utilizam o transporte escolar, seja na zona rural ou urbana. 1 extracted
materia 15/2021 2021-01-27 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal para que estude as possibilidades de fazer limpeza no córrego que passa pela Travessa Porto Alegre. 1 extracted
materia 16/2021 2021-01-27 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de fazer nova canalização no córrego que passa pela Travessa Porto Alegre 1 extracted
materia 17/2021 2021-01-27 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de construir reservatórios de água potável em todos os bairros da cidade e, se necessário, construir poços artesianos. 1 extracted
materia 18/2021 2021-01-27 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de adquirir bombas d’água para fazer o abastecimento nos bairros. 1 extracted
materia 19/2021 2021-01-27 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de que as cestas básicas fiquem em nosso município. 1 extracted
materia 20/2021 2021-01-27 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de implantar a zona azul em nosso município. 1 extracted
materia 22/2021 2021-01-27 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar a abertura de rua nos fundos da Rua Heitor Tardelli. 1 extracted
materia 23/2021 2021-01-27 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de consertar um buraco na estrada rural, nas proximidades da Fazenda Bela Vista (curva das bananeiras), no Bairro Santa Quitéria/Fumaça. 1 extracted
materia 24/2021 2021-01-27 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar melhorias em uma ponte, localizada nas proximidades do sítio do Sr. Jorge Ananias, no Bairro Santa Quitéria/Fumaça, Zona Rural dessa cidade. 1 extracted
materia 25/2021 2021-01-27 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar melhorias em uma ponte (manilhas), localizada na cabeceira do local denominado “Cachoeira do Lafaiete”, no Bairro Santa Quitéria/Fumaça. 1 extracted
materia 26/2021 2021-01-27 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal que realize uma limpeza no barranco e nos passeios, que estão muito sujos, na Rua Heleodoro de Souza Carneiro, no Bairro Várzea, entre os nºs. 206 e 296. 1 extracted
materia 27/2021 2021-01-27 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de reformar um corrimão e um banco quebrado, nas proximidades do escadão existente no Bairro dos Estados, na Praça Nossa Senhora do Rosário – Cristo Redentor. 1 extracted
materia 28/2021 2021-01-27 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal para que tome providências visando ampliar a galeria e uma caixa de captação de água, além de corrigir, com urgência, uma erosão existente na Rua João Batista de Souza, no Bairro dos Cristais, nas proximidades da praça. 1 extracted
materia 29/2021 2021-01-27 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal que tome providências visando conter uma erosão causada pelas águas das chuvas, que danificou as manilhas e está atingindo o asfalto, na altura do nº 635 da Rua José Maurício de Oliveira, no Bairro Redentor. 1 extracted
materia 30/2021 2021-01-27 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal para que tome providências visando conter uma erosão muito grande, que danificou o asfalto e as guias/sarjetas, na Rua Durval Scravone, no Bairro Redentor. 1 extracted
materia 31/2021 2021-01-27 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal que determine a limpeza de passeio, que está com muito entulho, lixo e galhos e fazer uma arborização por inteiro, no Centro de Esportes e Lazer “Prefeito José Orrico”, localizada na Rua Pedro Basili, no Bairro Cristais. 1 extracted
materia 32/2021 2021-01-27 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal para que construa uma galeria na Avenida Brasil, aproximadamente a 200 metros do Terminal Rodoviário “Prof. Heitor de Almeida Ribeiro”, no Bairro Cristais, pois uma erosão muito grande está se formando e chegando perto da pista. 1 extracted
materia 33/2021 2021-01-27 Indicação Indico ao sr. Prefeito Municipal para que tome providências urgentes, visando conter uma grande erosão, no final da Rua Leonardo da Vince, no Bairro Nova Estância. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-08 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre autorização do pagamento retroativo das contribuições em aberto dos exercícios de 2019 e 2020 devidos á APRECESP – Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2770/2020 2020-12-18 Lei Ordinária Estima o Orçamento Municipal para o Exercício de 2021 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2768/2020 2020-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2769/2020 2020-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2765/2020 2020-11-10 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 310.385,44 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2766/2020 2020-11-10 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 45.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2767/2020 2020-11-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Legislativo a estabelecer Plano de Assistência à Saúde Odontológica a seus servidores, efetivos ou em comissão e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2761/2020 2020-10-27 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 2.680.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2762/2020 2020-10-27 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2763/2020 2020-10-27 Lei Ordinária Autoriza a retenção do FPM – Fundo de Participação dos Municípios destinado ao Município de Caconde para o pagamento das obrigações financeiras devidas ao CONDERG – Consorcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista. 1 unsupported_format
norma 2764/2020 2020-10-27 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 105.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2760/2020 2020-09-03 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 447.114,67 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2758/2020 2020-08-26 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2122, de 02/07/2001 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2759/2020 2020-08-26 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.600,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2757/2020 2020-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial e Suplementar no valor de R$600.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2754/2020 2020-07-28 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 146.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2755/2020 2020-07-28 Lei Ordinária Autoriza a celebração de Termo de Colaboração, dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2756/2020 2020-07-28 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$60.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 10/2020 2020-06-30 Lei Complementar Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 008/20. 1 extracted
norma 2753/2020 2020-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre LDO Lei Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021. 1 unsupported_format
norma 2749/2020 2020-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 240.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2750/2020 2020-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 103.627,23 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2751/2020 2020-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2752/2020 2020-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e reduzir a extensão dessa faixa não edificável, até o limite mínimo de 05 (cinco) metros de cada lado, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2748/2020 2020-05-12 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 598.783,82 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2747/2020 2020-03-17 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 305.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2743/2020 2020-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 154.335,63 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2744/2020 2020-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 86.828,42 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2745/2020 2020-03-13 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format