| materia |
12/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de efetuar manutenção,
melhorias e reformar em todos os parquinhos de Caconde e Barrânia. |
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| materia |
13/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de fornecer transporte escolar a
todos os alunos, seja da zona urbana ou rural. |
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| materia |
14/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de construir abrigos a todos
alunos que utilizam o transporte escolar, seja na zona rural ou urbana. |
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| materia |
15/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal para que estude as possibilidades de fazer
limpeza no córrego que passa pela Travessa Porto Alegre. |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de fazer nova canalização no
córrego que passa pela Travessa Porto Alegre |
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| materia |
17/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de construir reservatórios de
água potável em todos os bairros da cidade e, se necessário, construir poços artesianos. |
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| materia |
18/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de adquirir bombas d’água para
fazer o abastecimento nos bairros. |
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| materia |
19/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de que as cestas básicas fiquem
em nosso município. |
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| materia |
20/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de implantar a zona azul em
nosso município. |
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| materia |
22/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar a abertura de rua nos
fundos da Rua Heitor Tardelli. |
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| materia |
23/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de consertar um buraco na estrada rural, nas proximidades da Fazenda Bela Vista (curva das bananeiras), no Bairro Santa Quitéria/Fumaça. |
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| materia |
24/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar melhorias em uma
ponte, localizada nas proximidades do sítio do Sr. Jorge Ananias, no Bairro Santa
Quitéria/Fumaça, Zona Rural dessa cidade. |
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| materia |
25/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de realizar melhorias em uma
ponte (manilhas), localizada na cabeceira do local denominado “Cachoeira do Lafaiete”, no
Bairro Santa Quitéria/Fumaça. |
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| materia |
26/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal que realize uma limpeza no barranco e
nos passeios, que estão muito sujos, na Rua Heleodoro de Souza Carneiro, no Bairro
Várzea, entre os nºs. 206 e 296. |
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| materia |
27/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade de reformar um corrimão
e um banco quebrado, nas proximidades do escadão existente no Bairro dos Estados,
na Praça Nossa Senhora do Rosário – Cristo Redentor. |
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| materia |
28/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal para que tome providências visando
ampliar a galeria e uma caixa de captação de água, além de corrigir, com urgência,
uma erosão existente na Rua João Batista de Souza, no Bairro dos Cristais, nas
proximidades da praça. |
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| materia |
29/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal que tome providências visando conter uma
erosão causada pelas águas das chuvas, que danificou as manilhas e está atingindo o
asfalto, na altura do nº 635 da Rua José Maurício de Oliveira, no Bairro Redentor. |
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| materia |
30/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal para que tome providências visando conter
uma erosão muito grande, que danificou o asfalto e as guias/sarjetas, na Rua Durval
Scravone, no Bairro Redentor. |
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| materia |
31/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal que determine a limpeza de passeio, que
está com muito entulho, lixo e galhos e fazer uma arborização por inteiro, no Centro de
Esportes e Lazer “Prefeito José Orrico”, localizada na Rua Pedro Basili, no Bairro Cristais. |
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| materia |
32/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal para que construa uma galeria na Avenida
Brasil, aproximadamente a 200 metros do Terminal Rodoviário “Prof. Heitor de Almeida
Ribeiro”, no Bairro Cristais, pois uma erosão muito grande está se formando e chegando
perto da pista. |
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| materia |
33/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Indico ao sr. Prefeito Municipal para que tome providências urgentes,
visando conter uma grande erosão, no final da Rua Leonardo da Vince, no Bairro Nova
Estância. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização do pagamento retroativo das contribuições em aberto dos exercícios de 2019 e 2020 devidos á APRECESP – Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| norma |
2770/2020 |
2020-12-18 |
Lei Ordinária |
Estima o Orçamento Municipal para o Exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
2768/2020 |
2020-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2769/2020 |
2020-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2765/2020 |
2020-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 310.385,44 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2766/2020 |
2020-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 45.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2767/2020 |
2020-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo a estabelecer Plano de Assistência à Saúde Odontológica a seus servidores, efetivos ou em comissão e dá outras providências. |
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| norma |
2761/2020 |
2020-10-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 2.680.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2762/2020 |
2020-10-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2763/2020 |
2020-10-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a retenção do FPM – Fundo de Participação dos Municípios destinado ao Município de Caconde para o pagamento das obrigações financeiras devidas ao CONDERG – Consorcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista. |
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| norma |
2764/2020 |
2020-10-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 105.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2760/2020 |
2020-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 447.114,67 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2758/2020 |
2020-08-26 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 2122, de 02/07/2001 e dá outras providências. |
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| norma |
2759/2020 |
2020-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.600,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2757/2020 |
2020-08-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial e Suplementar no valor de R$600.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2754/2020 |
2020-07-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 146.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2755/2020 |
2020-07-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de Termo de Colaboração, dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
2756/2020 |
2020-07-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$60.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
10/2020 |
2020-06-30 |
Lei Complementar |
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 008/20. |
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| norma |
2753/2020 |
2020-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre LDO Lei Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021. |
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| norma |
2749/2020 |
2020-06-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 240.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2750/2020 |
2020-06-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 103.627,23 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2751/2020 |
2020-06-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2752/2020 |
2020-06-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e reduzir a extensão dessa faixa não edificável, até o limite mínimo de 05 (cinco) metros de cada lado, e dá outras providências. |
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| norma |
2748/2020 |
2020-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 598.783,82 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2747/2020 |
2020-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 305.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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|
| norma |
2743/2020 |
2020-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 154.335,63 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2744/2020 |
2020-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 86.828,42 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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|
| norma |
2745/2020 |
2020-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 do orçamento municipal e dá outras providências. |
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