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sessao nº 1

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 1
Date 2021-02-15
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Documents (1)

ata #

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ATA DOS TRABALHOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LEGISLATURA.
ABERTURA: Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e um, realizou-se no Edifício 
da Câmara Municipal de Caconde, situado na Rua Duque de Caxias, n° 123, a primeira sessão ordinária 
da primeira sessão legislativa da décima oitava legislatura, presidida pelo Vereador Presidente Richard 
Silva Ferfoglia Maguim e secretariada pelos Vereadores Sandro Aparecido Martins, 1° Secretário, e, 
Edvaldo Elias Goulart, 2° Secretário. Às vinte horas foi feita a verificação de presença e havendo 
número legal, o sr. Presidente, sob a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos e solicitou ao 
Vereador 1° Secretário que procedesse a Chamada Regimental. Constatando-se a presença de todos 
os Vereadores, o sr. Presidente pediu à Vereadora Isabella Flamínio de Paiva que se dirigisse à tribuna
e fizesse a leitura do preâmbulo do Regimento Interno. Ato contínuo, passou-se ao EXPEDIENTE, que 
constou do seguinte: Foram lidas correspondências de diversos órgãos, as quais serão arquivadas na 
Secretaria da Câmara. Através dos ofícios nºs. 005 e 048/2021, recebemos do Executivo Municipal, ao 
Atos promulgados e publicados no mês passado. Por intermédio do ofício nº. 003/2021, a Diretoria de 
Finanças da Prefeitura Municipal, solicita autorização para uso do plenário da Câmara para realização 
de audiências públicas, no próximo dia 25, a partir das 19h00min. No mesmo ofício, convida os 
vereadores para participarem das mesmas. Foram lidas e cópias serão encaminhadas ao sr. Prefeito 
Municipal as seguintes Indicações: nº 001 a 022/2021, todas de autoria do Vereador Márcio 
Donizetti de Souza: 001, solicitando a transformação da Escolinha do Bairro São José, em Unidade 
Básica de Saúde (UBS); 002, indicando a possibilidade de construir uma escadaria de acesso, 
interligando as Ruas Professora Vandira e Mário Ferreira, no Bairro São José I; 003, solicitando a
construção de uma rua, interligando os Bairros São José e Redentor; 004, solicitando a instalação de
placas, indicativas de nomes de ruas, em todos os bairros da cidade, principalmente no São José, I, II
e III, Santa Cruz, Vale dos Cristais e Centro; 005, solicitando a instalação de grades de proteção, em 
frente ao parquinho, localizado no Bairro São José I; 006, solicitando melhorias e reformas na Rua 
Hugo Correia; 007, sugerindo a instalação de lombadas (redutores de velocidade) em várias ruas da 
cidade; 008, solicitando a pavimentação de rua atrás do Cristo Redentor, que faz divisa com uma 
área, conhecida como propriedade do Sr. “Mário Ferreira”, já falecido; 009, solicitando melhorias e 
reformas em todas as ruas do Bairro Santo Expedito; 010, solicitando sejam efetuadas manutenção, 
melhorias e reformas em todas as estradas rurais e dos ranchos; 011, indicando a possibilidade de
efetuar manutenção, melhorias e limpezas em todos os bueiros de Caconde e Barrânia; 012, 
sugerindo que sejam efetuadas manutenção, melhorias e reformas em todos os parquinhos de 
Caconde e Barrânia; 013, sugerindo seja disponibilizado transporte escolar a todos os alunos, seja da 
zona urbana ou rural; 014, solicitando a construção de abrigos a todos alunos que utilizam o 
transporte escolar, seja na zona rural ou urbana; 015, reivindicando que se faça uma limpeza no 
córrego que passa pela Travessa Porto Alegre; 016, reivindicando que se faça uma nova canalização 
no córrego que passa pela Travessa Porto Alegre; 017, sugerindo a construção de reservatórios de 
água potável em todos os bairros da cidade e, se necessário, construir poços artesianos; 018, 
sugerindo a aquisição de bombas d’água para fazer o abastecimento nos bairros; 019, sugerindo que
as cestas básicas fornecidas aos servidores sejam adquiridas em nosso município; 020, solicitando seja 
analisada a possibilidade de implantação de zona azul em nosso município; 021, solicitando seja 
analisada a possibilidade de implantação da Guarda Municipal em nossa cidade e, 022, apresentando a 
necessidade de se realizar a abertura de rua nos fundos da Rua Heitor Tardelli. nº 023 a 025, todas 
de autoria do Vereador Antônio Ernesto Fagundes; 023, indicando a possibilidade de consertar um 
buraco em estrada rural, nas proximidades da Fazenda Bela Vista (curva das bananeiras), no Bairro 
Santa Quitéria/Fumaça; 024, solicitando a realização de melhorias em uma ponte, localizada nas 
proximidades do sítio do Sr. Jorge Ananias, no Bairro Santa Quitéria/Fumaça, Zona Rural dessa cidade
e, 025, solicitando a realização de melhorias em uma ponte (manilhas), localizada na cabeceira do 
local denominado “Cachoeira do Lafaiete”, no Bairro Santa Quitéria/Fumaça. nº 026 a 033, todas de 
autoria do Vereador Silvano Aparecido Ferreira: nº 026, solicitando a realização de uma limpeza no 
barranco e nos passeios, que estão muito sujos, na Rua Heleodoro de Souza Carneiro, no Bairro 
Várzea, entre os nºs. 206 e 296; 027, solicitando a reforma de um corrimão e de um banco quebrado,
nas proximidades do escadão existente no Bairro dos Estados, na Praça Nossa Senhora do Rosário –
Cristo Redentor; 028, solicitando a ampliação de uma galeria e de uma caixa de captação de água, 
além de corrigir, com urgência, uma erosão existente na Rua João Batista de Souza, no Bairro dos 
Cristais, nas proximidades da praça; 029, sugerindo sejam tomadas providências visando conter uma 
erosão causada pelas águas das chuvas, que danificaram as manilhas e está atingindo o asfalto, na 
altura do nº 635 da Rua José Maurício de Oliveira, no Bairro Redentor; 030, indicando providências 
visando conter uma erosão muito grande, que danificou o asfalto e as guias/sarjetas, na Rua Durval 
Scravone, no Bairro Redentor; 031, Indico ao sr. Prefeito Municipal que determine a limpeza de 
passeio, que está com muito entulho, lixo e galhos e fazer uma arborização por inteiro, no Centro de
Esportes e Lazer “Prefeito José Orrico”, localizada na Rua Pedro Basili, no Bairro Cristais; 032, 
solicitando a construção de uma galeria na Avenida Brasil, aproximadamente a 200 metros do Terminal 
Rodoviário “Prof. Heitor de Almeida Ribeiro”, no Bairro Cristais, pois uma erosão muito grande está se 
formando e chegando perto da pista e, nº 033, solicitando providências urgentes, visando conter uma 
grande erosão, no final da Rua Leonardo da Vince, no Bairro Nova Estância; 034, de autoria do 
Vereador Edvaldo Elias Goulart, solicitando sejam efetuadas melhorias no local denominado “Serra dos 
Coletes”, onde nasce a água que abastece nosso município; nºs. 035 ao 042, todas de autoria do 
Vereador Sandro Aparecido Martins: 035, indico ao sr. Prefeito Municipal a possibilidade implantar 
uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro São José; 036, solicitando providências no sentido de
limpar as ruas, fazer manutenção das galerias pluviais e melhorar o saneamento básico do Bairro São 
José; 037, que seja estudada a possibilidade implantar um Caps (Centro de Atenção Psicossocial) em 
nosso município; 038, solicitando a instalação de dois redutores de velocidade na Avenida Nossa 
Senhora Aparecida, no Bairro dos Estados; 039, solicitando a instalação de um redutor de velocidade 
na Rua Dr. Pedro de Toledo, entre o nº 398 e o Lavador de Automóveis do sr, Deusdá; 040, 
solicitando a realização de melhorias na área reservada para Praça Pública no Jardim Bela Estância; 
041, solicitando melhorias no abastecimento de água no Distrito de Barrânia; 042, solicitando a 
transferência da sede do Grupamento da Polícia Militar do nosso Município e no local seja reinstalado o 
Centro de Apoio Educacional; nºs. 043 ao 045, todas de autoria do Vereador Silvano Aparecido 
Ferreira: 043, solicitando providências no sentido de recuperar o asfalto na Estrada Vicinal “Carmen 
Fernandes Neves”, que liga Caconde a Muzambinho; 044, solicitando a instalação de alambrados e o 
calçamento de acesso à sede do Grupamento da Polícia Militar, no Bairro Cristais; 045, reivindicando a 
roçada e aplicação de herbicida (roundup) nas margens da Vicinal “Prefeito Aristodemo Ielo”, que liga 
Caconde ao Distrito de Barrânia; nºs. 046 ao 049, todas de autoria do Vereador Edvaldo Elias 
Goulart: 046, solicitando sejam efetuadas melhorias e reparos na ponte localizada nas proximidades 
da Fazenda do Sr. Luiz Roberto Mathias/Pesqueiro Porto Brasil: 047, reivindicando a construção de 
uma ponte no Bairro São Mateus de Cima; 048, solicitando a construção de lombadas em ruas do 
Distrito de Barrânia e, 049, solicitando ao sr. Prefeito a cessão ou compra de um trator de menor 
cavalo para o Distrito de Barrânia. Não havendo oradores inscritos no Expediente, o sr. Presidente 
esclareceu que, tendo em vista que as Bancadas se reuniram previamente e chegaram a um acordo, 
solicitou ao Diretor da Secretaria, João Paulo Ferreira, para que anunciasse a composição das 
Comissões Permanentes para o Biênio 2021/2022, conforme a seguir: COMISSÃO DE JUSTIÇA E 
REDAÇÃO – Presidente: Isabella Flamínio de Paiva – Vice-Presidente: Danilo Lima Cipollini –
Membro: Silvano Aparecido Ferreira; COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO –
Presidente: Isabella Flamínio de Paiva – Vice-Presidente: Danilo Lima Cipolini – Membro: Sandro 
Aparecido Martins; COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS –
Presidente: Márcio Donizetti de Souza – Vice-Presidente: Antônio Ernesto Fagundes – Membro:
Edvaldo Elias Goulart; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE A 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – Presidente: Sandro Aparecido Martins – Vice-Presidente: Ivani 
Aparecida de Souza Possate – Membro: Silvano Aparecido Ferreira. Em seguida, o sr. Presidente 
deixou livre a palavra aos Presidentes das Comissões Permanentes para marcação de reuniões e outras 
informações. Ninguém se manifestando e não havendo oradores previamente inscritos na TRIBUNA
LIVRE, foi feita a Chamada para Verificação de Quorum. Havendo quorum, passou-se à ORDEM DO 
DIA. Não havendo matéria na Ordem do Dia e nem a ser anunciada para a ORDEM DO DIA DA 
PRÓXIMA SESSÃO, o sr. Presidente concedeu a palavra aos Vereadores para EXPLICAÇÃO 
PESSOAL, quando usaram da palavra o Vereador Márcio Donizetti de Souza, o sr. Presidente e o sr. 
Prefeito Municipal, João Filipe Muniz Basilli. Nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de 
todos, declarando encerrados os trabalhos desta Sessão, do que, para constar, mandou lavrar a 
presente ata, que depois de lida, se aprovada, será por mim assinada, , 1º 
Secretário, pelo sr. Presidente e pelo Vereador 2º Secretário.
Observação: A íntegra desta Sessão encontra-se gravada em DVD, de acordo com a 
Resolução nº 001/2010, que instituiu a Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Caconde.
PRESIDENTE:
1° SECRETÁRIO:
2° SECRETÁRIO:

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